TJAP - 0004174-62.2021.8.03.0000

09/08/2022 13:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/08/2022 13:41

Certifico que o ACÓRDÃO de mov. 142, transitado em julgado em 14 de julho de 2022, foi enviado à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá-AP, via Malote Digital (mov. 152). Certifico, ainda, que, em razão da impossibilidade de remessa interna à Secreta

02/08/2022 10:30

Certifico que estes autos aguardam resposta ao chamado técnico n. 64547.

25/07/2022 10:35

Certifico que estes autos permanecem na Secretaria da Secção Única aguardando resposta ao chamado técnico n. 64547 (mov. 170).

15/07/2022 12:09

Certifico que em razão de inconsistência apresentada no momento de envio destes autos à Secretaria da Câmara Única foi aberto o chamado técnico n. 64547.

15/07/2022 11:11

Certifico que faço remessa destes autos à Secretaria da Câmara Única.

15/07/2022 08:31

Certifico que o acórdão de mov. 33 e 142, transitou em julgado no dia 14 de julho de 2022.

15/07/2022 08:30

Decurso de Prazo em 14/07/2022 para Ministério Público

29/06/2022 11:16

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

29/06/2022 11:14

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente.

29/06/2022 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

29/06/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 11:06

Remessa

29/06/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:05:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/06/2022 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 11:00

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 142.

29/06/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 10:38

Remessa

29/06/2022 10:29

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 142.

29/06/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/06/2022 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 07:55

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. 142).

29/06/2022 07:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4166701 (mov. 151), via Malote Digital.

29/06/2022 07:48

Nº: 4166701, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 07:45

Remessa Cancelada

29/06/2022 07:39

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. 142).

29/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000105/2022 de 13/06/2022.

13/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 15:09

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 14:47:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2022 14:42

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2022 13:54

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/06/2022 08:26

Conclusão

10/06/2022 08:15

GABINETE 07

10/06/2022 08:15

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

10/06/2022 08:14

Certifico que este processo foi levado na 497ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 09 de junho de 2022, para retificação da certidão de julgamento eletrônica de ordem n. 123, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde s

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 497, DO DIA 09/06/2022, às 08:00 HORAS

27/05/2022 08:07

Certifico que estes autos serão incluídos em pauta ordinária/presencial/videoconferência, para retificação da certidão de mov. # 123, a ser publicada.

09/05/2022 15:09

Certifico que estes autos serão incluídos em pauta, para retificação da certidão de mov. # 123, a ser publicada.

09/05/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 15:04:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/05/2022 14:16

SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. Solicito a inclusão do processo em pauta para retificação da certidão de mov. # 123.

09/05/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 07:32

Conclusão

06/05/2022 10:43

GABINETE 07

06/05/2022 10:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

06/05/2022 08:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

19/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:11

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 13:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 09:14

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/04/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:04:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/04/2022 14:38

SECÇÃO ÚNICA

05/04/2022 21:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/03/2022 11:26

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Revisão.

21/03/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

21/03/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

21/03/2022 11:25

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Revisão.

21/03/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/03/2022 11:24

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Revisão.

17/03/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/03/2022 11:16

Conclusão

16/03/2022 08:32

GABINETE 09

16/03/2022 08:31

Certifico que, analisando o histórico processual, foi constatado que a presente Revisão Criminal não foi encaminhada ao revisor, conforme estabelece o artigo 49, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Diante disso, por

16/03/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 07:51:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/03/2022 14:15

SECÇÃO ÚNICA

15/03/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2022 08:10

Conclusão

09/02/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:10:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/02/2022 13:10

GABINETE 07

08/02/2022 13:09

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com MANIFESTAÇÃO da Procuradoria de Justiça (mov. #93).

03/02/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:39:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 11:35

Remessa

03/02/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:35:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/02/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2022 11:26

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 052/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:37:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 12:21

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/02/2022 12:21

REDISTRIBUIÇÃO À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONSIDERANDO OS TERMOS DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 79.

01/02/2022 12:18

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória, de 28-01 a 04-02-2022, conforme Portaria 61/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

01/02/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 12:07

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#79.

01/02/2022 12:06

Despacho (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

31/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 07:45:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/01/2022 06:01

Intimação (Embargos na data: 17/01/2022 13:39:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

28/01/2022 14:46

SECÇÃO ÚNICA

28/01/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Infringentes interpostos por MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA contra acórdão não unânime proferido pela Câmara Única deste TJAP.Em atenção ao art. 336, §§3º e 4º do RITJAP, determino:1. Intime-se a parte embar

27/01/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:48:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/01/2022 13:48

Conclusão

27/01/2022 12:13

GABINETE 07

27/01/2022 12:13

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 007 (RELATOR), para despacho/decisão.

27/01/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:06:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2022 10:58

SECÇÃO ÚNICA

27/01/2022 10:56

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 48.

27/01/2022 10:54

Recurso Distribuído

27/01/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 09:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2022 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário ( MO 48).

25/01/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 10:14

Remessa

24/01/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/01/2022 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 10:04

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 33.

24/01/2022 10:03

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 027/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:02:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 11:30

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/01/2022 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 48.

19/01/2022 11:23

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença compensatória, de 10 a 27-01-2022, conforme Portaria 1508/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

19/01/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 10:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da DECISÃO proferida no MO n.48.

19/01/2022 10:23

Decisão (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 10:23

Notificação (Embargos na data: 17/01/2022 13:39:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

17/01/2022 22:03

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 22:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/01/2022 13:43

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 13:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos infringentes e de nulidade opostos pelo agravante Marcio Ronei dos Santos Fonseca em face de acórdão não unânime que deu provimento ao agravo em execução para restabelecer o regime de cumprimento da pena no s

17/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2021 09:10:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

13/01/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 12:16

Conclusão

13/01/2022 09:44

GABINETE 01

13/01/2022 09:43

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 40, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

13/01/2022 09:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para VEPMA-MCP.

13/01/2022 08:54

Nº: 4036789, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEPMA ) - emitido(a) em 13/01/2022

10/01/2022 12:18

EMBARGOS INFRINGENTES

10/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2022 em 10/01/2022.

10/01/2022 00:00

Intimação

07/01/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000005/2022

07/01/2022 13:12

Acórdão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/12/2021

07/01/2022 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2021 09:10:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

07/01/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:47:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2021 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 09:10

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 15:16

Conclusão

13/12/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:16:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 14:31

GABINETE 01

13/12/2021 14:31

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/12/2021 11:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

19/11/2021 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 13:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 10:02

Conclusão

25/10/2021 09:30

GABINETE 01

25/10/2021 09:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

25/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2021 09:11

Remessa

22/10/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:09:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/10/2021 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 14:04

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 265/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em virtude

19/10/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 11:13

Remessa

19/10/2021 11:10

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0055111-78.2018.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 1) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/10/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/10/2021 20:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 19:56

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 12:57

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0055111-78.2018.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desemba

30/09/2021 12:57

Ato ordinatório