TJAP - 0055200-67.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CELIO NASCIMENTO CARDOSO

CPF *26.***.*99-00

Advogados

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB: 3753/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 10:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2022 10:11

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$1.297,88.

  • 31/01/2022 10:11

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CELIO NASCIMENTO CARDOSO no valor de R$10.450,00.

  • 31/01/2022 10:11

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 27/01/2022 13:41

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os Autos.

  • 13/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055200-67.2019.8.03.0001 Parte Autora: CELIO NASCIMENTO CARDOSO Advogado(a): ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - 3753AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.297,88, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000021929648 em nome do advogado ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA.

    Desse valor deverá ser retido o valor de R$ 220,00 a título de previdência, devendo a guia de recolhimento (ordem 93) ser anexada ao alvará.Cumpra-se.

  • 12/01/2022 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

  • 12/01/2022 12:45

    Sentença (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

  • 10/01/2022 11:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 10/01/2022

  • 10/01/2022 11:02

    Certifico que confeccionei documento. Aguarda-se assinatura.

  • 10/01/2022 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2021 14:11

    Em Atos do Juiz.

  • 15/12/2021 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/12/2021 13:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2021 12:34

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - GPS EM ANEXO - NÃO RECOLHE RGPS

  • 14/12/2021 08:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 05 dias informar se recolhe algum tipo de previdência.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos á contadoria para juntada da guia.Cumpra-se

  • 13/12/2021 10:53

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.297,88 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072021000021929648

  • 13/12/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/12/2021 14:18

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8132-58.

  • 09/12/2021 11:29

    Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.297,88. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo.

  • 09/12/2021 09:32

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.297,88. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo e voltem conclusos.

  • 07/12/2021 08:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/12/2021 20:46

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SUCUMBÊNCIA

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/11/2021 09:16:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 26/11/2021 10:41

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/11/2021 09:16:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 24/11/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.

  • 18/11/2021 09:03

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/09/2021 09:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 12:02:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/09/2021 12:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 12:02:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/09/2021 12:02

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 31/08/2021 07:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42753.

  • 30/08/2021 22:31

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

  • 30/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 10:23:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 26/08/2021 09:15

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.297,88 (ordem nº 69) em favor do advogado da parte autora Antonio Carlos Martins Barata - OAB/AP 3753 . .Cumpra-se.

  • 25/08/2021 09:17

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 25/08/2021 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/08/2021 12:38

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - ANEXA PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA

  • 20/08/2021 10:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 10:23:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 20/08/2021 10:23

    ndo em vista o Decurso de Prazo da suspensão requerida no evento de ordem nº , nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

  • 20/08/2021 10:23

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2021 11:44

    Certifico que nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Porta

  • 07/07/2021 11:43

    Decurso de Prazo

  • 21/06/2021 14:14

    Certidão de regularização.

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:15:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 10/06/2021 10:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:15:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 08/06/2021 22:15

    Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora planilha de cálculos (correção e juros) para fins de RPV, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

  • 01/06/2021 08:19

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/05/2021 16:11

    Certidão de regularização.

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 04/05/2021 21:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 10/05/2021 10:54

    Certidão de regularização.

  • 07/05/2021 13:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CELIO NASCIMENTO CARDOSO, ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 07/05/2021

  • 07/05/2021 11:44

    Notificação (deferimento na data: 04/05/2021 21:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 07/05/2021 11:43

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará 3857035.

  • 04/05/2021 21:03

    Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.450,00, com seus acréscimos legais e encerramento conta judicial 072021000006260090, consignando o nome da parte autora e de seu advogado.2-  Quanto aos honorários sucumbenciais, junte

  • 04/05/2021 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 24/04/2021 20:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 29/04/2021 11:25

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 29/04/2021 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/04/2021 15:00

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4779-79.

  • 24/04/2021 23:00

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 24/04/2021 20:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 24/04/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento do valor principal, defiro o sequestro no valor de R$ 10.450,00 em nome da parte autora via SISBAJUD.Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.Junte-se o advogado da parte aut

  • 09/04/2021 10:21

    Decurso de Prazo para pagamento do RPV

  • 09/04/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 10:14

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 09:37

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 04/12/2020 21:28:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 14/12/2020 07:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/12/2020 22:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/12/2020 22:22

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34510, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 36 .

  • 13/12/2020 20:48

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34510.

  • 13/12/2020 19:09

    Aguardando assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.

  • 13/12/2020 19:04

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:45:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 20:04

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 04/12/2020 21:28:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 04/12/2020 21:28

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Estado do Amapá deixou transcorrer o prazo quanto os cálculos apresentados, homologo o valor de R$ 10.450,00 (ordem 25), como devido a parte autora.Os índices de correção monetária apresentado com a inicial, deverão s

  • 04/12/2020 06:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2020 06:47

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão em relação petição de ordem nº 25.

  • 03/12/2020 23:53

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:45:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 03/12/2020 23:52

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 03/12/2020 21:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Intime-se a parte autora para informar se pretende renunciar ao crédito que exceder para recebimento através de RPV. Em caso positivo, deverá juntar planilha para fins de expedição da requisição, no prazo

  • 03/12/2020 17:10

    REQUER DESSOBRESTAMENTO DO PROCESSO - TEMA - 1029 STJ

  • 03/12/2020 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/12/2020 09:18

    Certifico que o REsp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 27/03/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 12:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 18/03/2020 09:09

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 12:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2020 10:07

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 12:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 17/03/2020 09:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 12:09

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 06/03/2020 14:19

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:19:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/03/2020 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/03/2020 10:00

    Remessa

  • 04/03/2020 10:00

    Certifico que os cálculos apresentados pelo autor estão de acordo com os comandos do julgado.

  • 21/02/2020 08:33

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/02/2020 07:51

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/02/2020 07:49

    A contadoria para verificar se os cálculos apresentados pelos autores estão corretos.

  • 20/02/2020 10:21

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao contador para verificar se os cálculos apresentados pelos autores estão corretos. Após, voltem conclusos.

  • 20/02/2020 08:45

    Decurso de Prazo

  • 20/02/2020 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/12/2019 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:59:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/12/2019 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:59:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/12/2019 13:03

    REQUER JUNTADA DE CUSTAS JUDICIAIS

  • 04/12/2019 12:59

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do polo passivo da lide para Estado do Amapá. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 04/12/2019 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2019 12:50

    Tombo em 04/12/2019.

  • 04/12/2019 12:38

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1944227 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 12:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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