TJAP - 0055330-33.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 00.532.804/0001-31

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 1551/AP

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR DA SILVA

CPF *83.***.*30-15

Advogados

JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR

OAB: 4447/AP

CPF *33.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 12:38

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/02/2022 12:38

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 15/02/2022 12:37

    Decurso de Prazo DJE

  • 11/02/2022 09:03

    Certidão de regularização.

  • 09/02/2022 10:50

    Certifico que finalizo movimento.

  • 27/01/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:21:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR (Advogado Réu).

  • 18/01/2022 07:13

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:21:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055330-33.2014.8.03.0001 Parte Autora: CERES FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA Advogado(a): JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR - 4447AP Sentença: Trata-se de Ação de Execução fundada em Título Executivo Extrajudicial proposta por CERES FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL contra JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.

    A parte autora comunicou em evento n. 270 o pagamento integral da dívida. É o relatório.

    Decido.De acordo com o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

    Sendo assim, uma vez reconhecido o pagamento integral do débito, que importa em adimplemento da obrigação, o processo deve ser extinto.Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 924, II, do CPC em decorrência do adimplemento total da obrigação.Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, por força do princípio da causalidade.Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Registre-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/01/2022 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

  • 17/01/2022 09:10

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/01/2022 11:21:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: JEANNE DO SOCORRO

  • 17/01/2022 09:09

    Sentença (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

  • 12/01/2022 11:21

    Em Atos do Juiz.

  • 09/11/2021 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2021 07:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/11/2021 11:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 28/10/2021 10:36

    Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. Voltem os autos conclusos para julgamento - cumprimento da execução.

  • 25/10/2021 17:25

    Quitação do débito. Extinção do feito.

  • 10/09/2021 09:43

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/09/2021 09:42

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/09/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. À SUC para se atentar aos pedidos de habilitação nos autos.Habilitar nos autos a nova advogada da parte ré, conforme substabelecimento em evento n. 261: JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR  (OAB/AP n. 4447).Em seguida, proceda-se ao levantam

  • 27/08/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/08/2021 08:53

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo, impede o arquivamento do feito e exige um ato do magistrado para levantamento da mesma, conforme a tabela do CNJ.

  • 25/08/2021 21:59

    Em Atos do Juiz. Uma vez negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 0000606-38.2021.8.03.0000, cumpra-se a decisão de evento n. 248.O desarquivamento está condicionado à comprovação de que existem bens penhoráveis que justifiquem o prosseguimento da ex

  • 12/08/2021 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/08/2021 10:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/08/2021 14:19

    Substabelecimento

  • 18/03/2021 08:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2021 21:02

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o eventual pedido de informações. 

  • 25/02/2021 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/02/2021 07:32

    Conclusos

  • 24/02/2021 01:40

    Petição do art. 1.018 do CPC

  • 24/02/2021 01:39

    Art. 1.018 do CPC.

  • 23/02/2021 08:58

    Certifico que finalizo movimento.

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 24/01/2021 13:36:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

  • 25/01/2021 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

  • 25/01/2021 11:02

    Decisão (24/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

  • 25/01/2021 11:01

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 24/01/2021 13:36:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 24/01/2021 13:36

    Em Atos do Juiz. Uma vez que a pesquisa RENAJUD retornou infrutífera, o exequente requereu a realização de pesquisa no sistema INFOJUD, considerando que a última foi realizada em 2017.Ocorre que esta execução data do ano de 2014 sem que até o presente mom

  • 04/12/2020 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/12/2020 08:10

    Conclusos

  • 03/12/2020 11:45

    Petição

  • 25/11/2020 21:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 09:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/11/2020 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 09:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 19/11/2020 09:16

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a pesquisa RENAJUD ter sido infrutífera.

  • 19/11/2020 09:16

    Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.

  • 16/09/2020 11:03

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para pesquisa via sistema Renajud, a fim de localizar bem em nome do executado.

  • 15/09/2020 22:27

    Em Atos do Juiz. Defiro como requerido em petição de evento n° 236. Proceda-se com a pesquisa via sistema Renajud, a fim de localizar bem em nome do executado.Com o resultado, intimar o exequente a se manifestar.

  • 03/09/2020 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2020 08:24

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 02/09/2020 13:25

    Renovação Renajud

  • 19/08/2020 17:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 18:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/08/2020 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 18:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 14/08/2020 18:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito regularmente para fins de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos.

  • 27/07/2020 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2020 09:07

    Decurso de Prazo

  • 10/07/2020 17:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 00:32:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE DA COSTA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 10/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

  • 09/07/2020 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

  • 08/07/2020 22:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 00:32:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELAINE DA COSTA PEREIRA

  • 08/07/2020 22:49

    Decisão (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

  • 08/07/2020 00:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para, no prazo de dez dias, apresentar uma proposta de acordo para pôr fim à demanda e/ou indicar bens à penhora.

  • 18/06/2020 20:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/06/2020 20:03

    Prosseguimento da lide, intimação.

  • 04/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 12:27:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 25/05/2020 19:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 12:27:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 04/05/2020 12:27

    Em Atos do Juiz. Mantenho o indeferimento do pedido de evento n.218, pelas mesmas razões já esposadas na decisão de evento n.214.Intime-se o credor para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

  • 12/03/2020 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/03/2020 11:26

    SEGUE,

  • 06/03/2020 15:39

    Intimação (Indeferimento na data: 28/02/2020 13:33:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE DA COSTA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/03/2020 17:48

    Intimação (Indeferimento na data: 28/02/2020 13:33:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 05/03/2020 08:28

    Notificação (Indeferimento na data: 28/02/2020 13:33:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: ELAINE DA COSTA PEREIRA

  • 28/02/2020 13:33

    Em Atos do Juiz. Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, a penhorabilidade salarial é exceção a ser aplicada em dois casos: quando se tratar de pagamento de prestação alimentícia ou quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a

  • 11/02/2020 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 08:14

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 13:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE DA COSTA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 22/01/2020 16:35

    SEGUE

  • 15/01/2020 12:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 13:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 15/01/2020 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 13:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: ELAINE DA COSTA PEREIRA

  • 14/01/2020 13:08

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, apresentem manifestação quanto à resposta do ofício juntado no evento n. 205.

  • 17/12/2019 14:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/12/2019 14:16

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 59/2019 - EMBRAPA em resposta à intimação por Oficial de justiça.

  • 10/12/2019 12:18

    Mandado

  • 11/11/2019 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMBRAPA-AP - emitido(a) em 11/11/2019

  • 07/11/2019 19:08

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido do exequente, proceda-se assim: 1. Intime-se o empregador da parte requerida, qual seja, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMBRAPA, cujo endereço consta no cabeçalho do documento juntado no event

  • 21/10/2019 17:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2019 17:36

    PETIÇÃO REQUERENDO PENHORA SALARIAL

  • 15/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2019 em 15/10/2019.

  • 14/10/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2019

  • 14/10/2019 09:29

    Decisão (11/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2019

  • 11/10/2019 12:37

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do ofício juntado no evento n. 194.

  • 01/10/2019 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/10/2019 10:55

    Faço juntada a estes autos da resposta de Ofício para - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ. AGROPECUÁRIA ( DIRETOR GERAL DA EMBRAPA ).

  • 29/08/2019 10:20

    Certifico que o ofício expedido no evento 191 foi encaminhado na data 16/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 110/2019

  • 08/08/2019 15:35

    Protocolo Nº 16408385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação de novo patrono

  • 08/08/2019 14:00

    Nº: 3407620, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ. AGROPECUÁRIA ( DIRETOR GERAL DA EMBRAPA ) - emitido(a) em 08/08/2019

  • 07/08/2019 08:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 05/08/2019 15:22

    Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício Ofício Nº: 348/3345, expedido no evento 184, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a EMBRAPA forneça cópia do último contracheque do EXECUTADO, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA para fins de análise do pedido de penhora, conside

  • 24/07/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/07/2019 08:46

    Decurso de Prazo

  • 16/07/2019 11:12

    Faço juntada a estes autos do comprovante/protocolo de entrega do ofício expedido sob ordem nº 184.

  • 11/06/2019 11:05

    Certifico que o ofício expedido no evento 184 foram encaminhados na data 07/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 74/2019

  • 05/06/2019 16:07

    Ofício Nº: 348/3345 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ. AGROPECUÁRIA ( DIRETOR GERAL DA EMBRAPA ) - emitido(a) em 05/06/2019

  • 04/06/2019 08:52

    Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício controle nº 3345348, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 30/05/2019 18:58

    Em Atos do Juiz. Tratando-se de processo que tramita desde 2014 e já realizadas três tentativas de conciliação entre as partes, defiro a expedição de ofício à EMBRAPA a fim de que forneça, no prazo de quinze dias, cópia do último contracheque do EXECUTADO

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 12:52:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 16/05/2019 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/05/2019 17:03

    Protocolo Nº 15865667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de ofício.

  • 09/05/2019 12:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 12:52:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 09/05/2019 12:52

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10(dez) dias

  • 09/05/2019 12:52

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 03/05/2019 08:24

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5375-36 Data/Horário de protocolamento: 03/05/2019 08h24

  • 22/04/2019 08:36

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - bloqueio pelo setor responsável - gabinete.

  • 15/04/2019 16:28

    Protocolo Nº 15690188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue petição.

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 15:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 15:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 02/04/2019 15:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 15:35:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 02/04/2019 15:35

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar planilha atualizada do débito.

  • 02/04/2019 15:35

    Certifico a impossibilidade de cumprimento da determinação do Juízo, no que se refere à consulta BACENJUD, ante a ausência de planilha atualizada do débito.

  • 01/04/2019 09:05

    Remeto os autos ao gabinete para bloqueio de valores, via BACENJUD.

  • 01/04/2019 09:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/03/2019 15:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 28/03/2019 15:01

    Em Atos do Juiz. Apresente o autor cópia do contracheque do réu para análise de sua margem consignável, no prazo de dez dias. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito. Sendo positivo o

  • 17/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 09:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 13/03/2019 20:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/03/2019 20:55

    Protocolo Nº 15472639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterar pedido de penhora

  • 07/03/2019 10:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 09:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 01/03/2019 09:29

    Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido formulado pelo exequente no evento n. 157, uma vez que não comprovou nos autos o esgotamento de bens da parte executada. Sendo assim, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, impulsione o feito s

  • 21/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 10:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/02/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/02/2019 10:31

    Protocolo Nº 15317728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reiterar o pleito postulado na petição de evento nº 112

  • 11/02/2019 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 10:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 11/02/2019 10:23

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos, diante do decurso de prazo para manifestação do réu.

  • 11/02/2019 10:22

    Decurso de Prazo

  • 24/01/2019 12:02

    Em audiência

  • 24/01/2019 12:02

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 24/01/2019 às '12:02'h

  • 24/01/2019 10:59

    Certifico que os autos aguarda audiência

  • 23/01/2019 14:25

    Protocolo Nº 15149901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição simples de juntada.

  • 21/12/2018 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 24/01/2019 às 11:40:00 na data: 07/12/2018 10:37:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 21/12/2018 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 24/01/2019 às 11:40:00 na data: 07/12/2018 10:37:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 13/12/2018 09:01

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2018

  • 12/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.

  • 11/12/2018 16:04

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2018

  • 11/12/2018 09:11

    Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização da carta expedida.

  • 11/12/2018 09:10

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 24/01/2019 às 11:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 11/12/2018 09:04

    Decisão (07/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2018

  • 11/12/2018 09:03

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 24/01/2019 às 11:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 07/12/2018 12:27

    Em Atos do Juiz. Vislumbrando a possibilidade de acordo entre as partes, e nos termos do que dispõe o art. 3º, §2º, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24/01/2019, às 11:40h, intimando-se as partes por seus advogados. Não ocorrendo soluçã

  • 07/12/2018 10:37

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 24/01/2019 às 11:40h

  • 07/12/2018 08:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 536/2018.

  • 13/11/2018 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/11/2018 11:06

    Decurso de Prazo.

  • 29/10/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 14:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 19/10/2018 10:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 14:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 17/10/2018 14:11

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição da parte autora de evento de nº131, no prazo de 10 (dez) dias. Após o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

  • 22/08/2018 18:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/08/2018 18:24

    Protocolo Nº 14314027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação

  • 08/08/2018 09:01

    Certifico que os autos aguardarão o prazo de 10 (dez) dias para o autor se manifestar, conforme requerido na petição de ordem n° 129.

  • 06/08/2018 17:09

    Protocolo Nº 14205884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação

  • 23/07/2018 11:50

    Em audiência

  • 23/07/2018 11:50

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 23/07/2018 às '11:50'h

  • 20/07/2018 20:07

    Protocolo Nº 14116339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de substabelecimento, carta de preposto e memória atualizada do débito.

  • 17/07/2018 11:36

    Faço juntada virtual a estes autos do A.R. referente documento expedido sob ordem nº 123, cuja correspondência foi entregue no endereço do destinatário.

  • 24/06/2018 02:45

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 23/07/2018 às 11:20:00 na data: 14/06/2018 08:52:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 15/06/2018 13:43

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2018

  • 14/06/2018 08:52

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 23/07/2018 às 11:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 14/06/2018 08:52

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/07/2018 às 11:20h

  • 11/06/2018 11:23

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 07/06/2018 10:38

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes por meio de seus advogados.

  • 23/04/2018 22:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2018 22:59

    Protocolo Nº 13594940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 16/04/2018 08:09

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 13:18:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 11/04/2018 07:53

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/04/2018 13:18:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 09/04/2018 13:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação à proposta de acordo apresentada pelo exequente.

  • 06/03/2018 15:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/03/2018 15:36

    Protocolo Nº 13333789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Esclarecimento sobre a proposta do EXECUTADO e requerimento de penhora salarial.

  • 28/02/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2018 em 28/02/2018.

  • 27/02/2018 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2018

  • 27/02/2018 12:36

    Rotinas processuais (22/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2018

  • 27/02/2018 12:35

    Certifico que, constatado o equívoco no encaminhamento da notificação de evento nº 105/107, procedo com a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a contraproposta apresentada no movimento de ordem nº 103.

  • 23/02/2018 17:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2018 10:56:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 23/02/2018 17:57

    Protocolo Nº 13276466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do feito à ordem.

  • 22/02/2018 10:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2018 10:56:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

  • 22/02/2018 10:56

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contraproposta de acordo formulada pela parte contrária.

  • 21/02/2018 22:44

    Protocolo Nº 13262059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Recusa a contraproposta. Apresenta nova forma de pagamento amigável.

  • 02/02/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2018 em 02/02/2018.

  • 01/02/2018 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2018

  • 01/02/2018 12:08

    Despacho (31/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2018

  • 31/01/2018 09:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para se manifestar sobre a proposta apresentada no evento 97, no prazo de 10 dias.

  • 30/01/2018 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/01/2018 11:36

    Protocolo Nº 13158509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exequente se manifestando da proposta. Oferecendo contraproposta e fazendo requerimento subsidiário.

  • 16/01/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2018 em 16/01/2018.

  • 15/01/2018 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2018

  • 15/01/2018 08:37

    Rotinas processuais (15/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2018

  • 15/01/2018 08:36

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a exequente a se manifestar sobre a proposta apresentada pela parte ré no MO 90, prazo dez (10) dias.

  • 09/01/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2018 em 09/01/2018.

  • 08/01/2018 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000005/2018

  • 22/12/2017 17:43

    Protocolo Nº 13049288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Proposta de acordo.

  • 20/12/2017 12:42

    Rotinas processuais (20/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2017

  • 20/12/2017 12:42

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, considerando a certidão do sr.oficial de justiça.

  • 14/12/2017 18:52

    Mandado

  • 24/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2017 em 24/11/2017.

  • 23/11/2017 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2017

  • 23/11/2017 11:53

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2017

  • 23/11/2017 10:00

    Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 81, foi expedido Mandado de Penhora, o qual se encontra aguardando finalização.

  • 23/11/2017 09:59

    Decisão (17/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2017

  • 17/11/2017 13:09

    Em Atos do Juiz. Reitere-se mandado de penhora. Saliento que o exequente deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. Intime-se.

  • 20/10/2017 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/10/2017 10:46

    Protocolo Nº 12744801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo expedição de mandado.

  • 17/10/2017 12:21

    Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP, art. 10, VII- Intimação da parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias , manifestar-se sobre a devolução de mando cuja diligência restou total ou parcialmente infrutífera".

  • 16/10/2017 22:21

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos

  • 15/09/2017 08:48

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 13/09/2017

  • 13/09/2017 12:12

    Certifico que ficam os autos aguardando assinatura digital do mandado minutado nos autos.

  • 11/09/2017 09:33

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora e avaliação.

  • 02/08/2017 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/08/2017 10:55

    Protocolo Nº 12326689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de avaliação e penhora em residência - CERES

  • 30/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2017 em 30/05/2017.

  • 29/05/2017 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2017

  • 29/05/2017 10:32

    Rotinas processuais (29/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2017

  • 29/05/2017 10:32

    Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP/MCP, suspenso o processo pelo prazo de 30 dias.

  • 25/05/2017 18:02

    Protocolo Nº 11968214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição concessão de prazo.

  • 19/05/2017 11:08

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

  • 19/05/2017 11:06

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

  • 28/04/2017 12:43

    Certifico que a consulta INFOJUD foi realizada para o endereço, sendo que o correto seria localizar bens passíveis de penhora em nome do executado, pelo que encaminho para nova consulta INFOJUD

  • 11/04/2017 10:49

    Faço juntada a estes autos do resultado consulta INFOJUD.

  • 16/03/2017 08:38

    Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via INFOJUD.

  • 02/02/2017 08:08

    Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via INFOJUD.

  • 14/12/2016 11:10

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente. Promova-se consulta ao sistema INFOJUD, a fim de localizar bens passíveis de penhora em nome do executado.

  • 13/12/2016 09:20

    Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi cancelado em virtude de erro material.

  • 01/12/2016 15:18

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Em Atos do Juiz. Defiro o peido do exequente. Promova-se consulta ao sistema INFOJUD, a fim de localizar bens passíveis de penhora em nome do executado.

  • 28/11/2016 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2016 09:55

    Protocolo Nº 11191211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue pedido infoseg.

  • 17/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

  • 16/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

  • 16/11/2016 14:30

    Rotinas processuais (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 16/11/2016 14:30

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa feita ao RENAJUD que não encontrou veículo registrado em nome da parte devedora.

  • 16/11/2016 14:30

    Faço juntada virtual do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a inexistência de veículo registrado em nome do(a) requerido(a)

  • 16/11/2016 14:29

    Certifico que em consulta feita ao RENAJUD não foi localizado veículo registrado em nome do(a) requerido(a).

  • 28/10/2016 13:45

    Certifico que estes autos aguardam consulta ao Renajud.

  • 21/10/2016 16:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. Promova-se consulta ao sistema RENAJUD.

  • 18/10/2016 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/10/2016 14:41

    Faço juntada a estes autos petição do autor, na qual requer pesquisa via renajud, das fls, 72/73. - Protocolo Nº 168131/2016 - Protocolado(a) em 16/09/2016 às 13:18:20

  • 08/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2016 em 08/09/2016.

  • 06/09/2016 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2016

  • 06/09/2016 11:38

    Rotinas processuais (06/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016

  • 06/09/2016 11:38

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 06/09/2016 11:38

    Faço juntada à f. 70-71 destes autos do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD.

  • 06/09/2016 11:37

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 30/08/2016 14:19

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/3614-07 Data/Horário de protocolamento: 30/08/2016 14h19

  • 27/07/2016 12:15

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, da qual a parte devedora deverá ser i

  • 27/07/2016 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 27/07/2016 10:19

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 68-69, na qual requer consulta ao BACENJUD. - Protocolo Nº 059474/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 15:20:54

  • 28/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2016 em 28/03/2016.

  • 22/03/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2016

  • 22/03/2016 14:22

    Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2016

  • 03/03/2016 13:12

    Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para que, em dez dias, requeira o que de direito.

  • 03/11/2015 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/11/2015 14:34

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 66-67, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO. - Protocolo Nº 164416/2015 - Protocolado(a) em 07/10/2015 às 11:22:02

  • 21/09/2015 10:09

    Em audiência

  • 21/09/2015 10:09

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 21/09/2015 às '10:09'h

  • 19/06/2015 10:39

    Certifico que finalizei os atos já praticados.

  • 18/06/2015 14:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EM: 18/06/2015. 15H réu Sra. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2196947 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

  • 12/06/2015 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2015

  • 11/06/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2015 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2015 em 11/06/2015.

  • 10/06/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2015

  • 10/06/2015 13:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CERES FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL - emitido(a) em 10/06/2015

  • 10/06/2015 09:51

    Agendamento de audiência (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2015

  • 10/06/2015 09:51

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 21/09/2015 às 09:30h

  • 19/05/2015 11:54

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova data de audiência conciliatória. Expeça-se mandado de intimação como requerido. Intime-se.

  • 24/04/2015 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/04/2015 11:05

    Certifico que no despacho proferido em audiência do 23/03/2015, não consta determinação para designação de nova audiência e que a advogada do autor requereu apenas a intimação por mandado, nada mencionando sobre a citação, que ainda não ocorreu. Assim, fa

  • 23/03/2015 12:11

    Certifico que quando o requerido compareceu na sala de audiência já tinha sido finalizado o termo. Na oportunidade a autora fez a seguinte proposta 60 (sessenta) parcelas mensais no valor de R$1.283,85 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e

  • 23/03/2015 11:05

    Em audiência

  • 23/03/2015 11:05

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 23/03/2015 às '11:05'h

  • 29/01/2015 09:29

    Faço juntada a estes autos, às fls. 55, do(s) documento(s) de AR, da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CERES FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL - emitido(a) em 04/12/2014, assim como devidamente recebida por seu recebedor.

  • 14/01/2015 14:19

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 04/12/2014, às fls. 54, bem como de seu A.R, devidamente assinado pelo recebedor.

  • 14/01/2015 14:05

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 51-53, na qual requer juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 180595/2014 - Protocolado(a) em 2/12/2014 às 13:58:36

  • 04/12/2014 09:24

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CERES FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL - emitido(a) em 04/12/2014

  • 04/12/2014 09:24

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - emitido(a) em 04/12/2014

  • 04/12/2014 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2015 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2014 em 04/12/2014.

  • 03/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2014

  • 03/12/2014 12:04

    Agendamento de audiência (23/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2014

  • 03/12/2014 12:01

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/03/2015 às 10:45h

  • 24/10/2014 15:32

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência conciliatória. Cite-se e Intimem-se as partes,prazo para embargar após a audiência..

  • 21/10/2014 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2014 11:19

    Tombo em 21/10/2014.

  • 15/10/2014 11:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 151261/2014 - Protocolado(a) em 13/10/2014 às 12:50:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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