TJAP - 0004355-02.2017.8.03.0001

10/05/2023 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2023 08:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA no valor de R$ 7.087.22.

10/05/2023 08:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 241 transitou em julgado em 10/05/2023.

10/05/2023 08:49

Decurso de Prazo

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 08:32

Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

26/04/2023 14:49

Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios, conforme o processo nº 0002961-50.2023.8.03.0000.Assim sendo, determino o arquivamento dos autos, até o pagamento integral do precatório, ocasião em que o feito deverá ser desarqui

26/04/2023 13:56

Certifico para regularização processual.

25/04/2023 00:33

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002961-50.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUZAMIRA NEGREIROS

18/04/2023 12:56

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2023 10:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69524 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002961-50.2023.8.03.0000.

18/04/2023 09:59

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício Requisitório, conforme determinado. Aguardando assinatura.

13/04/2023 13:06

Manifestação em atendimento aos MO´s 230/231.

01/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 09:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

22/03/2023 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 09:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

22/03/2023 09:11

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários, caso haja solicitação

17/03/2023 16:44

Em Atos do Juiz.  Trata-se de cumprimento de sentença do crédito principal devido a maria Luzamira Negreiros.A exequente apresentou a planilha de cálculo (MO 223).O executado foi intimado para impugnar a execução, porém se manteve inerte (MO 228).Diante d

07/03/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2023 11:58

Decurso de Prazo de MO 227.

19/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/01/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 10:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

14/12/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, Município de Macapá, para querendo, impugnar a execução, consoante cálculos juntados no MO 223, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2022 09:49

Certidão para regularização processual eletrônica.

05/12/2022 23:21

Manifestação em atendimento ao MO 218.

29/11/2022 13:42

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

29/11/2022 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:51:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:51:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

16/11/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, por seu advogado habilitado, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, procedendo a juntada de planilha atualizada do débito, em face do cancelamento do precatório relativo a crédito principal, co

26/10/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/10/2022 08:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência, conforme solicita o ofício nº Nº: 4227753, expedido no MO 208.

19/10/2022 09:01

Certifico que aguardo resposta do ofício expedido.

18/10/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil (MO 208).

03/10/2022 10:29

Certifico que faço os autos conclusos.

03/10/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2022 18:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 17:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

29/09/2022 18:10

Ciência de alvará.

28/09/2022 14:31

Certifico que o ofício foi encaminhado através de tucujuris doc arquivo do computador.

22/09/2022 19:40

Nº: 4227753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 19:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 14:37

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA LUZAMIRA NEGREIROS - emitido(a) em 22/09/2022

21/09/2022 14:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 17:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

19/09/2022 17:58

Em Atos do Juiz. 1. Considerando as informações trazidas pelo advogado exequente (MO 201), expeça-se alvará de levantamento em favor de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA, no valor de R$ 5.442,39 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove c

08/09/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/09/2022 09:37

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

01/09/2022 21:17

Resposta ao MO 198.

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:36:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

01/08/2022 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:36:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

06/07/2022 16:36

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advogado), e ainda, se for Pessoa Física

24/06/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2022 08:21

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

13/06/2022 10:44

Juntada de COMPROVANTE DE RPV.

10/06/2022 13:05

Certidão de regularização.

03/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 12:39:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2022 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 12:39:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

24/05/2022 10:27

Certifico apenas para fechar tarefa.

20/05/2022 12:39

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos verifico que houve o cancelamento do Precatório relativo ao crédito da exequente MARIA LUZAMIRA NEGREIROS, em virtude de inconsistências na planilha de cálculos detectadas pela Contadoria da Secretaria de Precatórios,

16/05/2022 07:49

Conclusão

16/05/2022 07:49

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000729-02.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUZAMIRA NEGREIROS

31/03/2022 14:11

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032022728475.

28/03/2022 13:17

Nº: 4096914, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( MM. JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 08:07

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4096914 e aguarda-se assinatura.

22/03/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Ciente dos termos do ofício de MO 181.Considerando que a natureza do crédito neste processo está dentre aquelas decorrentes de salários, vencimentos, proventos, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitad

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:44:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/03/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisão Nº do processo: 0000729-02.2022.8.03.0000

17/03/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022 08:34

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/03/2022 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:44:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/03/2022 09:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

05/03/2022 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/02/2022 12:20:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/03/2022 09:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48638 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000729-02.2022.8.03.0000.

03/03/2022 09:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48639.

01/03/2022 09:10

Certifico que foi expedido o Precatório e o RPV, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

23/02/2022 09:11

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/02/2022 12:20:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA (Advogado Autor).

23/02/2022 08:48

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/02/2022 12:20:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

16/02/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Em petição juntada no MO 168, o advogado exequente informou renunciar aos valores que excedem ao teto do RPV.Diante disso, revogo a determinação de expedição de precatório em relação ao advogado GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA.Determino o

11/02/2022 07:23

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 168.

11/02/2022 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2022 11:49

Manifestação. Renúncia de valor excedente para enquadramento em RPV dos honorários sucumbenciais.

01/02/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro do advogado da autora, Gabriel Felipe Lima e Silva, OAB/AP 2450, conforme substabelecimento juntado no MO 54.Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal e de honorários sucumbenciais.A Contadoria Judicial

01/02/2022 11:29

Decurso de Prazo, ordem 162.

01/02/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2022 14:35

Certifico que o feito aguarda manifestação do réu

25/01/2022 10:55

Manifestação ao MO 156.

23/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 11:05

Decisão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

10/01/2022 14:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos cálculos juntados pela Contadoria Judicial no MO 151, no prazo de 05 dias.

07/01/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2022 12:24

Faço os autos conclusos.

15/12/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:50:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/12/2021 10:51

Remessa

15/12/2021 10:50

Faço juntada.

21/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 11:29:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2021 11:16

CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2021 11:15

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

19/04/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente (MO 133) está de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o qual oficializa o uso das Tabelas de

06/04/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/04/2021 08:12

Concluso.

05/04/2021 11:07

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULO - SEM OPOSIÇÃO

14/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/03/2021 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/03/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Com a juntada dos cálculos pela parte autora de MO.133. Intime-se o executado para querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 910 do CPC.

23/02/2021 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2021 17:48

Decurso de Prazo

18/12/2020 10:01

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte ré decorrerá no dia 22/02/2021.

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 21:44:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

29/10/2020 19:43

Certidão de finalização.

26/10/2020 15:56

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 21:44:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

26/10/2020 07:40

Nos termos da decisão retro, promova-se a intimação da parte executada, em razão das limitações do sistema Tucujuris WEB.

23/10/2020 10:41

Apresentação de memorial de cálculo

17/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 21:44:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2020 07:26

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 21:44:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

05/10/2020 21:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para no prazo de 05 dias, emendar o seu pedido de cumprimento de sentença com a juntada dos cálculos relativos ao débito oriundo da condenação.Com a emenda, intime-se o executado para querendo, opor embargos, no praz

29/09/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2020 08:57

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 127.

28/09/2020 19:25

Requisição de precatório e RPV.

14/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 18:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/09/2020 18:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 18:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

04/09/2020 18:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

27/08/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 11:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/08/2020 11:38

Certifico que o Acórdão de ordem 109 transitou em julgado em 17/07/2020.

13/07/2020 09:11

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte RÉ. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 543/2020, que prorrogou os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, 538 e 539/2020- GP-CGJ.

29/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/05/2020 14:20:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

29/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/05/2020 14:20:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 09:50

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

19/05/2020 09:38

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/05/2020 14:20:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

19/05/2020 09:37

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 13/05/2020 14:20:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

19/05/2020 09:37

Acórdão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/05/2020 14:23

CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 14:20

Em Atos do Desembargador.

07/04/2020 15:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2020 15:36

Conclusão

06/04/2020 15:30

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/04/2020 14:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

23/03/2020 14:32

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única que iria se realizar no dia 24/03/2020. Certifico, ainda, que este feito será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

17/02/2020 08:46

Certifico que o presente processo, aguarda prosseguimento do julgamento (mov. 96).

03/12/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 08:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/12/2019 15:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para prosseguimento do julgamento.

02/12/2019 15:27

Remessa

13/11/2019 13:36

Conclusão

13/11/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 08:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/11/2019 07:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1171ª Sessão Ordinária realizada em 12/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

04/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 14:27

Pauta de Julgamento (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1171, DO DIA 12/11/2019, às 08:00 HORAS

27/05/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 10:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 09:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

29/03/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 13:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2019 13:14

Conclusão

29/03/2019 11:17

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/03/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2019 08:46

CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 08:25

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador JOÃO LAGES,procedemos a redistribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Presidente desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribuição de

26/03/2019 08:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: MARIA LUZAMIRA NEGREIROS.

26/03/2019 08:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

26/03/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2019 17:07

Protocolo Nº 15528695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais tempestiva.

21/03/2019 07:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2019 07:33

Decurso de Prazo

23/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 11:28:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/02/2019 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 11:28:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

13/02/2019 11:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/02/2019 16:33

Protocolo Nº 15268281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Município de Macapá interpõe APELAÇÃO, junta RAZÕES RECURSAIS e REQUER a subida dos autos

24/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 12:24:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 12:24:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/12/2018 10:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 12:24:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

12/12/2018 12:24

Em Atos do Juiz.

12/12/2018 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2018 10:24

Certifico que há erro material na sentença, consistente na escrita do numeral, pelo que faço conclusos à Magistrada..

07/12/2018 13:07

Em Atos do Juiz.

17/10/2018 11:29

Protocolo Nº 14649057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Município de Macapá - Não há mais provas a produzir. Reitera in totem as alegações apresentadas em CONTESTAÇÃO

17/10/2018 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 12:29:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2018 11:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 12:29:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/10/2018 09:49

Protocolo Nº 14570476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de julgamento antecipado do mérito

02/10/2018 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 12:29:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

02/10/2018 12:29

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

01/10/2018 19:57

Protocolo Nº 14547235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

08/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 09:16:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/08/2018 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 09:16:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

29/08/2018 09:16

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2018 17:27

Protocolo Nº 14350263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Municipio de Macapá oferta a sua CONTESTAÇÃO

24/07/2018 09:38

Certifico que o feito aguarda contestação do Município de Macapá.

23/07/2018 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:30:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

20/07/2018 09:50

Protocolo Nº 14111782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

20/07/2018 09:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/07/2018 09:18

Conciliação realizada em 20/07/2018 às '09:18'h

20/07/2018 09:18

Em audiência

17/07/2018 13:08

Protocolo Nº 14090091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ART. 335 do CPC.

17/07/2018 11:55

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerente, Sra. MARIA LUZAMIRA NEGREIROS, com diligência positiva, assinado por terceiros (marido - contato: 99115-9222)

17/07/2018 11:54

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com diligência positiva, assinado por terceiros

19/06/2018 13:47

certifico que os autos aguardam a realização da audiencia de conciliação.

16/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 09:29:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor). audiencia de conciliação

15/06/2018 09:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 09:29:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . audiencia de conciliação

06/06/2018 16:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 16:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA LUZAMIRA NEGREIROS - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 10:34

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 09:00h

06/06/2018 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 09:29:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu:

06/06/2018 10:29

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 09:00h

06/06/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2018 11:36

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

04/06/2018 11:28

Certifico que remeto os autos ao cejusc.

29/05/2018 09:16

Certifico que os auos serão encaminhados ao CEJUSC, para designação de audiência.

28/05/2018 10:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

24/05/2018 09:29

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC, conforme requerido pelas p

23/03/2018 08:50

Certifico que os autos estão conclusos para decisão.

15/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 10:10:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/03/2018 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2018 09:51

Protocolo Nº 13337301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/03/2018 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 10:10:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

05/03/2018 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição juntada no movimento de ordem nº 20.

01/03/2018 17:23

Protocolo Nº 13309601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Municipio argui a obrigatória designação de audiência de conciliação

01/02/2018 10:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2018 12:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/01/2018 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2018 12:51:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/01/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Face à concessão da gratuidade por meio da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0000794-70.2017.8.03.0000 (MO 15) e, tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s)

13/09/2017 12:51

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1328/2017 - Câmara Única, através do qual encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000794-70.2017.8.03.0000.

13/09/2017 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/05/2017 15:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2017 15:06

Certifico que ao Agravo de Instrumento 000794-70.2017.8.03.0000 foi dado efeito suspensivo e os efeitos da decisão proferida nestes autos restam sustados até a apreciação do mérido do referido recurso.

02/05/2017 13:01

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Agravo de Instrumento Nº: 0000794-70.2017.8.03.0000, em 17/04/2017.

11/04/2017 15:31

Protocolo Nº 11750288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça.

04/04/2017 10:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2017 18:11:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2017 em 04/04/2017.

03/04/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000063/2017

30/03/2017 17:20

Despacho (28/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2017

30/03/2017 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2017 18:11:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS

28/03/2017 18:11

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC. Intime-se a part

14/02/2017 09:15

Tombo em 14/02/2017.

14/02/2017 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2017 11:20

Protocolo Nº 11443464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que não puderam ser anexados com a inicial.

03/02/2017 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 936185 - Protocolado(a) em 02-02-2017 às 10:51