TJAP - 0021932-22.2019.8.03.0001

31/01/2022 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2022 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$338.00.

31/01/2022 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALDES DE LIMA FAVACHO no valor de R$3.388.73.

18/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 11:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

17/01/2022 11:23

Sentença (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

13/01/2022 12:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALDES DE LIMA FAVACHO, BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:34

Certifico que aguarda assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4040427.

07/01/2022 20:36

Em Atos do Juiz.

03/12/2021 07:17

Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 338,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000021326722

03/12/2021 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2021 06:50

Concluso

01/12/2021 11:49

MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

01/12/2021 07:51

Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4951-04

29/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 3.388,73 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 1400120780331 (credor ) em nome da Sociedade  BALBINO & FONSECA ADVOGA

22/11/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2021 10:08

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

05/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 12:01:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2021 11:12

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 12:01:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/10/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV do autor no valor de R$ 3.388,73 e dos honorários R$ 338,00, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.

19/10/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2021 09:39

Decurso de Prazo

31/08/2021 08:10

Decurso de Prazo.#80

19/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 20:30:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2021 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/08/2021 12:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov de ordem nº 77, no prazo de 2 meses.

05/08/2021 20:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41841.

05/08/2021 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 20:30:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 10:17

Certifico que expedi RPV Nº 41841 e aguarda assinatura.

02/08/2021 20:30

Em Atos do Juiz.  Expeça-se RPV do valor principal de R$ 3.388,73 para pagamento no prazo de 02 meses.Tendo em vista que não houve o pagamento do valor dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 338,00, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requer

23/07/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2021 09:42

Decurso de Prazo

25/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 16:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/05/2021 16:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 16:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/05/2021 16:14

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de ordem nº 68, no prazo de 2 meses.

05/05/2021 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38537.

05/05/2021 08:41

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 38537.

05/05/2021 08:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

30/04/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Expeça-se RPV no valor de R$ 338,00 (ordem nº 53) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

16/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2021 08:34

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

23/06/2020 16:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2020 16:10

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

19/06/2020 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2020 13:45

MANIFESTAÇÃO

25/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/05/2020 09:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/05/2020 21:36

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/05/2020 09:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/05/2020 16:16

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/05/2020 09:33:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macap

15/05/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

14/05/2020 13:36

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO.

14/05/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/02/2020 12:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/02/2020 09:31

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/02/2020 12:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/02/2020 14:56

MANIFESTAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS

14/02/2020 07:18

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/02/2020 12:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/02/2020 07:18

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/02/2020 12:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

12/02/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença. O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução. Vieram novos cálculos, co

12/02/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2020 09:10

Decurso de Prazo

17/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2020 20:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/01/2020 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2020 20:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

06/01/2020 20:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os novos documentos juntados à ordem 40, no prazo de 15 dias.

06/12/2019 12:26

MANIFESTAÇÃO

06/12/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 11:02:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 11:02:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/11/2019 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 11:02:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/11/2019 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 11:02:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

08/11/2019 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de evento nº 32.

06/11/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:15:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2019 10:23

Remessa

06/11/2019 10:23

Nº do processo: 0021932-22.2019.8.03.0001 Conf. Mov. 29 Assim, para que não haja qualquer dúvida quanto aos cálculos, determino que os autos retornem à contadoria do Fórum para fins de reavaliar se a planilha de cálculo apresentada à ordem 18 está corr

23/09/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2019 08:01

CONTADORIA - MACAPÁ

19/09/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de execução de título judicial contra a Fazenda Pública Municipal, onde foi declarado o direito dos substitutos (servidores públicos municipais de Macapá) à percepção da gratificação natalina, obtendo como parâmetro o mês

02/09/2019 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2019 13:34

Protocolo Nº 16578446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFSTAÇÃO

16/08/2019 16:25

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/08/2019 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo para o município.

13/08/2019 15:41

Protocolo Nº 16438310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2019 09:38

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/08/2019 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2019 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 16:57:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

06/08/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:38:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/08/2019 10:38

Remessa

06/08/2019 10:38

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos, conforme despacho nº15.

30/07/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2019 09:39

CONTADORIA - MACAPÁ

26/07/2019 16:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugnação interposta (mov.7/9). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

10/07/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2019 12:47

Protocolo Nº 16218310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 11:44:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/07/2019 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2019 11:44:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

05/07/2019 11:44

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

04/07/2019 10:31

Protocolo Nº 16178161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

04/07/2019 10:28

Protocolo Nº 16178113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

04/07/2019 10:28

Protocolo Nº 16178109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

24/05/2019 13:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 12:46:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2019 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2019 12:46:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/05/2019 12:46

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

16/05/2019 07:18

Tombo em 14/05/2019.

16/05/2019 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2019 19:00

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1711319 - Protocolado(a) em 14-05-2019 às 19:00