TJAP - 0016827-64.2019.8.03.0001

31/01/2022 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2022 09:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RICARDO COSTA FONSECA no valor de R$50.00.

31/01/2022 09:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON no valor de R$246.77.

18/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 11:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

17/01/2022 11:25

Sentença (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

13/01/2022 12:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:18

Certifico que aguarda assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4040370.

10/01/2022 08:04

Em Atos do Juiz.

10/01/2022 07:30

Certifico que faço os autos conclusos.

10/01/2022 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/12/2021 12:07

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

17/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/12/2021 12:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/12/2021 12:13

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/12/2021 12:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/12/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 50,00 concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

23/11/2021 10:56

Decurso de Prazo

23/11/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 10:33:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/08/2021 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 10:33:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/08/2021 10:33

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov. de ordem nº 89, no prazo de 2 meses.

18/08/2021 20:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42356.

17/08/2021 10:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 42356.

17/08/2021 10:07

Cancelamento de RPV ordem judicial #86.

16/08/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Atente-se a SUCível ao comando da decisão.O Juízo determinou expedição de RPV em favor do advogado da parte autora no valor de R$ 50,00 #76.Expediu-se RPV no valor de R$ 500,00 # 79.Assim, proceda-s

13/08/2021 18:32

Mudança de Classe Processual

03/08/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 09:14

Decurso de Prazo, ordem 82.

08/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 17:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/04/2021 17:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 17:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/04/2021 17:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promova-se a intimação do devedor para que proceda ao pagamento dos valores identificados na Requisição de Pequeno Valor expedida sob ordem nº 79, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário

26/04/2021 20:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38162.

26/04/2021 12:23

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 38162.

26/04/2021 12:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

23/04/2021 15:24

Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se RPV no valor de R$ 50,00 (ordem 73) em favor do advogado da parte autora.2. Prazo para pagamento 02 meses.

08/04/2021 10:54

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

08/04/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2020 15:02

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

17/06/2020 17:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2020 15:36

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

17/06/2020 10:49

Decurso de Prazo

17/06/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/05/2020 21:23

Intimação (Expedição de alvará de levantamento na data: 14/05/2020 10:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

14/05/2020 19:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON, RICARDO COSTA FONSECA - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 18:12

Notificação (Expedição de alvará de levantamento na data: 14/05/2020 10:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

14/05/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 246,77, acrescidos de juro e correção monetária e saldo capital, com encerramento de conta judicial 4100117440085, consignando o nome da parte autora e do seu advogado. 

13/05/2020 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2020 15:41

MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

12/05/2020 10:11

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2020 19:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/05/2020 18:25

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2020 19:36:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

10/05/2020 19:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito de ordem 58, no prazo de 15 dias.

16/03/2020 16:43

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

16/03/2020 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/02/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

20/02/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre as informacoes de ordem 53, no prazo de 15 dias.

18/02/2020 10:59

MANIFESTAÇÃO

18/02/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 09:01:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 30/01/2020 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/02/2020 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 09:01:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/02/2020 09:01

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 27693, disponível no evento nº48, sob pena de sequestro, via BACENJUD (art. 535, § 3º, II, do novo CPC).

31/01/2020 19:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27693.

31/01/2020 14:36

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 30/01/2020 12:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2020 14:36

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

30/01/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença. A parte requerida impugnou os cálculos. A parte requerida deixou transcorrer o prazo sem manifestação Diante do exposto homologo os cálculos de ordem 25 apresentado pelo autor no valor de R$

30/01/2020 10:25

Decurso de Prazo

30/01/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/11/2019 16:46

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

27/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:55:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/11/2019 10:43

Remessa

27/11/2019 10:43

Nº do processo: 0016827-64.2019.8.03.0001 Conf. Mov. 34 Assim, para que não haja qualquer dúvida quanto aos cálculos, determino que os autos retornem à contadoria do Fórum para fins de reavaliar se a planilha de cálculo apresentada à ordem 25 está corr

21/11/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2019 09:07

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação quanto aos cálculos apresentados, necessário analisar os argumentos trazidos pela parte impugnante. Verifica pela própria sentença confirmada pelo acórdão, deve ser considerada parâmetro para os cálculos (soma do v

04/11/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2019 09:46

Decurso de Prazo

10/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2019 14:11

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO A PLANILHA DA CONTADORIA

01/10/2019 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

30/09/2019 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 10:21:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

25/09/2019 15:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 15:45:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 13:58

Remessa

25/09/2019 13:56

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

19/08/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:07:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/08/2019 09:09

CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2019 09:07

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

16/08/2019 10:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugnação interposta (mov.8/10). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

05/08/2019 11:52

Decurso de Prazo

05/08/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 09:07:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2019 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 09:07:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/07/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

12/06/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/06/2019 11:35

Protocolo Nº 16039864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE MOV #08

11/06/2019 13:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 07:28:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/06/2019 07:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 07:28:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

11/06/2019 07:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da Impugnação oposta pela parte executada.

10/06/2019 11:47

Protocolo Nº 16021153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

10/06/2019 11:45

Protocolo Nº 16021119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de anexo

10/06/2019 11:43

Protocolo Nº 16021091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução

07/06/2019 12:01

Aguardando prazo correto do Município.

25/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 15:13:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/04/2019 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 15:13:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/04/2019 15:13

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

12/04/2019 07:27

Tombo em 12/04/2019.

12/04/2019 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2019 16:28

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1677671 - Protocolado(a) em 11-04-2019 às 16:28