TJAP - 0000171-37.2021.8.03.0009

26/04/2023 12:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/04/2023 12:34

Procuradoria da Fazenda intimada no mov. 195.

24/02/2023 08:33

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 11:23:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). Promovo a intimação da Fazenda P

23/02/2023 11:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 11:23:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 11:23

Promovo a intimação da Fazenda Pública para ciência da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA expedida no movimento 192 destes autos.

23/02/2023 11:21

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ORLANDO COSTA SOUSA - emitido(a) em 23/02/2023

15/02/2023 08:42

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento das custas processuais finais (ordem nº 189), expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com vistas a inscrever o devedor, na forma do art. 32, §2º, da Lei Estadual nº 1.436/2009.2)

03/02/2023 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/02/2023 13:39

Decurso prazo para o pagamento das custas em 21/11/2022.

21/12/2022 10:43

Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual.

21/12/2022 10:42

Decurso prazo para o pagamento das custas em 21/11/2022.

16/11/2022 12:21

Diligenjciei por duas vezes ao endereço localizado na RUA ESTEVÃO HENRIQUE, 350A, FM, OIAPOQUE-AP, SEQUENCIA NUMÉRICA 344 E 350, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1225/2018-TJAP, onde o réu não foi localizado. Certifico ainda, apenas nesta data 16/11/2022, o réu comp

10/10/2022 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ORLANDO COSTA SOUSA - emitido(a) em 10/10/2022

22/09/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:22:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

19/09/2022 12:17

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/09/2022 12:15

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a custas processuais.

19/09/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:40:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/08/2022 09:08

CONTADORIA - OIAPOQUE

19/08/2022 09:07

Remeto os autos a contadoria para cálculo das custas finais - mov. 155.

14/06/2022 10:00

Faço juntada a estes autos do recbido de ENVIO do ofício para a Policia Civil.

14/06/2022 09:57

Faço juntada a estes autos do recbido de ENVIO do ofício para a POLITEC.

14/06/2022 09:55

Nº: 4156575, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 09:54

Nº: 4156570, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 09:46

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 09/05/2022.

17/05/2022 13:23

Aguardando trânsito em julgado.

04/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/05/2022 21:45

Remessa

03/05/2022 21:45

Em Atos do Promotor.

03/05/2022 18:33

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 18:33:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/05/2022 12:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/05/2022 12:26

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida no evento 155.

03/05/2022 12:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4112201, oriundo da Secção Única do TJAP, encaminhando cópia da Decisão Monocrática Terminativa proferida no HC nº 0000786-20.2022.8.03.0000, transitada em julgado em 12/04/2022.

03/05/2022 12:08

Certifico que a sentença de mov. 155 transitou em julgado para defesa em 04/04/2022.

28/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 08:42

Sentença (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 08:41

Código de rastreabilidade: 8032022726948 Documento: Habeas Corpus nº 0000786-20.2022.8.03.0000.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Roberto Mauro Amaral Ribeiro ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP )

22/03/2022 14:52

Em Atos do Juiz. De início, firmo ciência do ciência do contido no Ofício nº 4091902 juntado à ordem nº 158, oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos autos do Habeas Corpus nº 0000786-20.2022.8.03.0000 impetrado em favor de ORLANDO CO

22/03/2022 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2022 11:40

Faço juntada a estes autos da solicitação de informações processuais para intrução do HC n 0000786-20.2022.8.03.0000.

21/03/2022 13:06

Certifico que o ALVARÁ DE SOLTURA para - ORLANDO COSTA SOUSA foi encaminhado ao IAPEN para as providências via TUCUJURIS DOC. Autos à SUEI para os demais cumprimento da sentença.

21/03/2022 12:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - ORLANDO COSTA SOUSA - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 12:01

Em Atos do Juiz.

16/03/2022 08:13

Certifico que, cumprindo determinação contida nos autos 0002772-16.2021.8.03.0009, procedo à juntada, nesta ordem, de decisão proferida naqueles autos (...Translade-se cópia desta decisão para os autos da ação penal nº 0000171-37.2021.8.03.0009, a qual se

14/03/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/03/2022 13:54

Certifico que o feito se encontra em lista para julgamento.

09/03/2022 09:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4076523, oriundo da Secção Única do TJAP, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos 0004711-58.2021.8.03.0000, transitado em julgado em 22/02/2022.

03/03/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/03/2022 10:03

Certifico que torno os autos conclusos.

21/02/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/02/2022 14:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

09/02/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/02/2022 12:04

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

08/02/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito em lista para julgamento, conforme determinado anteriormente.Urgencie-se.

08/02/2022 08:06

Mandado

04/02/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/02/2022 12:15

Faço os autos concluso.

04/02/2022 12:14

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 28-01-2022, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

31/01/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos as mídias referentes à audiência de instrução e julgamento realizada no dia 28/01/2022 (ordem nº 135).Após, com a juntada, venham-me os autos conclusos para sentença, conforme determinado no despacho de ordem nº 136.Cum

28/01/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/01/2022 10:55

Autos concluso para sentença.

28/01/2022 10:50

Em audiência

28/01/2022 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2022 às '10:50'h

24/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 11:34:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

24/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/01/2022 às 08:30:00. na data: 13/12/2021 11:33:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

18/01/2022 11:28

Diligenciei ao endereço RUA ECILDO CRESCÊNCIO, AO LADO DO Nº 505, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 505 E 515, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, JOANA SERRÃO BORGES, é pessoa desconhecida naquele local, sem maio

18/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/01/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 13:31

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

17/01/2022 13:30

Agendamento de audiência (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

14/01/2022 14:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 11:34:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

14/01/2022 14:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/01/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

14/01/2022 14:26

Certifico que o mandado expedido aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

14/01/2022 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOANA SERRÃO BORGES, ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202200414378N69

14/01/2022 14:22

Nº: 4041621, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 14:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220041425HHRO

14/01/2022 14:18

Nº: 4041619, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/01/2022

29/12/2021 19:29

Mandado

13/12/2021 11:34

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

13/12/2021 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2022 às 08:30h

13/12/2021 11:32

AJUSTE DE PAUTA POR SE TRATAR DE RÉU PRESO.

10/12/2021 11:28

Certifico que remeto ao gabinete para cumprir conforme a decisão

01/12/2021 17:32

Em Atos do Juiz. Verifico que assiste razão à defesa (#110). Isso porque o denunciado ORLANDO COSTA SOUSA encontra-se em cumprimento de custódia provisória - que fora mantida, conforme decisão anexada à ordem nº 99 -, o que exige maior celeridade no andam

25/11/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/11/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 110

25/11/2021 09:36

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 110

17/11/2021 16:06

Pedido de antecipação de audiência - réu preso.

15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 10:24:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

12/11/2021 11:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/11/2021 10:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 10:24:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

05/11/2021 10:24

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 10:30h

05/11/2021 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021133064W9ITC

05/11/2021 10:23

Nº: 4004199, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021133059458JM

05/11/2021 10:22

Nº: 4004190, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOANA SERRÃO BORGES - emitido(a) em 05/11/2021

26/10/2021 10:01

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001951-12.2021.8.03.0009 conforme determinado no mesmo

26/10/2021 09:27

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

26/10/2021 09:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 10:30h

14/10/2021 09:35

Certifico que aguarda designação de audiência.

14/10/2021 09:34

Certifico que junto aos autos a decisão proferida no processo 0001560-57.2021.8.03.0009, conforme anexo.

07/10/2021 17:07

Em Atos do Juiz. Em atenção à Recomendação nº 62/2020 – CNJ, bem como ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, verifico que a prisão preventiva de ORLANDO COSTA SOUSA foi reavaliada por ocasião da análise do Pedido de Libe

05/10/2021 11:35

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

01/10/2021 10:08

De ordem da magistrada a presente audiência foi retirada de pauta por problemas técnicos.

23/09/2021 12:22

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO/DJD - 6º BPM, informando ciência da audiência por parte do policial militar SD JOSÉ VICTOR FIGUEREDO MARTINS.

23/09/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:56:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/09/2021 20:22

Remessa

22/09/2021 20:21

Em Atos do Promotor.

21/09/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/09/2021 10:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/09/2021 10:43

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2021 às 12:00h.

21/09/2021 10:42

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2021 às 12:00h.

16/09/2021 07:50

Diligenciei ao endereço AV. GETÚLIO VARGAS, 1124, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde JOCIMARA BORGES DOS SANTOS, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

10/09/2021 08:22

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

09/09/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2021 às 12:00:00 na data: 30/08/2021 11:06:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

01/09/2021 20:58

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Secção Única do TJAP, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos 0002649-45.2021.8.03.0000 (Paciente: ORLANDO COSTA SOUZA).

30/08/2021 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2021 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

30/08/2021 12:07

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio dos ofícios anteriormente expedidos, via Tucujurisdoc.

30/08/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOANA SERRÃO BORGES, ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 11:26

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2021 Motivo do cancelamento: DE ORDEM DO GABINETE

30/08/2021 11:24

Nº: 1050151281, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 11:18

Nº: 1050151280, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 11:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DE ORDEM DO GABINETE - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 11:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2021 às 12:00h

26/08/2021 11:05

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento,

24/08/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #61, devendo ser observado os novos endereços das testemunhas (#65).Ademais, os policiais militares deverão ser requisitados através do superior hierárquico, mediante ofício à Corregedoria Geral da Polícia Mil

18/08/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/08/2021 12:36

Certifico que faço conclusos

10/08/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/08/2021 09:39

Remessa

10/08/2021 09:39

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:14:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/08/2021 13:07

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/08/2021 13:06

Certifico a remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação retro.

04/08/2021 19:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, com urgência, o determinado no despacho de ordem #55.1) Remetam-se os autos ao Ministério Público para que indique as diligências necessárias para a localização das testemunhas, eis que todas ausentes na audiência de instrução

04/08/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/08/2021 09:47

Certifico queprocedi ao cancelameto da remessa para regularização do históririco processual, por se tratar de réu preso, ante a juntada de ordem da petição de ordem 27.

04/08/2021 09:19

Remessa cancelada com reversão de metas

18/07/2021 12:41

Pedido de designação de audiência - réu preso.

09/06/2021 08:54

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 55, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

08/06/2021 14:08

Em audiência

08/06/2021 14:08

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '14:08'h

02/06/2021 19:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial e determino a intimação da testemunha JOANA SERRÃO BORGE pelo número de telefone indicado à ordem #44.A tentativa de sua intimação deverá se dar tanto por ligação telefônica quanto por meio do aplicativo WhatsA

02/06/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/06/2021 11:33

Certifico que, em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 44, bem como, uma vez o teor da Certidão de Oficial de Justiça de movimento de ordem nº 47, faço os presentes autos conclusos.

02/06/2021 11:25

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 49, via TucujurisDOC.

02/06/2021 11:04

Nº: 3878022, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/06/2021

30/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 12:30:00 na data: 10/03/2021 09:19:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

26/05/2021 22:23

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

22/05/2021 16:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 16:24:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/05/2021 13:32

Remessa

22/05/2021 13:32

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:45:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 09:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2021 09:04

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação acerca do teor da Certidão de Oficial de Justiça de evento nº 35.

20/05/2021 08:52

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o cumprimento do Mandado de Intimação de evento nº 21.

20/05/2021 08:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

20/05/2021 08:44

Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

15/05/2021 21:24

Diligenciei à Rua Ecildo Crescencio Rodrigues – S/N, Nova União (imóvel encontrado fechado), não encontrada a vítima Senhora Joana Serrão Borges, diligenciei até o morador da residência de número 505, o senhor Gilvandro Gonçalves de Jesus a qual informou

10/05/2021 08:46

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

05/05/2021 23:46

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pela senhora Elisneide Prado Nunes Santos que o acusado é pessoa desconhecida. Realizei diligências junto a vizinhança e informaram que o acusado estava custodiado no CCO e para lá

29/04/2021 10:47

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #21,22 E 23.

19/04/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:10:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/04/2021 14:03

Remessa

18/04/2021 14:03

Em Atos do Promotor.

17/04/2021 18:57

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2021, às 18:57:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2021 07:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2021 07:46

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da sentença audiência de Instrução e Julgamento agendada.

17/03/2021 12:38

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

17/03/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021029946JGR5K

17/03/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORLANDO COSTA SOUSA - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANA SERRÃO BORGES - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZANNY COSTA MELO, JOCIMARA BORGES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 12:28

Nº: 3818598, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2021

10/03/2021 09:19

Aguardando preparação de audiência.

10/03/2021 09:19

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 12:30h

25/02/2021 17:06

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

25/02/2021 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/02/2021 17:06

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

22/02/2021 19:28

Ficou ciente e recebeu contrafé.

18/02/2021 17:08

Em Atos do Juiz. O acusado ORLANDO COSTA SOUSA  juntou resposta escrita à acusação por intermédio de seu advogado, devidamente constituído, o qual não alegou questões preliminares. No mais,  diante da complexidade da lide em questão, a inocênc (

18/02/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/02/2021 08:48

Certifico que em face a juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO no evento #10, faço conclusos os prresentes autos.

17/02/2021 21:12

Juntada de Resposta à Acusação.

12/02/2021 09:16

Faço juntada a estes autos da certidão criminal Estadual do acusado.

12/02/2021 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ORLANDO COSTA SOUSA - emitido(a) em 12/02/2021

06/02/2021 09:06

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 031/2021 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, como incurso nas penas dos arts. 147, 163, par

06/02/2021 07:29

Pedido de habilitção.

03/02/2021 08:21

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do registro do Mandado de Prisão Preventiva no BNMP expedido junto ao APF 0000104-72.2021.8.03.0009.

03/02/2021 08:19

Faço juntada a estes autos da cópia do Mandado de Prisão Preventiva expedido junto ao APF nº 0000171-37.2021.8.03.0009.

03/02/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/02/2021 08:11

Tombo em 03/02/2021.

02/02/2021 13:45

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PERIGO COMUM - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000104-72.2021.8.03.0009 - Protocolo 2300578 - Protocolado(a) em 02-02-2021 às 12:40