TJAP - 0015961-85.2021.8.03.0001

15/12/2022 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2022 13:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO no valor de R$ 1.692.03.

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 09:49:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

29/11/2022 09:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 09:49:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

29/11/2022 09:49

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO, IANCA MOURA MACIEL VIDAL - emitido(a) em 23/11/2022.

29/11/2022 09:49

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

25/11/2022 10:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO - emitido(a) em 23/11/2022

25/11/2022 10:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO, IANCA MOURA MACIEL VIDAL - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 10:23

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

21/11/2022 12:29

Certifico que encaminho os presentes autos para expedição do alvará

21/11/2022 12:28

Faço juntada a estes autos do DJO.

10/11/2022 15:08

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072022000025854699

03/11/2022 14:35

Certifico que o sistema Sisbajud encontra-se com inconsistência, não sendo possível, na data de hoje, o cumprimento das determinações de bloqueio/transferência/desbloqueio de valores.

24/10/2022 12:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2761-45

19/10/2022 08:54

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR expedido à ordem 109.

14/10/2022 11:26

Certifico que o prazo para pagamento do RPV decorrerá em 18/10/22.

15/07/2022 09:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 09:51:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 09:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2022 09:51:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 09:51

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55329. prazo de 60 dias.

13/07/2022 14:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55329.

13/07/2022 11:31

Certifico que nesta data foi confeccionado o RPV determinado nos autos.

05/07/2022 10:16

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 105

02/07/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 11:02:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

01/07/2022 09:50

Certifico que os autos aguardam notificação da parte autora.

23/06/2022 09:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 11:02:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2022 11:05

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/06/2022 11:02:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

14/06/2022 11:02

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

14/06/2022 08:31

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 96.

14/06/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/05/2022 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 09:25:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/04/2022 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 09:25:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

29/04/2022 09:25

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 96), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

18/04/2022 10:07

Cumprimento de sentença - obrigação de pagar.

15/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 09:22:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

05/04/2022 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 09:22:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

05/04/2022 12:26

Evolução da Classe Processual

28/03/2022 09:22

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Não houve condenação no pagamento de honorários de sucumbênci

26/03/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2022, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/03/2022 08:56

Conclusão

22/03/2022 10:29

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/03/2022 09:58

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

14/03/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:26:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/03/2022 13:22

Remessa

14/03/2022 11:50

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista a certidão da secretaria, sobretudo em face da ultimação do julgamento  na 1410ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 15.02.2022, renuncio ao pedido de vista formulado na sessão.

14/03/2022 10:47

Conclusão

14/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/03/2022 10:45

GABINETE RECURSAL 04

14/03/2022 10:43

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente Juiz Reginaldo Gomes de Andrade, eis que analisando os autos, vislumbrei que o Recurso Inominado de ordem # 15, já fora julgado na 1410ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 15.02.2022.

11/03/2022 08:01

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/03/2022 07:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

21/02/2022 09:08

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/02/2022 09:54

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 11:22

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 11:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

16/02/2022 12:59

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/02/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/02/2022 08:55

Remessa

15/02/2022 21:02

Em Atos do Magistrado.

15/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 13:43:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/02/2022 14:00

Conclusão

15/02/2022 13:59

GABINETE RECURSAL 01

15/02/2022 13:57

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem # 15, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1410, DO DIA 15.02.2022.

15/02/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1410ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 15.02.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e d

11/02/2022 09:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/02/2022 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/01/2022 09:06

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

27/01/2022 13:31

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

26/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

26/01/2022 00:00

Intimação

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 08:17

Pauta de Julgamento (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 08:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 04/02/2022 08:00:00 a 10/02/2022 23:59:00

24/01/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:01:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

24/01/2022 08:15

Remessa

21/01/2022 19:28

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/11/2021 13:07

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

04/11/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/11/2021 12:17

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela parte recorrente/autora (#15), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Recolhimento do preparo comprovado (#45). Certificado decurso de prazo para as contrarrazões (#20).Conclusos p

18/10/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/10/2021 14:40

Conclusão

18/10/2021 11:20

GABINETE RECURSAL 01

16/10/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO. na data: 06/10/2021 07:39:02 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

15/10/2021 22:22

Apresentar preparo recursal.

06/10/2021 12:01

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO. na data: 06/10/2021 07:39:02 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

06/10/2021 12:00

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

06/10/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:45:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

06/10/2021 09:16

Remessa

06/10/2021 07:39

Em Atos do Magistrado.      Vistos, etc.                     Foi oportunizado à parte recorrente fazer prova da insuficiência de recursos, juntando aos autos document (...)

04/10/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/10/2021 11:18

Conclusão

04/10/2021 09:41

GABINETE RECURSAL 01

04/10/2021 09:20

Decurso de Prazo

24/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2021 19:58:51 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

14/09/2021 10:40

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2021 19:58:51 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

14/09/2021 10:40

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:24:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

14/09/2021 08:56

Remessa

11/09/2021 19:58

Em Atos do Magistrado. O recorrente/autor requer a concessão de gratuidade judiciária (#15), alegando não ter condições de arcar com despesas processuais, entretanto, as fichas financeiras apontam que recebe renda líquida superior a R$ 3.300,00

12/08/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:19:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2021 10:27

Conclusão

12/08/2021 08:30

GABINETE RECURSAL 01

12/08/2021 07:45

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

12/08/2021 07:44

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: VALMIR BRUNO DA SILVA ARAÚJO. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

11/08/2021 18:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2522708 - Protocolado(a) em 11-0

11/08/2021 18:01

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 17:53:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/08/2021 13:09

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2021 11:59

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal.

05/08/2021 11:59

Certifico Decurso de Prazo para a oferta de contrarrazões

21/07/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 12:39:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 12:39:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2021 12:39

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte Autora (movimento nº 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

18/07/2021 21:44

Juntada de Guia e Planilha.

16/07/2021 21:49

Interpor Recurso Inominado.

09/07/2021 09:41

Certifico decurso de prazo para recurso de sentença.

02/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2021 11:39:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

23/06/2021 09:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2021 11:39:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 09:59

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2021 11:39:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

18/06/2021 11:39

Em Atos do Juiz.

17/06/2021 18:48

Certifico que foi apresentada a contestação, por isso faço os autos concluso para julgamento.

17/06/2021 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/06/2021 15:18

CONTESTAÇÃO

21/05/2021 08:36

Citação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 16:25:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 14:08

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 16:25:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

05/05/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/05/2021 14:40

Tombo em 05/05/2021

05/05/2021 11:12

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2401022 - Protocolado(a) em 05-05-2021 às 11:12