TJAP - 0042396-67.2019.8.03.0001

19/07/2023 09:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

19/07/2023 09:52

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/07/2023 09:52

Certifico decurso de prazo para ciência Advogado da parte Interessada quanto ao teor da decisão de ordem 166.

11/07/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2023 13:34:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Interessado).

01/07/2023 12:32

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/06/2023 13:34:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA REGINA NUNES CASTRO

01/07/2023 12:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/06/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Em razão dos pedidos formulados à ordem 165 de indicação de conta bancária para transferência de valores, é dever do favorecido informar a conta bancária para transferência do valor diretamente à instituição financeira para pagamento, não

14/06/2023 09:59

MM Juiz pugna a parte intimada pelo desarquivamento do feito e juntada de informações de conta para débito dos valores levantados.

18/08/2022 21:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2022 21:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOAO CONCEICAO DA SILVA no valor de R$ 1.619.17.

08/08/2022 10:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 08:07:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/08/2022 08:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2022 08:07:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/08/2022 08:07

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2022.

05/08/2022 08:07

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a MACAPAPREV.

04/08/2022 10:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAO CONCEICAO DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 08:20

Certifico, aos termos da decisão de ordem 143, a expedição de alvará de levantamento.

25/07/2022 08:08

Certifico que, tendo em vista a juntada do comprovante de pagamento do RPV expedido, encaminho os autos para expedição de alvará.

20/07/2022 12:22

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

18/07/2022 09:10

Certifico que decurso de prazo para pagamento voluntário de Requisição de Pequeno Valor de ordem processual 149. Com efeito, seguem os autos ao procedimento Sisbajud.

16/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 09:33:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2022 09:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 09:33:24 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2022 09:33

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50378. . . . . . . . . . .prazo de 60 dias.

04/04/2022 09:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50378.

04/04/2022 08:25

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos.

29/03/2022 07:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 145.

25/03/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 08:57:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/03/2022 09:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 08:57:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2022 15:18

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/03/2022 08:57:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

14/03/2022 08:57

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

11/03/2022 11:47

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 140, faço conclusos os presentes autos.

11/03/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/03/2022 17:39

Ciência da certidão + Pedido de homologação/expedição.

08/03/2022 09:48

Certifico que o presente feito aguarda prazo para manifestação da parte autora, sobre a certidão da contadoria.

25/02/2022 12:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR

17/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/01/2022 09:06:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/01/2022 09:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/01/2022 09:06:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2022 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/01/2022 09:06:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

07/01/2022 09:06

INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certdão da contadoria de ordem 129.

09/12/2021 11:06

Certifico que recebi os autos na presente data e promovo os autos à SECRETARIA ÚNICA para cumprimento dos expedientes.

09/12/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 10:38:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

09/12/2021 10:38

Conclusão

06/12/2021 14:21

Remessa

06/12/2021 14:20

Certifico que a planilha da parte reclamante( MOV. 118), está dentro dos parâmetros da Sentença;

13/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2021, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/11/2021 13:55

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

12/11/2021 08:43

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial em cumprimento ao determinado nos autos.

28/10/2021 13:57

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

28/10/2021 09:41

Decurso de Prazo para Ré

28/10/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/10/2021 11:24

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida, sobre a planilha de cálculo, decorre somente no dia 26/10/2021, em razão da suspensão do expediente nos dias 06, 07 e 08/09/2021.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 11:15:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2021 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2021 11:15:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/08/2021 11:15

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 118), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

24/08/2021 13:33

Cumprimento de sentença de obrigação de pagar

12/07/2021 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 22:27:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/07/2021 14:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 22:27:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/07/2021 22:27

Em Atos do Juiz. A parte credora requer dilação de prazo para verificação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e apresentação da planilha de cálculos, referente a obrigação de pagar fixada em sentença.Não vejo prejuízo no deferimento do prazo prete

02/07/2021 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/07/2021 14:33

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 112, faço conclusos os presentes autos.

17/06/2021 15:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de históricos 110 e 111.

07/06/2021 23:16

Pedido de prazo de 30 dias para encaminhamento do cumprimento de sentença

07/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 11:02:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2021 13:18

Certifico que o ofício Nº: 3874194, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

31/05/2021 09:10

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 11:02:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2021 10:41

Nº: 3874194, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 11:02:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI

28/05/2021 09:29

Mudança de Classe Processual

20/05/2021 11:02

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

19/05/2021 20:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 20:17:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 20:17

Conclusão

17/05/2021 14:45

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/05/2021 11:40

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

12/05/2021 13:09

PRAZO PARA RECURSO

23/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2021 10:02:58 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/04/2021 09:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2021 10:02:58 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/04/2021 10:50

Intimação

13/04/2021 10:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2021 10:02:58 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

13/04/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

13/04/2021 10:15

Remessa

13/04/2021 10:02

Em Atos do Magistrado.

12/04/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/04/2021 07:46

Conclusão

09/04/2021 13:21

GABINETE RECURSAL 03

09/04/2021 12:35

Certifico autos conclusos ao eminente relator, para lavratura do acórdão.

09/04/2021 10:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/04/2021 a 08/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

09/04/2021 10:28

AGUARDA SESSÃO

03/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

24/03/2021 18:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

24/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:48

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:50

Pauta de Julgamento (02/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 11:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 02/04/2021 08:00:00 a 08/04/2021 23:59:00

05/03/2021 09:39

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

05/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:28:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

05/03/2021 07:18

Remessa

04/03/2021 19:44

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2021 11:34

Conclusão

24/02/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:36:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2021 10:49

GABINETE RECURSAL 03

24/02/2021 09:57

GABINETE 3

24/02/2021 09:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAO CONCEICAO DA SILVA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

11/02/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:20:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/02/2021 09:30

Remessa

10/02/2021 19:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/02/2021 07:50

Em Atos do Magistrado.

05/02/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

03/02/2021 13:08

Conclusão

03/02/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:12:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/02/2021 13:05

GABINETE RECURSAL 03

03/02/2021 13:04

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 03.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento parcial ao recurso para excl

26/01/2021 09:26

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

26/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 12:29

Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 12:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 03/02/2021, às 08:00 HORAS

11/11/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 08:41:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

10/11/2020 13:28

Remessa

10/11/2020 07:52

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

26/10/2020 13:05

Certifico que finalizo o evento de ordem 49, eis que cumprida a finalidade.

01/10/2020 09:53

Conclusão

01/10/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 09:52

GABINETE RECURSAL 03

01/10/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:51:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

01/10/2020 09:40

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 08:28

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

18/09/2020 09:57

Conclusão

18/09/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/09/2020 12:46

GABINETE RECURSAL 03

17/09/2020 12:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

17/09/2020 11:24

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: JOAO CONCEICAO DA SILVA.

17/09/2020 10:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2188771 - Protocolado(a) em 17-09-2020 às 09:32

17/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/09/2020 12:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/09/2020 12:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo em 14/09/2020, sem manifestação da parte recorrida(ESTADO), encaminho os autos à Turma Recursal.

31/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/08/2020 13:35:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/08/2020 13:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/08/2020 13:35:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2020 13:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA(movimento nº 34), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

13/08/2020 17:44

Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

03/08/2020 09:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 10:04:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2020 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 10:04:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/07/2020 10:04

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte ré/autora (movimento nº30), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

27/07/2020 11:44

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO

14/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2020 19:25:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/07/2020 10:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2020 19:25:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2020 21:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/06/2020 19:25:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

30/06/2020 19:25

Em Atos do Juiz.

01/06/2020 10:37

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 23, faço conclusos os presentes autos.

01/06/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

29/05/2020 11:41

CONTESTAÇÃO

06/05/2020 14:12

Certifico que considerando a suspensão dos prazos nos termos da Resolução 1352 e do Ato Conjunto Nº 536/2020-GP-CGJ, o prazo para manifestação da parte reclamada encerra somente no dia 26/05/2020.

20/02/2020 06:01

Citação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/02/2020 11:43:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2020 10:30

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/02/2020 11:43:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/02/2020 11:43

Em Atos do Juiz. Verifico que o feito não está apto para julgamento em razão do réu não  ter sido regularmente citado, conforme se observa nos eventos nºs 5/6, portanto, cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) di

03/02/2020 08:55

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 15, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

03/02/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/01/2020 20:56

Em Atos do Juiz. A parte reclamante requer o prazo para emendar a inicial.Considerando o princípio da primazia do julgamento do mérito, concedo a dilação pretendida, por mais 15 (quinze) dias.Intimar a parte autora.

31/01/2020 14:17

MANIFESTAÇÃO

30/01/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

30/01/2020 09:32

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 12, faço conclusos os presentes autos.

29/01/2020 12:36

MANIFESTAÇÃO

07/12/2019 09:55

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 12:05:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2019 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 12:05:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2019 12:05

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante sua progressão funcional correta no período anterior à transferência para os quadros da União, bem como a diferença de valores sobre seus vencimentos básicos, durante o período em que deixou de ser feita sua pr

12/11/2019 11:23

Certifico que DECORREU o prazo para contestação concedido à PARTE RECLAMADA em 11/11/2019, sem manifestação.

12/11/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/09/2019 17:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 12:16:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/09/2019 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 12:16:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

17/09/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/09/2019 11:02

Tombo em 17/09/2019.

17/09/2019 09:43

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1854476 - Protocolado(a) em 17-09-2019 às 09:43