10/01/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:49

Determinado o arquivamento definitivo
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2024 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 06:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 06:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:34

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
05/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2023 10:32

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:09

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
26/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/04/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2023 11:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/04/2023.
19/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
19/12/2022 10:19

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:19

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:46

Expedição de Alvará.
01/12/2022 12:32

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2022.
17/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:54

Cancelado o documento
17/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 11:47

Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 12:07

Conclusos para decisão
06/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 08:41

Conclusos para decisão
04/08/2022 08:41

Expedição de Certidão.
21/07/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 09:27

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.
28/03/2022 07:15

Expedição de Certidão.
28/03/2022 07:14

Expedição de Carta.
23/03/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 10:04

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:04

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 22/03/2022.
06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALVARO CAJADO DE AGUIAR em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
24/02/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 10:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2022.
18/02/2022 08:47

Outras Decisões
16/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
15/02/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2022.
03/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0013349-48.2019.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: R BUENO DECISÃO: Defiro o pedido do exequente (MO.123) para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada através do seu Representante Legal Renato Bueno, CPF nº *50.***.*75-19, até o limite dos créditos, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no montante de R$ 710.447,08.

Na eventualidade da existência de créditos, promova-se o bloqueio da importância até o limite.

Após, intime-se a parte executada através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§5º, 854, NCPC), ficando desde já autorizada a transferência do montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução.

Em caso de resultado negativo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
02/02/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 12:36

Expediente Encaminhado ao DJE
27/01/2022 08:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 10:42

Expedição de Certidão.
10/12/2021 06:53

Expedição de Certidão.
07/12/2021 12:55

Outras Decisões
01/12/2021 23:43

Conclusos para decisão
01/12/2021 23:43

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 10:33

Expedição de Certidão.
25/11/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:43:00 para DECISÃO
24/11/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:55

Outras Decisões
17/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
17/11/2021 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 11:06

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:53

Expedição de Certidão.
15/10/2021 19:19

Outras Decisões
15/10/2021 08:30

Conclusos para decisão
15/10/2021 08:30

Expedição de Certidão.
09/10/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2021 às 08:56:02 para DECISÃO
22/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:17

Outras Decisões
14/09/2021 20:42

Conclusos para decisão
14/09/2021 20:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2021.
19/08/2021 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.
16/06/2021 08:29

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:16

Expedição de Carta.
09/06/2021 17:56

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
24/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.
20/05/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/05/2021 às 08:38:31 para Rotinas processuais
17/05/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 10:15

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 07:52

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2021 20:31

Outras Decisões
04/05/2021 11:52

Conclusos para decisão
04/05/2021 11:52

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 20:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 10:07

Conclusos para decisão
23/04/2021 10:07

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:52:58 para Rotinas processuais
15/04/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 08:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2021.
07/12/2020 11:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/12/2020 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2020 10:22

Conclusos para decisão
03/12/2020 10:22

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2020 às 08:24:39 para Rotinas processuais
25/11/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2020 10:13

Expedição de Certidão.
05/10/2020 10:54

Expedição de Certidão.
29/09/2020 09:10

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:12

Expedição de Carta.
10/09/2020 22:04

Outras Decisões
08/09/2020 17:20

Conclusos para decisão
08/09/2020 17:20

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2020 às 07:52:54 para Rotinas processuais
03/09/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2020 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2020 08:37

Expedição de Mandado.
17/08/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2020 às 08:00:31 para Rotinas processuais
13/08/2020 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 23:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2020 22:28

Expedição de Ofício.
20/07/2020 17:16

Expedição de Certidão.
25/06/2020 08:41

Expedição de Certidão.
13/03/2020 09:17

Expedição de Mandado.
13/03/2020 09:17

Expedição de Certidão.
12/03/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.
09/03/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2020
06/03/2020 10:23

Expediente Encaminhado ao DJE
06/03/2020 10:23

Expedição de Certidão.
06/03/2020 10:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2020.
17/01/2020 09:38

Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:35

Expedição de Certidão.
16/12/2019 17:18

Outras Decisões
05/12/2019 08:12

Conclusos para decisão
05/12/2019 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2019.
11/11/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/11/2019 às 07:47:32 para DESPACHO
08/11/2019 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 12:47

Outras Decisões
29/10/2019 09:06

Conclusos para decisão
29/10/2019 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/10/2019.
18/10/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2019 às 07:52:04 para Rotinas processuais
17/10/2019 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 08:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 08:49

Decorrido prazo de PARTES em 17/10/2019.
22/07/2019 10:12

Processo Suspenso
18/07/2019 20:07

Outras Decisões
05/07/2019 11:48

Conclusos para decisão
05/07/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 13:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 13:38:06 para Rotinas processuais
24/06/2019 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 08:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 15:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 09:24

Expedição de Certidão.
31/05/2019 14:30

Outras Decisões
14/05/2019 17:19

Conclusos para decisão
14/05/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2019 às 10:08:46 para Rotinas processuais
08/05/2019 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 09:09

Juntada de Certidão
07/05/2019 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2019 14:08

Expedição de Mandado.
05/04/2019 11:49

Expedição de Certidão.
04/04/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 11:53

Conclusos para despacho
29/03/2019 11:53

Processo Autuado
27/03/2019 11:15

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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