05/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIANO BATISTA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025 00:53

Conclusos para decisão
15/02/2025 00:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/02/2025 00:52

Processo Desarquivado
23/10/2024 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 12:37

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:05

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 13/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2023 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/04/2023 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:03

Recebidos os autos
20/04/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao VARA UNICA DE PORTO GRANDE
20/04/2023 09:48

Transitado em Julgado em 10/04/2023
16/03/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/03/2023 11:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido
15/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento
15/03/2023 12:29

Recebidos os autos
15/03/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
15/03/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/03/2023.
03/03/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2023 08:06

Conclusos para julgamento
27/02/2023 08:06

Recebidos os autos
24/02/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
24/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 07:24

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/02/2023 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 20:58

Conclusos para despacho
07/02/2023 20:58

Recebidos os autos
07/02/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
07/02/2023 07:04

Recurso Distribuído por sorteio
07/02/2023 07:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
07/02/2023 06:59

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2023.
27/01/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 11:12

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:39

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2022.
06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 10:30

Expedição de Certidão.
05/07/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/07/2022.
27/06/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 01:00

Publicado DECISAO em 23/06/2022.
22/06/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:56

Cancelado o documento
21/06/2022 16:52

Expedição de Mandado.
21/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE
21/06/2022 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 10:03:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
06/06/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 13:06

Expedição de Carta.
31/05/2022 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 09/05/2022.
06/05/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:06

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:06

Expediente Encaminhado ao DJE
05/05/2022 15:06

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 10:03:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
01/04/2022 08:55

Expedição de Certidão.
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:34

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
18/03/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 18/03/2022.
18/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003125-50.2021.8.03.0011 Parte Autora: JUCELITA GOUDINHO DA SILVA Advogado(a): JULIANO BATISTA BARBOSA - 3894AP Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 28/04/2022 às 11:00
17/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2022 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
11/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA em 11/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
02/02/2022 01:00

Publicado DECISAO em 02/02/2022.
02/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003125-50.2021.8.03.0011 Parte Autora: JUCELITA GOUDINHO DA SILVA Advogado(a): JULIANO BATISTA BARBOSA - 3894AP Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO: Trata-se de demanda afeta ao direito do consumidor e que o fornecedor tem melhores condições de produzir provas, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, devendo o réu comprovar que todos os descontos efetuados foram devidos e que os valores cobrados encontram-se de acordo com o que foi contratado e dentro dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.No mais, determino:1.

Designe-se audiência de mediação e conciliação, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.2.

Notifique-se a parte requerente pessoalmente.A parte requerida deverá ser citada e cientificada sobre a decisão liminar.Os advogados particulares deverão ser intimados pelo DOE; a Defensoria Pública, por meio do escritório virtual; e o Ministério Público, por remessa eletrônica.3.

Aqueles que optarem participar de forma presencial, deverão se dirigir ao Fórum, pelo menos, 15 minutos antes do horário da audiência, a fim de serem conduzidos à sala de audiências.4.

Aqueles,

por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir [balcão virtual]: https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*07-45.

No ato da notificação, deverá ser certificado por qual modalidade desejarão participar da audiência [presencial ou por videoconferência], assim como o número de celular da parte, com whatsapp, se houver, para facilitar a comunicação com o Juízo no dia da audiência.6.

O responsável pela notificação das partes deverá, por fim, fornecer o número disponibilizado pela Defensoria Pública para atendimento dos seus assistidos [96 98142-1863], assim como o do plantão da comarca [96 99142 0794] e o link do balcão virtual [https://us02web.zoom.us/j/9691420794], para o caso de necessidade de esclarecimento de eventuais dúvidas.7.

Por fim, em atendimento ao art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, como primeiro ato da audiência, todos exibirão documento de identificação pessoal com foto e, para facilitar o registro de dados no sistema Tucujuris, a foto ou arquivo em PDF dos documentos de identificação e CPF deverão ser encaminhados via Whatsapp ao telefone do plantão da comarca, antes do início da audiência [96 99142 0794].
01/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:43

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:15

Outras Decisões
15/12/2021 12:07

Conclusos para decisão
15/12/2021 12:07

Processo Autuado
06/12/2021 11:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Certidão • Arquivo

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