TJAP - 0055132-20.2019.8.03.0001

17/02/2022 08:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2022 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$452.34.

17/02/2022 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA no valor de R$259.94.

17/02/2022 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES no valor de R$720.67.

17/02/2022 07:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTÔNIO PAIVA BARROS no valor de R$1.329.91.

17/02/2022 07:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SOLANGE DO SOCORRO DAMASCENO FIGUEIREDO no valor de R$67.36.

17/02/2022 07:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCIMAR GOMES PESSOA HOLANDA no valor de R$1.055.13.

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 12:38

Sentença (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 12:37

Certidão de regularização.

03/02/2022 11:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 11:33

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4056013 N.° da conta judicial: 600119831128 Valor : R$ 452,34 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) acrescidos de juros, correção e sal

03/02/2022 11:29

Certifico que a sentença de ordem 29 transitou em julgado em 28/01/2022

28/01/2022 14:43

Em Atos do Juiz.

27/01/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2022 09:46

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 452,34 foi registrada no Banco Central com ID nº 072022000001017916

22/01/2022 11:10

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3245-23.

19/01/2022 10:45

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTÔNIO PAIVA BARROS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCIMAR GOMES PESSOA HOLANDA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOLANGE DO SOCORRO DAMASCENO FIGUEIREDO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 10:49

Tendo em vista o transcurso para o pagamento do RPV do advogado das partes autoras, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 452,34 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Havendo valores proceder a transferênc

17/01/2022 10:49

Certifico que expedi documentos de números de Controle: 4042127, 4042130, 4042131, 4042137, 4042141 e 4042145. Aguarda-se assinatura.

17/01/2022 10:41

Tendo em vista o transcurso para o pagamento do RPV do advogado das partes autoras, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 452,34 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Havendo valores proceder a transferênc

14/01/2022 08:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento;1- ANTÔNIO PAIVA BARROS - valor de R$ 1.110,48 - conta judicial 4600124038600.2- FRANCIMAR GOMES PESSOA HOLANDA - valor de R$ 881,03 - conta judicial 1700120780342.3- LUIZ JORGE DOS SANTOS NUN (...)

16/12/2021 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021 18:12

Manifestação: Bloqueio dos valores expedidos (RPV MO#48) + Expedição dos alvarás de levantamento.

29/11/2021 09:35

Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/11/2021 20:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2021 07:05

Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/11/2021 20:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2021 07:03

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO, conforme determinação na ordem nº75.

23/11/2021 20:02

Em Atos do Juiz. Proceda imediatamente o desbloqueio de ordem nº 69.Após, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 74.

23/11/2021 13:10

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

23/11/2021 10:13

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

22/11/2021 13:49

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2021 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 12:17

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

22/11/2021 07:27

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1673-21 Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1673-26 Certifico que a 3ª solicitação d

18/11/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Não houve o pagamento dos valores principais.Defiro o sequestro dos seguintes valores:1. FRANCIMAR GOMES PESSOA HOLANDA valor R$ 1.055,132. LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES valor R$ 720,673. ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA valor R$ 259,944. SOLANGE

17/11/2021 07:44

Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 452,34 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000019969697

16/11/2021 09:21

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/11/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2021 13:58

BLOQUEIO DOS VALORES RELATIVO AOS CRÉDITOS PRINCIPAIS

10/11/2021 23:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8699-38.

10/11/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado do autor, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 452,34 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

09/11/2021 20:23

Evolução da Classe Processual

09/11/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2021 10:18

Decurso de Prazo

01/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/10/2021 09:07

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/10/2021 10:33

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 452,34 concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

20/10/2021 10:42

Decurso de Prazo

20/10/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/08/2021 19:33

Certidão de regularização.

10/08/2021 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 12:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/08/2021 12:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

05/08/2021 17:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41863.

05/08/2021 16:41

Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 41863.

03/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 452,34 (ordem nº 42- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

02/08/2021 22:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2021 22:34

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 42.

30/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 08:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2021 17:29

Manifestação: Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento de custas

27/07/2021 10:30

Decurso de Prazo, ordem 36.

20/07/2021 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2021 08:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/07/2021 08:39

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor, constante no movimento eletrônico de ordem nº 31; 32; 33; 34 e 35. e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV

20/07/2021 08:35

Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição de ordem #37.

19/07/2021 18:23

Dilação de prazo

19/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2021 19:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41000.

15/07/2021 19:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41001.

15/07/2021 19:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41002.

15/07/2021 19:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41003.

15/07/2021 19:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41004.

13/07/2021 21:52

Certifico que os autos aguardam a assinatura dos RPVs.

12/07/2021 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 19:21

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 18:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

05/07/2021 18:09

Em Atos do Juiz. A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. FRANCIMAR GOMES PESSOA HOLANDA  valor R$ 1.055,132. LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES valor R$ 720,673

05/07/2021 07:26

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/07/2021 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/06/2021 10:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO

21/06/2021 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/06/2021 09:47

Manifeste-se o Município sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/06/2021 09:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/06/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Em face da celeridade processual, do acesso ao Judiciário e mantenho os autores na lide.Manifeste-se o Município sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/06/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2021 13:55

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

08/10/2020 09:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2020 11:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

27/05/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2020 12:29

MANIFESTAÇÃO

27/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 08:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2020 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2020 08:04:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/02/2020 08:04

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

27/01/2020 13:02

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

27/01/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2019 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2019 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:20:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2019 12:20

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

04/12/2019 10:46

Tombo em 03/12/2019.

04/12/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2019 10:21

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1943728 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 10:20