TJAP - 0012400-53.2021.8.03.0001

23/05/2025 12:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 23/05/2025

23/05/2025 12:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício à OAB/AP.

23/05/2025 12:39

Nº: 4669843, Senhor(a), para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 23/05/2025

23/05/2025 12:26

Decurso de Prazo 22/04/2025

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2025 09:37:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

26/03/2025 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2025 09:37:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

31/01/2025 09:37

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez intime-se o causídico do réu a apresentar defesa em favor do réu.Em caso de inércia, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para adoção de providências que entender pertinentes.Sem embargo, intime-se pessoalme

30/01/2025 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/01/2025 12:42

Decurso de Prazo para manifestação do advogado do réu.

31/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/10/2024 11:38:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

21/10/2024 11:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/10/2024 11:38:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

21/10/2024 11:38

Certifico que envio notificação ao advogado de defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias

17/10/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/10/2024 13:31

Remessa

16/10/2024 13:30

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ Processo nº 0012400-53.2021.8.03.0001 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais

03/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/09/2024 17:27:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

02/10/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:33:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 14:06

Remessa

01/10/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

01/10/2024 13:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 08:24

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para alegações finais, no prazo de 5 dias

24/09/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Indefiro o pedido formulado pela defesa no sentido de oficiar à Polícia Civil para a juntad

24/09/2024 13:31

Em audiência

24/09/2024 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2024 às '13:31'h

24/09/2024 11:40

Manifestação defesa

23/09/2024 17:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/09/2024 17:27:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

23/09/2024 17:27

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

23/09/2024 17:26

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2024 às 12:01h

23/09/2024 15:09

Certifico que intimei por telefone(96 99106-2996) no dia 23.09.2024 às 15:00h, o réu CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, que deu ciência sobre dia e horário da audiência marcada.

23/09/2024 13:06

Em Atos do Juiz.  Redesigno a presente audiência para 24/09/2024, 12h, aproveitando-se a designação de juiz auxiliar para esta semana.Intime-se o réu e seu advogado por telefone.

23/09/2024 12:16

Em audiência

23/09/2024 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2024 às '12:16'h

23/09/2024 10:55

Juntada de atestado

23/09/2024 10:28

Pedido de redesignação

22/07/2024 11:39

Certifico que os autos aguardam a audiência agendada.

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:44:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

14/06/2024 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:44:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

27/05/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/05/2024 12:33

Remessa

24/05/2024 12:33

Protocolo Nº 28229122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA.

23/05/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 11:02

Remessa

21/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/05/2024 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2024 10:46

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da audiência.

29/04/2024 12:44

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 182. Acolho as justificativas do réu. Portanto, revogo a decisão de ordem 181. Designe-se audiência para interrogatório do réu. Intime-se o réu através de seu advogado e o Ministério Público.

29/04/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/04/2024 12:04

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de ordem 182.

29/04/2024 11:51

Ao Ministério Público para alegações finais via memoriais no prazo sucessivo de 5 dias

12/04/2024 12:13

Manfestação reconsideração

12/04/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a defesa em nada se manifestou acerca da revelia do acusado, nem atualizou o endereço ou telefone do mesmo, ao Ministério Público para alegações finais via memoriais no prazo sucessivo de 5 dias. Após, à defesa.  Retor

11/04/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/04/2024 10:17

Certifico que até a presente data, não houve manifestação do patrono do réu quanto à revelia deste.

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 13:53:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

14/03/2024 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 13:53:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

11/03/2024 13:53

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada pelo advogado em sua manifestação retro, ordem 175, e ainda, ciente este Juízo da informação de que o advogado OSNY BRITO continuará atuando na defesa do réu e já se deu por intimado na audiência já desi

08/03/2024 10:46

Manifestação - toma ciência da audiência, continuação da defesa.

05/03/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/03/2024 10:28

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do advogado.

27/02/2024 23:50

Mandado

27/02/2024 10:53

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido ao mov. 170.

23/01/2024 09:43

MANDADO JUDICIAL para - OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - emitido(a) em 23/01/2024

11/01/2024 10:55

Certifico que os autos aguardam expedição de mandado.

05/12/2023 09:28

Certifico que deixo de expedir o mandado deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandados

22/11/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a aplicação de multa, entendo razoável a intimação pessoal do Dr.  OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR posto que não tenho conhecimento de que tenha esse tipo de postura profissional, assim vou conceder prazo de 5 dias para

17/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 07/11/2023 12:28:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRIT

16/11/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/11/2023 10:33

Certifico que até a presente data, não houve manifestação do advogado da parte ré quanto à ausência na audiência.

07/11/2023 12:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO D

07/11/2023 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2024 às 10:20h

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 12:52:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

25/10/2023 09:29

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

25/10/2023 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 12:52:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

23/10/2023 12:52

Em audiência

23/10/2023 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '12:52'h

19/10/2023 11:02

Habilitação

18/10/2023 13:13

Certifico que os autos aguardam audiência.

17/10/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do decurso do prazo conferido ao réu para informar endereço da testemunha de defesa LUANA RIBEIRO DE SOUZA.Prossiga-se o feito.Aguarde-se audiência já designada.

10/10/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/10/2023 11:01

Certifico que faço os autos conclusos, em face da juntada de manifestação de ordem 151.

04/10/2023 13:30

Manifestação DPE-AP

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 10:22:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2023 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 10:22:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

04/09/2023 11:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 10:22:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2023 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2023 10:22:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

28/08/2023 13:29

Decurso de prazo para o réu informar o endereço da testemunha de defesa LUANA RIBEIRO DE SOUZA.

25/07/2023 10:22

Em audiência

25/07/2023 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2023 às '10:22'h

25/07/2023 10:02

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 11:40h

25/07/2023 09:58

equivoco

25/07/2023 09:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2023 às 11:40h

09/07/2023 01:51

Às 09h16miin, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe oferec

08/07/2023 23:56

Às 15h53min, no endereço constante na ordem judicial. Tendo seu pai MANOE DE JESUS DA SILVA MAGNO exarado nota de ciente no mandado judicial, bem como fora afirmado que o telefone para contato seria o mesmo constante na ordem judicial. Arquivado na Centra

27/06/2023 17:44

Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa.

01/06/2023 11:59

Certifico que encaminhei Carta Precatória para a Comarca de Joinville/SC via malote digital (codigo de rastreabilidade 8032023810233.

01/06/2023 11:54

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0000844-53.2023.8.03.0011

30/05/2023 12:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUANA RIBEIRO DE SOUZA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 12:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EMILY TAYSSA BRAGA DA COSTA - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAMILA DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/05/2023

12/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 02/03/2023 14:31:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DO

12/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 02/03/2023 14:31:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DO

02/03/2023 14:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS S

02/03/2023 14:31

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2023 às 09:00h

08/02/2023 12:22

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

10/01/2023 22:09

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Em apertada síntese, alegou a defesa, preliminarmente, inépcia da inicial para persecução penal, por ausência de lastro probatório para c

09/01/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/01/2023 13:53

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

16/12/2022 00:48

Juntada de Resposta à Acusação

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 16:38:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 16:38:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Réu).

05/12/2022 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 16:38:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

04/11/2022 16:38

Em Atos do Juiz. Em razão de Clovis dos Santos Pereira atuar em causa própria e ter o argumento da doença da mulher, vou revogar, em caráter excepcional a decisão do item #110 no que diz respeito à multa e ao prazo para se defender. A OAB já está comunica

03/11/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/11/2022 12:55

Certifico que faço conclusos os autos.

02/11/2022 21:51

Justificativa da não apresentação da resposta escrita e nova oportunidade, habilitação, reconsideração da pena de multa e abertura de Pad.

28/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 09:44:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2022 09:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 09:44:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

18/10/2022 09:44

Conforme decisão ordem #110, encaminhem-se os autos à DPE-AP para que apresente resposta escrita, a fim de que se resguarde o contraditório e a ampla defesa.

18/10/2022 09:42

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício à OAB/AP por meio do email:[email protected].

18/10/2022 09:31

Nº: 4246110, Senhor(a), para - CONSELHO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/AP ( PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DA OAB/AP ) - emitido(a) em 18/10/2022

13/10/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Constato que o advogado que atua em causa própria no presente feito, foi pessoalmente intimado para apresentar defesa, ordem 103, em 08/8/2022, porém não se manifestou nos autos. Assim, quanto ao abandono da causa, esta se mostra clara, c

11/10/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/10/2022 11:53

Certifico o decurso do prazo, e o acusado devidamente intimado pelo oficial de justiça, conforme juntada do mov. ordem 103, também confirmou intimação eletrônica mov. de ordens 106 e 107, porém manteve-se inerte.

12/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 12:52:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

12/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 12:52:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Réu).

02/09/2022 12:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2022 12:52:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

02/09/2022 12:52

Certifico que a intimação do réu (advogado atuando em causa própria) para que apresente a resposta à acusação.

02/09/2022 12:51

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a Carta Precatória expedida à odem 100, com diligência POSITIVA.

05/08/2022 17:22

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a devolução de CP visto que o mandado no juizo deprecado foi expedido em 12/07/2022.

04/07/2022 11:13

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU.. CP número 0001392-15.2022.8.03.0011

27/06/2022 12:33

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 27/06/2022

09/05/2022 10:27

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu, advogado em causa própria, para que apresente defesa no prazo legal.

06/05/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

06/05/2022 11:41

Decurso de prazo para manifestação do réu

14/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/03/2022 10:14:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/03/2022 10:14:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA (Réu).

04/04/2022 13:32

Notificação (deferimento na data: 23/03/2022 10:14:24 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA

23/03/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Diante  da  petição  de  ordem  90,  ciente  este  Juízo  da  habilitação do réu, advogado, para atuar em sua própria defesa no  presente feito, pelo que já determino a inserção de seu (...)

22/03/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/03/2022 14:07

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 90.

21/03/2022 23:56

MANIFESTAÇÃO PELO NÃO DECRETAÇÃO PRISIONAL, HABILITAÇÃO PARA ATUAR EM CAUSA PRÓPRIA, DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR RA.

10/03/2022 08:05

Em Atos do Juiz. Consta nos autos que o requerido é advogado. Assim, oficie-se à OAB local e ou fazer pesquisas de outra forma, para saber do seu endereço.

09/03/2022 13:37

Conclusão

09/03/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

09/03/2022 13:05

Remessa

09/03/2022 13:05

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pen

07/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:44:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2022 12:57

Remessa

07/03/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:57:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/03/2022 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2022 12:54

Certifico que diante à ordem #73: Decorrido o prazo sem manifestação do acusado, volvam os autos ao Parquet.

07/03/2022 12:53

Decurso de Prazo(ordem #77).

21/02/2022 11:52

Finalizar histórico.

02/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/02/2022 13:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:12

Edital (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 13:11

EDITAL DE CITAÇÃO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 01/02/2022

24/01/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas, não fora localizado par

24/01/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/01/2022 09:10

Certifico que faço conclusos os autos em razão da manifestação de ordem #68.

17/12/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

17/12/2021 11:44

Remessa

17/12/2021 11:43

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que já foram realizadas diversas diligências no intuito de localizar e citar o réu, entretanto todas as tentativas restaram infrutíferas. Assim, este parquet, vem à presença de Vossa Excelência requerer a cita

16/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:06:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 08:51

Remessa

15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/12/2021 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2021 08:20

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

27/11/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

26/11/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

26/11/2021 12:58

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

05/11/2021 19:48

Face não mais residir no endereço indicado, segundo informação da Sra. Leoci Pinho Santana. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

28/10/2021 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 28/10/2021

13/10/2021 12:14

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Expeça-se novo mandado de citação do réu nos endereços declinados na manifestação retro, observando-se inclusive que há número de telefone indicado.Cumpra-se com brevidade.

12/10/2021 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/10/2021 21:48

Certifico que, face a manifestação de ordem #52, torno conclusos os autos.

28/09/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 06:56:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/09/2021 14:37

Remessa

27/09/2021 14:36

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Analisando os autos, vislumbro que o réu atua como profissional da advocacia e, após consulta minuciosa ao Sistema Tucujuris e CAIMP, vislumbro que o referido possui como endereços profissionais e canais de contato

23/09/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2021 11:17

Remessa

22/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

22/09/2021 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2021 11:02

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 45, e dada a juntada da certidão do oficial de justiça à ordem 46, os autos serão encaminhados ao MP.

22/09/2021 10:49

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, cumprida como diligência negativa.

17/09/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Aguarde o feito pelo prazo de 30 [trinta] dias, conforme pleito ministerial retro.Decorrido o prazo, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.Vindo, conclusos.

16/09/2021 13:29

Conclusão

16/09/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 13:29:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/09/2021 12:35

Remessa

16/09/2021 12:34

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Analisando detidamente o andamento processual, vislumbro a expedição de Carta Precatória (ordem #30) direcionada ao Juízo do Município de Porto Grande, a qual gerou a rotina nº 0001164-74.2021.8.03.0011, cujo objet

16/09/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 08:43:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 08:21

2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

15/09/2021 01:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 01:19

Certifico remessa ao MP, para que proceda a tentativa de localização do réu, inclusive, podendo empreender as diligências pleiteadas #23.

14/09/2021 22:20

Mandado

31/08/2021 11:19

às 16:35h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

20/08/2021 12:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 19/08/2021

13/08/2021 10:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001164-74.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA.

12/08/2021 13:46

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA.

12/08/2021 13:12

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 10:39

Faço juntada a estes autos de resposta do sisbajud.

07/08/2021 18:59

Certifico que a pesquisa encontra-se aguardando assinatura do juiz no sisbajud para finalizar a consulta.

06/07/2021 12:09

Certifico que a consulta foi realizada, aguardando o resultado.

21/06/2021 09:02

Certifico que habilito o Gabinete para que promova a pesquisa ao SISBAJUD, no referido órgão tão somente do endereço do réu, conforme Decisão de ordem 23.

08/06/2021 11:34

Certifico que diante à ordem #23: determino que promova a secretaria a pesquisa ao SISBAJUD, no referido órgão tão somente do endereço do réu.

26/05/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Em que pese o pedido retro, entendo que tal tarefa não cabe ao Juízo. Isso porque o sistema acusatório vigente, preceituado no Art. 3º-A do CPP - O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investig

26/05/2021 09:23

Faço juntada a estes autos dos anexos em PDF do ofício Nº22/2021-PJDMM.

26/05/2021 08:57

Faço juntada a estes autos dos anexos em PDF do ofício Nº22/2021-PJDMM.

26/05/2021 08:00

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) anexa ao ofício Nº22/2021-PJDMM

24/05/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/05/2021 08:16

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial à ordem 13.

21/05/2021 11:19

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº22/2021-PJMM

19/05/2021 14:53

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

11/05/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 06:59:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

10/05/2021 18:17

Remessa

10/05/2021 18:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 07, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

10/05/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:32:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2021 10:42

Remessa

10/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:26:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/05/2021 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2021 09:59

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7) faço remessa dos autos ao RMP para consulta, via SIEL e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado , conforme à ordem #4.

30/04/2021 07:48

Mandado

14/04/2021 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 09:07

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

09/04/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

08/04/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/04/2021 09:18

Tombo em 08/04/2021.

07/04/2021 10:55

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2367227 - Protocolado(a) em 07-04-2021 às 10:55