TJAP - 0050407-61.2014.8.03.0001

07/02/2024 09:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/02/2024 10:57

Em Atos do Juiz. Ante a comprovação de desbloqueio dos valores ainda constritos (#361), arquivem-se os autos.

11/01/2024 10:58

Certifico a inclusão do feito na fila das decisões face documentos #360, #361.

11/01/2024 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/01/2024 10:35

Faço juntada a estes autos da resposta do Oficio nº 4490385.

18/12/2023 19:02

Comunicação judicial sobre cumprimento de ordem de desbloqueio de valores recebida via Sisbajud.

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 12:20:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 12:20:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 12:20:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (Advogado Auxiliar Réu).

13/12/2023 07:54

Certifico que encaminhei o Ofício nº 4490385, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM SA ( Senhor ) - emitido(a) em 05/12/2023 via correios - codigo de rastreio JU 931430407 BR

06/12/2023 14:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 12:20:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

05/12/2023 21:46

Nº: 4490385, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM SA ( Senhor ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 09:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 12:20:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO Advogado Autor: BRUNO DAGOS

05/12/2023 09:17

Certifico que o Ofício está pendente de assinatura e encaminhamento.

24/11/2023 12:20

Em Atos do Juiz. A parte executada requereu reiteradas vezes o desbloqueio mediante SisbaJud no valor de R$152.497,63 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), conforme protocolo 2019000248746, já defe

23/11/2023 12:15

Certifico que autos conclusos.

23/11/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/11/2023 17:22

desbloqueio de valores da Ré

21/11/2023 17:20

Reiteração de desbloqueio de valores

14/11/2023 21:10

Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão (mov. 343), requerendo o que entender de direito.

31/10/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/10/2023 12:28

Certifico que encaminho os autos ao gabinete em razão da reiteração de desbloqueio não ter sido respondida 24 OUT 2023 10:16 Desbloqueio de Valores (reiteração) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA R$ 152.497,63 (98) Não-Resposta

24/10/2023 10:33

Certifico que faço a juntada do espelho Sisbajud reiterando pela terceira vez o desbloqueio de valores em relação ao banco BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A, no entanto , as duas solicitações anteriores, em 8/6/2022 e 05/12/2022 não obtiveram res

24/10/2023 09:26

Em Atos do Juiz. A parte executada (mov. 338), alega que ainda há bloqueado nos autos, mediante SisbaJud, o valor de R$152.497,63 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), conforme protocolo 2019000248

06/10/2023 14:25

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

06/10/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/10/2023 12:14

Certifico que autos conclusos.

05/10/2023 18:50

ANEXO

05/10/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para manifestação, quanto ao interesse no prosseguimento feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Em caso de inércia ou desinteresse, arquivar os autos.

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (Advogado Auxiliar Réu).

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

25/09/2023 16:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - Q. S. DA SILVA - EPP - emitido(a) em 22/09/2023

25/09/2023 16:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - emitido(a) em 22/09/2023

22/09/2023 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/09/2023 14:23

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/09/2023 14:22

Certifico que os alvarás de levantamento estão para assinatura.

20/09/2023 14:42

ANEXO

18/09/2023 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO Advogado Autor: BRUNO DAGOS

14/09/2023 10:09

Certifico que procedi a transferência do valor determinado , no entanto , ainda há valores pendentes bloqueados, dessa forma, após a expedição dos alvarás devolvam-se os autos conclusos para decisão , com base no espelho anexado. 14 SET 2023 10:06 Trans

12/09/2023 14:02

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para solicitar a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud (mov. 245), do valor de R$ 52.430,76 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos).

11/09/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Solicitar a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud (mov. 245), do valor de R$ 52.430,76 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos).Após, expedir os seguintes Alvarás: 1) Em favor da parte

25/08/2023 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/08/2023 07:13

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 320), promovo os autos.

22/08/2023 14:22

MANIFESTAÇÃO

22/08/2023 14:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 17:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

14/08/2023 17:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 17:08:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

14/08/2023 17:08

PROMOVO a intimação da parte autora para ciência do alvará expedido nos autos, bem como se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

04/08/2023 10:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - Q. S. DA SILVA - EPP, BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 10:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 08:45

Certifico que os autos aguardam finalização dos alvarás de levantamento.

01/08/2023 19:48

Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte requerida, fazendo constar, exclusivamente, como seus patronos, os advogados Drª MARIANA BARROS DE MENDONÇA - OAB/MG 103.751 e Dr. LUIS CARLOS M. LAURENÇO – OAB/BA 16.780.Após, expedir os seguintes

01/08/2023 07:14

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

28/07/2023 13:19

Manifestação

21/07/2023 12:54

Certifico que faço conclusos

21/07/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2023 17:08

Em anexo.

14/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 09:37:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

04/07/2023 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 09:37:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

04/07/2023 09:37

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

29/06/2023 13:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

11/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 30/05/2023 21:03:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

11/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 30/05/2023 21:03:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

01/06/2023 09:13

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 30/05/2023 21:03:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

01/06/2023 09:13

Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

30/05/2023 21:03

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de embargos de declaração, proferido contra decisão prolatada no evento # 275, a qual julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença perpetrado pelo embargante. Nos fundamentos dos embargos, a embargante alegou a o

30/05/2023 08:24

Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #295.

24/03/2023 12:42

Certifico que faço conclusos

21/03/2023 10:30

Em anexo.

20/01/2023 08:21

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 292.

23/12/2022 13:03

Cumprimento de intimação.

05/12/2022 21:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2022 21:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos na ordem 279 (ordem 287 - juntada de contrarrazões).

05/12/2022 21:38

Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de desbloqueio do valor de R$ 55.306,40 (cinquenta e seis mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos), conforme determinado à ordem 275.

01/12/2022 11:41

Certifico para os devidos fins que, realizo à finalização dos movimentos de ordem #283 e 284.

29/11/2022 14:44

Em anexo.

22/11/2022 08:26

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

22/11/2022 08:25

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 275, qunto ao desbloqueio mediante SisbaJud, o valor depositado a maior, em favor do executado, no montante de R$ 55.306,40 (cinquenta e cinco mil trezentos e seis rea

21/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:50:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

21/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:50:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

11/11/2022 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:50:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

11/11/2022 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:50:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

11/11/2022 10:50

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.

07/11/2022 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2022 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 17/10/2022 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

29/10/2022 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 17/10/2022 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

19/10/2022 11:35

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 17/10/2022 08:26:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

17/10/2022 08:26

Em Atos do Juiz. Ante à divergência entre as planilhas dos cálculos atualizados da obrigação apresentados pelas partes, a contadoria do Juízo (mov. 249), elaborou planilha dos cálculos, em questão, na qual o valor remanescente da obrigação é de R$ 52.430,

14/10/2022 11:26

Certifico que autos conclusos.

14/10/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/10/2022 11:26

Certifico que o movimento de ordem nº 271 foi salvo indevidamente.

14/10/2022 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 272.* Certifico que autos conclusos.

11/10/2022 19:45

EM ANEXO.

07/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 10:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

27/09/2022 09:51

Notificação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 10:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

23/09/2022 10:14

Em Atos do Juiz. A parte exequente (mov. 264), alegou a possibilidade de eventual acordo entre as partes.Manifeste-se a parte executada acerca das eventuais tratativas, no prazo de dez dias.

21/09/2022 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/09/2022 19:56

Certifico que faço os autos conclusos.

19/09/2022 13:39

MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS CONTADORIA

14/09/2022 10:46

Certifico que os autos aguarda a manifestação da parte autora.

14/09/2022 10:45

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2022 20:34

Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Após, aguardar manifestação da parte autora até o dia 19/09/2022, conforme movimento 259.

29/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:30:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:30:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

26/08/2022 10:11

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 256, encaminho os presentes autos conclusos.

26/08/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/08/2022 19:39

EM ANEXO.

19/08/2022 13:38

Notificação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:30:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

18/08/2022 18:30

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da planilha de cálculos (mov. 249).

04/08/2022 12:14

Certifico que diante do retorno dos autos da contadoria, promovo os autos.

04/08/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2022 20:47

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 20:47:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2022 10:43

Remessa

29/07/2022 10:42

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/06/2022 12:58

CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 12:57

Certifico que encaminho os autos à Contadoria, conforme decisão 244.

08/06/2022 10:30

Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD constando o desbloquei de valores, conforme determinado na decisão 244.

07/06/2022 12:57

Em Atos do Juiz. A parte executada (mov. 242), alega que há nos autos bloqueio judicial mediante SisbaJud (mov. 143), no valor de R$ 260.234,79 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) em seu desfavor, requere

20/05/2022 13:50

Certidão de regularização.

12/05/2022 11:42

Em anexo.

26/04/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/04/2022 11:06

Certifico que faço os autos conclusos

26/04/2022 11:05

Decurso de Prazo #237

20/04/2022 10:33

Juntada de COMPROVANTES DE PGTOS E ORDEM CRONOLÓGICA

31/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/03/2022 20:10:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

31/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/03/2022 20:10:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

21/03/2022 07:49

Notificação (Indeferimento na data: 16/03/2022 20:10:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

16/03/2022 20:10

Em Atos do Juiz. Trata de Embargos de Declaração (mov. 219), movidos pela parte exequente/embargante, sob à alegação de omissão e contradição na decisão interlocutória de mérito proferida em 25/03/2021 (mov. 215), ordem 215).Devidamente intimada a parte e

15/02/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 11:50

Decurso de Prazo, mov. 230

10/02/2022 11:24

Decurso de Prazo DJE #229.

06/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/01/2022 10:43:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 14:12

Decisão (22/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

27/01/2022 14:12

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/01/2022 10:43:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

22/01/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida/embargada para, querendo, impugnar os embargos de declaração (mov. 219), no prazo de 05 (cinco) dias.

10/12/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021 11:08

Concluso.

06/12/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:51:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2021 13:25

Remessa

06/12/2021 13:24

Faço juntada a estes autos da manifestação

15/04/2021 11:47

PARTE AUTORA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/03/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:08:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2021 08:53

CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2021 00:31

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

25/03/2021 23:05

Em Atos do Juiz. Analisando a planilha apresentada pela contadoria (mov. 193), não identifiquei o desconto do valor estabelecido em sentença de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) que foram efetivamente usados pela parte autora, devidamente corrigidos, nos t

10/03/2021 08:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/03/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/03/2021 14:11

MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS

01/03/2021 09:02

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 08:32:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).

10/02/2021 21:04

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 08:32:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

08/02/2021 08:32

Em Atos do Juiz. Habilitar o novo patrono do requerido, conforme petição (mov. 204).Em seguida, proceda-se sua intimação para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à planilha apresentada pela contadoria (mov. 193, bem como quanto à petiçã

05/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 08:48:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (Advogado Réu).

02/02/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/02/2021 08:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/02/2021 11:58

HABILITAÇÃO OAB/SP 39768

26/01/2021 15:58

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 08:48:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

25/01/2021 08:48

Em Atos do Juiz.  Proceda-se ao cadastro do advogado do réu -  Luis Carlos M. Laurenço, inscrito na OAB/BA sob o nº 16.780, conforme requerido no MO # 198. Em seguida proceda-se sua intimação para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quant

16/12/2020 10:43

Certifico que finalizo tarefa

15/12/2020 16:52

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELA CONTADORIA

14/12/2020 12:25

Certifico que os autos permanecem conclusos.

11/12/2020 13:27

.

09/12/2020 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/12/2020 16:23

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/12/2020 09:51

Remessa

07/12/2020 09:49

Faço juntada a estes autos da Planilha de Atulaização da Dívida e do Pagamento.

10/11/2020 18:16

HABILITAÇÃO

28/08/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2020 09:38

CONTADORIA - MACAPÁ

28/08/2020 09:36

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos à Contadoria, para cumprir decisão (mov. 155), nos termos requisitados (mov. 172).

27/08/2020 09:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1966.

26/08/2020 10:56

Certifico que nesta data entreguei os autos a virtualização, para posterior remessa do feito a Contadoria.

26/08/2020 07:48

Remessa cancelada com reversão de metas

19/08/2020 13:07

Certifico que encaminho a contadoria

16/08/2020 22:22

Em Atos do Juiz. À Contadoria, para cumprir decisão (mov. 155), nos termos requisitados (mov. 172).Após, intimar as partes paras manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2020 14:48

Faço os autos conclusos.

13/08/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/08/2020 14:57

PARTE AUTORA APRESENTA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E APRESENTA 2 COMPROVANTES

19/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

09/07/2020 14:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

07/07/2020 22:26

Em Atos do Juiz. Indefiro por ora, o pedido (mov. 175).Intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação cronológica de todos os pagamentos efetuados, com os devidos comprovantes ou identificação no processo, conforme

18/03/2020 10:17

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2020 15:22

PARTE AUTORA QUERER ANÁLISE DO PEDIDO DE PRECLUSÃO EFETUADO EM 17/05/2019 (MOVIMENTO 153)

16/03/2020 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/03/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:18:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2020 11:16

Remessa

13/03/2020 11:16

Certifico que as informações mencioinadas como comprovantes de pagamentos mencionados na sentença e pelo autor fls. 25/30 e 112/123, dizem respeito somente ao contrato de GIROPRÉ. Sugerimos ao Juízo, que seja intimado o autor, para apresentar relação cron

11/10/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 10:03:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2019 10:13

CONTADORIA - MACAPÁ

09/10/2019 10:12

Certifico que os autos físicos for am recebidos nesta Secretaria e serão encaminhados à Contadoria.

27/09/2019 11:31

Certifico que o documento expedido no evento #167 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019568322.

26/09/2019 08:51

Nº: 3459479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 07:46

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar documento.

23/09/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Diretoria do Fórum de Macapá solicitando os autos físicos, conforme manifestação da contadoria (mov. 16). Com a chegada dos referidos autos, encaminhar novamente à contadoria.

09/09/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/09/2019 17:03

Certifico que em consulta ao índice/formulário MO 150, as f. 25/30 estão legíveis.

09/09/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 13:58:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/09/2019 11:29

Remessa

09/09/2019 11:29

Certifico que diante da dificuldade em vizualizar algumas informações (fls. 25/30) solicito o envio do processo físico a esta Contadoria.

06/09/2019 14:42

Protocolo Nº 16618163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DEMORA NA ANÁLISE DOS CÁLCULOS JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO

16/07/2019 10:56

Protocolo Nº 16252032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS REMETIDOS PARA A CONTADORIA

06/06/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 11:21:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2019 10:21

CONTADORIA - MACAPÁ

04/06/2019 13:37

Em Atos do Juiz. Havendo divergência entre os valores apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos à contadoria para que analise aquelas planilhas, indicando o saldo devedor, se houver, tendo por base a sentença (#73), os embargos e acórdão, a

17/05/2019 14:57

Protocolo Nº 15874251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do autor à impugnação da penhora feita pelo Réu.

17/05/2019 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 20:45:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

03/05/2019 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 20:45:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

02/05/2019 10:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1062.

30/04/2019 20:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação à Penhora, oposta pela parte executada (#147). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se o processo concluso para decisão.

11/04/2019 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/04/2019 16:48

Protocolo Nº 15670082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnar penhora.

04/04/2019 16:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 09:51:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

04/04/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 09:51:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

04/04/2019 09:51

Nos termos da Portaria nº 001/2018 - SU CÍVEL/MCP, intimo a parte executada, para, querendo, impugnar o bloqueio de R$ 260.234,79 feito através de consulta ao BACENJUD (evento nº 143), no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 854, §3º).

04/04/2019 09:50

Faço juntada virtual do espelho da operação de bloqueio de valores junto ao BACENJUD. Certifico que foi efetuado o bloqueio integral no valor de R$ 260.234,79 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Certifico também que procedi a solicitação de desblo

01/04/2019 11:58

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4874-68.

02/03/2019 12:39

Certifico que nos termos determinados no evento de nº 140, os autos auardam consulta e bloqueio de valores junto ao sistema conveniado bacenjud.

28/02/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Bacenjud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, conforme plan

19/02/2019 16:23

Protocolo Nº 15334023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARTE AUTORA APRESENTA VALOR ATUALIZADO DO SALDO DEVEDOR PARA QUE SEJA DETERMINADO O BLOQUEIO VIA BACENJUD. NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO.

19/02/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/02/2019 11:46

Decurso de Prazo

28/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 12:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

18/01/2019 13:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - Q. S. DA SILVA - EPP - emitido(a) em 18/01/2019

18/01/2019 11:35

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

18/01/2019 11:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 12:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

17/01/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do autor dos valores incontroversos depositados voluntariamente pelo réu, conforme documentos juntados (MO 129). Quanto ao saldo residual apresentado como devido pelo réu, Intime-se a parte execu

18/12/2018 11:43

Protocolo Nº 15045990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTOR JUNTA CÁLCULOS ATUALIZADOS

07/12/2018 15:57

Protocolo Nº 14974937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO, FORMULARIO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/12/2018 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/11/2018 13:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 13:19:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 10:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/11/2018 10:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem. [01 Volume, com 156 folhas]

27/11/2018 10:11

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 115 TRANSITOU EM JULGADO em 27/11/2018, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

06/11/2018 12:02

Intimação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 25/10/2018 11:55:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

29/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

26/10/2018 09:53

Intimação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 25/10/2018 11:55:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

26/10/2018 09:27

Acórdão (25/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

26/10/2018 09:27

Notificação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 25/10/2018 11:55:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

26/10/2018 09:26

Notificação (Conhecido o recurso de ITAÚ UNIBANCO S.A e não-provido na data: 25/10/2018 11:55:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

26/10/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 09:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/10/2018 13:53

CÂMARA ÚNICA

25/10/2018 11:55

Em Atos do Desembargador.

18/10/2018 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2018 11:22

Conclusão

17/10/2018 13:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/10/2018 12:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1122ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

24/09/2018 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 12:40:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/09/2018 14:35

CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 14:16

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

10/08/2018 08:38

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2018 08:38

Conclusão

09/08/2018 12:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/08/2018 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 12:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2018 12:17

CÂMARA ÚNICA

09/08/2018 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S.A. Apelado: Q. S. DA SILVA - EPP.

09/08/2018 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP), Desembargador GILBERTO P

09/08/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:47:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/08/2018 12:30

Protocolo Nº 14203983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXECUÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA

24/07/2018 08:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2018 08:43

Encaminho os autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/07/2018 10:06

Protocolo Nº 14120215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

01/07/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 15:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

23/06/2018 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2018 09:31:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

21/06/2018 15:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 15:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

21/06/2018 15:12

Nos Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 87.

20/06/2018 15:22

Protocolo Nº 13942267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

13/06/2018 12:23

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2018 09:31:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

13/06/2018 10:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2018 09:31:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

11/06/2018 09:31

Em Atos do Juiz.

07/05/2018 11:41

Protocolo Nº 13666294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DEMORA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS E JUNTADA DE DOCUMENTO

11/01/2018 11:00

Protocolo Nº 13077179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Embargos de Declaração da parte autora.

11/01/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/12/2017 10:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2017 12:01:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

15/12/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/11/2017 12:56:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DAGOSTIM CAMARGO (Advogado Autor).

14/12/2017 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2017 12:01:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

14/12/2017 12:01

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

11/12/2017 11:18

Protocolo Nº 12991048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

06/12/2017 09:10

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/11/2017 12:56:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

05/12/2017 10:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/11/2017 12:56:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

29/11/2017 12:56

Em Atos do Juiz.

16/10/2017 09:53

Certifico que os autos estão conclusos.

10/10/2017 07:54

ENTREGUE POR BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - PROCURADOR DA PARTE

09/10/2017 14:56

Protocolo Nº 12689663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PETIÇÃO ANTERIOR

09/10/2017 14:19

Protocolo Nº 12689545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARTE AUTORA REITERA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

03/10/2017 11:00

ADVOGADO(A): BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 149 FOLHAS

22/06/2017 12:25

Decurso de Prazo

22/06/2017 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria quanto ao decurso do prazo ou não alegado pelo autor. Decorrido o prazo sem manifestações e não havendo mais provas a produzir, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

23/05/2017 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/05/2017 14:32

Protocolo Nº 11952092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARTE AUTORA INFORMA DECURSO DE PRAZO PARA PARTE RÉ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E REQUER SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

09/04/2017 02:45

Intimação (Juntada de Alegações finais na data: 17/02/2017 15:24:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (Advogado Réu).

30/03/2017 13:15

Notificação (Juntada de Alegações finais na data: 17/02/2017 15:24:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

17/02/2017 15:24

Protocolo Nº 11491385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS E JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/02/2017 12:07

Certifico que os autos aguardam manifestação do autor.

10/02/2017 09:48

Certifico que anexei o termo da audiência realizada no dia de hoje, devidamente assinado.

10/02/2017 09:33

Em audiência

10/02/2017 09:33

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2017 às '09:33'h

10/02/2017 00:48

Protocolo Nº 11446183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento.

28/11/2016 08:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 149.

18/10/2016 09:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 17/10/2016

17/10/2016 16:18

Faço juntada a estes autos do protocolo 176384/2014 da petição sem objeto, a fim de regularizar o sistema. - Protocolo Nº 176384/2014 - Protocolado(a) em 25/11/2014 às 12:10:54

04/10/2016 09:21

Certifico que, por determinação da Corregedoria deste Tribunal, procedi com esta rotina extra para finalização do movimento de nº46.

23/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/02/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.

22/08/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000154/2016

22/08/2016 11:42

Agendamento de audiência (10/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2016

22/08/2016 11:42

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2017 às 09:00h

12/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2016 em 12/07/2016.

11/07/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000126/2016

11/07/2016 08:30

Despacho (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016

07/07/2016 09:26

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência de instrução, intimando-se as partes. Quanto as testemunhas é mister de cada parte sua intimação, nos termos da nova sistemática do CPC 2015, art. 455 e parágrafos. Intimem-se. Cumpra-se.

25/04/2016 12:37

Faço juntada a estes autos da petição da autora requerendo audiência de instrução, às fls. 148. - Protocolo Nº 053246/2016 - Protocolado(a) em 1/4/2016 às 09:40:02

25/04/2016 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.

07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016

04/03/2016 07:59

Despacho (17/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2016

04/03/2016 07:58

Certifico que até a presente data, o advogado da parte ré não estava cadastrado no processo, razão pela qual, republico o despacho de movimento 33.

03/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.

02/12/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000218/2015

27/11/2015 11:26

Despacho (17/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015

17/11/2015 10:58

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de novos documentos pela parte autora a partir das fls. 131, dê-se vista a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo mais provas a produzir, venham conclusos para sentença.

20/10/2015 08:36

Faço juntada a estes autos da petição da autora (comprovante de pagamento), às fls. 146-147. - Protocolo Nº 165052/2015 - Protocolado(a) em 8/10/2015 às 08:38:39

10/09/2015 08:38

Faço juntada a estes autos da petição do autor requerendo juntada de extrato bancário, às fls. 144-145. - Protocolo Nº 145299/2015 - Protocolado(a) em 9/9/2015 às 08:01:15

10/09/2015 08:37

Faço juntada a estes autos da petição do autor apresentando aditamento à inicial requerendo antecipação da tutela, às fls. 140-143. - Protocolo Nº 144929/2015 - Protocolado(a) em 8/9/2015 às 12:32:39

31/08/2015 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/08/2015 13:51

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às fls. 125-139. - Protocolo Nº 087987/2015 - Protocolado(a) em 10/6/2015 às 11:26:01

10/06/2015 11:24

ENTREGUE POR LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO - PROCURADOR DA PARTE

02/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2015 em 02/06/2015.

01/06/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2015

29/05/2015 08:17

ADVOGADO(A): LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 124 FOLHAS

29/05/2015 08:16

Despacho (26/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2015

26/05/2015 12:46

Em Atos do Juiz. Considerando a desistência do autor quanto aos embargos opostos, prossiga-se o feito com a intimação da parte autora para manifestação quanto a contestação apresentada às fls. 78-79. Vindo a manifestação, venham-me os autos conclusos par

18/05/2015 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/05/2015 09:42

Faço juntada a estes autos da petição da autora requerendo a desistência dos embargos de declaração, às fls. 110-123. - Protocolo Nº 073203/2015 - Protocolado(a) em 15/5/2015 às 09:09:45

13/05/2015 08:51

Em Atos do Juiz. Considerando o eventual efeito infringente dos embargos opostos, às fls.72-74, manifeste-se o embargado no prazo de 10 (dez) dias.

18/03/2015 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/03/2015 10:03

Faço juntada a estes autos da petição à f.108 - Protocolo Nº 035626/2015 - Protocolado(a) em 10/3/2015 às 08:35:16

27/02/2015 12:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2015 12:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls.78 à 107 - Protocolo Nº 025284/2015 - Protocolado(a) em 20/2/2015 às 12:12:52

20/02/2015 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/11/2014 11:14

Certifico e dou fé que: CITEI: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A, EM: 10/11/2014. Saliento que a CITAÇÃO se deu na pessoa do Gerente de Agência, o Sr. Franco Andrey F. Silva, o qual identificou-se como responsável legal da r. instituição, do inteiro teor do r. Ma

28/10/2014 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 23/10/2014

23/10/2014 13:35

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 75-77, na qual apresenta comprovante de pagamento de custas. - Protocolo Nº 148298/2014 - Protocolado(a) em 8/10/2014 às 08:43:15

23/10/2014 13:35

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 72-74, na qual apresenta embargos de declaração. - Protocolo Nº 148296/2014 - Protocolado(a) em 8/10/2014 às 08:40:51

08/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2014 em 08/10/2014.

07/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000182/2014

07/10/2014 10:05

ENTREGUE POR LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO - PROCURADOR DA PARTE

07/10/2014 09:40

ADVOGADO(A): LUCIANA YURIE HAYASHIDA CARDOSO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 71 FOLHAS

07/10/2014 09:36

Decisão (06/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2014

06/10/2014 12:05

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Indefiro a gratuidade, facultando o recolhimento de custas mínimas iniciais, para não inviabilizar o acesso ao Judiciário, com o restante das custas ao final, pelo sucumbente. Quanto à antecipação dos efeitos da tutela, tenh

23/09/2014 11:17

Tombo em 23/09/2014.

23/09/2014 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/09/2014 09:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 137968/2014 - Protocolado(a) em 22/9/2014 às 08:31:36