TJAP - 0001784-29.2015.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 876/AP

Polo Passivo

Partes

LENI DUARTE

CPF *42.***.*57-15

L E S COMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 18:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/07/2022 17:46

    Certifico que o processo aguarda arquivamento.

  • 17/05/2022 10:13

    Certidão de regularização.

  • 07/04/2022 12:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4100760, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 31/03/2022.Recebido pelo destinatário em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 09:19

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 11 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 04/04/2022 07:19

    Certifico que NÃO CONSTA penhora de veiiculos no RENAJUD em nome das executadas (ordem nº192)

  • 31/03/2022 13:00

    Nº: 4100760, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 31/03/2022

  • 31/03/2022 10:34

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício gerado nesta data, para posterior envio ao seu destinatário.

  • 23/03/2022 12:29

    Decurso de Prazo DJE

  • 15/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001784-29.2015.8.03.0001 Parte Autora: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME Sentença: As partes, ora designadas na Ação de Busca e Apreensão e Cumprimento de Sentença, nos termos do acordo formulado a ordem 313, requerem sua homologação, bem como a extinção da execução nos termos do artigo 924, II do CPC.Homologo, pois, a transação pelas partes formulada.Por conseguinte, declaro extinto este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Determino a desconstituição de quaisquer constrições judiciais existentes no processo, bem como de penhora a imóveis, bloqueios via BACENJUD e/ou RENAJUD, cancelando-se, ainda, a penhora de 30% (trinta por cento) sobre o salário da parte executada LENI DUARTE, devendo-se oficiar/comunicar ao órgão pagador da mesma, MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA acerca da determinação de cancelamento da referida penhora.Por preclusão lógica, determino a certificação do trânsito em julgado.Intime-se.Cumpra-se.

  • 14/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

  • 14/03/2022 14:48

    Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para desbloqueios via BACENJUD e/ou RENAJUD.

  • 14/03/2022 14:46

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 14/03/2022 14:45

    Sentença (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

  • 09/03/2022 13:49

    Em Atos do Juiz.

  • 24/02/2022 10:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Oficio Nº: 4057838, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO - JUIZ para - LENI DUARTE - emitido(a) em 08/02/2022 - Recebido em 16.02.2022

  • 24/02/2022 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/02/2022 08:08

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 23/02/2022 17:24

    REQUER A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

  • 18/02/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 14/02/2022 11:40

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 04 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 14/02/2022 11:20

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 04 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 09/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001784-29.2015.8.03.0001 Parte Autora: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME DECISÃO: Sobre a penhora do percentual de 30% sobre os vencimentos do devedor, tal como requereu o exequente [#300], o vigente Código de Processo Civil prever a impenhorabilidade da remuneração, conforme se verifica do seu art. 833, inciso IV, não o fez de forma peremptória, como constava no dispositivo correspondente da legislação anterior, que expressamente previa ser "absolutamente impenhorável".Assim, respeitado o limite mínimo do devedor, pelo qual garantido o necessário a uma existência digna, permite-se a flexibilização da impenhorabilidade remuneratória para permitir a restrição de até 30% (trinta por cento) do referido valor.Esse posicionamento foi, inclusive, chancelado pelo TJAP, como se nota do julgado a seguir:"PROCESSUAL CIVIL - CONTA CORRENTE - UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO/REMUNERAÇÃO - PENHORA VIA BACENJUD - IMPENHORABILIDADE MITIGADA - CONSTRIÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% - POSSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIMENTO EM PARTE - A regra da impenhorabilidade dos salários pode ser flexibilizada para permitir a penhora do percentual máximo de 30% (trinta por cento), quando evidenciada a possibilidade de compatibilizar os princípios da dignidade humana e do mínimo existencial do devedor com o direito ao recebimento da dívida pelo credor, ainda que envolve a execução de obrigação que não tenha natureza alimentar. (TJAP, AI nº 0003212-44.2018.8.03.0000, Rel.

    Des.

    SUELI PINI, CÂMARA ÚNICA, j. em 23/04/2019)."Assim, defiro a penhora no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos bruto da devedora, abatidos os compulsórios legais.Expeça-se Ofício à empresa MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 28.***.***/0002-20), localizada na Av.

    Fab, 449 - Santa Rita Macapá - AP, 68900-073, para que proceda aos descontos no importe de 30% sobre os rendimentos da ré, a ser depositado em juízo mensalmente, a fim de adimplir o crédito exequendo [R$ 7.495,10].Intimem-se.Cumpra-se.

  • 08/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

  • 08/02/2022 09:51

    Nº: 4057838, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 08/02/2022

  • 08/02/2022 09:26

    Certifico que foi gerado ofício, controle 4057838. Aguarda assinatura.

  • 08/02/2022 09:17

    Decisão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

  • 08/02/2022 09:17

    Notificação (deferimento na data: 01/02/2022 11:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 01/02/2022 11:24

    Em Atos do Juiz. Sobre a penhora do percentual de 30% sobre os vencimentos do devedor, tal como requereu o exequente [#300], o vigente Código de Processo Civil prever a impenhorabilidade da remuneração, conforme se verifica do seu art. 833, inciso IV, não

  • 07/01/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/01/2022 08:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 05/01/2022 14:32

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 09/12/2021 11:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 10:57

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

  • 13/12/2021 10:55

    SISBAJUD

  • 09/12/2021 12:31

    Notificação (deferimento na data: 09/12/2021 11:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 09/12/2021 12:30

    Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO via TEIMOSINHA de apenas R$ 957,86 DESBLOQUEIO dia 09/12/21 no valor de R$ 0,05 com protocolo nº 20.***.***/5917-36 DESBLOQUEIO dia 09/12/21 no valor de R$ 957,86 com protocolo nº 20.***.***/6835-13 INTERROMPIDA o bloq

  • 09/12/2021 11:02

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida o desbloqueio de valores que incidiu sobre sua conta salário.Juntou documentos comprovando suas alegações.DECIDOSobre a impenhorabilidade do salário o art. 833, inc. IV, do CPC, estabelece que são impenhoráveis

  • 09/12/2021 10:53

    Faço juntada a estes autos dos documentos que comprovam as alegações da parte requerida.

  • 09/12/2021 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/12/2021 10:48

    Certifico que a parte devedora Leni Duarte, compareceu no balcão virtual, informado que teve sua conta salário bloqueada no valor de R$ 956,95. Para comprovar suas alegações apresentou documentos

  • 02/12/2021 08:14

    Certifico que o processo aguarda resposta do Sisbajud via teimosinha

  • 02/12/2021 08:10

    Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5917-36.

  • 02/12/2021 07:23

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

  • 01/12/2021 08:41

    Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 7.495,10 de forma reiterada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias ,havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la .L E S COMUNI

  • 29/11/2021 17:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 28/10/2021 15:45:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 17/11/2021 10:42

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.#284.

  • 11/11/2021 11:38

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 10:01

    Certifico que aguarda assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4008910.

  • 10/11/2021 00:49

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 10/11/2021 00:49

    Notificação (deferimento na data: 28/10/2021 15:45:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 06/11/2021 10:14

    Certifico que o processo aguarda expedição de alvará.

  • 05/11/2021 11:15

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para transferência do valor bloqueado via Sisbajud.

  • 28/10/2021 22:45

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 28/10/2021 15:45

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo de eventual impugnação do bloqueio de valor [R$241,72 - #252], proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento consignando o nome do advogado OLINTO JOSE DE OLIVE

  • 18/10/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/10/2021 07:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/10/2021 17:33

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 20:15:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 21/09/2021 21:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 20:15:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 20/09/2021 20:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.

  • 20/09/2021 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/09/2021 08:10

    Decurso de Prazo

  • 08/09/2021 09:53

    Certifico que os autos aguardam prazo do MO 266.

  • 03/09/2021 12:21

    na pessoa da RL, Sra. LENI DUARTE, a qual ouviu a leitura do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé e deu seu ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 31/08/2021 08:07

    Certidão de regularização.

  • 17/08/2021 11:13

    MANDADO JUDICIAL para - LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 17/08/2021

  • 16/08/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Proceda intimação  pessoal do executado para, querendo, impugnar o bloqueio realizado via SISBAJUD à ordem nº 250, no prazo de 5 (cinco) dias.Local da diligência: Av. Maria N B SOUZA, n° 1633,bairro Novo Buritizal, Macapá-AP, CEP: 68 (...

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 21:53:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 10/08/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/08/2021 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/08/2021 10:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 12:46

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 21:53:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 03/08/2021 21:53

    Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

  • 03/08/2021 08:14

    Decurso de Prazo

  • 03/08/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 08/07/2021 08:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 03/07/2021 20:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 241,72 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 02/07/2021 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/07/2021 22:19

    Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 241,72 no Sisbajud .

  • 30/06/2021 08:37

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7619-19.

  • 29/06/2021 18:46

    Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio no valor de R$ 6.452,40, através do SISBAJUD. Havendo valores intimar a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias 

  • 15/06/2021 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/06/2021 14:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/06/2021 11:54

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 07:45:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 25/05/2021 07:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 07:45:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 25/05/2021 07:45

    Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.

  • 25/05/2021 07:45

    Decurso de Prazo

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/04/2021 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 30/04/2021 11:53

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/04/2021 10:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 29/04/2021 11:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 29/04/2021

  • 29/04/2021 10:14

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3849651

  • 20/04/2021 07:51

    Certifico que os autos aguardam o crédito das transferências..

  • 17/04/2021 10:57

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 16/04/2021 10:38

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo de eventual impugnação do bloqueio de valor, proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento consignando o nome da parte autora e de seu advogado OLINTO JOSE DE O

  • 30/03/2021 18:48

    Considerando que não há determinação nos autos para transferência de valores. Faço os autos conclusos.

  • 30/03/2021 18:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/03/2021 11:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para transferência do valores bloqueados a ordem 214 via SISBAJUD para conta do juízo.

  • 30/03/2021 11:45

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2021 10:46

    Certifico que os autos aguardam a MANIFESTAÇÃO da parte requerida sobre o bloqueio (ordem nº214).

  • 21/03/2021 11:10

    14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 04/03/2021 10:08

    MANDADO JUDICIAL para - LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 04/03/2021

  • 03/03/2021 09:20

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação da parte requerida para se manifestar sobre o bloqueio (ordem nº214), no prazo de 05 (cinco)dias. Local da diligência :AV MARIA DE NAZARE BRITO DE SOUZA, 1633, A,NOVO BURITIZAL, MACAPA - AP - 68904-277.

  • 03/03/2021 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/03/2021 08:49

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 02/03/2021 13:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 08:14:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 19/02/2021 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 08:14:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 19/02/2021 08:14

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 19/02/2021 08:14

    Decurso de Prazo

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 14/01/2021 10:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 13/01/2021 12:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 458,80 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 13/01/2021 09:14

    Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no Sisbajud de apenas R$ 458.80.

  • 13/01/2021 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/01/2021 18:05

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0244-34.

  • 08/01/2021 20:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio no valor de R$ 6.452,40, através do SISBAJUD. Havendo valores intimar a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias.

  • 07/01/2021 13:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/01/2021 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/12/2020 14:28

    Manifestação

  • 16/12/2020 08:30

    Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte autora decorrerá no dia 26/01/2021.

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 22:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 24/10/2020 20:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2020 22:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 23/10/2020 22:57

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

  • 23/10/2020 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2020 08:56

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 202.

  • 22/10/2020 16:32

    MANIFESTAÇÃO

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 11:17:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 06/10/2020 13:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 11:17:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 06/10/2020 11:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 dias. Primeiro na pessoa de seu advogado. Após, pessoalmente. Cumpra-se.

  • 06/10/2020 07:40

    Decurso de Prazo

  • 06/10/2020 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 18:10:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 04/09/2020 21:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 18:10:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 04/09/2020 18:10

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 04/09/2020 15:29

    Certifico que NÃO CONSTA veículos cadastrados em nome das partes requeridas.

  • 04/09/2020 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/09/2020 09:58

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via RENAJUD .

  • 04/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2020 11:27:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 09:11

    Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos , sem restrição por alienação fiduciária.

  • 03/09/2020 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/09/2020 08:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 02/09/2020 08:18

    MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2020 15:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2020 11:27:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 25/08/2020 11:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito,no prazo de 05 dias, pena de abandono (art. 485, III,do CPC). Primeiro por seu advogado. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intimar pessoalmente. Cumpra-se.

  • 25/08/2020 09:10

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2020 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 13:00:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 23/07/2020 14:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 13:00:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 23/07/2020 13:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado

  • 23/07/2020 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/07/2020 11:29

    Faço juntada a estes autos da consulta no Bacenjud.

  • 21/07/2020 12:01

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4694-94.

  • 18/07/2020 18:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio no valor de  R$ R$ 5.971,04 , através do SISBACEN.Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.Cumpra-se 

  • 15/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

  • 14/07/2020 11:51

    REQUER A JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO

  • 14/07/2020 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/07/2020 09:43

    Decisão (12/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

  • 22/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 20:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 12/06/2020 22:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 20:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 12/06/2020 20:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. 

  • 10/06/2020 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/06/2020 09:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2020 08:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2020 08:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 08/05/2020 08:35

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 10/03/2020 17:13

    Por meio de sua RL sra Lene Duarte, que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 28/02/2020 13:48

    Em Atos do Juiz. Já houve a expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme ordem 157. Aguarde-se o prazo para o cumprimento.

  • 26/02/2020 16:17

    REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 26/02/2020 16:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/02/2020 10:37

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 19/02/2020

  • 17/02/2020 09:30

    Certifico que a carta expedida no evento 154, foi encaminhada na data 14/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703795 9 BR.

  • 14/02/2020 15:53

    MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2020 17:17

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO BRADESCO S.A. - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 12:24

    Certifico que aguarda assinatura de AR.

  • 13/02/2020 12:24

    Decurso de Prazo

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 07:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:18:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 21/11/2019 07:18

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar o regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de 5 (cinco) dias [Art. 485, §1º

  • 05/11/2019 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/11/2019 08:05

    Decurso de Prazo

  • 13/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 12:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 03/10/2019 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 12:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 03/10/2019 12:05

    Nos termos da Portaria n°001/2017 manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados no evento 143.

  • 03/10/2019 12:03

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

  • 20/08/2019 11:33

    Certifico que a requisição de informações de INVESTIMENTOS foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3153-52

  • 19/08/2019 11:04

    Certifico que aguarda-se resposta de consulta via BACENJUD.

  • 01/08/2019 07:35

    Certifico que ate a presente, ainda não houve retorno do SISBACEN.

  • 17/06/2019 07:53

    Certifico que finalizei rotinas abertas

  • 17/06/2019 07:51

    Certifico que o processo aguarda o prazo de 30 dias para as respostas.

  • 12/06/2019 12:16

    Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3153-52

  • 12/06/2019 08:41

    Aguardando consulta/bloqueio via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

  • 10/06/2019 08:05

    Em Atos do Juiz. Defiro a pesquisa no SISBACEN com a finalidade de localizar investimentos, aplicações, previdência em nome da parte requerida no período de 2018/2019. Aguarde-se o prazo de 30 dias para as respostas. Após, manifeste-se a parte autora em 1

  • 24/05/2019 09:36

    Protocolo Nº 15914887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2019 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:48:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 29/04/2019 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:48:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 29/04/2019 11:48

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito

  • 16/04/2019 08:07

    Faço juntada do comprovante de inserção nos cadastros do SERASAJUD.

  • 01/04/2019 10:07

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para a inserção do nome dos demandados no cadastro de inadimplentes, através do SERASAJUD.

  • 29/03/2019 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido o pleito ora requerido, qual seja, a inserção do nome dos demandados no cadastro de inadimplentes, através do SERASAJUD. Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Concedo o prazo de 15 (quinz

  • 11/03/2019 17:21

    Protocolo Nº 15449928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 11/03/2019 17:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/02/2019 13:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.802.

  • 19/02/2019 10:19

    Certifico que os autos aguarda manifestação da parte autora.

  • 19/02/2019 10:19

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se manifestação da parte autora por até 30 dias. Após, decorrido o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção.

  • 19/02/2019 10:18

    Decurso de Prazo

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2019 10:13:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 17/01/2019 10:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2019 10:13:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 17/01/2019 10:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 3,01 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 17/01/2019 09:48

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 3,01 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 15/01/2019 10:00

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1999-94

  • 14/01/2019 12:10

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, do crédito de R$ 7.246,44. Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, no termos do art. 854, §3º do NCPC. Não havendo impugnaçã

  • 14/01/2019 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/01/2019 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/01/2019 11:40

    Protocolo Nº 15082120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 16/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 15:42:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 06/12/2018 08:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 15:42:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 05/12/2018 15:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 25,04 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 05/12/2018 09:48

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 25,04 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 03/12/2018 11:19

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1072-54

  • 29/11/2018 12:36

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, do crédito de R$ 7.246,44. Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, no termos do art. 854, §3º do NCPC. Não havendo impugnaçã

  • 22/11/2018 08:42

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 103

  • 18/11/2018 21:26

    Mandado

  • 12/11/2018 09:28

    Protocolo Nº 14810572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 12/11/2018 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 08:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 26/10/2018 08:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 08:23:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 26/10/2018 08:23

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº98, requerendo o que entender de

  • 24/10/2018 20:27

    Mandado

  • 17/10/2018 09:00

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 17/10/2018

  • 17/10/2018 08:59

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - LENI DUARTE - emitido(a) em 17/10/2018

  • 15/10/2018 17:22

    Protocolo Nº 14631710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 13/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 08:24:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 03/10/2018 10:04

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 08:24:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 03/10/2018 08:24

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora, planilha de cálculo atualizada da dívida, deduzindo-se os valores já levantado em 15 dias. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Cumpra-se.

  • 16/08/2018 08:54

    Protocolo Nº 14271116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS

  • 16/08/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2018 10:46:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 02/08/2018 10:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2018 10:46:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 02/08/2018 10:46

    Conforme determinado no evento 76, intimo a autora para se manifestar em 15 dias, requerendo o que entender de direito.

  • 01/08/2018 19:29

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 01/08/2018

  • 01/08/2018 12:50

    Certifico que no documento cuja expedição foi certificada no evento84 constou, equivocadamente, o nome da Magistrada Titular da 4ª VCFP, a qual está de férias e naquela data já estava. Nesta corrijo o equívoco.

  • 06/07/2018 11:14

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para assinatura do alvará.

  • 04/07/2018 16:49

    Protocolo Nº 14017277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 16:39:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

  • 05/06/2018 12:34

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 16:39:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

  • 04/06/2018 17:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 04/06/2018

  • 04/06/2018 14:18

    Certifico que deixei de expedir o alvará de levantamento correspondente ao valor de R$ 10,37 uma vez que não foi localizado no ID:072018000003367505 mencionado a ordem 70.

  • 04/06/2018 14:15

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual do alvara minutado nos autos

  • 23/05/2018 11:35

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 214,79 foi registrada no Banco Central com ID:072018000006582482, Instituição:BANCO DO BRASIL SA,Agência:3575 R$ 89,99 foi registrada no Banco Central com ID:072018000006582

  • 22/05/2018 16:39

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado Olinto José de Oliveira Amorim do valor transferido à ordem 70. Proceda-se a transferência do valor bloqueado à ordem 60 e após, expeça-se alvará de levantamento. Intime-se o autora

  • 10/04/2018 08:56

    Protocolo Nº 13508541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2018 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/03/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2018 13:23:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 21/03/2018 13:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2018 13:23:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 21/03/2018 13:23

    Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 21,12 (L S.Comunicações) e R$ 19,10 (Leni Duarte) pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 21/03/2018 13:19

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 21,12 (ID:072018000003367505) R$ 10,37 ( ID:072018000003367505) R$ 8,73 (ID:072018000003368020)

  • 05/03/2018 09:02

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1647-19.

  • 01/03/2018 09:18

    Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 67, devidamente entregue.

  • 23/01/2018 07:44

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LENI DUARTE - emitido(a) em 23/01/2018

  • 22/01/2018 12:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora LENI DUARTE, através de carta de intimação para, querendo, impugnar o valor bloqueado no valor de R$ 392,05, no prazo de 15 dias. Transcorrido esse prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em fa

  • 18/01/2018 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2018 11:45

    Protocolo Nº 13105534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 15/01/2018 17:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2018 09:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 15/01/2018 09:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2018 09:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 15/01/2018 09:29

    Nos termos da Portaria nº 01/2016 intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, informar o número do CNPJ da empresa e também manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 392,05 pertencente a parte devedora (Leni Duarte) pelo BACENJUD .

  • 15/01/2018 09:22

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 392,05 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 11/01/2018 13:16

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0739-37

  • 09/01/2018 12:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para consolidar no patrimônio do autor a propriedade e a posse plenos e exclusivos sobre o veículo marca/modelo VOLKSWAGEN UP BLACK, cor VERMELHA, ano/modelo 2014/2015, chassi 9BWAG4122FT520981 (decisão concedida à ordem 4

  • 11/12/2017 09:00

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos para decisão.

  • 14/11/2017 11:31

    Protocolo Nº 12865884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2017 12:05

    Faço juntada a estes autos do AR. Diligência Positiva.

  • 11/10/2017 16:28

    Protocolo Nº 12705550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E A PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO BEM

  • 11/10/2017 16:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/09/2017 07:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 31/08/2017

  • 31/08/2017 07:20

    Certifico que os autos aguardam finalização de carta.

  • 25/08/2017 11:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, através dos correios, a pagar o débito principal no valor de R$ 36.837,66 mais o valor dos honorários de R$ 4.049,13, além das custas adiantadas no valor de R$ 250,14, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contr

  • 19/05/2017 14:04

    Protocolo Nº 11935960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2017 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/05/2017 17:45

    Protocolo Nº 11884197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO.

  • 10/05/2017 08:33

    Mandado

  • 24/03/2017 12:56

    MANDADO JUDICIAL para - LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 24/03/2017

  • 24/03/2017 09:47

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 13/03/2017 11:33

    Certifico que nesta data estou encaminhando o processo para Secretaria da Vara Única.

  • 13/03/2017 11:21

    Em Atos do Juiz. A parte autora, diante do descumprimento do acordo homologado por sentença peidu intimação para seu cumprimento voluntário no prazo de 15 dias. Apesar de intimado para se manifestar a parte ré permaneceu inerte (certidão do evento 34). D

  • 10/01/2017 15:26

    Protocolo Nº 11317756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER RENOVAÇÃO DO MANDADO DE DE BUSCA E APREENSÃO.

  • 10/01/2017 15:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/12/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em 12/12/2016.

  • 09/12/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2016

  • 09/12/2016 08:21

    Despacho (07/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016

  • 07/12/2016 13:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se requerer o que entender de direito, face o não pagamento voluntário, no prazo de 15 dias.

  • 07/12/2016 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/12/2016 07:57

    Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida.

  • 06/10/2016 09:41

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME, EM: 06/10/2016. INTIMEI: LENI DUARTE, EM: 06/10/2016. Após a leitura do Mandado, a parte e sua representante legal, receberam a contra-fé e deram sua ciência. Mandado nº 2587984 Arquivado

  • 04/10/2016 09:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LENI DUARTE, L E S COMUNICAÇÕES LTDA - ME - emitido(a) em 03/10/2016

  • 30/09/2016 19:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, através de Oficial de Justiça, a pagar o débito (R$ 36.837,66) e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma

  • 30/09/2016 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/09/2016 11:33

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora requerendo cumprimento de sentença

  • 30/09/2016 11:26

    Custas recolhidas através da Guia: 15040/2016, emitida em MACAPÁ.

  • 04/08/2015 12:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1214.

  • 20/07/2015 11:59

    Certifico que o presente feito aguarda arquivamento pela Chefia de Secretaria.

  • 20/07/2015 11:59

    Certifico que a sentença de fls. 60 transitou em julgado em 10/07/2015.

  • 25/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2015 em 25/06/2015.

  • 24/06/2015 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2015

  • 24/06/2015 07:36

    Sentença (23/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015

  • 23/06/2015 12:25

    Em Atos do Juiz.

  • 22/06/2015 09:39

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 57/59 (parte autora esclarece pedido). - Protocolo Nº 094140/2015 - Protocolado(a) em 19/06/2015 às 11:50:29

  • 22/06/2015 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2015 em 11/06/2015.

  • 10/06/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2015

  • 09/06/2015 14:31

    Despacho (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2015

  • 08/06/2015 17:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para emendar a inicial, indicando fiel depositário e esclarecendo a divergência entre os valores mencionados às fls. 46 e 54, no prazo de 10 dias.

  • 18/05/2015 10:47

    Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 44/55, ref. Emenda à Inicial. - Protocolo Nº 063984/2015 - Protocolado(a) em 29/4/2015 às 12:37:27

  • 18/05/2015 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2015 em 17/04/2015.

  • 16/04/2015 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2015

  • 15/04/2015 17:22

    Despacho (13/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2015

  • 15/04/2015 17:22

    Certifico que nesta data procedi com a republicação do despacho de ordem nº 5, face não constar na publicação o nome do advogado da parte autora.

  • 26/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2015 em 26/02/2015.

  • 25/02/2015 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2015

  • 25/02/2015 08:40

    Despacho (13/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2015

  • 13/02/2015 16:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para emendar a inicial, indicando fiel depositário e apresentando planilhas com todas as parcelas vencidas e vincendas, no prazo de 10 dias.

  • 28/01/2015 16:02

    Promovo o feito à conclusão.

  • 28/01/2015 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/01/2015 07:49

    Tombo em 20/01/2015.

  • 16/01/2015 11:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 004785/2015 - Protocolado(a) em 15/1/2015 às 14:05:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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