TJAP - 0011274-65.2021.8.03.0001

01/07/2025 14:19

Conclusão

01/07/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 14:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2025 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/06/2025 18:47

Contrarrazões Recursais

19/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2025 09:43:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2025 em 12/05/2025.

09/05/2025 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000082/2025

09/05/2025 09:44

Rotinas processuais (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2025

09/05/2025 09:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2025 09:43:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

09/05/2025 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida JOSÉ RODRIGUES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

09/05/2025 08:58

Protocolo Nº 29408700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interno

07/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2025 09:31:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2025 07:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2025 09:31:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 09:02

Decisão (26/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 09:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2025 09:31:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

28/03/2025 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2025 09:31:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

28/03/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 08:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:47

CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte, assim ementados:“CONSTITUCIONAL E

26/03/2025 06:19

Conclusão

26/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 06:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2025 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/03/2025 22:14

Contrarrazoes ao REsp

19/02/2025 08:42

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para as contrarrazões #(MO 276).

03/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2025 09:34:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2025 em 27/01/2025.

24/01/2025 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000016/2025

24/01/2025 09:35

Rotinas processuais (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2025

24/01/2025 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2025 09:34:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

24/01/2025 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida JOSÉ RODRIGUES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Estado do Amapá, no prazo legal.

23/01/2025 14:01

resp - valor da causa - omissão na apreciação da impugnação

14/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2024 12:50:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2024 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2024 12:50:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 12:52

Acórdão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 12:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2024 12:50:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVE

04/12/2024 12:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2024 12:50:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

04/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/12/2024 14:17

Remessa

02/12/2024 12:50

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 12:08

Conclusão

02/12/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:08:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:06

GABINETE 06

02/12/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

15/10/2024 10:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

14/10/2024 14:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

30/09/2024 07:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

20/09/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/09/2024 14:19

Remessa

18/09/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifesta intempestividade das contrarrazões apresentadas por JOSÉ RODRIGUES (ordem nº 236) — eis que a confirmação da intimação ocorreu no dia 26/08/2024, exaurindo-se, portanto, o prazo em dobro dado à Defensor

18/09/2024 13:59

Conclusão

18/09/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 13:48

GABINETE 06

18/09/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/09/2024 09:11

Contrarrazões aos EDcl

11/09/2024 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/09/2024 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/09/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:37:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/09/2024 07:51

Remessa

10/09/2024 14:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2024 11:17

Conclusão

10/09/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 10:23

GABINETE 06

10/09/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/09/2024 10:22

Decurso de Prazo.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2024 09:42:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

17/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e provido na data: 07/08/2024 11:38:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 12:38

Despacho (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2024 09:42:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIV

16/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 12:36:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/08/2024 13:07

Remessa

15/08/2024 09:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 211 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

15/08/2024 08:28

Conclusão

15/08/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:28:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 08:17

GABINETE 06

15/08/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/08/2024 08:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JOSE RODRIGUES.

14/08/2024 13:48

Protocolo Nº 28587294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED

08/08/2024 11:26

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e provido na data: 07/08/2024 11:38:20 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 13:41

Acórdão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e provido na data: 07/08/2024 11:38:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEX

07/08/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e provido na data: 07/08/2024 11:38:20 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

07/08/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/08/2024 12:57

Remessa

07/08/2024 11:38

Em Atos do Desembargador.

07/08/2024 10:03

Conclusão

07/08/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:45

GABINETE 06

07/08/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

25/06/2024 14:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

24/06/2024 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

24/05/2024 08:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/05/2024 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2024 13:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/05/2024 14:27

Remessa

07/05/2024 14:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2024 13:56

Conclusão

06/05/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 13:12

GABINETE 06

06/05/2024 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/05/2024 12:52

Manifestação - DPE/AP

29/04/2024 09:45

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

29/04/2024 09:44

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

23/04/2024 08:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/04/2024 13:13

manifestação

21/04/2024 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 08:07

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 09:54

Despacho (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 09:54

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

11/04/2024 09:54

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 09/04/2024 12:16:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO

11/04/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/04/2024 12:40

Remessa

09/04/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Conforme noticiado na certidão de ordem nº 151 e na decisão de ordem nº 155, ocorreu o julgamento definitivo do RE nº 1.140.005/RJ (tema de Repercussão Geral nº 1.002 do STF). Assim, e observando as disposições do art. 10 do Códi

09/04/2024 09:59

Conclusão

09/04/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 09:48

GABINETE 06

09/04/2024 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/04/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se os autos de RECURSO ESPECIAL interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “CIVIL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO –HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – DEFENS

05/04/2024 07:39

Conclusão

05/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 09:37

Certifico que promovo os autos virtuais ao gabinete da Vice-presidência em razão do trânsito em julgado no Tema Repercussão Geral 1002/STF que firmou a seguinte tese: 1. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando represe

04/04/2024 09:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em razão do trânsito em julgado no Tema Repercussão Geral 1002/STF que firmou a seguinte tese: 1. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa p

17/10/2023 09:46

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (MO 135).

13/06/2023 12:22

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (MO 135).

13/06/2023 10:49

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (MO 135).

09/06/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002 na data: 29/05/2023 10:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2023 15:17

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (MO 135).

02/06/2023 09:54

Certifico que os autos virtuais aguardam a intimação positiva (MO 138).

02/06/2023 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

31/05/2023 08:43

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002 na data: 29/05/2023 10:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 09:34

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 09:34

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002 na data: 29/05/2023 10:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/05/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:16:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 10:06

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL E ADMINISTRATIVO – APE

25/05/2023 07:43

Conclusão

25/05/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/05/2023 10:02

CONTRARRAZÕES RESP

24/05/2023 09:59

contrarrazões REXT

18/04/2023 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

14/04/2023 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 11:08:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 11:12

Rotinas processuais (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 11:08:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

13/04/2023 11:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (MO nºs.120 e 121), no prazo legal.

10/04/2023 11:27

RESP + HABILITAÇÃO DA DEFENSORA MARCELA

10/04/2023 11:27

DPE/AP - RE + HABILITAÇÃO DA DEFENSORA MARCELA

27/02/2023 09:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

26/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e não-provido na data: 14/02/2023 11:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2023 15:25

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e não-provido na data: 14/02/2023 11:35:34 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.

16/02/2023 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000034/2023

16/02/2023 09:45

Acórdão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2023

16/02/2023 09:45

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e não-provido na data: 14/02/2023 11:35:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

16/02/2023 09:44

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES e não-provido na data: 14/02/2023 11:35:34 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 09:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/02/2023 14:04

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 11:35

Em Atos do Desembargador.

10/02/2023 11:04

Conclusão

10/02/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:04:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 10:33

GABINETE 06

10/02/2023 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 10:32

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/02/2023.

09/02/2023 19:24

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, em decisão ampliada, por maioria, negou-lhe provimento, vencidos o Desembargador GILBERTO PINHEIRO que lhe dava provimento parcial, tudo nos t

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

27/01/2023 16:33

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA(Portaria nº 67.592-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

11/11/2022 13:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/09/2022 11:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/08/2022 12:42

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

09/06/2022 09:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

09/06/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/06/2022 17:10

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 16:30

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

09/05/2022 08:18

Conclusão

09/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 11:31

GABINETE 02

04/05/2022 09:08

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, já instaurada a divergência em sessão do plenário virtual com o voto do relator e 1º Vogal negando provimento ao apelo e do 2º Vogal dando provimento parcial, em sessão ordinária ampliou a

03/05/2022 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/05/2022 22:15

Inscrição para sustentação oral - DPE-AP

26/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 07:38

Pauta de Julgamento (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022

25/04/2022 07:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1275, DO DIA 03/05/2022, às 08:00 HORAS

18/04/2022 11:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/04/2022 09:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial.

22/02/2022 18:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

18/02/2022 13:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

10/01/2022 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/12/2021 10:10

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 21:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2021 14:12

Conclusão

09/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 14:01

GABINETE 06

09/08/2021 14:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

05/08/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 09:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE RODRIGUES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2021 09:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511056 - Protocolado(a) em 03-08-2021 às 13:49

03/08/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/08/2021 19:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2021 19:09

Certifico que conforme MO 50, remeto os autos ao TJAP, conforme juntada em MO 53.

28/07/2021 09:31

Contrarrazões

12/07/2021 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 14:47:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2021 18:05

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 14:47:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2021 14:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de Apelação [#47], no prazo legal.Com a juntada ou decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.

02/07/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2021 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/06/2021 13:47

Recurso de Apelação

21/06/2021 06:01

Intimação (Perda do objeto na data: 08/06/2021 22:03:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 07:50

Sentença (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 07:50

Notificação (Perda do objeto na data: 08/06/2021 22:03:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MAR

08/06/2021 22:03

Em Atos do Juiz.

26/05/2021 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2021 14:55

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 38.

24/05/2021 19:49

Comunicando o falecimento do requerente

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 11:27

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

06/05/2021 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MAR

04/05/2021 21:04

Em Atos do Juiz.  Proceda-se à habilitação da Defensora Pública Marcela Fardim que atuará nas causas em trâmite neste gabinete.Promova-se a intimação da referida Defensora para atender à decisão [#28].

04/05/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2021 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.

01/05/2021 13:21

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/05/2021 13:21

0011274-65.2021.8.03.0001

29/04/2021 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 20:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SID

26/04/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação e documentação juntada pelo Estado do Amapá [#16], acerca da efetiva internação do autor em leito de UTI, manifeste-se a DPE/AP, em 10 dias, observado o prazo em dobro.

26/04/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2021 13:39

Tombo em 26/04/2021

26/04/2021 11:44

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:28:20, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 09:22

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/04/2021 09:21

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

21/04/2021 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 18:21:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2021 09:07

0011274-65.2021.8.03.0001

19/04/2021 14:11

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 18:21:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SID

15/04/2021 18:21

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTICOVID-19) c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por JOSE RODRIGUES contra ESTADO DO AMAPÁ.O art. 30, do Decreto (N) nº 069, de 15/ (...)

09/04/2021 14:04

Certifico que os autos estão conclusos.

08/04/2021 08:23

Manifestação do Estado

06/04/2021 11:54

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão .

05/04/2021 11:22

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/03/2021 09:57

Intimação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/03/2021 23:04:29 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 09:57

0011274-65.2021.8.03.0001

30/03/2021 09:13

Às 12:00 hs, no endereço constante na ordem judicial e através do Subprocurador-Geral do Estado, Sr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE, o qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de

29/03/2021 14:38

Conclusão

29/03/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:39:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

28/03/2021 23:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/03/2021 23:15

Certifico que o Oficial de Justiça plantonista ficou ciente sobre o cumprimento do mandado expedido neste plantão.

28/03/2021 23:10

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/03/2021

28/03/2021 23:06

Notificação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/03/2021 23:04:29 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SIDN

28/03/2021 23:04

Em Atos do Juiz. O processo foi distribuído hoje e possui pedido de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com tutela de urgência envolvendo Direito de Saúde. Sendo caso de plantão, passo à análise.Pois bem.Trata-se de demanda proposta pelo requerente JOSÉ RODRIGUES

28/03/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

28/03/2021 11:42

Tombo em 28/03/2021.

27/03/2021 23:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2358214 - Protocolado(a) em 27-03-2021 às 23:31 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ