TJAP - 0031843-58.2019.8.03.0001

10/03/2022 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2022 08:32

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

10/03/2022 08:31

Decurso de Prazo DJE #96

07/03/2022 08:33

Decurso de Prazo

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

07/02/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/01/2022 15:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 09:45

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

28/01/2022 09:45

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 17/01/2022 15:00:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA

17/01/2022 15:00

Em Atos do Juiz.

29/11/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2021 08:03

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/11/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Voltem conclusos para sentença, nos termos do art. 485, III, visto que já suprido o que determina o § 1º do mesmo artigo.

20/10/2021 08:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO IDELTRUDES FERREIRA - emitido(a) em 18/08/2021.

19/10/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 09:14

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 09:10

Certifico que na consulta do código de rastreio no site do correios, a carta foi devolvida ao remetente.

02/09/2021 12:22

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO IDELTRUDES FERREIRA foi encaminhada via Correios com código de rastreio BR480172011BR.

20/08/2021 13:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO IDELTRUDES FERREIRA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 11:26

Certifico que aguarda assinatura de documento. Controle: 3941917.

16/08/2021 22:34

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o autor, por via postal com AR, a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, constante no evento nº 74, no prazo de 5 dias.Mantido o silêncio, venham conclusos para sentença de extinção por abandono.

16/07/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/07/2021 07:45

Decurso de Prazo

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:26:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA (Advogado Autor).

28/06/2021 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:26:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA

28/06/2021 12:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias.

27/06/2021 21:53

Mandado

09/06/2021 09:28

MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 09/06/2021

04/06/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na

04/05/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2021 10:12

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/05/2021 11:40

CUMPRIMENTO DE SENTEÇA

16/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 02:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA (Advogado Autor).

06/04/2021 14:28

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 02:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA

27/03/2021 02:11

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos o advogado da parte autora, excluindo a DPE/AP do sistema, o Dr. ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA (OAB/AP 4271), nos termos da procuração apresentada em evento n. 49.Em seguida, intimar a parte autora para dar prossegu

16/03/2021 12:29

Certidão de regularização processual.

15/03/2021 11:44

Manifestação - intermediária - constituição de advogado pelo autor - requer a desabilitação da DPE e atualização dos dados do processo

12/03/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021 09:58

Decurso de Prazo

04/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:17:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:17:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RON

18/02/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da parte autora, uma vez que a Requerida foi intimada conforme certidão do oficial de justiça evento nº 57

28/01/2021 10:51

Certifico que finalizo movimento.

28/01/2021 09:17

Mandado

27/01/2021 23:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/01/2021 23:23

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2021 14:49

ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO

20/01/2021 18:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 20/01/2021

20/01/2021 18:28

NOME PARTE: JOSETE DA SILVA PIMENTEL - Parte Ré

18/01/2021 23:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se a  exclusão de JOSETE DA SILVA PIMENTEL do polo passivo da demanda, uma vez que não há nenhum tipo de pendência de sua parte em relação ao autor e ao requerido, conforme acordo homologado em MO nº 29 e a atu (...)

03/12/2020 12:16

Certifico que finalizo o movimento.

03/12/2020 09:39

HABILITAÇÃO

02/12/2020 18:43

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Pedido de exclusão do polo passivo - Josete da Silva Pimentel

02/12/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2020 08:01

Certifico que faço os autos conclusos.

30/11/2020 11:52

DPE/AP: requer intimação por hora certa de ALEXANDRE DA SILVA LEITE (MO 41)

05/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 13:56:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2020 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 13:56:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/10/2020 13:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.

24/10/2020 19:26

às 12:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

23/10/2020 21:12

Mandado

06/10/2020 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSETE DA SILVA PIMENTEL - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 12:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/09/2020 20:56

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Primeiramente, intimem-se os réus para que, no prazo de dez dias, se manifestem acerca do cumprimento do acordo.

20/08/2020 22:51

DPE/AP: desarquivamento ante o descumprimento do acordo

04/10/2019 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2019 09:43

Certifico que a sentença transitou em julgado em 04/10/2019.

26/09/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 12/09/2019 12:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 12/09/2019 12:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/09/2019 12:22

Notificação (Homologada a Transação na data: 12/09/2019 12:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

12/09/2019 12:12

Em Atos do Juiz.

28/08/2019 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/08/2019 14:42

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 14:42:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

28/08/2019 09:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/08/2019 09:01

Em audiência

28/08/2019 09:01

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 28/08/2019 às '09:01'h

27/08/2019 21:03

Protocolo Nº 16538829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A parte Ré ALEXANDRE DA SILVA LEITE, vem requerer a Habilitação do Advogado JOÃO MARCOS DA SILVA, OAB/AP, n.º 3222, para fins de defesa.

21/08/2019 12:20

Mandado

13/08/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2019 11:53

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

09/08/2019 19:02

às 11h19, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

05/08/2019 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALEXANDRE DA SILVA LEITE - emitido(a) em 02/08/2019

05/08/2019 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSETE DA SILVA PIMENTEL - emitido(a) em 02/08/2019

02/08/2019 08:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

01/08/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:27:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

01/08/2019 10:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/08/2019 09:45

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

01/08/2019 09:45

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 28/08/2019 às 08:00h

31/07/2019 09:10

Redesignada para audiencias do dia 31/08

31/07/2019 08:13

Remessa Cancelada

30/07/2019 10:21

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

30/07/2019 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/08/2019 às 11:00h

30/07/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:10:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2019 10:54

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

29/07/2019 10:53

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

24/07/2019 16:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de ac

17/07/2019 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/07/2019 08:56

Tombo em 17/07/2019.

15/07/2019 15:59

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1781668 - Protocolado(a) em 15-07-2019 às 15:59