TJAP - 0053542-37.2021.8.03.0001

14/12/2022 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2022 08:50

Certifico que nos termos da portaria 001/2019, art. 20, II, o feito será arquivado.

02/12/2022 10:13

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de expediente.

23/11/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:42:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/11/2022 16:48

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

07/11/2022 12:13

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

07/11/2022 12:13

Decurso de Prazo

09/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2022 11:11:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

09/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2022 11:11:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

29/09/2022 08:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2022 11:11:46 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

28/09/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:09:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

27/09/2022 08:25

Remessa

26/09/2022 11:11

Em Atos do Magistrado. Cuida a petição à ordem #89 de embargos de declaração opostos pelo recorrente contra a decisão monocrática que não conheceu do Recurso inominado outrora interposto por deserção, ante o não recolhimento do preparo no prazo

15/09/2022 11:57

Conclusão

15/09/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:48:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2022 11:12

GABINETE RECURSAL 02

15/09/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JACINILDO SANDIM RAMOS. Embargado: HELIO GUILHERME CORTE FILHO.

15/09/2022 10:55

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

09/09/2022 23:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

03/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JACINILDO SANDIM RAMOS na data: 23/08/2022 11:02:44 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

03/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JACINILDO SANDIM RAMOS na data: 23/08/2022 11:02:44 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

24/08/2022 10:14

Notificação (Não conhecido o recurso de JACINILDO SANDIM RAMOS na data: 23/08/2022 11:02:44 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

24/08/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:49:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/08/2022 19:30

Remessa

23/08/2022 11:02

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovado nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. A gratuidade de justiça foi indeferida e fo

22/08/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/08/2022 11:14

Conclusão

18/08/2022 10:06

GABINETE RECURSAL 02

18/08/2022 08:53

Decurso de Prazo: pagamento de custas.

13/08/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACINILDO SANDIM RAMOS. na data: 26/07/2022 09:25:37 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

03/08/2022 13:23

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACINILDO SANDIM RAMOS. na data: 26/07/2022 09:25:37 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

03/08/2022 13:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/07/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

27/07/2022 13:19

Remessa

26/07/2022 09:25

Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A Lei Esta

21/07/2022 14:14

Conclusão

21/07/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/07/2022 13:46

GABINETE RECURSAL 02

21/07/2022 09:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JACINILDO SANDIM RAMOS. Recorrido: HELIO GUILHERME CORTE FILHO.

21/07/2022 09:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2913581 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 10:22

20/07/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

14/07/2022 08:49

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2022 08:49

Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso II, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal, em face da juntada de Recurso Inominado pela parte autora, ordem 57, assim como contrarrazões pela parte ré, ordem 62. Em con

14/07/2022 08:48

Nos termos da portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 13, procedo a atualização da representação da parte ré, conforme petição de ordem 63.

08/07/2022 13:12

HABILITAÇÃO E ACESSO AO PATRONO DO RECORRIDO COM A JUNTADA DO MANDATO

08/07/2022 13:10

CONTRA RAZÕES RECURSAIS

30/06/2022 10:12

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

29/06/2022 21:17

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

25/05/2022 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HELIO GUILHERME CORTE FILHO - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 08:57

Certifico que nesta data foi expedida intimação para parte ré contrarrazoar.

24/05/2022 22:46

RECURSO DE APELAÇÃO

21/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2022 10:20:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

17/05/2022 08:18

Certifico que o feito aguarda prazo para recurso.

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 09:24

Sentença (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 09:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2022 10:20:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

10/05/2022 10:20

Em Atos do Juiz.

30/04/2022 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 11:23:36 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

25/04/2022 11:12

Certifico que face a petição (embargos de declaração) de ordem 46, torno os autos conclusos.

25/04/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

23/04/2022 00:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

20/04/2022 11:40

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 20/04/2022 11:23:36 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

20/04/2022 11:23

Em Atos do Juiz.

05/04/2022 09:01

Certifico que torno os autos conclusos.

05/04/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

05/04/2022 08:30

Nº único da Justiça 0042649-84.2021.8.03.0001 - Embargos à Execução referente ao 0042649-84.2021.8.03.0001

05/04/2022 08:26

Tombo em 05/04/2022.

04/04/2022 14:00

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

04/04/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

04/04/2022 12:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/04/2022 12:16

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 5, os presentes autos serão encaminhados a 6ª Vara do Juizado Especial Cìvel da Comarca de Macapá, via Cartório Distribuidor.

25/03/2022 09:52

Em Atos do Juiz. O juízo da 6ª Vara do Juizado Especial Cìvel da Comarca de Macapá proferiu decisão (#28), determinando a redistribuição dos autos para uma das varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais, ao argumento de que é incompetente para processar

24/03/2022 12:27

Tombo em 24/03/2022.

24/03/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

24/03/2022 12:20

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO Origem: MACAPÁ - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

24/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 12:10:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

24/03/2022 09:56

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/03/2022 09:52

Certifico que nesta data, encaminhei o feito para distribuição, conforme determinado na Decisão de ordem 28.

23/03/2022 10:17

Em Atos do Juiz. O art. 5º da Resolução 1515/2022 do TJAP estabeleceu que os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá deixam de possuir circunscrição territorial distinta e passam a funcionar com competência concorrente em todo o Município.Ocorre qu

21/03/2022 12:22

Certifico que consultado o site da EBCT, o endereço do autor informado nos autos, pertençe ao bairro TREM, área não abrangida pela competência desta unidade judiciária, torno os autos conclusos.

21/03/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

21/03/2022 12:19

Tombo em 21/03/2022.

16/03/2022 09:26

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:14:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2022 08:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/03/2022 08:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

09/03/2022 15:13

Em Atos do Juiz. Conforme se observa no endereçamento constante da inicial e no Juízo responsável pelo processo de Execução, verifico que houve a distribuição equivocada para este Juízo. Assim determino a remessa dos Autos para  6ª VARA DO JUIZADO ESPEC (

18/02/2022 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

18/02/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 31/01/2022 10:56:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

12/02/2022 00:39

ANEXOS.

11/02/2022 23:58

sobre o efeito suspensivo do processo de EMBARGOS À EXECUÇÃO.

11/02/2022 11:39

Decurso de Prazo DJE.

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 12:02

Decisão (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 12:01

Notificação (Determinação de Diligência na data: 31/01/2022 10:56:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

31/01/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Nos termos do inciso II do art. 292 do  CPC o valor da causa será a parte controvertida e não aquela que o devedor entender como correta. Assim, intime-se o Embargante por meio do seu advogado para complementar o valor das custas recolhid

10/01/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/01/2022 11:10

Conclusos.

20/12/2021 12:15

Juntada do Comprovante de pagamento das Custas Iniciais do processo.

17/12/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para comprovar a necessidade do defeirmento da gratuidade judiciária sob pena de indeferimento do benefício. Prazo de 15 dias.Intime-se. Cumpra-se.

17/12/2021 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2021 07:21

Tombo em 17/12/2021

17/12/2021 01:01

Juntar documento de Petição.

17/12/2021 00:55

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2678373 - Protocolado(a) em 17-12-2021 às 00:49