TJAP - 0039081-65.2018.8.03.0001

29/11/2023 13:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2023 11:28

Certifico que, aguarda baixa no mandado 4474349, em trâite na Central.

27/11/2023 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20231226987G225

27/11/2023 11:23

Nº: 4486577, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023122697MW8A8

27/11/2023 11:21

Nº: 4486581, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 11:14

Certifico que a sentença de mov. 366 transitou em julgado em 27/11/2023A em relação às partes.

21/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/11/2023 19:53

Remessa

19/11/2023 19:53

Em Atos do Promotor.

14/11/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:17:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 11:10

Remessa

13/11/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:09:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 11:04

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de ordem 366, no prazo legal.

09/11/2023 10:19

Aguardando recurso da parte ré.

09/11/2023 10:18

Aguardado recurso da parte autora.

06/11/2023 13:02

Certifico que os áudios dos depoimentos do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

06/11/2023 13:00

JÚRI realizada em 06/11/2023 às '13:00'h

06/11/2023 13:00

Em audiência

06/11/2023 11:51

08:35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

06/11/2023 11:21

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 06/11/2023

31/10/2023 14:14

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 361.

11/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/10/2023 11:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 11:27

Edital (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 11:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 10/10/2023

21/09/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 00:00

Intimação

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 11:28

Agendamento de audiência (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

14/09/2023 13:08

Em Atos do Juiz. A considerar que a acusada mudou de endereço sem comunicar ao juízo, intime-a por edital.  

14/09/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/09/2023 11:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 349.

06/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:03:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/09/2023 20:28

Remessa

05/09/2023 20:28

Em Atos do Promotor.

04/09/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:55:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 10:00

Remessa

01/09/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/09/2023 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 09:48

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 343.

29/08/2023 10:01

Mandado

25/08/2023 12:44

Intimação em curso.

23/08/2023 15:04

14h55. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

23/08/2023 12:15

CUJO CORRETO NOME É: ARLETE DA SILVA FERREIRA, às 12h 06min, via telefone f 98134 0657, a qual de tudo ciente, autorizou o envio da fotocópia do mandado para o seu whatsapp, o que foi feito e atestado o recebimento do documento pela testemunha no dia e ho

14/08/2023 12:27

Aguardando intimações.

14/08/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2023 às 08:00:00. na data: 24/06/2022 14:29:31 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:54:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/08/2023 20:40

Remessa

06/08/2023 20:40

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:12:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2023 09:32

Remessa

04/08/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:24:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/08/2023 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2023 08:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.

04/08/2023 08:28

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

04/08/2023 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 04/08/2023

24/06/2022 14:30

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

24/06/2022 14:29

JÚRI agendada para 06/11/2023 às 08:00h

10/06/2022 11:06

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de sessão de julgamento.

09/06/2022 10:01

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0039081-65.2018.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA, soltaCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º,II e IV, do CPB. TESE ACUSATÓRIAO Ministério Público Estadua

09/06/2022 07:41

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

08/06/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/06/2022 12:52

Certifico que, ante petição de evento 318, faço os autos conclusos.

02/06/2022 20:19

Sub Júri - Rol do art.422 do CPP.

30/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 11:06:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2022 11:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/05/2022 11:06:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

20/05/2022 11:06

Certifico, que faço vistas dos autos à Defesa para, manifestação.

18/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 13:24:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/05/2022 11:25

Remessa

18/05/2022 11:25

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:24:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 10:51

Remessa

17/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/05/2022 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 09:45

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 200, faço remessa dos autos ao M.P. para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (

10/05/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:40:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:33

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

10/05/2022 10:29

Certifico que o Acórdão de mov. 281 transitou em julgado em 10/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/04/2022 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

08/04/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:11

Remessa

08/04/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/04/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:06:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:04

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 281 - TUCUJURIS-TJAP.

08/04/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 12:48

Remessa

07/04/2022 12:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 281.

07/04/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2022 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 12:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 281.

07/04/2022 12:37

Decurso de prazo em 06/04/2022 para a parte ré.

07/03/2022 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287.

07/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA e não-provido na data: 24/02/2022 11:18:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 00:00

Intimação

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 10:31

Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA e não-provido na data: 24/02/2022 11:18:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

25/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/02/2022 15:28

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 11:18

Em Atos do Desembargador.

23/02/2022 15:01

Conclusão

23/02/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 15:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 15:32

GABINETE 04

22/02/2022 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/02/2022 13:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

13/01/2022 11:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 14:55

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 13:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2021 10:10

Conclusão

30/09/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 09:26

GABINETE 04

29/09/2021 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 09:29

Remessa

15/09/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/09/2021 16:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 15:15

Em Atos do Procurador. PARECER nº.242/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA, através da Defensoria Pública do Estado, com suporte no art. 581, IV, do Códig

30/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:37:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 11:26

Remessa

27/08/2021 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

27/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/08/2021 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 10:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/08/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 08:53

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 08:37

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2021 08:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2544211 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 14:53

26/08/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:53:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/08/2021 08:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2021 08:12

Certifico que faço remessa ao TJAP.

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 16:01:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 16:23

Finalizar histórico.

05/08/2021 16:23

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 16:01:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DO

29/07/2021 10:43

Mandado

29/07/2021 07:03

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:03:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP - M

28/07/2021 12:25

Remessa

28/07/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:19:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 08:45

Remessa

27/07/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:18:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/07/2021 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2021 14:35

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida à ordem 232.

16/07/2021 16:01

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia, #200, pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP.Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP. Ciência às partes. 

16/07/2021 10:45

Conclusão

16/07/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:45:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

15/07/2021 18:45

Remessa

15/07/2021 18:45

Em Atos do Promotor.

09/07/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2021 08:47

Remessa

09/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/07/2021 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2021 13:10

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 221, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

05/07/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Vista à parte recorrida para contrarrazões, conforme art. 588 do CPP.

04/07/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/05/2021 14:27:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2021 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/07/2021 14:10

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição recurso em sentido estrito, movimento # 217.

28/06/2021 10:31

recurso em sentido estrito

24/06/2021 07:38

Intimação DE SENTENÇA para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 07:36

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/05/2021 14:27:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

24/06/2021 07:36

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 213.

11/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 10:48:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2021 16:00

Finalizar histórico.

01/06/2021 16:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 10:48:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/05/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/05/2021 08:41

Remessa

26/05/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:41:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/05/2021 08:25

Remessa

26/05/2021 08:24

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 08:47

Remessa

24/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/05/2021 19:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2021 19:38

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de pronúncia à ordem 200.

19/05/2021 14:27

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/05/2021 08:15

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

07/05/2021 16:20

Alegações finais de SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA

03/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2021 09:16:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 09:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/04/2021 09:16:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

23/04/2021 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (MEMORIAIS), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/04/2021 09:06

Remessa

22/04/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:03:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/04/2021 08:15

Remessa

22/04/2021 08:14

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:30:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 11:12

Remessa

07/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/04/2021 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:59

Vistas ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.

07/04/2021 10:55

Certifico a inclusão da mídia gravada durante a audiência de instrução do dia 07/04/2021.

07/04/2021 10:48

Em audiência

07/04/2021 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '10:48'h

07/04/2021 10:48

Em audiência

04/04/2021 07:58

às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

26/03/2021 19:38

Finalizar histórico.

24/03/2021 10:37

Mandado

22/03/2021 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 22/03/2021

21/03/2021 14:44

Mandado

12/03/2021 15:20

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 172.

11/03/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 11/03/2021

10/03/2021 13:33

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial à ordem 164, renove-se o mandado de intimação para que a ré SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA compareça na audiência agendada, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder, se for o caso, com a intimação com hora cert

10/03/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/03/2021 12:17

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 164.

09/03/2021 09:20

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 155.

08/03/2021 22:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 22:07:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/03/2021 12:55

Remessa

08/03/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2021 12:53

Remessa

08/03/2021 12:53

Em Atos do Promotor.

02/03/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 08:47:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 08:32

Remessa

02/03/2021 06:37

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 06:37:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/03/2021 23:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2021 12:41

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 156), faço remessa dos autos ao MP.

01/03/2021 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 01/03/2021

26/02/2021 10:10

Mandado

25/02/2021 08:27

Mandado

19/02/2021 14:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:07:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 13:07:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

19/02/2021 13:07

Certifico que a intimação da defesa para audiência de instrução que será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*55-96> DIA: 07/04/2

19/02/2021 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 19/02/2021

11/02/2021 07:57

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do convite <

10/02/2021 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 10:00h

28/01/2021 11:03

readequação de pauta.

08/01/2021 15:23

Certifico que os expediente para realização da audiência designada à ordem 144, serão cumpridos conforme ordem de pauta.

18/10/2020 19:59

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

06/10/2020 12:48

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pela Comarca de Belém, informando que a testemunha MARIA DO SOCORRO SANTOS SACRAMENTO não compareceu a audiência designada, apesar de devidamente intimada.

08/07/2020 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2021 às 10:00h

02/07/2020 09:39

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

17/06/2020 14:59

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

01/06/2020 09:12

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

26/05/2020 14:28

Certifico que aguarda prazo determinado pelo MM. até o dia 05/06/2020 para fins de averiguar se houve, ou não, o retorno à normalidade das atividades judiciárias.

22/05/2020 16:24

Em Atos do Juiz. A realização das audiências foram suspensas no período de 16/03/2020 a 30/04/2020, conforme Atos Conjuntos nº 535/2020 e nº 536/2020.Com a publicação do Ato Conjunto nº 538/2020, foi autorizado a realização de audiências, a partir do 01/0

21/05/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/05/2020 12:01

Certifico que a audiência designada à ordem 132, não foi realizada em face da pandemia do COVID- 19, por esta razão faço os autos conclusos.

05/03/2020 12:44

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2020 às 09:00:00 na data: 23/01/2020 11:05:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/03/2020 12:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

24/01/2020 03:16

fiz a condução da pessoa citada no retro mandado. que após ser conduzida exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

23/01/2020 13:01

Certifico que, nesta data, as pessoas compareceram nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 07/05/2020 às 09:00, saindo devidamente intimados

23/01/2020 11:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 09:00h

23/01/2020 10:29

Necessidade de readequação de pauta. Reagendada para o dia 07/05/2020 às 09:00hs.

23/01/2020 07:51

Certifico que a Srª. ARLETE DA SILVA FERREIRA, compareceu à secretaria desta vara e comunicou que seu endereço atualizado para intimações é na RUA DO BOEIRINHO (ÚLTIMA CASA - ATRAVESSANDO PARA O IAPEN),60 MARABAIXO IV MACAPÁ-AP 68900000.

09/01/2020 09:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 08/01/2020

22/11/2019 07:36

Expedir mandado de condução coercitiva para a testemunha ausente ARLETE A. SILVA FERREIRA;

22/11/2019 07:34

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 21/11/2019 Motivo do cancelamento: expedir mandado após o recesso 2019

21/11/2019 10:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedir mandado após o recesso 2019 - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 21/11/2019

19/11/2019 08:43

Certifico que Intimei SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA para comparece na Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/01/2020 às 10:30h.

19/11/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:41:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

18/11/2019 19:36

Remessa

18/11/2019 19:36

Em Atos do Promotor.

31/10/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 07:38

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

31/10/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 07:31:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/10/2019 17:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2019 17:48

Certifico a remessa ao ao RMP para envidar esforços para localização da testemunha RANIEL RIBEIRO FILHO.

24/10/2019 15:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2020 às 10:30h

24/10/2019 15:56

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2019 às '15:56'h

24/10/2019 15:56

Em audiência

21/10/2019 09:08

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 112), efetuei chamada telefônica para o nº 99107-2831 por 2 vezes às 9:05 horas, nesta data, a fim de proceder a intimação da testemunha para audiência, porém não obtive êxito.

18/10/2019 09:15

Mandado

10/10/2019 10:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov.107), efetuei chamada telefônica para o nº 99151-4284 às 10:55 horas, nesta data, a fim de proceder a intimação da testemunha para audiência, porém não obtive êxito.

10/10/2019 09:22

Certifico que encaminhei o expediente de ordem 109 à Vara de Carta Precatória Criminal da Comarca de Belém,via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019571399 .

10/10/2019 09:10

Nº: 3474057, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA -CHEFE DE SECRETARIA para - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM ) - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento proecessual da C.P n.º 0019470-50.2019.8.14.0401 extraídas do site tjpa, referente ao movimento de ordem 83.

09/10/2019 14:58

Mandado

30/09/2019 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIEL RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 30/09/2019

29/09/2019 19:30

Mandado

25/09/2019 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIEL RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 25/09/2019

24/09/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

23/09/2019 22:56

Remessa

23/09/2019 22:56

Em Atos do Promotor.

18/09/2019 20:12

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA PEDRO PETCOVIC , 1.229 - INFRAERO I Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

17/09/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:08:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2019 09:59

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

17/09/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 09:53:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/09/2019 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2019 09:36

Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, face diligência negativa, remeto os autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/09/2019 21:06

Mandado

09/09/2019 12:36

Nº: 3442814, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RANIEL RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL CARLOS REIS SOARES - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 09/09/2019

05/09/2019 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2019 às 11:30h

05/09/2019 14:24

Em audiência

05/09/2019 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2019 às '14:24'h

29/08/2019 09:27

Mandado

28/08/2019 23:07

09h57min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

23/08/2019 09:33

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 83, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019559777

22/08/2019 11:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA DO SOCORRO SANTOS SACRAMENTO, endereçada à VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM ) - emitido(a) em 21/08/2019

20/08/2019 10:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#79). Expeça-se carta precatória com a finalidade de colher o depoimento da testemunha Maria do Socorro Santos Sacramento, conforme endereço informado (#79).

15/08/2019 08:35

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

15/08/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

14/08/2019 11:40

Protocolo Nº 16445376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/08/2019 08:36

Mandado

13/08/2019 08:26

Certifico que MARIA DO SOCORRO SANTOS SACRAMENTO e informou que estara de mudança para a Cidade de Belém, não compareça para a audiência de 05/09/2019, informou que sua sobrinha CARLA ADRIANE trará o endereço.

12/08/2019 15:05

Mandado

06/08/2019 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CREUZA SANTOS SILVA, MARIA DO SOCORRO SANTOS SACRAMENTO - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 10:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h30min a intimação, via telefone, de SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA, para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2019. .

06/08/2019 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO NONATO DE SOUZA MONTEIRO - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLETE A SILVA FERREIRA - emitido(a) em 06/08/2019

23/05/2019 12:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/09/2019 às 09:30:00 na data: 23/05/2019 07:56:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/05/2019 07:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/09/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

23/05/2019 07:56

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2019 às 09:30h

21/05/2019 08:49

Certifico que habilito o Gabinete para designação de audiência.

20/05/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Designe-se data para continuação da instrução, procedendo-se com a intimação das testemunhas conforme manifestação (#61) e documentos anexos pela Representante do Ministério Público (#60). Intimem-se. Notificação eletronicamente a D

16/05/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/05/2019 12:49

Certifico que fece à manifestação ministerial de ordem 61 faço os autos conclusos.

15/05/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2019, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

14/05/2019 17:24

Remessa

14/05/2019 17:24

Em Atos do Promotor.

14/05/2019 10:32

Protocolo Nº 15850431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documento SIEL-TRE

25/04/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:07

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

24/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 08:57:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/04/2019 16:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2019 16:21

Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca das testemunhas não intimadas conforme Certidão do Oficial de Justiça de ord. 50.

03/04/2019 12:53

Certifico que solicitei a central de mandados as três certidões faltantes.

01/04/2019 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2019 às '11:42'h

01/04/2019 11:42

Em audiência

01/04/2019 11:42

Em audiência

01/04/2019 09:26

Mandado

22/03/2019 15:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 15:37:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/03/2019 09:54

Remessa

22/03/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 09:54:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

21/03/2019 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2019 13:40

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público estadual por meio de pesquisa no sistema SIEL do TRE não localizou o endereço de Rinael Ribeiro Filho. Desse modo, diante da impossibilidade da localização da testemunha supracitada, desiste, por ora,

15/03/2019 14:06

Mandado

12/03/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:16:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2019 09:13

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

12/03/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:11:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/03/2019 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 11:24

Certifico que, diante da certidão negativa (mov. 37) quanto à testemunha Raniel Ribeiro Filho, faço remessa dos autos ao MP.

08/03/2019 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL CARLOS REIS SOARES - emitido(a) em 08/03/2019

07/03/2019 19:38

Mandado

26/02/2019 09:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2019 às 10:00:00 na data: 18/02/2019 15:20:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/02/2019 12:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

25/02/2019 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO NONATO DE SOUZA MONTEIRO, ARLETE A SILVA FERREIRA, ELIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/02/2019

25/02/2019 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL CARLOS REIS SOARES, MARIA DO SOCORRO SANTOS SACRAMENTO, RANIEL RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 25/02/2019

25/02/2019 11:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h41 min a intimação, via telefone, de SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2019, às 10h. .

19/02/2019 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 15:21:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2019 15:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 15:21:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TAI

18/02/2019 15:21

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2019 às 10:00h

18/02/2019 15:20

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2019 às 10:00h

06/02/2019 14:21

Certifico que habilito os autos para designação de data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

05/02/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.

01/02/2019 11:17

Certifico que face à juntada da petição de odem 22 faço os autos conclusos.

01/02/2019 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

01/02/2019 10:57

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 10:18:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/02/2019 10:54

Protocolo Nº 15214536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

24/01/2019 10:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 10:18:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

24/01/2019 10:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:03:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:03:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/11/2018 11:31

Certifico que finalizei o movimento de ordem 15 para fins de regularização.

21/11/2018 11:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:03:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

07/11/2018 11:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 11:03:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

07/11/2018 11:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/11/2018 09:07

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, uma vez mais, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência. Em não sendo observado o prazo devido, oficie-se o coordenador do núcleo criminal da Defensoria Pública, no intuito de que in

05/11/2018 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/11/2018 10:56

Decurso de Prazo para defesa apresentar resposta à acusação.

19/10/2018 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/10/2018 12:30:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/10/2018 12:39

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/10/2018 12:30:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

09/10/2018 12:30

Decurso de Prazo sem que a ré SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA, regularmente citado conforme ordem 06, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocin

28/09/2018 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

27/09/2018 16:34

Mandado

19/09/2018 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SOLANGE REGINA LEAL DE SOUZA - emitido(a) em 19/09/2018

17/09/2018 12:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

17/09/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/09/2018 10:39

Tombo em 17/09/2018.

12/09/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1467067 - Protocolado(a) em 10-09-2018 às 12:19