TJAP - 0030396-64.2021.8.03.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 11:09
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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12/03/2024 11:07
Certifico que a sentença de mov. 144 transitou em julgado em 11/03/2024.
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06/03/2024 16:40
DPE/AP - Ciência
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04/03/2024 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/03/2024 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).
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04/03/2024 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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04/03/2024 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
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23/02/2024 11:28
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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23/02/2024 11:27
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/02/2024 12:05:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA
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16/02/2024 12:05
Em Atos do Juiz.
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06/02/2024 11:53
Certifico que faço os autos conclusos.
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06/02/2024 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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30/01/2024 08:07
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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29/01/2024 19:25
Remessa
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29/01/2024 19:25
Protocolo Nº 27517999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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24/01/2024 13:21
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/01/2024 11:57
Remessa
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24/01/2024 11:27
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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24/01/2024 10:22
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/01/2024 08:11
Certifico a remessa dos autos ao MP/AP, para manifestação.
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19/12/2023 09:58
Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da inércia da exequente em se manifestar sobre a quitação da verba alimentar em atraso, embora devidamente intimada para tanto.Ao Ministério Público para ciência e manifestação.Vindo, conclusos.
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14/12/2023 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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14/12/2023 10:05
Certifico que atéa presente data não houve manifestação da RL dos exequentes, apesar de devidamente intimada.
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27/11/2023 12:55
Mandado
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27/10/2023 10:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES - emitido(a) em 27/10/2023
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20/10/2023 09:51
Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial.Determino a intimação da RL dos exequentes para que informe se houve a quitação da verba alimentar em atraso, objeto da presente execução.Vinda a manifestação, conclusos.
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17/10/2023 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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17/10/2023 10:37
Certifico que faço conclusos os autos.
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28/09/2023 09:52
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:52:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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28/09/2023 09:31
Remessa
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27/09/2023 15:02
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Intimada pessoalmente para efetuar o levantamento dos valores depositados na conta judicial e informar sobre a integral satisfação da execução, a RL dos exequentes apenas informou ter feito o levantamento dos valores, mante
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06/09/2023 14:17
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:17:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/09/2023 11:17
Remessa
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06/09/2023 11:15
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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06/09/2023 10:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/09/2023 10:46
Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.
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22/08/2023 12:56
Em Atos do Juiz. Intimada pessoalmente para efetuar o levantamento dos valores depositados na conta judicial e informar sobre a integral satisfação da execução, a RL dos exequentes apenas informou ter feito o levantamento dos valores, mantendo-se silente
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10/08/2023 12:48
Certifico a conclusão dos autos, ante o certificado a ordem 114
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10/08/2023 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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06/06/2023 09:37
Mandado
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05/06/2023 11:01
MANDADO JUDICIAL para - MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES - emitido(a) em 05/06/2023
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05/06/2023 10:55
Certifico que tento em vista as tentativas frustradas de contato via celular com RL dos exequentes, procedo a expedição de mandado de intimação
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05/05/2023 11:28
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES - emitido(a) em 05/05/2023
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03/05/2023 11:56
Em Atos do Juiz. A RL dos exequentes se manifestou nos autos pugnando pelo levantamento das importâncias depositadas na conta judicial vinculada ao processo nº 0030396-64.2021.8.03.0001, conforme comprovantes juntados no evento #68.Sem delongas, defiro o
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01/05/2023 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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01/05/2023 11:23
Certifico que faço conclusos os autos.
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26/04/2023 20:14
MANIFESTAÇÃO
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência de
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência de custódia
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência de
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência d
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência de custódia
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25/04/2023 06:01
Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da audiência d
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia às 17h
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custód
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia às 17h
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de cust
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custód
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24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de cust
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18/04/2023 19:43
LEVANTAMENTO DE VALORES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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18/04/2023 15:36
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida na audiência de custódia.Intime-se a exequente para se manifestar nos autos sobre os documentos juntados na ordem 68 dando quitação do débito e requerer o que entender de direito.Cumpra-se com urgência.
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17/04/2023 11:26
Encaminha anexo documentação ref. ao cumprimento de Mandado de Prisão Civil, devidamente comunicada ao juiz plantonista em 14/04/2023.
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17/04/2023 07:51
Conclusão
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17/04/2023 07:51
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
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15/04/2023 01:31
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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15/04/2023 01:29
Notificação (Revogada a Prisão na data: 14/04/2023 17:27:25 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: ALISSON PIRES DA SILVA
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15/04/2023 01:29
Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
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15/04/2023 01:28
Certifico que o ALVARÁ DE SOLTURA foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
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14/04/2023 18:46
Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Civil no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
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14/04/2023 17:43
ALVARÁ DE SOLTURA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 14/04/2023
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14/04/2023 17:27
Em audiência
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14/04/2023 17:27
Em audiência
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14/04/2023 17:27
JUSTIFICAÇÃO realizada em 14/04/2023 às '17:27'h
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14/04/2023 15:35
Faço juntada a estes autos OFICIO APRESENTAÇÃO 08/2023 - 2a DP e LAUDO DE CONSTATAÇÃO
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14/04/2023 15:02
Certifico que INTIMO o Advogado do custodiado para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira às 17h.
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14/04/2023 14:59
Certifico que deixei de atestar o cumprimento do Mandado de Prisão Civil, expedido em desfavor do Custodiado, no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, em razão de a peça não ter sido cadastrada, até a presente data, no referido Sis
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14/04/2023 14:52
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 14:51:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: ALISSON PIRES DA SILVA
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14/04/2023 14:51
Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia às 17h00min, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, nas anti
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14/04/2023 14:51
Certifico que o Ministério Público, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, foi notificado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no
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14/04/2023 14:51
JUSTIFICAÇÃO agendada para 14/04/2023 às 17:00h
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14/04/2023 14:11
Faço juntada a estes autos do Ofício 08/2023-2ªDP, de 14/04/2023, instruído com o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, Mandado de Prisão Civil, Ofício de Requisição e Laudo Pericial de Constatação, Identificação fotográfica, Oficio 0726/2022-CME/IAPEN,
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14/04/2023 14:01
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 14:01:56, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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14/04/2023 14:01
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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14/04/2023 13:08
Certifico que em face das juntadas de ordens 65 a 68, faço os autos conclusos.
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14/04/2023 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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14/04/2023 13:05
Cumprimento pagamento de alimentos.
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14/04/2023 11:13
Habilitação aos autos
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14/04/2023 11:13
Habilitação aos autos
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14/04/2023 11:10
Habilitação aos autos
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14/04/2023 10:07
MANDADO DE PRISÃO CIVIL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 14/04/2023
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14/04/2023 10:05
Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem retro, RENOVE-SE o mandado de prisão civil do executado no endereço ali declinado. Cumpra-se com brevidade.
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14/04/2023 09:24
Certifico que recebemos a comunicação do policial Gerson, lotado no CIOSP, do novo endereço da parte Requerida, ENAZIO COELHO DE PAIVA, cujo mandado de prisão de ordem 53, fora devolvido sem cumprimento. Novo Endereço: Conjunto Açucena, Quadra 4, Bloco 2
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14/04/2023 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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30/03/2023 12:19
Mandado
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06/03/2023 10:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES - emitido(a) em 06/03/2023
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06/03/2023 10:01
Certifico fiz vária tentativa de contato com a Requerente, através dos números cadastrados no sistema, mas não obtive êxito, assim, procedo a expedição de mandado de intimação.
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06/02/2023 17:07
Em Atos do Juiz. Intime-se a RL dos exequentes, por telefone ou mandado, para que se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça #54, na qual informa não ter localizado o executado para cumprimento do mandado de prisão civil, após diligenciar no en
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01/02/2023 09:13
Certifico que faço conclusão dos autos em virtude da diligência negativa de ordem 54.
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01/02/2023 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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21/11/2022 10:59
Mandado
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07/11/2022 17:01
MANDADO DE PRISÃO CIVIL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 07/11/2022
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05/10/2022 10:02
Em Atos do Juiz. Acolho o pleito da exequente em sua integralidade.Determino seja expedido novo mandado de prisão civil em face do executado no endereço declinado na manifestação de ordem retro.
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04/10/2022 22:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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04/10/2022 22:53
Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.
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01/10/2022 17:16
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E RENOVAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO
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28/09/2022 13:28
Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certificação de ordem 45, informando que o executado não fora localizado para cumprimento do mandado de prisão civil por alimentos.Determino a intimação da RL dos exequentes para ciência e manifestaçã
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23/09/2022 13:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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23/09/2022 13:44
Certifico a conclusão dos autos, ante o certificado a ordem 45
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23/09/2022 13:17
Mandado
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19/09/2022 13:08
MANDADO DE PRISÃO CIVIL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 19/09/2022
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02/09/2022 10:31
Em Atos do Juiz. E. D. S. P. e E. L. S. P., menores impúbere representados por sua genitora MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES, ajuizaram Ação de Execução de Alimentos em face de ENAZIO COELHO DE PAIVA, em razão do inadimplemento da prestação alimentar referent
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31/08/2022 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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31/08/2022 11:10
Certifico que, nesta data, faço os presentes autos conclusos face manifestação do MP.
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31/08/2022 11:06
Certifico que, nesta data, faço os presentes autos conclusos face manifestação do MP.
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10/08/2022 08:29
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:12:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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09/08/2022 10:59
Remessa
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09/08/2022 10:59
Protocolo Nº 23879831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO
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08/08/2022 13:34
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/08/2022 13:13
2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá
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05/08/2022 13:11
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:11:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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05/08/2022 13:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/08/2022 13:04
Ao RMP para ciência/manifestação.
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30/05/2022 15:32
Mandado
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09/05/2022 19:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 09/05/2022
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19/04/2022 13:59
Em Atos do Juiz. A RL dos exequentes, através da DPE-AP, juntou manifestação na qual informa o atual endereço do executado: AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, nº 2672-A, BAIRRO BURITIZAL, telefone 98433-7406; bem como o valor atualizado do débito alimentar: R$1.65
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18/04/2022 13:17
Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 25.
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18/04/2022 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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15/04/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 11:32:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/04/2022 09:27
atualização do débito + atualização de endereço das partes
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05/04/2022 09:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 11:32:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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21/03/2022 11:32
Em Atos do Juiz. O executado não foi localizado pelo Oficial de Justiça para fins de intimação pessoal para pagamento da verba alimentar inadimplente [evento #7].Em contato com a RL dos exequentes, esta informou não saber de outro endereço onde possa ser
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18/03/2022 12:42
Decurso de prazo.
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18/03/2022 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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09/02/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 08/02/2022 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.
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09/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - EXEC.
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030396-64.2021.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: ENZO DAVID SOARES PAIVA e outros Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 e outros Parte Ré: ENAZIO COELHO DE PAIVA Citação da parte ré, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e para, em 03 (TRÊS) DIAS, efetuar o pagamento do valor da dívida, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (art. 733 do CPC e art. 19 da Lei nº 5.478/68).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ENAZIO COELHO DE PAIVA Endereço: RUA PRIMEIRO DE MAIO,2672,TREM,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: ()984010944 CI: 443910 - SSP-PA CPF: *04.***.*78-23 Filiação: ISALENE BATISTA COELHO E PEDRO CARDODO DE PAIVA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 07/04/1989 Naturalidade: TUCURUÍ - PA Profissão: TECNICO EM SEGURANÇA Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: NEGRA cumpra-se o que pressupõe o art. 256 do CPC, realizando-se a citação por edital com prazo de 20 dias.
DETERMINO a intimação do executado para pagar o débito alimentar no valor de R$ 1.543,07 (mil e quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 [três] dias, sob pena de ter sua prisão civil decretada por este juízo, nos termos do Código de Processo Civil - Art. 528.Ciência ao Ministério Público.
SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de fevereiro de 2022 (a) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz(a) de Direito -
08/02/2022 18:57
Registrado pelo DJE Nº 000025/2022
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08/02/2022 14:08
Edital (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022
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08/02/2022 10:15
EDITAL DE CITAÇÃO - EXEC. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 08/02/2022
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08/02/2022 10:08
Certifico que diante à ordem #15: cumpra-se o que pressupõe o art. 256 do CPC, realizando-se a citação por edital com prazo de 20 dias.
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19/01/2022 09:06
Em Atos do Juiz. Uma vez que o executado não fora localizado para ser intimado, conforme certificação eletrônica, e que a RL dos exequentes não tem conhecimento do atual paradeiro dele, cumpra-se o que pressupõe o art. 256 do CPC, realizando-se a citação
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18/01/2022 14:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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18/01/2022 14:16
Certifico que nesta data, faço estes autos conclusos, em razão da manifestaçaõ da requerente e da certidão do Sr. Oficial de justiça no mov. de ordem 7.
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18/01/2022 14:13
Certifico que na data de 17/01/2021, a requerente Maianne entrou em contato pelo Whatsapp nº 96 999045012 e informou que só sabe do endereço da Treze de Maio,conforme mensagem:"Infelizmente não. Só sei da primeiro de maio mesmo. O pai dele mora no marabai
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13/12/2021 08:06
Certifico que diante à ordem #10: Determino a Secretaria do Gabinete deste Juízo que entre em contato com a requerente por aplicativo de mensagem a fim de saber se ela tem conhecimento do atual paradeiro do requerido.
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17/11/2021 13:01
Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da certificação de ordem 7, informando que o requerido não fora localizado para ser citado.Determino a Secretaria do Gabinete deste Juízo que entre em contato com a requerente por aplicativo de mensagem
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17/11/2021 08:29
Certifico que faço os autos conclusos em razão do teor da certidão juntada pelo ofícial de justiça de ordem 07.
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17/11/2021 08:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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08/11/2021 01:34
Diligenciei em toda a extensão da Avenida Primeiro de Maio, no bairro do trem, nesta Cidade de Macapá e não encontrei nenhum imóvel com o número 2672. Diligenciei então, nos idas 07/10 e 03/11/2021, na mesma via, porém, no bairro Buritizal e encontrei o i
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17/09/2021 11:15
Certifico que os autos aguardam devolução do mandado expedido à ordem 05.
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15/08/2021 20:02
MANDADO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA para - ENAZIO COELHO DE PAIVA - emitido(a) em 15/08/2021
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03/08/2021 13:33
Em Atos do Juiz. E. D. S. P e E. L. S. P., menores impúberes representados por sua genitora MAIANNE ROANE QUEIROZ SOARES, qualificada no SGPE, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, com fundamento no art. 528, §3o do vigente CPC, em face de E
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03/08/2021 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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03/08/2021 08:55
Tombo em 02/08/2021.
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01/08/2021 20:56
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2508207 - Protocolado(a) em 01-08-2021 às 20:56
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2021
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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