TJAP - 0001297-05.2019.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

CPF *66.***.*67-91

Advogados

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

OAB: 390/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 10:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/09/2022 10:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221006968L9QU

  • 15/09/2022 10:29

    Nº: 850087936, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/09/2022

  • 15/09/2022 10:27

    Certifico que a sentença de mov. 128 transitou em julgado para defesa em 15/08/2022em relação ao(s) réu(s).

  • 15/09/2022 10:25

    Certifico que a sentença de mov.128 transitou em julgado para acusação em 14/09/2022 em relação ao(s) réu(s).

  • 09/09/2022 08:23

    Aguardar prazo de recurso.

  • 08/09/2022 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 09:56:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 07/09/2022 15:21

    Remessa

  • 07/09/2022 15:21

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2022 11:12

    manifestação

  • 01/09/2022 12:59

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:59:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 01/09/2022 10:05

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 01/09/2022 10:03

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA Certifico e dou fé que: Intimei: ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, em 06/08/2022. 13:20h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado

  • 25/07/2022 13:01

    Certifico que aguarda cumprimento da CP.

  • 17/07/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 17:20:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA (Advogado Réu).

  • 10/07/2022 19:03

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0030489-90.2022.8.03.0001

  • 07/07/2022 21:07

    Certifico que finalizo eventos com perda de finalidade.

  • 07/07/2022 12:14

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2022

  • 07/07/2022 09:22

    Aguarde-se assinatura da CP, após remeter ao RMP ciência de audiência.

  • 07/07/2022 09:22

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 17:20:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

  • 04/07/2022 17:20

    Em Atos do Juiz.

  • 30/06/2022 11:33

    Certifico que finalizo eventos com perda de finalidade.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:34:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:34:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/06/2022 10:04

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 15/06/2022 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 14/06/2022 17:07

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/06/2022 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:34:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA Advogado Réu: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

  • 01/06/2022 11:34

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da defesa, via notificação eletrônica do advogado.Após, façam os autos conclusos para JULGAMENTO.

  • 25/05/2022 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 25/05/2022 13:04

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001297-05.2019.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADIEL DE CAMPOS FERREIRA Advogado(a): JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - 390AP DESPACHO: Observo que não consta anexado nos autos o áudio da testemunha/informante Nara dos Santos Pires (#39).DIANTE DO EXPOSTO, ao gabinete administrativo para anexar o áudio de #69.Após, para evitar qualquer arguição de nulidade pelas partes, reabra-se o prazo para alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público.

  • 14/02/2022 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

  • 11/02/2022 13:43

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

  • 11/02/2022 13:42

    Despacho (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

  • 24/01/2022 12:12

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:12:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 20/01/2022 21:53

    Remessa

  • 20/01/2022 21:53

    Em Atos do Promotor.

  • 16/11/2021 22:35

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 22:35:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 16/11/2021 11:28

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 16/11/2021 11:27

    Certifico, nesta data, que o Tucujuris Midia estava temporariamente em manutenção. Todavia, o(s) depoimentos colhido(s) na(s) audiência(s) referente(s) ao(s) movimento(s) de nº 69 e 85 destes autos estão disponíveis no TucujurisWeb. Assim, faço remessa do

  • 08/11/2021 12:23

    Certifico que remeto ao GAB ADM para cumprimento da determinação do evento 106.

  • 03/11/2021 17:05

    Em Atos do Juiz. Observo que não consta anexado nos autos o áudio da testemunha/informante Nara dos Santos Pires (#39).DIANTE DO EXPOSTO, ao gabinete administrativo para anexar o áudio de #69.Após, para evitar qualquer arguição de nulidade pelas partes, r

  • 25/10/2021 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 25/10/2021 11:39

    Em razão da manifestação de ordem 103, remeto os autos conclusos.

  • 20/10/2021 20:17

    MEMORAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/10/2021 13:00

    Certifico que aguarda cumprimento da CP

  • 07/10/2021 11:32

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042197-74.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

  • 05/10/2021 12:07

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2021

  • 05/10/2021 11:50

    Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

  • 30/09/2021 16:03

    Em Atos do Juiz. A alegação final é a principal peça de defesa do denunciado, não havendo que se falar em preclusão temporal desta quando decorrido o prazo para apresentá-la, estando a parte representada por advogado constituído ou defensor público.DIANTE

  • 30/09/2021 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 30/09/2021 10:48

    Decurso de Prazo prazo para a defesa do réu apresentar as alegações finais

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 02:19:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 02:19:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/07/2021 02:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 02:19:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA Advogado Réu: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

  • 29/07/2021 02:19

    Remeto os autos a Defesa para apresentação das alegações finais.

  • 27/07/2021 21:41

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 21:47:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 27/07/2021 21:07

    Remessa

  • 27/07/2021 21:07

    Em Atos do Promotor.

  • 27/07/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 26/07/2021 10:45

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 26/07/2021 10:22

    Em audiência

  • 26/07/2021 10:22

    Interrogatório realizada em 26/07/2021 às '10:22'h

  • 21/07/2021 07:47

    Certifico que a audiência agendada ocorrerá pela plataforma ZOOM, conforme convite abaixo. Vara Única de Ferreira Gomes está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001297-05.2019.8.03.0006 - AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO Hora: 26

  • 15/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência de interrogatório designada. 26/07/2021 às 09:30:00 na data: 05/07/2021 21:22:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência de interrogatório designada. 26/07/2021 às 09:30:00 na data: 05/07/2021 21:22:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA (Advogado Réu).

  • 07/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/07/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 19:47

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

  • 06/07/2021 09:05

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025367-33.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 05/07/2021 22:21

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021

  • 05/07/2021 21:25

    CP gerada. Aguarda assinatura do MM. Juiz.

  • 05/07/2021 21:22

    Notificação (Audiência de interrogatório designada. 26/07/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA Advogado Réu: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

  • 05/07/2021 21:22

    Agendamento de audiência (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

  • 05/07/2021 21:22

    Interrogatório agendada para 26/07/2021 às 09:30h

  • 16/03/2021 09:05

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para interrogatório

  • 16/03/2021 09:04

    Certifico que advogado peticionante (evento 71) foi devidamente habilitado

  • 12/03/2021 16:58

    HABILITAÇÃO PARA DEFESA

  • 10/03/2021 08:52

    Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '08:52'h

  • 10/03/2021 08:52

    Em audiência

  • 09/03/2021 00:02

    Certifico que diante das restrições impostas pelo Decreto 563/2021 do Governo do Estado do Amapá e Ato Conjunto Nº 584/2021-GP-CGJ que prorrogou o Ato Conjunto nº 555/2020 até dia 8 de março de 2021, informo às Partes, Testemunhas, Advogados/Defensor(es)

  • 09/03/2021 00:00

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça informando de que o acusado foi devidamente intimado. Vide anexo.

  • 19/02/2021 15:52

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória.

  • 10/02/2021 22:42

    Mandado

  • 10/02/2021 07:54

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004604-11.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 10/02/2021 06:57

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2021

  • 22/01/2021 09:47

    Certifico que aguarda cumprimento de mandado

  • 21/01/2021 11:09

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 08:00:00 na data: 14/01/2021 17:37:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/01/2021 10:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

  • 21/01/2021 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NARA DOS SANTOS PIRES - emitido(a) em 21/01/2021

  • 21/01/2021 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA - emitido(a) em 21/01/2021

  • 14/01/2021 17:37

    À S.U.E.I para os expedientes necessários.

  • 14/01/2021 17:37

    Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 08:00h

  • 23/10/2020 11:34

    Certifico que a testemunha da acusação foi cadastrada, não há até a presente data apresentação de rol pela defesa. Remeto ao GAB ADM para designação de audiência.

  • 20/10/2020 14:21

    Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para cadastrar eventuais testemunhas indicadas na denúncia e na defesa prévia.

  • 24/08/2020 08:41

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 21/08/2020 11:27

    Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#48).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

  • 21/08/2020 09:57

    Diante da apresentação da resposta à acusação (#48), faço os autos conclusos.

  • 21/08/2020 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 20/08/2020 12:51

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 11:23:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2020 12:50

    RA - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

  • 20/08/2020 11:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 11:23:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

  • 20/08/2020 11:23

    Por meio desta, intimo a defensora atuante nesta Comarca para oferecer a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 18/08/2020 10:34

    Em Atos do Juiz. Habilite-se Marília Peres de Lima Costa, Defensora Pública lotada na Vara Única de Ferreira Gomes, como defensora do réu.Após, intime-se para oferecer a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 18/08/2020 10:11

    Certifico que decorreu o prazo de defesa para o réu.

  • 18/08/2020 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 04/08/2020 11:20

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória cumprida.

  • 03/07/2020 13:38

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020881-39.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.

  • 03/07/2020 11:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2020

  • 03/07/2020 10:56

    Certifico que aguarda ass. de CP ( Controle: 3639899)

  • 01/07/2020 17:48

    Em Atos do Juiz. Renove-se a carta precatória para citação do réu, uma vez que, conforme certidão do oficial de justiça, o réu foi notificado naquele endereço (#10). Cientifique-se o oficial de justiça que, caso necessário, deverá adotar as providências p

  • 30/06/2020 16:53

    Conclusão

  • 30/06/2020 16:53

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 16:53:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 30/06/2020 14:51

    Remessa

  • 30/06/2020 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 19/06/2020 14:40

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:40:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 19/06/2020 12:50

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 19/06/2020 12:49

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 38 - Remeto os autos ao MP, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de mov. 30.

  • 19/06/2020 12:43

    Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça dando conta da não citação do acusado.

  • 05/03/2020 18:39

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009075-07.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

  • 04/03/2020 19:06

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 28/02/2020 11:53

    Em Atos do Juiz. Conforme demonstrado pelo relatório do realizado pelo Ministério Público Federal, fls. 91 e 92, e pelo relatório encaminhado pela Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes, fls. 166 a 174, os recursos advindos do Programa Bolsa Família, espe

  • 18/02/2020 19:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 18/02/2020 19:06

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 19:05:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 17/02/2020 19:30

    Remessa

  • 17/02/2020 19:30

    Em Atos do Promotor.

  • 02/02/2020 23:38

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2020, às 23:38:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 30/01/2020 15:28

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 30/01/2020 15:27

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 19, os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 27/01/2020 15:56

    Em Atos do Juiz. Uma vez que foi apresentada defesa (# 17) com preliminar, remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 18/01/2020 21:05

    Defesa Prévia

  • 18/01/2020 21:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2019 18:09:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/12/2019 18:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2019 18:09:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR

  • 19/12/2019 18:09

    Certifico que a certificação # 13 e r. Despacho #04 procedi a habilitação da DPE procedo a intimação do Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 19/12/2019 18:09

    Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação

  • 19/12/2019 18:08

    Certifico que a certificação # 11 e r. Despacho #04 procedi a habilitação da DPE procedo a intimação do Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 19/12/2019 18:07

    Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação

  • 29/11/2019 18:09

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 06, distribuída sob nº 0046030-71.2019.8.03.0001. Sendo POSITIVA, conforme anexo.

  • 29/10/2019 13:23

    Certifico que aguarda o cumprimento da precatória.

  • 10/10/2019 15:22

    Certifico que a missiva 0046030-71.2019.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

  • 07/10/2019 12:38

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046030-71.2019.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAR O RÉU NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 201/1967.

  • 07/10/2019 08:43

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2019

  • 04/10/2019 16:36

    Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos com expediente devidamente cumprido.

  • 01/10/2019 15:43

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Decreto-Lei 201/1967, para fins de admissibilidade da presente ação, notifique-se o réu para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa prévia, conforme art. 2º, I, do dispositivo acima referido.

  • 01/10/2019 08:15

    Tombo em 01/10/2019.

  • 01/10/2019 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 30/09/2019 22:05

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1870873 - Protocolado(a) em 30-09-2019 às 21:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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