TJAP - 0000771-53.2019.8.03.0001

03/04/2024 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/04/2024 08:56

Certifico que a sentença de mov. 358 transitou em julgado para acusação em 01/02/2024

03/04/2024 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024034007QYT0C

03/04/2024 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024034002FNRK5

03/04/2024 08:52

Nº: 4545044, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 08:51

Nº: 4545034, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 08:45

Certifico que a sentença de mov. 358 transitou em julgado para acusação em 01/02/2024

11/01/2024 16:12

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2024 12:53:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/01/2024 12:54

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2024 12:53:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/01/2024 12:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 358.

12/12/2023 07:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:13:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2023 11:46

Remessa

11/12/2023 11:46

Em Atos do Promotor.

07/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 10:56:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2023 08:15

Remessa

07/12/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2023 14:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2023 13:47

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença de mov. 358.

27/11/2023 20:12

Em Atos do Juiz.

16/10/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/10/2023 10:36

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/09/2023 11:04

MEMORIAIS

21/09/2023 08:39

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/09/2023 09:48:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2023 09:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/09/2023 09:48:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/09/2023 09:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

11/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/09/2023 11:51

Remessa

08/09/2023 11:50

Em Atos do Promotor.

05/09/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:29:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2023 11:29

Remessa

24/08/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:27:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2023 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2023 10:43

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #342, remeto os autos ao Ministério Público.

24/08/2023 10:41

Faço juntada a estes autos de certidões internas e do SEEU dos réus.

18/08/2023 15:32

Em audiência

18/08/2023 15:32

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2023 às '15:32'h

18/08/2023 15:32

Em audiência

05/07/2023 08:32

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #338.

28/06/2023 14:05

Mandado

27/06/2023 21:04

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

29/05/2023 16:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/04/2023 16:45:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

29/05/2023 13:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

29/05/2023 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 29/05/2023

11/04/2023 16:46

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

11/04/2023 16:45

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 12:00h

03/04/2023 08:29

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

27/03/2023 09:12

Ajuste de pauta.

15/03/2023 08:22

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

15/03/2023 08:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2023 às 08:30h

09/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:39:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2023 14:52

Remessa

07/03/2023 14:51

Manifestação do MP

07/03/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:25:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 08:55

Remessa

07/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:50:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2023 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 08:44

Certifico a remessa ao Representante do Ministério Público para realizar diligências e informar novo endereço para a intimação da testemunha ausente RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES.

01/03/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2023 14:19

Remessa

27/02/2023 14:18

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:30

Remessa

24/02/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2023 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:26

Certifico a remessa ao Representante do Ministério Público para realizar diligências e informar novo endereço para a intimação da testemunha ausente RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES

24/02/2023 09:19

Distribuição gerada: 0006681-22.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE,

17/02/2023 09:21

Em audiência

17/02/2023 09:21

Em audiência

17/02/2023 09:21

Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2023 às '09:21'h

13/02/2023 13:05

Mandado

13/02/2023 13:05

Faço juntada a estes autos do(s) de decisão proferida nos Autos nº. 0019123-93.2018.8.03.0001

13/02/2023 13:04

Mandado

10/02/2023 10:47

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 06/02/2023, ao IAPEN e fui informado pela Policial Penal GLEYCE que o réu encontra-se em liberdade. Diligenciei ainda a tida extensão da Avenida Maria José de Nazaré, 115, Beirol, e não encontrei nen

09/02/2023 10:10

Em razão de não ser possível ter acesso ao Trapiche Eliezer Levy, posto que encontra-se interditado para reforma, bem como está isolado por tapumes. Certifico ainda, que indaguei vendedores ambulantes e alguns funcionários dos quiosques existentes no loca

27/01/2023 11:36

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #300.

24/01/2023 18:29

Mandado

15/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/09/2022 14:30:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/12/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 05/12/2022, devidamente cumprido.

05/12/2022 14:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 14:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 12:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

05/12/2022 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD202212954696L6X

05/12/2022 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221295449TEW1

05/12/2022 13:28

Nº: 4275736, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:06

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO, ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 05/12/2022 Motivo do cancelamento: endereço errado

05/12/2022 13:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço errado - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO, ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/12/2022

01/09/2022 14:32

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

01/09/2022 14:30

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2023 às 12:30h

29/08/2022 13:28

Em audiência

29/08/2022 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2022 às '13:28'h

29/08/2022 13:28

Em audiência

16/08/2022 12:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #272.

01/08/2022 19:52

Em virtude de não ter localizado na travessa Vicente Duarte o n°1105, indaguei na vizinhança, porém não obtive êxito nas informações sobre a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/07/2022 12:30

Mandado

01/07/2022 09:50

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #275.

28/06/2022 17:52

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/05/2022 12:56:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/06/2022 17:48

Ciência de designação de audiência

28/06/2022 08:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

28/06/2022 08:25

Certifico que o documento de ordem 272 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD202207165155ONE.

28/06/2022 08:23

Nº: 4165568, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA, RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 08:15

Certifico que o documento de ordem 268 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220716474E15K.

28/06/2022 08:13

Nº: 4165544, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/06/2022

27/05/2022 11:29

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

04/05/2022 12:56

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/05/2022 12:56

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2022 às 11:30h

03/05/2022 08:13

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

28/04/2022 17:03

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2022 às '17:03'h

28/04/2022 17:03

Em audiência

28/04/2022 17:03

Em audiência

26/04/2022 12:23

Mandado

26/04/2022 10:38

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 254.

26/04/2022 08:34

Mandado

19/04/2022 09:25

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/04/2022 14:32

Mandado

28/03/2022 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 13:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022035648Y34CX

28/03/2022 13:01

Nº: 4097749, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/03/2022

18/03/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:24:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/03/2022 17:54

Remessa

17/03/2022 17:54

Em Atos do Promotor.

16/03/2022 17:06

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 17:06:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2022 08:33

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2022 16:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/04/2022 às 09:00:00. na data: 04/03/2022 10:31:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2022 16:48

Ciência de designação de audiência

15/03/2022 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 13:37

Certifico remessa ao MP para que realize diligências e junte novos endereços das testemunhas RORIVALDO DE ARAUJO MORAES e GILVAN CARLOS RODRIGUES.

15/03/2022 13:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/04/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

15/03/2022 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 13:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022029846XU7FO

15/03/2022 13:34

Nº: 4086888, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/03/2022

09/03/2022 13:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de não comprimento, do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 04/03/2022, em virtude de constar imperativo dos autos dos processos de nº 0022635-93.2019.8.03.0001 e nº 0030092-3

04/03/2022 17:44

Mandado

04/03/2022 14:51

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/03/2022 14:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022025098K82HY

04/03/2022 13:44

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de revisão da prisão preventiva do acusado ADRIELSON PINHEIRO NETO, preso desde o dia 27/04/2021, o qual teve a prisão preventiva decretada por responder diversas ações penais, bem como por se ausentar do distrito da culpa.Verifi

04/03/2022 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2022 às 09:00h

03/03/2022 14:20

Em audiência

03/03/2022 14:20

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2022 às '14:20'h

03/03/2022 14:20

Em audiência

03/03/2022 09:42

Finalizar histórico.

03/03/2022 08:44

Mandado

24/02/2022 13:01

Finalizar histórico.

22/02/2022 17:54

FONE: 98405-7771. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

21/02/2022 22:36

Mandado

18/02/2022 09:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0275/2022-CEP/IAPEN.

17/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/02/2022 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

15/02/2022 11:40

Edital (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 11:40

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADMILSON DA SILVA BRITO, PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 11:35

Certifico que o mandado de prisão do réu ADRIELSON PINHEIRO NETO foi devidamente cumprido, conforme juntada de ordem #121, certifico ainda que o cumrpimento se encontra devidamente registrado no BNMP.

15/02/2022 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022017225QA6IT

15/02/2022 11:11

Mandado

15/02/2022 10:15

Em Atos do Juiz. 1) Como o acusado ADMILSON DA SILVA BRITO não se encontra peso (evento 210) e nem veio a óbito (evento 202), decreto a revelia do acusado, pois mudou-se de endereço e deixou de comunicar o juízo o que faço com base no artigo 367, do CPP;2

13/02/2022 22:22

Diligenciei junto a rua 02, bairro Murici, porém, nao localizei o endereço da testemunha Gilvan Carlos Rodrigues, pois, localizei a numeração ... 1595, 1585, Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/PMM. Arquivado na Central de Mandados na caixa

08/02/2022 12:43

Conclusão

08/02/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:43:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2022 09:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

07/02/2022 17:38

Remessa

07/02/2022 17:38

Em Atos do Promotor.

02/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:00:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 08:10

Remessa

02/02/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:10:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2022 07:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 07:37

Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a produção de prova antecipada em relação ao acusado PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, conforme foi determinado nos autos nº 0026635-93.2019.8.03.0001, ondem197.

31/01/2022 14:22

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu ADMILSON DA SILVA BRITO, conforme comprovante de consulta anexo.

31/01/2022 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 31/01/2022

31/01/2022 12:20

Certifico que os autos aguardam consulta no CRC-JUD.

31/01/2022 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022010129CIFIP

31/01/2022 12:15

Nº: 4052494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 31/01/2022

26/01/2022 12:45

Em Atos do Juiz. 1) Antes de decidir sobre a decretação de revelia do acusado ADMILSON DA SILVA BRITO, determino que seja feita consulta no CRCJUD, bem como seja oficiado ao IAPEN para informar se o acusado se encontra custodiado;1.1) O acusado ADMILSON D

25/01/2022 16:22

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/03/2022 às 10:00:00. na data: 14/01/2022 08:59:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 15:58

Ciência de designação de audiência

25/01/2022 12:50

Certifico que face a parte final da manifestação ministerial de ordem 179 em relação ao acusado ADMILSON DA SILVA, faço os autos conclusos.

25/01/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/01/2022 12:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/03/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

25/01/2022 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUAN TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA, RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022007690CAACA

25/01/2022 12:40

Nº: 4048273, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:40

Certifico que nesta data cadastrei os endereços das testemunhas, conforme manifestação de ordem 179.

14/01/2022 09:00

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/01/2022 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2022 às 10:00h

12/01/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:21:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/01/2022 12:46

Remessa

12/01/2022 12:46

Em Atos do Promotor.

11/01/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:54:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2022 08:47

Remessa

11/01/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:44:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/01/2022 07:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2022 07:52

Certifico que faço vistas dos autos à Representante do MP para manifestação, bem como, juntada de novo endereço da testemunha não localizada DAVID VASCONCELOS DA SILVA.

27/12/2021 11:01

Mandado

23/12/2021 12:52

Mandado

23/12/2021 12:40

Mandado

10/12/2021 10:41

Certifico que os autos aguardaminformações sobre o cumprimento dos mandados de ordens 149, 157 e 157.

10/12/2021 09:21

Em audiência

10/12/2021 09:21

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2021 às '09:21'h

10/12/2021 09:21

Em audiência

07/12/2021 08:10

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/12/2021 11:07

Mandado

01/12/2021 12:51

12:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone fornecido para participar da audiência virtualmente: 9-8405-7771. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

01/12/2021 08:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/11/2021 11:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/12/2021 às 12:00:00. na data: 22/11/2021 15:30:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2021 11:38

Ciência de designação de audiência

23/11/2021 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211405279KI6H

23/11/2021 11:22

Nº: 4017934, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 10:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/12/2021 às 12:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

23/11/2021 10:42

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 23/11/2021 Motivo do cancelamento: Retificação

23/11/2021 10:41

Documento: Nº: 4017808, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2021 Motivo do cancelamento: Retificação

23/11/2021 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021140478G5JWL

23/11/2021 10:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação - Nº: 4017808, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) e

23/11/2021 10:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAVID VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA, RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JUAN TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2021

22/11/2021 16:07

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

22/11/2021 16:04

Certifico que o movimento de ordem nº 145 salvo indevidamente em razão de equívoco no ID.

22/11/2021 15:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.* Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou ac

22/11/2021 15:30

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2021 às 12:00h

22/11/2021 10:02

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.

08/11/2021 15:06

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusações (evento 139), e na oportunidade, não foi alegada causa ensejadora de absolvição sumária, limitou-se em informar que enfrentará o mérito durante a instruçã

28/10/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/10/2021 10:43

Certifico que face a manifestação de ordem 139 - Resposta à acusação - ADRIELSON PINHEIRO NETO, faço os autos conclusos.

20/10/2021 22:29

Resposta à acusação - ADRIELSON PINHEIRO NETO

07/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2021 13:19:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 13:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2021 13:19:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

27/09/2021 13:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta à acusação em favor do réu ADRIELSON PINHEIRO NETO.

27/09/2021 13:18

Decurso de Prazo de ordem 134, sem que a parte ré ADRIELSON PINHEIRO NETO, via advogado constituído tenha apresentado resposta à acusação.

20/09/2021 13:02

Certifico que os autos encontram-se sobrestados em secretaria aguardando o(s) réu(s) apresentar(em) resposta à acusação.

14/09/2021 10:06

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #131, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando ADRIELSON PINHEIRO NETO.

26/08/2021 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #13 com cópia das decisões/despachos #125 e #129, bem como, cópia da denúncia para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021101669EHVS3 - Data Envio: 26/08/2021

26/08/2021 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELSON PINHEIRO NETO - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 09:42

Certifico que o mandado de citação para o réu ADRIELSON (anexo) foi encaminhado ao IAPEN conforme certidão #116 (Número do documento: 3869132), no entanto, foi devolvido na forma do Ofício juntado no mov. #121 (Número do documento: 3869132), assim, será r

19/08/2021 17:06

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao IAPEN o mandado de citação do acusado ADRIELSON PINHEIRO NETO.

30/07/2021 13:27

Código de rastreabilidade: 8032021682501 Documento: OFÍCIO VEP - 771-19.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP )

30/07/2021 13:23

Nº: 3927114, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 30/07/2021

06/07/2021 11:26

Certifico que abrir chamado conforme decisão de ordem 125 com número de protocolo (51679)

24/06/2021 18:14

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista as informações prestadas pelo IAPEN no evento 121, determino que procedam chamado à SGPE para que unifiquem o cadastro do acusado, uma vez que se constatou que o réu conta com dois cadastros que geraram duas certidões in

21/06/2021 12:53

Certifico que face a juntada de ordem 121, faço os autos conclusos.

21/06/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/06/2021 12:52

Certifico que os autos aguardam a citação de ADRIELSON SOARES DA SILVA.

12/06/2021 13:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

07/06/2021 09:32

Certifico que os autos aguardam informações do IAPEN AP quanto à citação de ADRIELSON SOARES DA SILVA.

31/05/2021 14:50

Certifico que os autos aguardam a citação de ADRIELSON SOARES DA SILVA.

24/05/2021 10:43

Certifico que procedi o cadastro da comunicação da prisão do réu ADRIELSON SOARES DA SILVA no BNMP.

24/05/2021 10:15

Certifico que o Mandado de Prisão ao acusado ADRIELSON SOARES DA SILVA foi encaminhado ao IAPEN. Cerifico, ainda, que os autos aguardam confirmação do IAPEN acerca do cumprimento do mandado.

24/05/2021 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202105915723DOQ

19/05/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o mandado de citação e mandado de prisão ao acusado ADRIELSON SOARES DA SILVA que também usa o nome de ADRIELSON SOARES DA SILVA, mas mantendo o codinome SASSÁ, tendo em vista sua prisão preventiva nos autos nº 0014845.44.202

03/12/2020 13:44

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e 560/2020 e Resoluções 1360 e 13

22/09/2020 14:05

Finalizar histórico.

21/09/2020 23:37

Mandado

16/09/2020 07:45

Finalizar histórico.

14/09/2020 09:37

Vulgo "Peixe". Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

11/09/2020 12:48

Finalizar histórico.

09/09/2020 23:35

Mandado

31/08/2020 12:31

Finalizar histórico.

29/08/2020 12:17

Mandado

28/08/2020 20:26

Às 20:10h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

14/08/2020 15:16

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

14/08/2020 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUAN TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DE JESUS LOBATO FERREIRA, RORIVALDO DE ARAÚJO MORAES - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 15:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 15:03

De ordem da MMa. Juíza para fins de readequação de pauta e inserção de meta 02.

14/08/2020 15:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVAN CARLOS RODRIGUES - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 15:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMILSON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 14/08/2020

13/08/2020 14:44

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2020 às 11:00:00 na data: 31/10/2019 16:17:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2020 17:41

Finalizar histórico.

12/08/2020 17:41

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

20/01/2020 08:34

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 11:00h.

31/10/2019 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 11:00h

31/10/2019 16:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 11:00h

07/10/2019 12:56

Agendar audiência de instrução e julgamento.

06/09/2019 11:58

Agendar audiência de instrução e julgamento.

04/09/2019 11:54

Certifico o registro do Mandado de Prisão de PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE no BNMP 2.0

04/09/2019 11:51

Certifico o registro do Mandado de Prisão de ADRIELSON SOARES DA SILVA no BNMP 2.0

03/09/2019 13:37

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 13:37

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 09:53

Agendar audiência de instrução e julgamento em relação ao réu Admilson da Silva Brito.

30/08/2019 10:20

Em Atos do Juiz. 1) O acusado ADMILSON DA SILVA BRITO, citado para os fins do art. 396 do CPP, apresentou resposta à acusação #61, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, informaram qu

13/08/2019 10:05

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 50 e a certidão de ordem 81, assim como a defesa do acusado ADMILSON DA SILVA BRITO, de ordem 61, faço os autos conclusos.

13/08/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/08/2019 09:59

Decurso de Prazo dia 12/08/2019, do edital de ordem 77, para que os acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE apresentassem defesa, sem que houvesse manifestação nos autos.

18/07/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/07/2019 10:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2019 em 18/07/2019.

17/07/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000128/2019

17/07/2019 10:19

Edital (17/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019

17/07/2019 10:18

EDITAL DE CITAÇÃO para - ADRIELSON SOARES DA SILVA, PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:17

Certifico que, face a inexistência de certidão de óbito dos acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, os mesmos serão citados por edital, conforme determinado no despacho de ordem 55.

16/07/2019 11:01

Faço juntada do Ofício 463/2019 - Cartório Vales, em resposta ao expediente de mov. 68, comunicando que NÃO CONSTA nenhum registro de óbito dos réus naquele respectivo cartório.

15/07/2019 11:21

Faço juntada a estes autos do OFICIO 394/2019 - NAS OBITO ; ENVIADO PARA RECONHECIMENTO

15/07/2019 11:03

Faço juntada a estes autos do Oficio 1411 em resposta ao Oficio nº 336894 processo 0000771-53.2019

01/07/2019 09:08

Certifico que encaminhei na presente data Ofício n° 3368955 de ordem 68, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019546953

01/07/2019 09:04

Certifico que encaminhei na presente data Ofício n° 3368963 de ordem 69, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019546950

01/07/2019 08:57

Certifico que encaminhei na presente data Ofício n° 3368944 de ordem 67, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019546948

28/06/2019 13:55

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 13:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Tabeliã(o) do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 13:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/06/2019 08:49

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme Petição de ordem nº 61.

27/06/2019 01:06

Mandado

25/06/2019 09:04

Certifico que nesta data solicitei via e mail à Central de Mandados, o cumprimento do mandado de Citação de ordem 57, nos termos da Portaria nº 01/2017 - S. U. Criminal.

30/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2019 09:41:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/05/2019 19:23

Protocolo Nº 15930586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação de

26/05/2019 19:16

Mandado

20/05/2019 09:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2019 09:41:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

20/05/2019 09:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal, apresentar defesa do acusado ADMILSON DA SILVA BRITO, preso, nos termos do art. 396-A, § 2º do CPP.

20/05/2019 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2019

20/05/2019 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 20/05/2019

19/05/2019 21:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Defensor Público para apresentar defesa do acusado ADMILSON DA SILVA BRITO, preso, nos termos do art. 396-A, § 2º do CPP. Em relação aos acusados ADRIELSON SOARES DA SILVA e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE, observe-se que não

03/05/2019 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/04/2019 10:56:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de defesa do réu Admilson da Silva Brito

26/04/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/04/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

25/04/2019 20:48

Remessa

25/04/2019 20:34

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que os réus ADRIELSON SOARES DA SILVA e PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE não foram encontrados nos endereços informados e não se logrou êxito em encontrar novos endereços onde possam ser citados, requer

24/04/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:04

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

24/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2019 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2019 11:00

Certifico que em face da frustração das diligências de citação dos réus Adrielson Soares da Silva e Pedro Augusto Lima Albuquerque, faço remessa dos autos ao MP, para manifestação.

23/04/2019 10:58

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/04/2019 10:56:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBAST

23/04/2019 10:56

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa do réu Admilson da Silva Brito.

10/04/2019 21:50

que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da denuncia ofertada pelo RMP, cópia anexa, apôs assinatura e recebeu a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

03/04/2019 10:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (mov. 25), expedido em 23/01/2019 ao réu ADMILSON DA SILVA BRITO, sob o controle nº 3233364 e que se econtra com o prazo excedido (data de status em 30/01/2019).

21/03/2019 12:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem nº 25.

13/03/2019 09:12

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordens 25.

13/03/2019 00:11

Mandado

08/03/2019 12:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordens 24 e 25.

08/03/2019 08:10

Mandado

27/02/2019 10:29

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordens 24, 25 e 26, sob controles 3233363, 3233364 e 3233365, expedidos em 23/01/2019.

29/01/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2019, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

28/01/2019 11:28

Remessa

28/01/2019 11:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram autos para manifestação acerca “dos laudos periciais por ventura faltante” (ordem 27). Analisando os autos, constata-se que todos os exames periciais solicitados pela Autoridade Policial foram juntados os laudos r

23/01/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2019 10:16

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

23/01/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/01/2019 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2019 09:44

Ao Ministério Público para que encaminhe-se os laudos periciais por ventura faltante.

23/01/2019 09:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIELSON SOARES DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2019

23/01/2019 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADMILSON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 23/01/2019

23/01/2019 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - PEDRO AUGUSTO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 23/01/2019

21/01/2019 14:30

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para julgar o feito. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se os réus para, na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias. Caso o(s) r

21/01/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/01/2019 09:12

Certifico que face a decisão de ordem 06, faço os autos conclusos.

18/01/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

16/01/2019 11:10

Remessa

16/01/2019 10:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão, constante do andamento processual de ordem 06.

15/01/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 15 de January de 2019, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2019 09:37

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

15/01/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/01/2019 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2019 12:22

Certifico a remessa ao MP para manifestação/ciência acerca da decisão de mov. 6.

14/01/2019 12:20

Tombo em 14/01/2019.

14/01/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 11:59:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/01/2019 11:13

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2019 11:12

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 11:07:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2019 10:02

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/01/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Melhor examinando os autos, constatei que o furto imputado aos acusados guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com os crimes da mesma espécie (artigo 155 do CP) apurados nos autos do Processos nº 5.716/2018, 20.412/2018 e 3

10/01/2019 12:06

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

10/01/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo (artigo 41 do CPP), bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP. 1. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), na forma do artigo 396 d

10/01/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/01/2019 09:19

Tombo em 10/01/2019.

10/01/2019 09:06

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1577768 - Protocolado(a) em 10-01-2019 às 09:04