TJAM - 0601384-73.2021.8.04.4900

1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO ALVAREZ BUSTAMANTE

CPF *53.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

CNPJ: 04.495.644/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 01:51

    PRAZO DECORRIDO

  • 18/06/2025 12:34

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 17/06/2025 12:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/06/2025 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 16/05/2025 09:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/05/2025 23:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/05/2025 16:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/05/2025 16:33

    Expedição de Mandado

  • 09/04/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

  • 06/04/2025 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2025 19:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2025 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/06/2024

  • 04/02/2025 09:19

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2024 13:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/06/2024 20:38

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 20:37

    Juntada de PROTOCOLO

  • 19/06/2024 20:26

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2024 20:15

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 12/03/2024 09:51

    PETIÇÃO

  • 12/03/2024 09:47

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/03/2024 09:47

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 04/03/2024 09:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2024 08:56

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 04/03/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 29/02/2024 11:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 29/02/2024 11:41

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 09/02/2024 16:15

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 08/02/2024 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 08/02/2024 16:00

    Acórdão ASSINADO

  • 08/02/2024 16:00

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 08/02/2024 16:00

    PROVIMENTO

  • 24/01/2024 11:52

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 16/11/2023 11:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2023 13:10

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 16/08/2023 11:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 28/07/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2023 11:17

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/07/2023 10:57

    EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 06/07/2023 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/07/2023 12:49

    MERO EXPEDIENTE

  • 28/06/2023 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 28/06/2023 13:30

    PARECER EXPEDIDO

  • 28/06/2023 13:30

    PETIÇÃO

  • 23/06/2023 21:11

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/06/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 13/06/2023 11:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2023 11:31

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 12/06/2023 09:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 12/06/2023 09:45

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 08:03

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/06/2023 07:59

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 09/06/2023 14:29

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 09/06/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 07/06/2023 13:00

    PROCESSO CADASTRADO

  • 10/04/2023 09:33

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/04/2023 09:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/04/2023 09:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/04/2023 09:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/03/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 03/02/2023 09:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/02/2023 09:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/01/2023 13:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/01/2023 09:52

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2022 08:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2022 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 09:54

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 10/11/2022 09:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/11/2022 09:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

  • 20/10/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO ALVAREZ BUSTAMANTE

  • 19/10/2022 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 16:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 11:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 04/10/2022 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 26/09/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

  • 10/08/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 12:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/07/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 19:31

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 23/05/2022 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/05/2022 22:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/04/2022 09:55

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/04/2022 18:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2022 09:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2022 11:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/04/2022 13:59

    Expedição de Carta precatória

  • 12/04/2022 13:19

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 13:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/12/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 08:48

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/11/2021 15:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/11/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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