TJAP - 0012116-45.2021.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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02/06/2025 16:01
Determinado o arquivamento definitivo
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02/06/2025 08:24
Conclusos para decisão
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01/06/2025 12:12
Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 30/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:27
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/04/2025 23:59.
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10/03/2025 17:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 09:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/03/2025 10:32
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/03/2025 00:47
Decorrido prazo de WELLISON LEITE DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:45
Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:45
Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 06/02/2025 23:59.
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17/12/2024 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 06:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2024 13:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/08/2024 17:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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26/08/2024 10:43
Conclusos para decisão
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22/08/2024 06:34
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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09/07/2024 16:21
Expedição de Carta.
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09/07/2024 16:20
Expedição de Carta.
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09/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 04:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 04:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 09:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2024.
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14/05/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 21:18
Expedição de Alvará.
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08/04/2024 22:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 20:49
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2023 17:27
Expedição de Carta.
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13/11/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 10:18
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 13:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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21/09/2023 08:00
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 07:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2023.
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18/09/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 08:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.
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24/07/2023 08:18
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 08:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/07/2023.
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30/06/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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30/06/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2023 14:34
Expedição de Mandado.
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29/05/2023 14:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/05/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
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30/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 12:44
Recebidos os autos
-
14/04/2023 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/04/2023 09:26
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
13/04/2023 18:00
Recebidos os autos
-
13/04/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
13/04/2023 10:35
Recebidos os autos
-
13/04/2023 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/04/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 13:35
Transitado em Julgado em 29/03/2023
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08/03/2023 01:00
Publicado Sentença em 08/03/2023.
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07/03/2023 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
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12/01/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
12/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 20:59
Recebidos os autos
-
13/12/2022 19:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
13/12/2022 19:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/11/2022 12:13
Recebidos os autos
-
17/11/2022 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
17/11/2022 11:15
Recebidos os autos
-
17/11/2022 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/11/2022 10:42
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 11:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 11:32:14; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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13/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 07:19
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 14:41
Recebidos os autos
-
04/10/2022 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/10/2022 10:27
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
03/10/2022 20:28
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2022 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
03/10/2022 13:58
Recebidos os autos
-
03/10/2022 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/10/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 15:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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27/09/2022 15:22
Parte Excluída do Processo JOSE ANALICIO DOS SANTOS por Determinação Judicial
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26/09/2022 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 02:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 11:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/08/2022.
-
05/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 08:52
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 08:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2022.
-
19/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 10:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2022.
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14/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 10:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2022.
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07/03/2022 12:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2022.
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11/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 11/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/02/2022 01:00
Publicado DESPACHO em 11/02/2022.
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10/02/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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02/02/2022 12:27
Expediente Encaminhado ao DJE
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01/02/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 08:33
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 08:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 27/01/2022 às 10:30:00.
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26/01/2022 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 20/12/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 20/12/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 20/12/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
17/12/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 13:10
Recebidos os autos
-
13/12/2021 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
13/12/2021 08:59
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
10/12/2021 12:53
Recebidos os autos
-
10/12/2021 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
10/12/2021 11:13
Recebidos os autos
-
10/12/2021 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/12/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 17:25
Outras Decisões
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06/12/2021 12:48
Conclusos para despacho
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06/12/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/01/2022 às 10:30:00.
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02/12/2021 08:38
Expedição de Certidão.
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01/12/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 14/11/2021 às 06:01:02 para DESPACHO
-
14/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 14/11/2021 às 06:01:02 para DESPACHO
-
04/11/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 13:18
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 13:18
Recebidos os autos
-
25/10/2021 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
25/10/2021 11:22
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/10/2021 12:31
Recebidos os autos
-
22/10/2021 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
22/10/2021 09:11
Recebidos os autos
-
22/10/2021 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/10/2021 09:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 09:00
Decorrido prazo de PARTES em 22/10/2021.
-
14/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 14/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 14/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/10/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 18:05
Decisão de Saneamento e Organização
-
29/09/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 12:38
Recebidos os autos
-
29/09/2021 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/09/2021 09:41
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
27/09/2021 12:11
Recebidos os autos
-
27/09/2021 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
27/09/2021 10:35
Recebidos os autos
-
27/09/2021 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/09/2021 10:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 16:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 16:56
Decorrido prazo de PARTES em 21/09/2021.
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 11/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 11/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
01/09/2021 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 09:18
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 09:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2021.
-
29/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 29/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
19/07/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 09:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2021.
-
11/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 11/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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01/06/2021 12:33
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 12:36
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2021 10:06
Outras Decisões
-
19/05/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 00:12
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2021 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2021 22:09
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2021 13:13
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 13:13
Expedição de Mandado.
-
11/04/2021 14:27
Outras Decisões
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06/04/2021 06:30
Conclusos para despacho
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06/04/2021 06:30
Processo Autuado
-
05/04/2021 16:36
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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