TJAM - 0601371-81.2021.8.04.5900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO MELO DOS SANTOS

CPF *23.***.*76-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *26.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL

CPF *30.***.*15-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:19

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 08/08/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 09:15

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:36

    Transitado em Julgado em "data"

  • 02/07/2024 12:29

    Ato cumprido

  • 02/07/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:01

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 27/06/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:52

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/06/2024 09:52

    Acórdão Assinado

  • 27/06/2024 09:52

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 27/06/2024 09:52

    Não-Provimento

  • 17/06/2024 07:49

    Julgamento Virtual iniciado

  • 20/05/2024 13:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:14

    Publicado em data.

  • 17/05/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:32

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 17/05/2024 12:27

    Ato cumprido

  • 17/05/2024 12:05

    Juntada de Edital

  • 16/05/2024 14:39

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/05/2024 14:39

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 15/05/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 08:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/05/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:30

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/04/2024 14:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/04/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/04/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:03

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/04/2024 10:03

    Vista ao Ministério Público

  • 26/04/2024 11:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/04/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:33

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2024 09:32

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:23

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/04/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 08:58

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/04/2024 22:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/03/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/03/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 09:50

    Expedição de Mandado Expedido.

  • 14/03/2024 11:38

    Encaminhar assinatura Relator

  • 14/03/2024 11:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 14/03/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 19/02/2024 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:30

    Publicado em data.

  • 16/02/2024 10:53

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2024 08:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 16/02/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 08:52

    Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

  • 16/02/2024 08:48

    Publicação gerada

  • 15/02/2024 09:31

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/02/2024 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 10:32

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:31

    Juntada de Alvará

  • 09/02/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:30

    Juntada de Alvará

  • 09/02/2024 10:30

    Juntada de Alvará

  • 09/02/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:29

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:29

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:29

    Juntada de Sentença

  • 09/02/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:27

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:27

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:26

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:19

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:13

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/02/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:59

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:58

    Juntada de Laudo pericial

  • 09/02/2024 09:57

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:55

    Juntada de Laudo pericial

  • 09/02/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:47

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:41

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:40

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:39

    Juntada de Decisão

  • 09/02/2024 09:39

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:50

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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