24/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 09:08

Determinado o arquivamento definitivo
17/02/2025 08:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:03

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:28

Expedição de Ofício.
13/12/2024 01:16

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 07:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:08

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES PAULA em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 05:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:09

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:07

Expedição de Alvará.
27/05/2024 14:07

Expedição de Alvará.
27/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2024.
25/03/2024 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/03/2024.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/02/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/02/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2024 08:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2024.
08/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:53

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:14

Expedição de Carta.
01/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2023.
10/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 11:45

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2022.
09/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/09/2022.
12/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:21

Deferido o pedido de MARIA GONÇALVES PAULA.
24/06/2022 08:18

Conclusos para decisão
24/06/2022 08:18

Expedição de Certidão.
20/06/2022 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 09:22

Conclusos para decisão
26/04/2022 09:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2022.
25/04/2022 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2022.
02/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 09:05

Expediente Encaminhado ao DJE
23/03/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 10:50

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2022.
22/02/2022 08:11

Expedição de Certidão.
21/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
14/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 14/02/2022.
11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 11:08

Expediente Encaminhado ao DJE
11/02/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 17:40

Outras Decisões
24/01/2022 15:12

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:12

Expedição de Certidão.
21/01/2022 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 13/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/12/2021 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 09:01:44 para DECISÃO
13/10/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:38

Outras Decisões
28/09/2021 06:06

Conclusos para decisão
28/09/2021 06:06

Expedição de Certidão.
28/09/2021 06:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2021 21:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 08:32

Conclusos para decisão
15/09/2021 08:32

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 08:26

Decorrido prazo de PARTES em 08/09/2021.
30/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 30/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
20/08/2021 10:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2021 14:08

Conclusos para decisão
04/08/2021 14:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2021.
20/07/2021 09:31

Expedição de Certidão.
19/07/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/05/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 12:28

Outras Decisões
12/05/2021 12:02

Conclusos para decisão
12/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
12/05/2021 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2021 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 11:28

Conclusos para decisão
26/04/2021 11:28

Expedição de Certidão.
18/12/2020 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2020 08:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
14/05/2020 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2020 às 09:39:47 para DECISÃO
13/05/2020 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2020 12:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/03/2020 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4006937-85.2018.8.24.0000
17/03/2020 09:44

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2020.
24/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 24/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
14/02/2020 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 10:40

Outras Decisões
12/02/2020 08:16

Conclusos para decisão
12/02/2020 08:16

Decorrido prazo de PARTES em 12/02/2020.
14/10/2019 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/10/2019 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
11/10/2019 07:29

Conclusos para decisão
11/10/2019 07:29

Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2019.
13/12/2018 07:36

Processo Suspenso
13/12/2017 19:26

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 13/12/2017 às 19:26:38 para DECISÃO
12/12/2017 09:53

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2017 às 09:53:34 para DECISÃO
12/12/2017 08:22

Processo Suspenso
12/12/2017 08:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/12/2017 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2017 14:13

Conclusos para decisão
07/10/2017 14:13

Expedição de Certidão.
12/12/2016 15:43

Processo Suspenso
12/12/2016 14:40

Processo Autuado
12/12/2016 10:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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