TJAM - 0601584-53.2022.8.04.5900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIME MAGALHAES VALENTE FILHO

CPF *96.***.*53-15

Advogados

VICTOR GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS

VIVIANE BATALHA CACAU

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVO AIRAO

EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVO AIRAO/AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 20:45

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 16/02/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:53

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2023 11:51

    Juntada de Carta de Ordem

  • 30/10/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 26/10/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:00

    Publicado em data.

  • 25/10/2023 08:59

    Publicação gerada

  • 23/10/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 09:36

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 13:12

    Encaminhar assinatura Relator

  • 17/10/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:01

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 11/10/2023 11:48

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 11/10/2023 11:48

    Acórdão Assinado

  • 11/10/2023 11:48

    Provimento

  • 11/10/2023 11:07

    Processo Julgado (sessão)

  • 03/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 28/09/2023 11:02

    Inclusão em Pauta

  • 28/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:48

    Publicado em data.

  • 27/09/2023 08:48

    Publicação gerada

  • 26/09/2023 07:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 26/09/2023 07:37

    Solicitada Inclusão em Pauta

  • 25/09/2023 07:58

    Juntada de Carta de Ordem

  • 22/09/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 12/09/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:31

    Publicado em data.

  • 11/09/2023 11:31

    Publicação gerada

  • 11/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 11:10

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2023 11:01

    Encaminhar assinatura Relator

  • 11/09/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 07:15

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 11/09/2023 07:15

    Solicitação de Julgamento Virtual

  • 09/08/2023 08:12

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 04/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 08:15

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 13/06/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/06/2023 12:31

    Vista ao Ministério Público

  • 06/06/2023 10:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/06/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 30/05/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:04

    Juntada de Carta de Ordem

  • 17/05/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:13

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 10:34

    Encaminhar assinatura Relator

  • 04/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 04/05/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 27/04/2023 12:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/04/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/04/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2023 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2023 09:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 09/02/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:02

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/02/2023 11:59

    Processo Cadastrado

  • 08/02/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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