12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:44

Processo Desarquivado
23/09/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em 23/09/2024
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 17 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
17/09/2024 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 10:36

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:07

Expedição de Alvará.
12/09/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/05/2024.
18/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:09

Expedição de Alvará.
19/12/2023 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/12/2023 10:55

Expedição de Ofício.
19/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:55

Expedição de Alvará.
28/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/05/2023 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.
20/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 11:10

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:26

Expedição de Ofício Requisitório.
13/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2022.
10/06/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:00

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:10

Parte Incluída no Processo LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S por Determinação Judicial
09/06/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE
09/05/2022 18:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2022 10:02

Conclusos para decisão
02/05/2022 10:02

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:10

Expedição de Certidão.
13/04/2022 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:19

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:29

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:48

Expedição de Certidão.
07/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE
23/02/2022 15:10

Outras Decisões
23/02/2022 11:22

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 09/02/2022 às 14:22:44 para DECISÃO
09/02/2022 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:58:08 para DECISÃO
08/02/2022 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE
08/02/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:34

Outras Decisões
26/01/2022 10:36

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2022.
18/01/2022 11:52

Expedição de Certidão.
22/12/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2021 às 08:12:18 para DECISÃO
17/09/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 12:12

Outras Decisões
16/08/2021 09:08

Conclusos para decisão
16/08/2021 09:08

Expedição de Certidão.
29/07/2021 08:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/07/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/07/2021.
15/06/2021 08:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2021 às 08:20:28 para DECISÃO
14/06/2021 15:51

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 21:41

Outras Decisões
21/05/2021 08:15

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:15

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 22/04/2021 às 11:15:16 para DECISÃO
20/04/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 12:18

Conclusos para decisão
18/03/2021 12:18

Expedição de Certidão.
24/06/2020 10:22

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.
25/05/2020 07:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2020 às 07:00:16 para DECISÃO
22/05/2020 16:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 22/05/2020 às 16:51:27 para DECISÃO
22/05/2020 08:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/05/2020 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 22:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
09/03/2020 12:19

Conclusos para decisão
09/03/2020 12:19

Expedição de Certidão.
05/03/2020 16:51

Expedição de Certidão.
05/03/2020 11:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
20/02/2020 11:31

Conclusos para despacho
20/02/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 06/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
27/01/2020 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 12:09

Outras Decisões
17/01/2020 07:51

Conclusos para decisão
17/01/2020 07:51

Expedição de Certidão.
14/11/2016 15:27

Processo Suspenso
14/11/2016 15:26

Conclusos para despacho
14/11/2016 15:26

Processo Autuado
10/11/2016 09:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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