30/04/2025 13:36

Processo transferido para o PROJUDI
26/08/2022 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
26/08/2022 11:34

Baixa Definitiva
26/08/2022 11:33

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:47

Transitado em Julgado em "data"
03/08/2022 15:17

Publicação no DJ Eletrônico
03/08/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/08/2022 09:46

Publicado em data.
01/08/2022 09:34

Publicação gerada
27/07/2022 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
27/07/2022 08:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
27/07/2022 08:03

Acórdão Assinado
27/07/2022 08:03

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
27/07/2022 08:03

Não-Provimento
06/07/2022 07:37

Julgamento Virtual iniciado
30/06/2022 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2022 10:49

Processo Reativado
11/03/2020 11:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/03/2020 09:52

Expedição de Certidão.
13/02/2020 18:29

Juntada de Petição
10/02/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/02/2020 11:52

Publicado em data.
06/02/2020 11:52

Publicação gerada
06/02/2020 11:36

Expedição de Edital.
10/01/2020 10:59

Distribuído por dependência
18/12/2019 08:01

Publicação no DJ Eletrônico
18/12/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
16/12/2019 08:53

Publicado em data.
16/12/2019 08:52

Publicação gerada
12/12/2019 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
12/12/2019 13:20

Acórdão Assinado
12/12/2019 13:20

Provimento em Parte
12/12/2019 11:07

Julgamento Virtual iniciado
11/11/2019 11:07

Expedição de Certidão.
08/11/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/11/2019 09:53

Publicado em data.
06/11/2019 09:51

Publicação gerada
06/11/2019 08:59

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
06/11/2019 08:51

Publicação gerada
05/11/2019 22:31

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2019 00:00

Conclusos para julgamento
30/10/2019 07:45

Processo Cadastrado
23/10/2019 08:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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