TJAM - 0601757-23.2022.8.04.6500

28/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

28/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1066232/2024 - AgInt

05/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066232 - AgInt no AREsp 2767992 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO JUSTA BARROSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066232/2024 - AgInt no AREsp 2767992/AM

12/04/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000216-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO AMAZONAS

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066232/2024 - AgInt no AREsp 2767992/AM

28/03/2025 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1066232/2024 - AgInt

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066232 - AgInt no AREsp 2767992 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01066232 - AgInt no AREsp 2767992

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para ESTADO DO AMAZONAS apresentar resposta à petição n. 1066232/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1066232/2024 -

02/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066232/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066232/2024

02/12/2024 20:02

Protocolizada Petição 1066232/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO JUSTA BARROSO

14/10/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS