03/04/2024 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/04/2024 13:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/03/2024
21/03/2024 23:01

Em Atos do Juiz.
21/03/2024 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
21/03/2024 10:23

Certifico que o IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000 transitou em julgado em 19/02/2024.
21/03/2024 10:22

Certifico que o movimento de ordem nº 13 foi salvo indevidamente.
21/03/2024 10:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* Certifico que o SIRDR nº 71 e Tema 1.150 transitou em julgado em 19/02/2024.
21/03/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
21/03/2024 10:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
30/10/2023 11:11

Certifico os autos estão suspensos em cumprimento à decisão proferida nos autos.
07/07/2023 12:45

Certifico os autos estão suspensos em cumprimento à decisão proferida nos autos.
29/06/2022 11:01

Certifico os autos estão suspensos em cumprimento a decisão
11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000087-93.2022.8.03.0011 Parte Autora: GRAZIELE LOPES DA SILVA, MAKERLI BARBOSA LOPES, MAYANNE LOPES DA SILVA, RAYANNE LOPES DA SIVA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos:"[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
09/02/2022 13:12

Certifico que o processo aguarda a publicação da decisão no DJE.
09/02/2022 13:12

Decisão (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
19/01/2022 14:38

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda (...
18/01/2022 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
18/01/2022 14:43

Tombo em 18/01/2022.
12/01/2022 10:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2689738 - Protocolado(a) em 12-01-2022 às 10:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003571-71.2021.8.03.0005

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022909-53.2015.8.03.0001

Center Kennedy Comercio LTDA

Karla Patricia Sales da Silva

Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000090-48.2022.8.03.0011

Pedro Xavier da Silva Paiva

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000088-78.2022.8.03.0011

Gabriely da Silva Toloza

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001159-38.2019.8.03.0006

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Maria Sebastiana Ferreira da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2019 00:00

Exibir Processo