TJAP - 0000260-41.2022.8.03.0004

30/03/2024 16:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2024 19:21

Expedição de Alvará.

22/01/2024 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

22/01/2024 08:38

Realizado Cálculo de Liquidação

11/01/2024 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/01/2024 21:14

Juntada de Outros documentos

05/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2023 23:59.

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos

25/08/2023 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2023 13:31

Juntada de Certidão

25/07/2023 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2023 12:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/06/2023 08:57

Expedição de Certidão.

16/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 10:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/05/2023 10:24

Conclusos para decisão

25/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.

19/05/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 10:18

Conclusos para decisão

04/05/2023 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/05/2023.

02/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.

21/03/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 09:04

Conclusos para decisão

27/02/2023 09:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2023.

12/12/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.

22/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022 11:05

Conclusos para decisão

22/11/2022 11:05

Decorrido prazo de PARTES em 22/11/2022.

20/11/2022 16:11

Expedição de Certidão.

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:57

Expedição de Certidão.

12/10/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.

23/08/2022 09:33

Conclusos para decisão

15/08/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022 12:02

Expedição de Certidão.

29/07/2022 12:02

Transitado em Julgado em 11/07/2022

29/07/2022 12:00

Decorrido prazo de PARTES em 29/07/2022.

26/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 13:58

Julgado procedente o pedido

03/05/2022 08:01

Conclusos para julgamento

03/05/2022 08:01

Expedição de Certidão.

24/04/2022 20:01

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022 13:58

Publicado DECISÃO em 22/02/2022.

28/03/2022 13:58

Publicado Rotinas processuais em 22/02/2022.

28/03/2022 13:58

Publicado Rotinas processuais em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 11:51

Expediente Encaminhado ao DJE

23/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2022 às 09:00:58 para Rotinas processuais

21/02/2022 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2022 às 09:00:57 para DECISÃO

21/02/2022 07:29

Expediente Encaminhado ao DJE

21/02/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 07:29

Expediente Encaminhado ao DJE

21/02/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 07:28

Expedição de Certidão.

07/02/2022 11:45

Outras Decisões

04/02/2022 08:39

Conclusos para decisão

04/02/2022 08:39

Processo Autuado

03/02/2022 14:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA