17/11/2023 08:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/11/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Não havendo pedidos e tratando-se de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
30/10/2023 10:30

Decurso de Prazo
30/10/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 10:54:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
26/09/2023 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 10:54:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
25/09/2023 10:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/09/2023 11:03

Decurso de Prazo
17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:37:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:37:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
09/08/2023 08:58

Certidão de regularização processual.
07/08/2023 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:37:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
07/08/2023 08:09

Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para retirada de restrição RENAJUD.
03/08/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de retirada de restrição judicial e liberação de veículo junto ao sistema RENAJUD, formulado pelo exequente. Contudo, as restrições, conforme consta no MO 222, são oriundas da outros processos, quais sejam: 100146 (...)
21/07/2023 10:11

Faço juntada a estes autos as restrições que constam no veículo CAR/CAMINHONET/C FECHADA, Marca/Modelo: IVECO/DAILY 35S14HDCS, Renavam: *05.***.*88-43, Chassi: 93ZC35B01E8454887, Placa: NEM7603.
21/07/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/07/2023 13:54

Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para consulta sobre se há restrições RENAJUD: CAR/CAMINHONET/C FECHADA, Marca/Modelo: IVECO/DAILY 35S14HDCS, Renavam: *05.***.*88-43, Chassi: 93ZC35B01E8454887, Placa: NEM7603, Combustível: DIESEL, Cor: BRANCA, Ano de
05/07/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Consulte-se no sistema RENAJUD se constam restrições no veículo: Espécie/Tipo CAR/CAMINHONET/C FECHADA, Marca/Modelo: IVECO/DAILY 35S14HDCS, Renavam: *05.***.*88-43, Chassi: 93ZC35B01E8454887, Placa: NEM7603, Combustível: DIESEL, Cor:
27/06/2023 07:42

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com diligencia negativa.
27/06/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
20/06/2023 10:46

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, expedida no MO 215, foi encaminhada com o controle de correspondência JU 93024770 5 BR.
16/05/2023 15:05

Certidão de regularização processual.
12/05/2023 09:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - emitido(a) em 08/05/2023
08/05/2023 10:48

Certifico que aguardo assinatura e finalização da Carta de Intimação.
08/05/2023 10:47

Decurso de Prazo
24/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:48:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
14/03/2023 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:48:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
10/03/2023 14:48

Em Atos do Juiz. Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 205, conforme certidão exarada à Ordem 208. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Intime-se.
24/02/2023 14:55

Decurso de Prazo
24/02/2023 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:59:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
02/02/2023 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 09:59:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
31/01/2023 09:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos a comprovação de restrição no veículo mencionado no MO 200, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/12/2022 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/12/2022 14:54

Certifico que faço os autos conclusos.
19/12/2022 14:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
31/10/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Conclusos para decisão.
26/10/2022 15:49

DESARQUIVAÇÃO/RETIRADA DE RESTRIÇÃO
13/10/2022 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
10/10/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Não tendo mais nada a ser requerido, arquivem-se os autos.
23/09/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/09/2022 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.
20/09/2022 09:14

Arquivamento
08/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 15:50:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
29/08/2022 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 15:50:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
17/08/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
02/08/2022 12:26

Certifico que faço os autos conclusos.
02/08/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
17/07/2022 09:53

As 14h40min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
12/07/2022 10:47

MANDADO DE REMOÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 12/07/2022
11/07/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 184.Renove-se o mandado de remoção do veículo:Marca/Modelo IVECO/DAILY 35S14HDCS, Chassi: 93ZC35B01E8454887, Placa:NEM7603, em favor da parte Exequente e de seu representante legal, cujo veículo se encontra no seguin
11/07/2022 12:27

Certifico que em razão da petição de MO 184 faço os autos conclusos.
11/07/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/07/2022 10:17

RENOVAÇÃO DE MANDADO/URGÊNCIA
08/07/2022 21:59

Mandado
08/07/2022 13:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - THIAGO AMARAL PORTELA - emitido(a) em 08/07/2022
08/07/2022 11:01

MANDADO DE REMOÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO, SAPATARIA SHOW DOS CALÇADOS - emitido(a) em 08/07/2022
08/07/2022 09:04

Certifico que expedi o mandado e deixo de assinar, por ora, eis que meu chamado Nº 63.898, ainda não foi solucionado. Desta forma, procedi a expedição do documento, o qual aguarda assinatura.
07/07/2022 13:05

Em Atos do Juiz. A parte Executada cumpriu com o pagamento depositando o valor e juntando o comprovante no MO 169, portanto, expeça-se o alvará de levantamento de valores em favor do patrono da parte Exequente, R$ 10.856,23, com as devidas atualizações. A
01/07/2022 10:01

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
23/06/2022 12:04

Certifico que em face da petição de ordem #175 faço os autos conclusos para deliberação.
23/06/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/06/2022 18:01

RECONSIDERAÇÃO
15/06/2022 14:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 172, no prazo de 15 dias.
07/06/2022 10:10

Certifico apenas para fechar tarefa.
01/06/2022 17:44

MANIFESTAÇÃO
01/06/2022 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.
01/06/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/05/2022 22:24

Apresentar e requerer juntada de comprovante de pagamento do valor integral, vide guia anexa.
30/05/2022 07:29

Mandado
09/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 13:12:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
06/05/2022 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 06/05/2022
29/04/2022 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2022 13:12:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
26/04/2022 13:12

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito de R$ 10.856,23 (dez mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos - honorários sucumbenciais e custas iniciais) e as
06/04/2022 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/04/2022 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.
05/04/2022 18:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO
04/04/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 14:35:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2022 13:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
04/04/2022 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
04/04/2022 13:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 146 TRANSITOU EM JULGADO em 04/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelada.
25/03/2022 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 153].
20/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e provido na data: 09/03/2022 18:34:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
20/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e provido na data: 09/03/2022 18:34:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
11/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.
11/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0040087-10.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: S.

M.

A.

EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): THIAGO AMARAL PORTELA - 3778AP Apelado: FELIPE EDSON PINTO Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE.

SENTENÇA REFORMADA.

TEORIA DA CAUSA MADURA.

TRADIÇÃO.

POSSE. 1) O Código Civil institui em seus Arts.1.226 e 1.267 que a propriedade de bem móvel se transfere através da entrega ao adquirente, denominada de tradição; 2) A legitimidade para figurar no polo ativo da presente ação foi comprovada através dos documentos acostados aos autos, assim como por haver demonstrado ter sido a real compradora do veículo objeto de penhora; 3) Os direitos reais sobre as coisas móveis, só são adquiridos com a tradição; 4) Apelo provido.

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 98ª Sessão Virtual de 25/02 a 03/03 de 2022.
10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022
10/03/2022 11:45

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022
10/03/2022 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e provido na data: 09/03/2022 18:34:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
10/03/2022 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e provido na data: 09/03/2022 18:34:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
10/03/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
10/03/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA
09/03/2022 18:34

Em Atos do Desembargador.
07/03/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 14:54

Conclusão
07/03/2022 13:14

GABINETE 04
07/03/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
17/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0040087-10.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: S.

M.

A.

EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(a): THIAGO AMARAL PORTELA - 3778AP Apelado: FELIPE EDSON PINTO Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
11/02/2022 11:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
19/01/2022 20:39

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 20:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
19/01/2022 16:11

CÂMARA ÚNICA
19/01/2022 15:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/11/2021 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
25/11/2021 14:33

Analisando, detidamente, verifico que o processo encontra-se pronto para relatório e voto, para inclusão em pauta de julgamento urgente.
18/08/2021 09:18

Conclusão
18/08/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 08:13

GABINETE 04
18/08/2021 08:08

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
20/07/2021 09:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
20/07/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:58:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
19/07/2021 16:33

CÂMARA ÚNICA
19/07/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/02/2021 10:44

Conclusão
18/02/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 10:23

GABINETE 04
18/02/2021 10:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
18/02/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 15:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: S. M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Apelado: FELIPE EDSON PINTO.
12/02/2021 15:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2308510 - Protocolado(a) em 10-02-2021 às 13:09
10/02/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/02/2021 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/02/2021 07:49

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, remeto os autos ao Tribunal para apreciação do recurso
09/02/2021 21:32

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO interposta em 04/12/2020 (MO nº. #104), o que faz base nas razões de fatos e nos fundamentos jurídicos anexos.
27/01/2021 10:34

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS
17/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 08:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
07/12/2020 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 08:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
07/12/2020 08:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
07/12/2020 08:26

Decurso de Prazo Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2020 20:43:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
04/12/2020 16:55

APELAÇÃO
25/10/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2020 20:43:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
25/10/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2020 20:43:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.
15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020
15/10/2020 14:16

Sentença (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020
15/10/2020 14:15

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/10/2020 20:43:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOU
13/10/2020 20:43

Em Atos do Juiz.
28/08/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/08/2020 08:24

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
27/08/2020 15:19

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
13/08/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/08/2020 09:57

Certifico que faço os autos conclusos para análise das petições evento 90/91
12/08/2020 16:20

Apresentar manifestação em atenção aos ofícios anexados no MO 82 e 83.
12/08/2020 15:43

MANIFESTAÇÃO
21/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 20:01:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
21/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 20:01:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
11/07/2020 20:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 20:01:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
07/07/2020 20:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os ofícios anexados no MO 82 e 83, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.
23/06/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/06/2020 10:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberações visto a juntada das repostas aos Ofícios.
15/06/2020 15:38

Faço juntada a estes autos do Ofício 552/2020 - Cartório Jucá Cruz
04/06/2020 16:29

Faço juntada a estes autos do Ofício 141/2020 - Cartório C. Passos
02/06/2020 19:08

Certifico que o documento expedido no evento 79, foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n º 8032020607375.
02/06/2020 19:02

Certifico que o documento expedido no evento 78, foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n º 8032020607373.
02/06/2020 14:33

Nº: 3617756, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 01/06/2020
02/06/2020 14:33

Nº: 3617757, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BELª CRISTIANE PASSOS - TABELIÃ DO 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS ) - emitido(a) em 01/06/2020
01/06/2020 21:30

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício
15/03/2020 22:11

Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios aos Cartórios: JUCÁ CRUZ e CRISTIANE PASSOS para que esclareçam se os dados constantes no documento de transferência juntado aos autos, DUT, possuem validade, especificamente no que tange às datas, se a data informada d
28/02/2020 09:43

MANIFESTAÇÃO em atenção ao r. despacho de ordem nº. #71(21/01/2020);
28/02/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
22/01/2020 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
21/01/2020 12:05

Em Atos do Juiz. Em atenta análise aos autos e antes de sanear o processo, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte Ré/embargada para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Autora/embargante no MO 29, no prazo de 15 (quinze) dia
09/12/2019 22:57

Instauração do incidente de falsidade como questão principal, com supedâneo do art. 430, parágrafo único, c/c art. 19, II, do CPC/2015.
09/12/2019 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 19:06:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
21/11/2019 07:12

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 19:06:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
18/11/2019 19:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 64. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.
29/10/2019 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/10/2019 17:39

MANIFESTAÇÃO
20/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 20:42:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
20/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 11:30:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
10/10/2019 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 11:30:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
10/10/2019 11:30

Nos termos do art. 432 do CPC, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Incidente de Falsidade apresentado no MO 55.
10/10/2019 11:30

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente em razão do prazo dado ter sido incorreto.
10/10/2019 11:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 20:42:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
08/10/2019 20:42

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 432 do CPC, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Incidente de Falsidade apresentado no MO 55.
23/09/2019 20:18

Em atenção ao r. despacho de ordem nº. #50 (28/08/2019): requerer pela instauração de falsidade como questão principal.
23/09/2019 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/09/2019 10:27

MANIFESTAÇÃO
08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 11:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 11:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
29/08/2019 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 11:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
28/08/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Para esclarecer eventual dúvida, determino a intimação das partes para dizer se ainda possuem interesse em produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade destas.
19/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
12/08/2019 11:39

Protocolo Nº 16425306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
12/08/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/08/2019 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
09/08/2019 10:41

Nº único da Justiça 0014676-33.2016.8.03.0001 - Determinação judicial
08/08/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos principais (processo nº 0014676-33.2016.8.03.0001) Nos termos do art. 437, §1º, do NCPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu no MO 42, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/07/2019 22:44

Protocolo Nº 16303533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar e requerer juntada do espelho de consulta do veículo junto ao DETRAN/AP, na qual se comprova que NÃO EXISTE COMUNICAÇÃO DE VENDA.
23/07/2019 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/07/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 20:56:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
26/06/2019 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2019 20:56:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
24/06/2019 20:56

Em Atos do Juiz. Em contestação, o requerido pugnou pelos seguintes meios de prova: “(...) requer seja expedido ofício ao 2º Cartório de Notas e Anexos – Cristiane Passos, para que ateste à legitimidade e veracidade da etiqueta de segurança aposta no doc
07/06/2019 16:15

Protocolo Nº 16013443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE PROVAS
30/05/2019 10:46

Protocolo Nº 15955407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO - PRODUÇÃO DE PROVAS.
30/05/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 11:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 11:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
13/05/2019 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 11:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
10/05/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade destas. Após, havendo outras provas, venham os autos conclusos para saneador. Em caso das partes não pugnarem por ou
25/04/2019 12:13

Faço juntada a estes autos do AR da Carta de Intimação expedida em 02/03/2019 em nome de Felipe Edson Pinto.
22/04/2019 14:38

Protocolo Nº 15713325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
22/04/2019 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 19:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
25/03/2019 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2019 19:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
22/03/2019 19:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação de MO 24, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/03/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/03/2019 10:16

Protocolo Nº 15421933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar competente e necessária CONTESTAÇÃO AOS TERMOS DA EXORDIAL.
02/03/2019 09:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 01/03/2019
01/03/2019 09:15

Certifico que, nos termos do art. 254 do CPC, procedo com a expedição de Carta de Intimação da Citação com hora certa.
01/03/2019 09:14

Certifico que promovo a presente Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para manifestação da parte, conforme a diligência cumprida no movimento de ordem nº 20.
12/02/2019 01:04

Mandado
10/01/2019 09:21

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 09/01/2019
09/01/2019 12:17

Certifico que procedi a elaboração de novo mandado de citação, em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, pelo reiterado pedido da parte autora.
23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 07:37:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Autor).
13/12/2018 11:12

Protocolo Nº 15014295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA
13/12/2018 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 07:37:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO AMARAL PORTELA
13/12/2018 07:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem(13).
11/12/2018 14:44

Mandado
06/11/2018 12:59

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
06/11/2018 12:58

Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim.
06/11/2018 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 06/11/2018
06/11/2018 12:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: para retificação de endereço - MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 06/11/2018
06/11/2018 11:18

Protocolo Nº 14772083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
06/11/2018 09:24

Mandado
28/09/2018 07:38

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 28/09/2018
27/09/2018 09:14

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, a fim que possa, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC).
20/09/2018 15:34

Protocolo Nº 14482553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
20/09/2018 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/09/2018 12:20

Tombo em 20/09/2018.
20/09/2018 11:15

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0014676-33.2016.8.03.0001 - Protocolo 1476052 - Protocolado(a) em 19-09-2018 às 12:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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