TJAP - 0013412-44.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JULIANE CAMPOS MOURAO

Advogados

RODRIGO DE PAULA DUARTE

OAB: 2774/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 12:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/04/2024 12:41

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RODRIGO DE PAULA DUARTE no valor de R$ 6.465,74.

  • 02/04/2024 12:40

    Certifico que a sentença de mov. 146 transitou em julgado em 11/03/2024.

  • 07/03/2024 13:59

    Certifico que aguarda prazo recursal.

  • 18/02/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 09:58:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 09/02/2024 08:47

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 09:58:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013412-44.2017.8.03.0001 Parte Autora: JULIANE CAMPOS MOURAO Advogado(a): RODRIGO DE PAULA DUARTE - 2774AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 08/02/2024 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

  • 08/02/2024 08:02

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2024 09:58:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 08/02/2024 08:02

    Sentença (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

  • 01/02/2024 09:58

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2024 10:07

    Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

  • 29/01/2024 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RODRIGO DE PAULA DUARTE - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 11:11

    Certifico que foi cancelado o alvará n.4496654, por erro material, visto que não constou o número da conta judicial. Expediu-se novo alvará de levantamento, aguarda-se assinatura.

  • 19/12/2023 10:56

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RODRIGO DE PAULA DUARTE - emitido(a) em 18/12/2023 Motivo do cancelamento: Determinação judicial por errmo material no alvará - não constou conta judicial

  • 18/12/2023 14:13

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação judicial por errmo material no alvará - não constou conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RODRIGO DE PAULA DUARTE - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:41

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento

  • 11/12/2023 14:37

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 11/12/2023 08:54

    Remessa

  • 11/12/2023 08:54

    Certifico que analisando os autos, verifica-se que trata-se de retenções de Honorários de Sucumbência. Sendo assim, o Advogado da parte autora é isento de recolhimento, considerando que o mesmo apresentou documentação comprobatória de que é Pessoa Jurídic

  • 20/11/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/11/2023 13:09

    CONTADORIA ÚNICA

  • 14/11/2023 13:08

    Certifico que remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais

  • 14/11/2023 10:23

    expedição de alvará

  • 25/10/2023 10:58

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 25/08/2023 09:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 10:30:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/08/2023 10:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 10:30:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/08/2023 10:30

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:75217 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

  • 23/08/2023 20:17

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75217.

  • 23/08/2023 13:23

    Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 75217

  • 23/08/2023 13:19

    Decurso de Prazo Estado do Amapá, em 10/08/2023

  • 12/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 20:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 03/08/2023 07:44

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 20:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/08/2023 11:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 20:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 05/07/2023 20:26

    Em Atos do Juiz. Já houve a expedição do precatório – R$ 65.483,78 (MO 100).Fixo honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da execução. Expeça-se RPV no valor de R$ 6.465,74 em favor da advogada da exequente.Do procedimento a ser adotado pela Secret

  • 05/07/2023 09:53

    Conclusão

  • 05/07/2023 09:53

    Decurso de Prazo Estado do Amapá em 12/05/2023. Tornou os autos conclusos para determinação da expedição do RPV honorários.

  • 16/06/2023 11:51

    chamar o feito a ordem, prosseguimento da execução.

  • 24/03/2023 09:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 12:50:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/03/2023 11:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 12:50:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/03/2023 11:40

    prosseguimento do feito

  • 31/01/2023 12:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar especificamente acerca dos cálculos atualizados (planilha – MO 110), no prazo de 15 dias.A secretaria única deverá observar a contagem de prazo em dobro em favor da Fazenda Pública (art. 183

  • 07/12/2022 12:52

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 07/12/2022 12:52

    Conclusão

  • 25/11/2022 11:59

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007498-26.2022.8.03.0000, Credor(a) JULIANE CAMPOS MOURAO

  • 17/11/2022 11:46

    RPV honorários de execução

  • 16/11/2022 12:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado credor para apresentar a planilha dos honorários, devendo excluir da base de cálculo dos honorários o valor referente ao ressarcimento das custas. Prazo – 10 dias.

  • 10/11/2022 14:06

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62687 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007498-26.2022.8.03.0000.

  • 10/11/2022 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/11/2022 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #101.

  • 10/11/2022 09:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 62687.

  • 19/09/2022 09:15

    Certifico que o feito aguarda expedição de precatório.

  • 28/07/2022 09:27

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 10:00:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2022 08:36

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/06/2022 10:00:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/07/2022 16:04

    liquidação honorários de execução e atendimento da Resolução nº 1425/2021 GP TJAP

  • 27/06/2022 10:00

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública movida por JULIANE CAMPOS MOURAO.Intimada, a Fazenda Pública Estadual não apresentou impugnação à execução (certidão - MO 15).A contadoria do juízo certificou que os cálculos apresentados pela

  • 24/06/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/06/2022 08:25

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2022 08:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 19:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2022 12:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 19:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/03/2022 19:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar especificamente acerca dos cálculos atualizados (planilha – MO 70), no prazo de 15 dias. A secretaria única deverá observar a contagem de prazo em dobro em favor da Fazenda Pública (art. 183

  • 25/03/2022 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/03/2022 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/03/2022 12:06

    Juntada de documentos de pagamento de custas

  • 22/03/2022 12:00

    demonstração de pagamento de custas

  • 21/03/2022 09:31

    Certifico que aguarda prazo.

  • 21/03/2022 09:30

    Decurso de Prazo DJE

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013412-44.2017.8.03.0001 Parte Autora: JULIANE CAMPOS MOURAO Advogado(a): RODRIGO DE PAULA DUARTE - 2774AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Intimada para apresentar o contracheque atualizado e a guia das custas processuais, a parte exequente juntou o comprovante de pagamento taxa judiciária complementar no importe de R$ 519,05, não se atentando para o que dispõe a Lei da Taxa Judiciária e Lei de Custas e Emolumentos (MO 80).

    Pois bem.

    Considerando que a ação foi distribuída em 2017, a guia para o pagamento das custas inicias deve conter as taxas referentes à Tab. 03, I - Liquidação de sentença - Execução por Título Executivo Extrajudicial; Tab. 03, V - Intimação ou notificação, excluídas as despesas de publicação de editais, por pessoa a ser intimada ou notificada através dos correios ou outro meio usual de comunicação; Tab. 04 - Distribuição defeitos judiciais, cíveis e criminais; Tab. 08 - Atos dos Analistas Judiciários em Execução de Mandados - Citação ou intimação positiva ou negativa por pessoa - a) por pessoa.

    Taxa judiciária integral.

    Sendo assim, intime-se a exequente para apresentar a guia contendo todos os itens apontados, complementando o recolhimento das custas integrais no prazo 15 dias.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 08:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

  • 21/02/2022 08:02

    Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

  • 14/02/2022 19:33

    Em Atos do Juiz. Intimada para apresentar o contracheque atualizado e a guia das custas processuais, a parte exequente juntou o comprovante de pagamento taxa judiciária complementar no importe de R$ 519,05, não se atentando para o que dispõe a Lei da Taxa

  • 14/02/2022 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/02/2022 07:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/02/2022 15:59

    comprovante de pagamento das custas processuais

  • 07/02/2022 13:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, pela derradeira vez, para apresentar o contracheque atualizado e guia de custas iniciais integrais, com o fim de analisar pedido formulado no evento 70. Prazo – 5 dias.

  • 03/02/2022 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/02/2022 08:20

    Decurso de Prazo

  • 09/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 09:49:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 09:49:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

  • 25/11/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública movida por JULIANE CAMPOS MOURAO. Intimada, a Fazenda Pública Estadual não apresentou impugnação à execução (certidão - MO 15).A contadoria do juízo certificou que os cálculos apresentados pel

  • 21/10/2021 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/10/2021 09:54

    Concluso.

  • 19/10/2021 16:46

    comprovante de pagamento de custas judicias

  • 19/10/2021 15:13

    execução, expedição de precatório.

  • 15/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 08:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 10:28:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

  • 05/10/2021 08:01

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/09/2021 10:28

    Em Atos do Juiz. 1) Altere-se a classe processual para “EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA”;2) Defiro o pedido formulado no evento 64. Concedo o prazo de 15 dias para o exequente cumprir a determinação do evento 58. Intime-se.

  • 03/09/2021 09:32

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 02/09/2021 09:14

    dilação de prazo

  • 31/08/2021 11:39

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2021 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:57:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 10:53

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:57:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

  • 29/07/2021 10:53

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 22:57

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 03/03/2021 11:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/03/2021 11:30

    Certifico que o Processo Principal nº 32873/2011 ainda aguarda julgamento de Agravo Interno no STJ, portanto renovo a suspensão processual.

  • 07/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 29/06/2020 05:13

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 27/06/2020 16:50

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

  • 27/06/2020 16:50

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 22:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PA

  • 26/06/2020 17:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 22:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 aguardam julgamento de Agravo Interno no STJ, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicaria o ideal andamento processual, mantenho a sus

  • 15/06/2020 14:23

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2020 14:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/11/2019 08:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/08/2019 09:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2019 11:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 11:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/01/2019 11:08

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2018 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 04/09/2018 09:37

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2018 09:10

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 30/08/2018 16:01

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 30/08/2018 09:40

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/08/2018 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/07/2018 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:28:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 10/07/2018 09:15

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:28:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/07/2018 13:13

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:28:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 09/07/2018 13:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/07/2018 15:28

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 29/06/2018 11:00

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2018 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/01/2018 09:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão no processo principal.

  • 05/10/2017 08:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/10/2017 09:05

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 26/09/2017 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/09/2017 14:20

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 09:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 09:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

  • 05/09/2017 09:43

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 - VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento juntado pela contadoria de movimento ordem nº 19.

  • 01/09/2017 16:14

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 16:14:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/08/2017 08:45

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 29/08/2017 08:44

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos juntados aos autos(mo 01).

  • 21/08/2017 09:59

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:59:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/08/2017 15:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/08/2017 15:54

    Nos termos da Portaria 001/2017, encaminho os autos à contadoria, para verificação de cálculos.

  • 15/08/2017 15:54

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2017 08:57

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2017 12:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual

  • 26/06/2017 10:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2017 12:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

  • 19/06/2017 12:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 10) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

  • 30/05/2017 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/05/2017 08:53

    Certifico que não houve impgnação do Estado e a juntada do documento de movimento eletrônico nº 09, razão pela qual faço conclusos os autos.

  • 30/05/2017 08:50

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício nº 144/2017, em que informa o acesso a documentos confidenciais pela PGE.

  • 22/05/2017 17:20

    Protocolo Nº 11945081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2017 14:59

    Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:19:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/05/2017 14:59

    Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:19:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/05/2017 09:50

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:19:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

  • 11/04/2017 09:19

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

  • 30/03/2017 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2017 14:05

    Tombo em 30/03/2017.

  • 29/03/2017 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 985275 - Protocolado(a) em 28-03-2017 às 12:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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