01/05/2025 02:37

Processo transferido para o PROJUDI
09/09/2022 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
09/09/2022 09:45

Baixa Definitiva
09/09/2022 09:44

Baixa Definitiva
09/09/2022 08:59

Transitado em Julgado em "data"
23/08/2022 16:14

Juntada de Petição
18/08/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 13:22

Juntada de Petição
10/08/2022 15:16

Publicação no DJ Eletrônico
10/08/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/08/2022 09:30

Publicado em data.
08/08/2022 09:12

Publicação gerada
03/08/2022 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão
03/08/2022 10:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
03/08/2022 10:04

Acórdão Assinado
03/08/2022 10:04

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
03/08/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2022 13:10

Julgamento Virtual iniciado
30/06/2022 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2022 10:39

Processo Reativado
22/01/2021 09:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
22/01/2021 09:39

Juntada de Petição
09/09/2020 09:37

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/07/2020 14:17

Publicação no DJ Eletrônico
28/07/2020 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:25

Publicado em data.
24/07/2020 10:25

Publicação gerada
23/07/2020 11:00

Distribuído por dependência
17/07/2020 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
17/07/2020 11:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/07/2020 11:56

Acórdão Assinado
17/07/2020 11:56

Provimento
16/07/2020 09:00

Processo Julgado (sessão)
06/07/2020 11:48

Inclusão em Pauta
06/07/2020 11:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/11/2019 19:17

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
05/11/2018 10:46

Juntada de Petição
29/10/2018 09:38

Expedição de Certidão.
25/10/2018 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2018 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/10/2018 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/10/2018 11:04

Publicado em data.
22/10/2018 11:02

Publicação gerada
22/10/2018 10:04

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
22/10/2018 09:58

Publicação gerada
22/10/2018 09:06

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/10/2018 00:00

Conclusos para julgamento
09/10/2018 08:06

Processo Cadastrado
08/10/2018 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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