10/05/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
10/05/2022 15:34

Transitado em Julgado em 10/05/2022
11/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2022
10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022
08/03/2022 15:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
02/03/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T)
24/02/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000060-2022-AJC-2T)
23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
24/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021
24/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021
07/04/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/04/2021 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311854/2021
06/04/2021 14:42

Protocolizada Petição 311854/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2021
22/03/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021
19/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
19/03/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
05/03/2021 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
05/03/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
02/03/2021 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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