TJAP - 0041839-46.2020.8.03.0001

01/12/2022 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2022 12:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/09/2022 09:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2022 07:59

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

09/09/2022 11:52

Decurso de Prazo

09/09/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:16:42 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:16:42 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

22/08/2022 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:16:42 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

22/08/2022 08:16

Finalidade: Conforme descrito a seguir: b.2) Obtida a resposta da transferência, intime-se a causídica credora para, em 5 (cinco) dias, tomar conhecimento, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

10/08/2022 08:40

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 4189347, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/08/2022

08/08/2022 10:23

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício #129.

08/08/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20220864483F939

02/08/2022 12:32

Nº: 4189347, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam a finalização do ofício expedido.

25/07/2022 10:02

Certifico que os autos aguardam cumprimento.

25/07/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

25/07/2022 09:35

Conclusão

22/07/2022 15:51

Remessa

22/07/2022 15:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações e guias sobre honorários. Certifico que o valor em tela têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausê

12/07/2022 16:04

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 16:03:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

07/07/2022 11:21

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

07/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

07/07/2022 11:09

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

05/07/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

21/06/2022 13:18

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

21/06/2022 12:19

Certifico que procedi ao envio dos autos à Contadori, #110

09/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 12:20:18 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

09/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 12:20:18 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

31/05/2022 09:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE, GUSTAVO LIMA MARTINS - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 12:20:18 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

30/05/2022 12:20

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

20/05/2022 19:22

Em Atos do Juiz. Considerando o comprovante de pagamento da condenação apresentado pela ré (#92), a manifestação da patrona credora (#107), em que informa não haver contrato de honorários advocatícios e, o disposto na Resolução nº 1.257/2018-TJAP, proceda

20/05/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

20/05/2022 10:53

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 107, faço conclusos.

17/05/2022 15:59

Requerendo a expedição de alvará

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 11:49:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 11:49:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

02/05/2022 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 11:49:03 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

20/04/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Indefiro a liberação dos honorários sucumbenciais em nome do autor, em decorrência da Resolução nº 1.257/2018-TJAP.Assim, intime-se a advogada credora para, em 5 (cinco) dias, apresentar números do seu PIS/NIT ou PASEP e CPF.Apresentadas

20/04/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

20/04/2022 10:19

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 100, faço conclusos.

12/04/2022 09:57

Requerendo a expedição de alvará

07/04/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação pela parte ré do comprovante de pagamento da condenação (#92) e o disposto na Resolução nº 1.257/2018-TJAP, intime-se a advogada da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar:a) Números do PIS/NI

07/04/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

07/04/2022 08:49

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 92, faço conclusos.

30/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:20:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2022 10:59

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

30/03/2022 08:30

Certifico que o acórdão #89 transitou em julgado em 29/03/2022.

26/03/2022 11:29

#92 juntada.

25/03/2022 15:39

Comprovação do cumprimento da condenação

09/03/2022 21:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 21:11:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/03/2022 20:40

Remessa

09/03/2022 16:51

Em Atos do Magistrado.

08/03/2022 19:55

Conclusão

08/03/2022 19:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 19:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/03/2022 19:54

GABINETE RECURSAL 03

08/03/2022 19:41

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #49, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1414, DO DIA 08.03.2022.

08/03/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1414ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 08.03.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

18/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 10:55

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 10:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1414, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS

08/02/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/02/2022 19:12

Remessa

07/02/2022 14:44

Em Atos do Magistrado. Considerando a organização das pautas, revogo o despacho exarado na #71 e encaminho os autos à Secretaria para inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 08/03/2022.

13/01/2022 08:00

Conclusão

13/01/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2022 11:05

GABINETE RECURSAL 03

11/01/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:51:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/01/2022 07:55

Remessa

17/12/2021 20:45

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 03/02/2022 a 22/02/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 23/02/2022.

26/10/2021 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

26/10/2021 13:25

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto .

17/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/10/2021 10:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/10/2021 10:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/10/2021 10:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

07/10/2021 10:35

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/10/2021 10:23:30 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE Advogado Réu: MARLO RUSSO

07/10/2021 10:33

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

07/10/2021 10:23

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

24/09/2021 09:03

Conclusão

24/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2021 13:42

GABINETE RECURSAL 03

23/09/2021 13:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: UNIMED DE BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE, GUSTAVO LIMA MARTINS.

23/09/2021 13:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2577430 - Protocolado(a)

23/09/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

23/09/2021 11:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2021 11:09

Certifico que procedi ao envio dos autos à Turma Recursal

20/09/2021 21:36

Juntando contrarrazões ao recurso inominado

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 12:37:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 12:37:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

26/08/2021 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 12:37:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

26/08/2021 12:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN promovo a INTIMAÇÃO da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões a recurso interposto, no prazo de 10(dez) dias.

25/08/2021 17:23

Recurso inominado da requerida

13/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2021 20:56:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

13/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2021 20:56:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

10/08/2021 10:05

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2021 20:56:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MARLO RUSSO (Advogado Réu).

03/08/2021 16:51

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2021 20:56:22 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE Advogado Réu: MARLO RUSSO

25/07/2021 20:56

Em Atos do Juiz.

15/06/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

15/06/2021 12:38

Devolvo os autos conclusos para Julgamento.

15/06/2021 12:37

Faço juntada a estes autos da mídia solicitada pelo MM. Juiz. Anexo, através do Sistema Tucujuris Mídias.

08/06/2021 13:03

Em Atos do Juiz. À secretaria para juntada da gravação da audiência.

31/05/2021 10:15

Conclusão

31/05/2021 10:15

Conclusão

31/05/2021 10:15

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2021 às '10:15'h

31/05/2021 10:15

Em audiência

31/05/2021 09:57

O Link a ser utilizado está no movimento de ordem 34.

31/05/2021 09:57

AUDIÊNCIA VIRTUAL. INFORMAÇÕES: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*37-06 ID da reunião: 847 5953 7606

31/05/2021 09:56

URGENTE - Link inválido para a audiêncoa

31/05/2021 09:56

Faço juntada a estes autos do Rastreamento de objeto entrega à parte requerida. Anexo.

31/05/2021 09:16

Contestação da requerida

29/05/2021 21:08

AUDIÊNCIA VIRTUAL. INFORMAÇÕES: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*37-06 ID da reunião: 847 5953 7606

29/05/2021 21:06

Certifico que a certidão do Evento #27 deve ser desconsiderada, pois foi gerado link em duplicidade. O link e ID já estava anotado no despacho do movimento de ordem 26.

15/04/2021 12:03

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - UNIMED DE BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 10:10

FINALIDADE: Dar publicidade do link da videoconferência designada: Juizado Especial Cível Norte está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha 0041839-46.2020.8.03.0001 Hora: 31 mai. 2021 10:00 Entrar na reunião Zoom https:/

14/04/2021 11:39

Em audiência

14/04/2021 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2021 às '11:39'h

14/04/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2021 às 10:00h

11/04/2021 17:57

AUDIÊNCIA VIRTUAL. Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h INFORMAÇÕES: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*86-58 ID da reunião: 864 3168 6658

04/03/2021 22:10

Certifico que este autos aguardam a realização da audiência agendada.

24/02/2021 10:12

Em audiência

24/02/2021 10:12

Conciliação realizada em 24/02/2021 às '10:12'h

24/02/2021 09:54

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h

20/02/2021 23:18

FINALIDADE: dar publicidade do LINK para audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*40-83

10/02/2021 00:54

Certifico que este autos aguardam a realização da audiência agendada.

25/01/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/02/2021 às 09:20:00 na data: 15/01/2021 12:02:01 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 08:55:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/02/2021 às 09:20:00 na data: 15/01/2021 12:02:01 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Advogado Autor).

25/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 08:55:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE (Autor).

15/01/2021 13:26

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - UNIMED DE BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 12:02

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/02/2021 às 09:20:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

15/01/2021 12:02

Conciliação agendada para 24/02/2021 às 09:20h

15/01/2021 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 08:55:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE

13/01/2021 15:37

Informando interesse em videoconferência

13/01/2021 08:55

Em Atos do Juiz. Determino a inversão do ônus da prova em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no art. 6º, inciso VIII, do Código de Proteção e

11/01/2021 21:37

Certifico que aguarda despacho

11/01/2021 11:40

Tombo em 08/01/2021.

11/01/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/12/2020 22:28

Apresentando comprovante de pagamento da taxa de disponibilidade

18/12/2020 22:24

Apresentando endereço e documentos

18/12/2020 22:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2273675 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 22:05