TJAP - 0005286-66.2021.8.03.0000

16/03/2022 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/03/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4086763 (mov. #76), via Malote Digital.

15/03/2022 14:57

Nº: 4086763, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 12:15

Certifico que o Acórdão de mov., 54 transitou em julgado em 14/03/2022. Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

15/03/2022 12:14

Decurso de Prazo em 14/ 03/2022 para Ministério Público

08/03/2022 12:15

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

08/03/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 13:41

Remessa

07/03/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/03/2022 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 12:23

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 54 - TUCUJURIS-TJAP.

07/03/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:26:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 10:54

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/03/2022 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 54.

07/03/2022 10:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, estará de licença por conversão de plantões ministeriais, no período de 03 a 08-3-2022, conforme Portaria 223/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

07/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:28:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/03/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2022 12:35

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

04/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000034/2022 de 22/02/2022.

22/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 10:35

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:18

SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 14:46

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 08:21

Conclusão

18/02/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 08:19

GABINETE 06

18/02/2022 08:19

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

18/02/2022 08:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:30

Pauta de Julgamento (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 16/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

09/02/2022 08:35

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

07/02/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:01:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/02/2022 10:57

SECÇÃO ÚNICA

07/02/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/01/2022 07:53

Conclusão

27/01/2022 18:03

GABINETE 06

27/01/2022 18:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. #32).

24/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:14:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 11:38

Remessa

21/01/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 11:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/01/2022 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 11:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 013/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre habeas corpus com pedido liminar, impetrado por Adernaldo dos Santos Junior, advogado, em favor do paciente JHONATAN MORAES DOS SANTOS, indicando como

19/01/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:05:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 10:36

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/01/2022 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

19/01/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:40:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/01/2022 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 14:28

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

18/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000006/2022 de 11/01/2022.

11/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 11:49

Nº: 4037374, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ

10/01/2022 11:06

Nº: 4037374, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 10:58

Decisão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

10/01/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2022 08:17

SECÇÃO ÚNICA

07/01/2022 15:57

Em Atos do Desembargador. O advogado ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR impetrou habeas corpus em favor de JHONATAN MORAES DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá.Alega, em apertada síntese, a falta de funda

07/01/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 12:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/01/2022 12:47

Conclusão

07/01/2022 12:43

GABINETE 06

07/01/2022 12:42

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora (mov. #12).

07/01/2022 12:41

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

20/12/2021 09:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4035433 (mov. #10), via Malote Digital.

17/12/2021 16:41

Nº: 4035433, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 07:38:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2021 15:36

SECÇÃO ÚNICA

16/12/2021 14:57

Em Atos do Desembargador. Considerando a alegação de excesso de prazo de prisão, bem como a constatação de que o ato judicial mais recente foi proferido há quase um mês nos autos da ação penal n.º 0035484-83.2021.8.03.0001, determino a colheita de informa

16/12/2021 14:18

Conclusão

16/12/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/12/2021 14:11

GABINETE 06

16/12/2021 14:11

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

16/12/2021 13:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

16/12/2021 13:21

Ato ordinatório