07/12/2022 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
06/12/2022 09:37

Certifico que o presente feito possui protocolo 2527331 pendente, impossibilitando o seu arquivamento.
06/12/2022 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 238foi salvo indevidamente em razão de possuir protocolo 2527331 pendente!
06/12/2022 09:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos presentes autos.
23/11/2022 12:53

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 7299/2022.
23/11/2022 12:35

Certifico que o documento de ordem 235 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221258893R40S.
23/11/2022 12:33

Nº: 4268904, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2022
23/11/2022 12:33

Certifico que o documento de ordem 233 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022125882CVRAR.
23/11/2022 12:31

Nº: 4268901, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/11/2022
29/08/2022 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022094024RRKLD
29/08/2022 10:01

Nº: 4209817, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 29/08/2022
29/08/2022 09:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44470 RELATIVA AO RÉU FELIPE DUARTE GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001232-32.2022.8.03.0001
29/08/2022 09:53

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
29/08/2022 09:51

Decurso de Prazo para pagar pena de multa no valor de 6.901,97
16/08/2022 10:30

Mandado
18/07/2022 10:21

MANDADO JUDICIAL para - FELIPE DUARTE GONÇALVES - emitido(a) em 18/07/2022
16/07/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2022, às 12:48:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
13/07/2022 13:10

Remessa
13/07/2022 13:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo elaborda pela Contadoria.
07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/07/2022 13:04

CONTADORIA - MACAPÁ
04/07/2022 13:03

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.
14/06/2022 13:58

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 05 de abril de 2022 (evento 215), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeça-se carta guia de execução para o réu FELIPE DUARTE GONÇALVES.
07/06/2022 17:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 17:36:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2022 17:35

Conclusão
17/05/2022 13:28

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/04/2022 11:58

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 192 TRANSITOU EM JULGADO em 05/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
06/04/2022 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 13:14

Remessa
06/04/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:13:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
06/04/2022 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 13:04

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 192.
06/04/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:53:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 11:51

Remessa
06/04/2022 11:48

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 192.
06/04/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:38:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/04/2022 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 10:29

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
06/04/2022 10:15

Decurso de Prazo em 04/04/2022, sem interposição de recursos.
17/03/2022 10:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.
10/03/2022 00:03

Ciente a DPE-AP do acórdão de movimenmto #192
27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE DUARTE GONÇALVES e não-provido na data: 15/02/2022 11:09:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/02/2022 13:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.
18/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.
18/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0045483-31.2019.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FELIPE DUARTE GONÇALVES Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO - *09.***.*76-80 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – LAUDO PRELIMINAR E LAUDO DEFINITIVO – CONCLUSÕES EQUIVALENTES – CONJUNTO PROBATÓRIO – FRAGILIDADE – INEXISTÊNCIA – DEPOIMENTO DE POLICIAL – CREDIBILIDADE EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSEMITRIA – CORRETA. 1) Não há que se falar em laudo definitivo, quando o preliminar, elaborado por perito oficial criminal, em procedimentos e conclusões equivalentes, permite com grau de certeza idêntico, em especial nas hipóteses de maconha e cocaína, em razão da sua fácil identificação. 2) O depoimento de policial que realiza a prisão em flagrante merece especial credibilidade, notadamente quando em harmonia com os demais elementos de prova constantes dos autos; 3) Correta é a sentença que condena o réu pela prática do crime do artigo 33, da Lei de Drogas quando presentes provas claras e induvidosas acerca da autoria e materialidade delitivas. 4) Fixadas sanções em patamares necessários à prevenção e repressão ao crime praticado, não há que se falar em redução. 5) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARLOS TORK (Vogal) e CARMO ANTÔNIO (Revisor).
17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022
17/02/2022 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE DUARTE GONÇALVES e não-provido na data: 15/02/2022 11:09:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
17/02/2022 12:56

Acórdão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022
17/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:24:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/02/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA
15/02/2022 11:09

Em Atos do Desembargador.
10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2022 12:51

Conclusão
08/02/2022 12:31

GABINETE 01
08/02/2022 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/12/2021 10:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.
16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021
15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021
15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00
15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/12/2021 14:54

CÂMARA ÚNICA
14/12/2021 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/12/2021 08:07

Conclusão
10/12/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 12:52

GABINETE 02
03/12/2021 12:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/11/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA
17/11/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
17/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:15:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2021 11:15

Conclusão
17/09/2021 09:56

GABINETE 01
17/09/2021 09:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
15/09/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 14:11

Remessa
20/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
20/08/2021 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 11:46

Em Atos do Procurador. PARECER N. 310/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por FELIPE DUARTE GONÇALVES, pela Defensoria Pública, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Di
19/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 10:45

Remessa
19/08/2021 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
19/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/08/2021 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 11:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
17/08/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/08/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA
16/08/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/08/2021 14:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/08/2021 09:44

Certifico que encaminharei estes autos ao TJAP, com recurso.
29/07/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:14:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
28/07/2021 11:22

Remessa
28/07/2021 11:22

Em Atos do Promotor.
16/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:14:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2021 11:40

Remessa
15/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:37:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/07/2021 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2021 11:30

Certifico e remeto ao MP.
06/07/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
21/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2021 09:36

Conclusão
18/06/2021 11:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
18/06/2021 11:43

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
14/06/2021 21:33

Razões de apelação
28/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 09:59:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/05/2021 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 09:59:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE
18/05/2021 14:09

Rotina gerada para finalização de andamentos.
14/05/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
14/05/2021 10:04

CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 116. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Proc
14/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 09:28

Conclusão
13/05/2021 09:47

GABINETE 01
13/05/2021 09:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/05/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/05/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA
12/05/2021 10:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE DUARTE GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/05/2021 10:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2409196 - Protocolado(a) em 12-05-2021 às 10:22
12/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:22:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/05/2021 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/05/2021 12:19

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
05/05/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
05/05/2021 12:40

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição APELAÇÃO, movimento # 116.
05/05/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/05/2021 18:28

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2021 08:12:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/05/2021 18:28

Interposição APELAÇÃO
27/04/2021 08:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2021 08:12:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C
27/04/2021 08:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 102.
26/04/2021 01:04

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que no endereço fora-me informado pela Srª Monique Brito Monteiro,que informou a mudança de endereço do réu que encontrava-se recolhido no IAP
26/03/2021 12:31

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 111.
24/02/2021 18:49

Intimação DE SENTENÇA para - FELIPE DUARTE GONÇALVES - emitido(a) em 24/02/2021
17/02/2021 19:07

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 19:10:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
12/02/2021 14:59

Remessa
12/02/2021 14:56

Em Atos do Promotor.
12/02/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/02/2021 11:24

Remessa
12/02/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:19:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/02/2021 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/02/2021 10:10

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.
08/02/2021 13:07

Em Atos do Juiz.
22/01/2021 15:42

Finalizar histórico.
19/01/2021 09:03

Faço juntada a estes autos do ofício nº 173/2021-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional FELIPE DUARTE GONÇALVES na data de 18 de janeiro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO - 1ª VTJ/ MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a ROTINA EXTRA nº 0041
03/11/2020 11:08

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.
03/11/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
01/11/2020 08:55

Alegações finais de FELIPE DUARTE GONÇALVES.
31/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 12:45:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/10/2020 12:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 12:45:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO
21/10/2020 12:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.
16/10/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
15/10/2020 11:16

Remessa
15/10/2020 11:16

Alegações Finais do Ministério Público.
14/10/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2020 10:19

Remessa
14/10/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/10/2020 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2020 10:02

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 85, faço vista dos autos ao Ministério Público.
13/10/2020 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2020 às '13:22'h
13/10/2020 13:22

Em audiência
13/10/2020 13:22

Em audiência
13/10/2020 12:43

Protocolo Nº 18908428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.
13/10/2020 09:05

Finalizar histórico.
06/10/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 16:17:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
06/10/2020 12:53

Remessa
06/10/2020 12:53

ciência de decisão
06/10/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:30:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2020 11:53

Remessa
06/10/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:53:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/10/2020 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2020 11:51

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 72.
01/10/2020 20:08

Em Atos do Juiz. O acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES descumpriu a medida cautelar de seu recolhimento noturno e recarregamento da bateria (evento 32). Em manifestação, o Ministério Público requereu pela decretação da prisão preventiva do acusado (evento 57)
01/10/2020 12:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
22/09/2020 12:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
21/09/2020 10:19

Finalizar histórico.
20/09/2020 22:58

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
18/09/2020 09:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição manutenção de liberdade, movimento # 64.
18/09/2020 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/09/2020 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 15:00:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/09/2020 08:46

petição manutenção de liberdade
16/09/2020 16:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 15:00:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU
16/09/2020 15:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa do acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES sobre o pedido de prisão preventiva realizada no evento 57.
14/09/2020 13:01

Finalizar histórico.
07/09/2020 08:49

Conclusão
07/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
04/09/2020 12:14

Remessa
04/09/2020 12:14

Manifestação do Ministério Público
04/09/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:55:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2020 13:14

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
03/09/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/09/2020 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2020 11:15

Ao Ministério Público para manifestação.
01/09/2020 08:37

Em Atos do Juiz. Em razão da comunicação de descumprimentos das condições do monitoramento eletrônico pelo acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES (evento 48), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
24/08/2020 18:26

Certifico a conclusão dos autos face a juntada do ofício de ordem 48.
24/08/2020 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
24/08/2020 15:49

Faço juntada do OFÍCIO 597/2020-CME/IAPEN, informando os descumprimentos das condições da monitoração eletrônica gerados no sistema.
19/08/2020 14:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
18/08/2020 14:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2020 às 11:00:00 na data: 10/03/2020 10:00:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/08/2020 14:29

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
18/08/2020 14:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxili
18/08/2020 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020067036JINWQ
18/08/2020 14:26

Nº: 3672890, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/08/2020
18/08/2020 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE DUARTE GONÇALVES - emitido(a) em 18/08/2020
02/06/2020 11:23

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
10/03/2020 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 11:00h
10/03/2020 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 11:00h
10/03/2020 09:59

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação
04/03/2020 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h.
29/02/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se os documentos para audiência designada para o dia 14/04/2021 às 11:00 horas.
18/02/2020 10:08

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 32).
18/02/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/02/2020 13:53

petição de justificativa
11/02/2020 17:43

17:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
10/02/2020 14:37

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h
10/02/2020 14:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h
10/02/2020 14:35

erro material. agendar para 11h do mesmo dia.
10/02/2020 14:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h
30/01/2020 12:49

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
30/01/2020 12:48

MANDADO JUDICIAL para - FELIPE DUARTE GONÇALVES - emitido(a) em 30/01/2020
28/01/2020 10:31

Em Atos do Juiz. 1) O acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES descumpriu a medida cautelar de seu recolhimento noturno (evento 09). Em manifestação, o Ministério Público requereu pela decretação da prisão preventiva do acusado (evento 20).O acusado desc
17/12/2019 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/12/2019 07:08

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 07:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
16/12/2019 19:19

Remessa
16/12/2019 19:19

Pedido de prisão preventiva.
11/12/2019 14:19

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 10:43:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/12/2019 13:48

Defesa preliminar
11/12/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:44:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2019 11:08

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
11/12/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/12/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2019 10:45

Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, face ao descumprimento das medidas cautelares diversa da prisão pelo acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES.
11/12/2019 10:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 10:43:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
11/12/2019 10:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor do acusado.
10/12/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Habilite-se os Defensores Públicos peticionantes (evento 07) e intimem-se.Em relação ao descumprimento das medidas cautelares diversa da prisão pelo acusado FELIPE DUARTE GONÇALVES, remetam-se os autos ao Ministério Público.
10/12/2019 10:54

Faço juntada a estes autos do of. 619/2019-CME/IAPEN, que informou descumprimento das medidas cautelares impostas no Alvará de Soltura.
14/11/2019 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
14/11/2019 14:06

pedido de acesso ao IP Felipe
06/11/2019 09:32

Mandado
22/10/2019 11:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FELIPE DUARTE GONÇALVES - emitido(a) em 22/10/2019
21/10/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apresentados docu
07/10/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
07/10/2019 16:07

Tombo em 07/10/2019.
03/10/2019 12:23

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039985-51.2019.8.03.0001 - Protocolo 1875078 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 12:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034424-75.2021.8.03.0001

Jose Amiraldo de Oliveira Costa

Estado do Amapa

Advogado: Matheus Barbosa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013595-10.2020.8.03.0001

Integrare - Escola Tecnica Profissionali...

Maria Antonietta Menezes Pinto

Advogado: Rogerio Sousa Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000503-72.2019.8.03.0009

Elisa de Castro Canuto Martin

Jose Benedito Viana Fiel

Advogado: Sandro Conceicao Rodrigues da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035669-58.2020.8.03.0001

Renato Carvalho Queiroz

Estado do Amapa

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009499-49.2020.8.03.0001

Distribuidora Fort Fruit LTDA

T. M Lisboa Cunha - ME

Advogado: Celson Filho Guerra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2020 00:00

Exibir Processo