TJAP - 0006654-73.2022.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:34
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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07/11/2023 14:38
Em Atos do Juiz. 1. Ciente do pagamento das custas processuais finais pagas pelo Réu AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (MO 147).2. Nada sendo requerido em fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, ficando o ressalvado o desarqu
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31/10/2023 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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31/10/2023 09:05
Decurso de Prazo - MO 146.
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23/10/2023 13:52
Certifico que aguarda-se prazo para a parte autora.
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19/10/2023 11:02
PG CUSTAS
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16/09/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:10:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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12/09/2023 14:51
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Réu).
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06/09/2023 11:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:11:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
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06/09/2023 11:11
Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria Conjunta 001/2017, procedo a intimação da parte ré para pagamento das custas finais. Guia juntada no MO. 138.
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06/09/2023 11:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:10:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA
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06/09/2023 11:10
Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria Conjunta 001/2017, procedo a intimação da parte autora para pagamento das custas finais. Guia juntada no MO. 138.
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01/09/2023 13:09
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:04:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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31/08/2023 13:13
Remessa
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31/08/2023 13:11
Faço juntada a estes autos a guia das custas processuais.
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21/08/2023 15:24
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 15:24:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/08/2023 14:02
CONTADORIA ÚNICA
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21/08/2023 13:58
Certifico que estes autos serão remetidos para a Contadoria Judicial.
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17/08/2023 10:09
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais, nos termos da sentença de MO 50, ratificada pelo e. TJAP, conforme r. Acórdão de MO 114.
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14/08/2023 13:40
Evolução da Classe Processual
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14/08/2023 13:40
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14/08/2023 13:40
Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
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14/08/2023 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/08/2023 09:37
Certifico que com o retorno dos autos do E.TJAP, faço o processo concluso.
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08/08/2023 15:22
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 15:23:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/08/2023 12:56
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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08/08/2023 12:55
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.114, transitou em julgado em 07 de julho de 2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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04/07/2023 09:56
Certifico queos autos aguardam prazo para recurso.
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19/06/2023 12:17
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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15/06/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A E ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS e não-provido na data: 02/06/2023 14:30:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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12/06/2023 11:47
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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07/06/2023 18:37
Intimação (Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A E ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS e não-provido na data: 02/06/2023 14:30:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Réu).
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06/06/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.
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05/06/2023 20:51
Registrado pelo DJE Nº 000101/2023
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05/06/2023 13:11
Acórdão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023
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05/06/2023 13:11
Notificação (Conhecido o recurso de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A E ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS e não-provido na data: 02/06/2023 14:30:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA Advo
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05/06/2023 10:18
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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02/06/2023 14:36
Remessa
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02/06/2023 14:30
Em Atos do Desembargador.
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02/06/2023 13:04
Conclusão
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02/06/2023 13:04
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/06/2023 12:49
GABINETE 06
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02/06/2023 12:48
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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02/06/2023 10:26
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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19/05/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
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18/05/2023 18:51
Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
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18/05/2023 17:39
Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
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18/05/2023 17:37
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00
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04/05/2023 15:26
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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04/05/2023 15:25
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 15:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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04/05/2023 14:48
Remessa
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04/05/2023 14:45
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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28/04/2023 11:33
Conclusão
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28/04/2023 11:33
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/04/2023 11:10
GABINETE 06
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28/04/2023 11:10
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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28/04/2023 11:09
Decurso de Prazo sem a manifestação das partes
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14/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 09:34:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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10/04/2023 09:16
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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10/04/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.
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06/04/2023 11:26
DESINTERESSE EM AUDIÊNCIA
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04/04/2023 18:33
Registrado pelo DJE Nº 000064/2023
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04/04/2023 17:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 09:34:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Réu).
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04/04/2023 12:42
Despacho (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023
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04/04/2023 12:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 09:34:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA Advogado Réu: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
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04/04/2023 12:25
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:25:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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04/04/2023 09:39
Remessa
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04/04/2023 09:34
Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse no agendamento de audiência conciliatória.
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04/04/2023 09:12
Conclusão
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04/04/2023 09:12
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/04/2023 08:10
GABINETE 06
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04/04/2023 08:09
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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30/03/2023 10:29
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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30/03/2023 09:39
CÂMARA ÚNICA
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29/03/2023 16:48
Em Atos do Desembargador. Os autos foram remetidos a este Gabinete com distribuição ao Gabinete 06, e constatado o equívoco na remessa, encaminhem-se ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira, Relator do presente recurso.
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10/02/2023 12:33
Conclusão
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10/02/2023 12:33
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/02/2023 11:57
GABINETE 04
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09/02/2023 11:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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08/02/2023 13:56
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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08/02/2023 11:37
CÂMARA ÚNICA
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08/02/2023 10:10
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Apelado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS.
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08/02/2023 10:10
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
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08/02/2023 10:09
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3126415 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 13:20
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07/02/2023 13:20
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:21:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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03/02/2023 14:52
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/02/2023 13:00
Certifico que procedo com a remessa dos autos ao e.TJAP.
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31/01/2023 20:03
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao e.TJAP, com as homenagens de praxe.
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24/01/2023 09:10
Certifico que já estando aberta a conclusão, finalizo o MO 63, a qual será analisada pela movimentação aberta.
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23/01/2023 11:26
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
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10/01/2023 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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10/01/2023 11:33
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/12/2022 11:10
Protocolo do Recurso de Apelação
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27/12/2022 17:30
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE PELAÇAÕ DO AUTOR
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16/12/2022 07:39
Certifico que finalizo os MOvs 54, 56 e 57. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré, ocasião em que se fará abertura de prazo para contrarrazoar.
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09/12/2022 11:15
RECURSO DE APELAÇÃO
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28/11/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/11/2022 08:13:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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25/11/2022 11:49
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/11/2022 08:13:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Réu).
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21/11/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.
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18/11/2022 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000207/2022
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18/11/2022 13:55
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/11/2022 08:13:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA Advogado Réu: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
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18/11/2022 13:55
Sentença (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022
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11/11/2022 08:13
Em Atos do Juiz.
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20/09/2022 13:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/09/2022 13:10
autos conclusos para julgamento, que deverá obedecer a ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.
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15/09/2022 20:55
Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, que deverá obedecer a ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.
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06/09/2022 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/09/2022 08:59
Decurso de Prazo
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30/08/2022 13:20
INFORMAR PROVAS
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25/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 15:45:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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19/08/2022 18:11
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 15:45:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (Advogado Réu).
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15/08/2022 14:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 15:45:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA Advogado Réu: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
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25/07/2022 15:45
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o cadastramento do patrono do Réu, conforme documentação que acompanha a contestação de MO 28.2. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras prova
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12/07/2022 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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12/07/2022 09:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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27/06/2022 11:45
IMPUGNAR CONTESTAÇÃO
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23/06/2022 07:42
Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 08/04/2022, com diligência positiva. (#22)
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21/06/2022 08:35
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte ré.
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21/06/2022 08:35
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte ré.
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20/06/2022 10:46
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:46:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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08/06/2022 08:21
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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08/06/2022 08:19
Em audiência
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08/06/2022 08:19
Conciliação realizada em 08/06/2022 às '08:19'h
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07/06/2022 21:10
Juntada de SUBSTABELECIMENTO
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07/06/2022 21:02
CONTESTAÇÃO
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07/06/2022 13:05
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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07/06/2022 13:01
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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04/05/2022 09:37
Certifico que encaminheia CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 08/04/2022, via correios código de rastreio BR314957188BR.
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27/04/2022 08:56
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
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18/04/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 11:03:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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08/04/2022 07:54
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - emitido(a) em 08/04/2022
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08/04/2022 07:52
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2022 11:03:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA
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05/04/2022 14:21
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:22:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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05/04/2022 11:12
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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05/04/2022 11:03
Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 08/06/2022 às 08h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjU
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05/04/2022 11:03
Conciliação agendada para 08/06/2022 às 08:00h
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05/04/2022 10:30
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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01/04/2022 12:17
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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01/04/2022 12:16
Certifico que remeto os autos ao CEJUSC, conforme MO 13.
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29/03/2022 12:51
Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 10.Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do CPC/2015. Encaminhem-se os autos ao Cejusc – Fórum de Macapá para designação da data para audiência de conciliaç
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16/03/2022 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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16/03/2022 09:47
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/03/2022 17:23
Juntada de DOCS JG
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05/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 12:34:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA SLEIMAN MURDIGA (Advogado Autor).
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24/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.
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24/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0006654-73.2022.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARROS Advogado(a): JULIANA SLEIMAN MURDIGA - 300114SP Parte Ré: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A DECISÃO: Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça.
Declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato.
Diz o art. 99 do CPC/2015: "Art. 99.
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §2º.
O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos."Sendo assim, determino a parte que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, bem como a guia de recolhimento das custas iniciais para auferir possível concessão do benefício, além da informação dos endereços eletrônicos (email’s) e números de telefone do Autor e do seu patrono para eventuais comunicações, nos termos do Ato conjunto nº 562/2020-GP/CGJ.
Intime-se, inclusive pelo DJe. -
23/02/2022 18:57
Registrado pelo DJE Nº 000036/2022
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23/02/2022 10:32
Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 12:34:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA SLEIMAN MURDIGA
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23/02/2022 10:32
Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022
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16/02/2022 12:34
Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. Declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justi
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16/02/2022 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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16/02/2022 11:17
Tombo em 14/02/2022.
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16/02/2022 10:35
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2727344 - Protocolado(a) em 16-02-2022 às 10:34
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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