TJAP - 0000708-04.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS

CPF *73.***.*87-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/05/2024 11:51

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #173 transitou em julgado em 05/04/2024.

  • 02/05/2024 13:02

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 11/03/2024 09:27

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2024 09:27

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 08/03/2024 08:15

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000708-04.2014.8.03.0001 Parte Autora: IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 07/03/2024 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

  • 07/03/2024 13:45

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 07/03/2024 13:45

    Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

  • 07/03/2024 13:45

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.324.91.

  • 05/03/2024 12:29

    Em Atos do Juiz.

  • 05/03/2024 08:32

    Certidão de finalização do movimento de evento #169, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #171.

  • 29/02/2024 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/02/2024 08:52

    Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento

  • 07/02/2024 08:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024013191KOYIE

  • 06/02/2024 10:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 10:47

    Nº: 4517069, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 10:33

    Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4517062 , o ofício nº:4517069 e aguarda assinatura.

  • 31/01/2024 09:42

    Manifestação - juntada da guia DARF.

  • 29/01/2024 09:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:10:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 09:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:10:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 29/01/2024 09:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:03:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 29/01/2024 09:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:03:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/01/2024 14:10

    Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

  • 26/01/2024 14:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:10:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/01/2024 14:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 14:03:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/01/2024 14:03

    Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

  • 26/01/2024 09:12

    Cancelamento da remessa Interna

  • 24/01/2024 15:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* CONTADORIA ÚNICA

  • 24/01/2024 08:40

    Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

  • 17/01/2024 11:29

    PAGAMENTO RPV

  • 09/01/2024 11:58

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

  • 09/01/2024 11:57

    Decurso de Prazo em 14/12/2023

  • 02/10/2023 09:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/09/2023 11:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:26:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/09/2023 11:26

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76715 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

  • 28/09/2023 14:12

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007607-06.2023.8.03.0000, Credor(a) IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS

  • 26/09/2023 16:58

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76715.

  • 26/09/2023 16:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76709 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007607-06.2023.8.03.0000.

  • 26/09/2023 09:55

    Certifico que expedi o Precatório 76709 e a Requisição de pequeno valor 76715 e aguardam assinatura.

  • 26/09/2023 09:19

    Decurso de Prazo parte autora em 31/07/2023 e parte requerida em 04/08/2023.

  • 24/07/2023 06:49

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/07/2023 07:47

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/07/2023 07:43

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/07/2023 07:43

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2023 12:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/07/2023 07:43

    Retificação de Classe Processual

  • 12/04/2023 12:27

    Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 45.569,40RPV: Valor R$ 1.324,91- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente em evento 97 no valor de R$ 45.273,86

  • 23/03/2023 10:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/03/2023 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/12/2022 15:01

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 28/11/2022 14:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 20:05:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2022 09:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 20:05:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/10/2022 20:05

    Em Atos do Juiz. o credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de quinze dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais, conforme fixado na decisão de evento n. 49.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requi

  • 22/09/2022 08:15

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2022 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/04/2022 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2022 10:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/04/2022 14:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de sessenta dias, apresente manifestação quanto à atualização de cálculos feita pela parte credora. 

  • 30/03/2022 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2022 09:51

    Conclusos.

  • 25/03/2022 11:41

    Juntada de comprovante de pagamento de custas - Pedido de ressarcimento - Pedido de fixação de honorários sucumbenciais.

  • 02/03/2022 09:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 17:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000708-04.2014.8.03.0001 Parte Autora: IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: INTIME-SE a EXEQUENTE para que, no prazo DERRADEIRO de 20 (vinte) dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do § único do art. 321 do CPC.

  • 23/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

  • 23/02/2022 13:28

    Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

  • 23/02/2022 13:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 17:39:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/02/2022 17:39

    Em Atos do Juiz.  INTIME-SE a EXEQUENTE para que, no prazo DERRADEIRO de 20 (vinte) dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do § único do art. 321 do CPC.

  • 08/02/2022 14:17

    Conclusos.

  • 08/02/2022 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/02/2022 10:34

    Necessária reconsideração da decisão retro.

  • 13/12/2021 10:25

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 09/12/2021 17:20:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2021 08:46

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 09/12/2021 17:20:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

  • 13/12/2021 06:51

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 09/12/2021 17:20:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estad

  • 09/12/2021 17:20

    Em Atos do Juiz.

  • 01/12/2021 10:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/12/2021 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2021 15:24

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 25/10/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 25/10/2021 07:59

    Decurso de Prazo

  • 26/07/2021 09:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 10:45:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 10:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 95, CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS - emitido(a) em 21/05/2021

  • 20/07/2021 09:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 10:45:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/07/2021 10:45

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Verifico que as custas não foram recolhidas.Assim sendo, INTIME-SE a EXEQUENTE para que, no prazo de 60 dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do §

  • 28/06/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/06/2021 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/06/2021 15:32

    Juntada de Planilha de Cálculo atualizado para fins de prosseguimento do feito - Pedido de expedição de RPV dos honorários da Súmula 345

  • 09/06/2021 11:19

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS - emitido(a) em 21/05/2021 foi encaminhada via correios e o código de rastreio é o nº JU 933832111BR.

  • 21/05/2021 10:47

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVANILDE ARAUJO DAS CHAGAS - emitido(a) em 21/05/2021

  • 20/05/2021 12:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

  • 29/04/2021 10:27

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/12/2020 09:17

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/12/2020 11:02

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2020 11:02

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/12/2020 22:51

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/11/2020 09:01

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

  • 29/05/2020 15:49

    Decurso de prazo, ciência das partes.

  • 14/03/2020 11:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 07:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2020 08:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2020 08:14

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 10/03/2020 15:03

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 21/02/2020 16:25

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 18/02/2020 11:32

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

  • 06/02/2020 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/02/2020 08:26

    Decurso de Prazo

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/01/2020 09:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

  • 09/01/2020 11:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

  • 09/12/2019 18:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2019 18:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/11/2019 15:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:34:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2019 09:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 14:34:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/11/2019 14:34

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 13/11/2019 15:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/11/2019 15:47

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/07/2019 09:02

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1487. Ademais, cumpre informar que no volume 02 do processo físico, as fls. foram enumeradas de 10 em 10, onde somente a partir da fl. 249 se tiveram todas as pág

  • 18/07/2019 09:01

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1487. Ademais, cumpre informar que no volume 02 do processo físico, as fls. foram enumeradas de 10 em 10, onde somente a partir da fl. 249 se tiveram todas as pág

  • 13/07/2019 10:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 08:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2018 08:33

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 19/10/2018 08:33

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 29/08/2018 17:05

    Protocolo Nº 14360009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2017 08:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/12/2017 08:31

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 10:42

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 10:38

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 14/06/2016 09:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 15/04/2016 11:36

    Protocolo Nº 10020680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS (INFRINGENTES)

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 01/04/2016 13:06

    Decisão (21/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 21/12/2015 13:17

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 20/08/2015 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/08/2015 09:00

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2015 08:59

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 311/325, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 109646/2015 - Protocolado(a) em 14/7/2015 às 13:27:43

  • 03/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2015 em 03/07/2015.

  • 02/07/2015 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2015

  • 02/07/2015 08:30

    Rotinas processuais (02/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2015

  • 02/07/2015 08:30

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 312/318, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/06/2015 10:01

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2015, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/06/2015 09:48

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/06/2015 09:20

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 20/03/2015 10:43

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2015, às 10:43:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/03/2015 11:46

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/03/2015 10:15

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

  • 21/11/2014 14:35

    Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 306/310, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial e requer destaque da verba honorária. - Protocolo Nº 168379/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às

  • 21/11/2014 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/10/2014 02:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

  • 15/10/2014 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

  • 15/10/2014 12:18

    Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

  • 15/10/2014 12:18

    Nos termos da Portaria 001/2001-5VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias.

  • 15/10/2014 10:43

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/10/2014 09:56

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/10/2014 15:46

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f.298.

  • 14/10/2014 15:39

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f.708.

  • 24/09/2014 11:09

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2014 15:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/09/2014 15:23

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

  • 07/08/2014 12:06

    Faço juntada a estes autos, às f. 282-297, da impugnação aos embargos à execução apresentada pelo(a) embargado(a). - Protocolo Nº 106995/2014 - Protocolado(a) em 28/7/2014 às 13:00:46

  • 07/08/2014 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2014 em 10/07/2014.

  • 09/07/2014 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2014

  • 09/07/2014 08:34

    Despacho (08/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2014

  • 08/07/2014 10:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

  • 08/07/2014 09:14

    Faço juntada a estes autos, às f. 259-280, da exceção de pré-executividade apresentada pelo réu. - Protocolo Nº 087937/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 11:25:53

  • 08/07/2014 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/06/2014 12:35

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 25/06/2014 12:35

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 23/06/2014 11:16

    ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/05/2014 11:33

    PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/05/2014 11:55

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 21/03/2014 11:49

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 20/03/2014 13:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/03/2014 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/03/2014 15:16

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2014, às 15:16:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/01/2014 09:31

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/01/2014 08:27

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 14/01/2014 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 14/01/2014 08:25

    Tombo em 14/01/2014.

  • 09/01/2014 15:51

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 142432/2013 - Protocolado(

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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