STJ - 0603862-80.2016.8.04.0001

31/05/2022 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

31/05/2022 19:05

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 766468/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0766468 - AgInt no REsp 1933773 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MANAUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766468/2021 - AgInt no REsp 1933773/AM

21/03/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 766468/2021 - AgInt no REsp 1933773/AM

08/03/2022 10:00

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00766468/2021 - AgInt no REsp 1933773/AM

02/03/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:18

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766468/2021 - AgInt no REsp 1933773/AM

21/09/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/09/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838340/2021

17/09/2021 11:57

Protocolizada Petição 838340/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021

27/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 766468/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766468/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 06:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766468/2021

26/08/2021 03:06

Protocolizada Petição 766468/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

14/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

10/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

10/06/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MANAUS

29/04/2021 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/04/2021 12:30

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1265562 (2018/0063858-9)

20/04/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS