TJAP - 0000123-18.2020.8.03.0008

1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SILVINEI SAMPAIO DA SILVA

CPF *23.***.*73-28

Advogados

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

CPF *16.***.*49-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 12:27

    Promovo RETORNO AO ARQUIVO dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 23/06/2022 12:26

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os presentes autos retornarão ao arquivo.

  • 23/06/2022 12:24

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 200205.0076.2336.2336.0341/2022-PROJUR-DETRAN, informando que o requerido SILVANEI SAMPAIO DA SILVA, não possui CNH, no entanto, foi lançado o bloqueio que o proíbe de obter permissão ou habilitação para dirigir, pe

  • 23/06/2022 12:18

    Certifico que os presentes autos foram desarquivados para fins de juntada de documento oriundo do DETRAN/AP.

  • 23/06/2022 12:15

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/06/2022 13:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/06/2022 12:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 14:02:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 02/06/2022 15:56

    Certifico quefoi aberto chamado sob o nº 62823, para fins de regularuização do sobrenome do réu: de Silvinei SAMPOIA da Silva, para SILVINEI SAMPAIO DA SILVA.

  • 02/06/2022 15:45

    Certifico que, conforme documentos anexados à fl. 17 do IP, constata-se que o nome correto do réu é SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, nascido em 15/09/1992, RG. 498254/AP, filho de Francisco Almeida da Silva e Maria Ilma Sampaio da Silva. Todavia, consta no cada

  • 31/05/2022 14:02

    Em Atos do Juiz. A sentença proferida já transitou em julgado e a guia de execução definitiva já foi expedida, portanto, o réu deve direcionar o pedido de MO#185 ao Juízo da Execução.Intime-se.Nada requerido, arquivem-se os autos.

  • 30/05/2022 14:12

    Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

  • 30/05/2022 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/05/2022 21:03

    petição

  • 27/05/2022 11:56

    Certifico que, os autos aguardam distribuição de Carta Guia de Execução no Juízo de Execução Penal.

  • 27/05/2022 11:51

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002582 RELATIVA AO RÉU SILVINEI SAMPOIA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000069-93.2022.8.03.0008

  • 27/05/2022 11:42

    Faço juntada a estes autos de recibo de remessa de ofício ao Detran/AP

  • 27/05/2022 10:59

    Nº: 950280539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 27/05/2022

  • 17/05/2022 11:02

    Certifico queestes autos aguardam o cumprimento dos termos da sentença condenatória proferida no evento 144.

  • 17/05/2022 11:01

    Certifico que a sentença de mov. 144 transitou em julgado para defesa em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 11:00

    Certifico que a sentença de mov. 144 transitou em julgado para acusação em 03/04/2022.

  • 29/04/2022 03:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/04/2022 16:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

  • 28/04/2022 20:32

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

  • 28/04/2022 13:11

    Edital (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

  • 27/04/2022 16:53

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2022

  • 20/04/2022 10:58

    Em Atos do Juiz. Considerando que a intimação pendente é referente a ciência da sentença, por cautela, determino a expedição de edital de intimação, nos termos do art. 392, IV. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o t

  • 19/04/2022 12:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/04/2022 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/04/2022 15:21

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:21:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/04/2022 15:03

    Remessa

  • 11/04/2022 15:03

    Em Atos do Promotor.

  • 11/04/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:50:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/04/2022 15:04

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 08/04/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:03:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 08/04/2022 14:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/04/2022 14:12

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para manifestação quanto a não intimação do réu da sentença [MO159],

  • 04/04/2022 15:16

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 15:16:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/04/2022 11:52

    Remessa

  • 03/04/2022 11:52

    Em Atos do Promotor.

  • 31/03/2022 10:53

    Reside, atualmente, na cidade de Parauapebas-PA, consoante informações de genitora, Sra. MARIA ILMA SAMPOIA DA SILVA, que aceitou a contrafé.

  • 28/03/2022 09:49

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:49:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/03/2022 08:00

    Remessa

  • 28/03/2022 07:59

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:59:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 25/03/2022 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/03/2022 09:02

    Certifico remessa ao MP, dando-lhe ciência da sentença [mov. 144].

  • 24/03/2022 08:47

    Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 152 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da sentença [mov. 144].

  • 24/03/2022 08:44

    Intimação DE SENTENÇA para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2022

  • 14/03/2022 14:23

    ciência de sentença.

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2022 14:40:39 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/03/2022 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000123-18.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SILVINEI SAMPOIA DA SILVA Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA NONATO - *16.***.*49-64 Representante Legal: MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE OLIVEIRA Terceiro Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI Sentença: .III.

    Isto posto, pelo livre convencimento que formo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial e, via de consequência, CONDENO o acusado SILVINEI SAMPOIA DA SILVA nas penas do art. 306 do CTB, do Código de Trânsito Brasileiro pelos fundamentos alhures, razão pela qual passo a dosar as penas a ser-lhe aplicadas.

    Atento as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, vejo que a culpabilidade não excede o ordinário. É primário.

    A conduta social não foi desabonada nos autos.

    Personalidades sem tons dissonantes.

    Os motivos são inerentes ao tipo.

    As circunstâncias e as consequências não são de relevo, a despeito da gravidade do delito.

    Assim sopesadas as circunstâncias judiciais, considerando que nenhuma delas é desfavorável, firmo a pena-base em 6 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, fixando o dia/multa em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos.

    Na 2ª fase, embora presente a circunstância atenuante da confissão, deixo de atenuar a pena por tê-la fixado no mínimo legal, a qual torno definitiva ante à ausência de causas de diminuição e de aumento de pena.

    Como pena secundária, a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo lapso da pena corporal.A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime aberto.

    Considerando o quantum da pena aplicada, as circunstâncias judiciais e a natureza do crime, percebo que o acusado preenche os requisitos do art. 44 do CP, motivo pelo qual SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direito, a saber: prestação de serviços à comunidade, em local a ser designado pelo Juízo de Execução, a razão de 01 hora de tarefa por dia.Condeno-o ao pagamento das custas processuais, que só lhe serão exigidas nos termos do art. 98, do CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, comunique-se aos órgãos competentes, especialmente ao DETRAN quanto à suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo lapso determinado, expeça-se guia de execução, definitiva ou provisória e arquivem-se os presentes autos.

    Intimem-se.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 08:45

    Certifico que pratico a presente rotina para finalizar resenha.

  • 03/03/2022 08:45

    Sentença (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 08:44

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2022 14:40:39 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JA

  • 17/02/2022 14:40

    Em Atos do Juiz.

  • 16/02/2022 13:06

    Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

  • 10/02/2022 14:37

    Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 139/140 no módulo tucujuris-mídia.

  • 10/02/2022 14:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 10/02/2022 13:11

    Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '13:11'h

  • 10/02/2022 13:11

    Em audiência

  • 21/01/2022 12:34

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h30min a intimação, do SILVINEI SAMPOIA DA SILVA pelo telefone nº (96) 99102-2559, sendo cientificado que a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022

  • 21/01/2022 12:23

    Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável pelas audiência para intimação da testemunha SILVINEI SAMPOIA DA SILVA pelo telefone nº (96) 99102-2559.

  • 21/01/2022 10:24

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial.Intime-se a testemunha SILVINEI SAMPOIA DA SILVA pelo telefone nº (96) 99102-2559.

  • 20/01/2022 12:11

    Certifico que, tendo em vista a manifestação do MP à ordem #131, faço os autos conclusos para deliberações.

  • 20/01/2022 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/01/2022 14:33

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:33:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 12/01/2022 10:32

    Remessa

  • 12/01/2022 10:32

    Em Atos do Promotor.

  • 10/01/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 17:59

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 10/12/2021 17:58

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 17:58:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/12/2021 14:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/12/2021 14:46

    Certifico que, ante o contido na Certidão Oficial de mov. 124, retorno os autos ao MP para requerer o que entender pertinente.

  • 29/11/2021 14:22

    às 09h20min- número (96) 99102-9491 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência.

  • 29/11/2021 12:06

    Encontra-se trabalhando em outro estado da federação, consoante informações de sua irmã, Sra. SORAIA SAMPAIO DA SILVA, que exarou seu ciente no mandado, aceitou a contrafé e forneceu o nº 096-991022559 de celular de seu irmão, para ser utilizado em uma

  • 29/11/2021 08:52

    Certifico o recebido no oficio expedido ao evento de ordem 110

  • 28/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:30:00. na data: 18/11/2021 13:52:08 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/11/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:24:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 26/11/2021 09:59

    Remessa

  • 26/11/2021 09:59

    Em Atos do Promotor.

  • 25/11/2021 17:33

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 17:33:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/11/2021 17:12

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 23/11/2021 17:12

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 17:12:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 23/11/2021 10:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/11/2021 10:39

    Certifico remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

  • 23/11/2021 09:48

    Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 111/112 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

  • 23/11/2021 09:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAXIMINO DOS SANTOS MOURA JÚNIOR - emitido(a) em 23/11/2021

  • 23/11/2021 09:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2021

  • 23/11/2021 09:36

    Nº: 4017745, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 23/11/2021

  • 18/11/2021 13:57

    Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:30h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*15.***.*08-01?pwd=clpDZ045dkVYQTRmVDA1SzBK

  • 18/11/2021 13:52

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:30:00. - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 18/11/2021 13:52

    Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:30h

  • 16/11/2021 13:04

    Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para protocolo do Ofício de mov. 105 e designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/11/2021 13:03

    Nº: 4012163, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLÍCIA TÉCNICO-CIÊNTIFICA - SECÇÃO DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 16/11/2021

  • 10/11/2021 16:12

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, as testemunhas arroladas e Defensoria Pública. Oficie-se à POLITEC solicitando a remessa do laudo pericial de arma branca requisitado pela autoridade policial (Requis

  • 08/11/2021 09:29

    Decurso de Prazo [mov. 97]

  • 08/11/2021 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/10/2021 10:05

    Certifico que, estes autos aguardam término de prazo para manifestação da DPE até 29/10/2021 [mov. 97].

  • 25/10/2021 14:09

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo da DPE.Após nova conclusão.

  • 18/10/2021 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 18/10/2021 13:30

    Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 94], faço os autos conclusos.

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Revogada a Suspensão Condicional da Pena na data: 07/10/2021 11:29:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/10/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/10/2021 09:23

    Remessa

  • 13/10/2021 09:23

    Em Atos do Promotor.

  • 09/10/2021 19:11

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2021, às 19:11:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/10/2021 13:23

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 08/10/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:23:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 08/10/2021 11:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/10/2021 11:42

    Notificação (Revogada a Suspensão Condicional da Pena na data: 07/10/2021 11:29:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 07/10/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. O acusado deixou de cumprir as condições do sursis processual, imposta por este Juízo, por ocasião da audiência realizada nestes autos [MO 33], eis que não compareceu nesta unidade judiciária para justificar suas atividades e nem foi loca

  • 03/10/2021 22:51

    Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 83], faço os autos conclusos.

  • 03/10/2021 22:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/09/2021 07:54

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 27/09/2021 18:15

    Remessa

  • 27/09/2021 18:15

    Em Atos do Promotor.

  • 15/09/2021 17:14

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 17:14:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/09/2021 11:30

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 03/09/2021 11:30

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:30:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 02/09/2021 12:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2021 12:11

    Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação, em cumprimento ao despacho de mov. 77.

  • 30/08/2021 11:16

    Em Atos do Juiz. O réu já foi citado, conforme MO#09, portanto, retornar os autos ao MP para se manifestar quanto ao descumprimento do benefício da suspensão condicional do processo.

  • 30/08/2021 09:56

    Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 72], faço os autos conclusos.

  • 30/08/2021 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/08/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/08/2021 22:04

    Remessa

  • 23/08/2021 22:04

    Em Atos do Promotor.

  • 12/08/2021 15:47

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 15:47:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/08/2021 14:47

    3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 12/08/2021 14:46

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 14:46:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 12/08/2021 10:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/08/2021 10:11

    Certifico que remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 06/08/2021 12:34

    Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

  • 04/08/2021 18:35

    Certifico que , ante a manifestação da DPE mov. 62, faço os autos conclusos.

  • 04/08/2021 18:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2021 15:38:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/07/2021 20:04

    manifestação

  • 19/07/2021 11:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2021 15:38:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JA

  • 15/07/2021 15:38

    Em Atos do Juiz. Intimar a DPE para manifestação quanto a certidão de MO#57, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/07/2021 18:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/07/2021 18:31

    Certifico que torno os autos conclusos em face da juntada de ordem 56.

  • 12/07/2021 15:00

    Ás 11h04

  • 07/06/2021 11:07

    Faço juntada a estes autos do OFICIO 14/2021 apae, encaminhando a esse juízo prestação de conta através de notas fiscais , referente ao valor R$ 1.053,72

  • 07/06/2021 08:10

    Certifico que, estes autos aguardam prazo para entidade filantrópica APAE comprovar a aplicação dos valores nos fins sociais da entidade.

  • 07/06/2021 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO- DAR CONTINUIDADE SURSIS para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2021

  • 28/05/2021 13:04

    Ás 10h21

  • 24/05/2021 17:49

    Certifico quefoi solicitado junto à Central de Mandados desta Comarca o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE OLIVEIRA, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido em 09/03/2021, a fim de que s

  • 18/05/2021 15:12

    Remeto os autos ao Gabinete para solicitar a devolução/cumprimento do mandado de ordem n. 50.

  • 09/03/2021 14:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE OLIVEIRA, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 09/03/2021

  • 26/02/2021 12:06

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE OLIVEIRA, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 26/02/2021

  • 26/02/2021 08:29

    Certifico que estes autos aguardam finalização de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3798982

  • 12/02/2021 11:07

    Documento: Nº: 3788112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 11/02/2021 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 12/02/2021 11:06

    Faço juntada a estes autos dos dados bancarios da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JAR

  • 11/02/2021 16:37

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - Nº: 3788112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 11/02/2021

  • 03/02/2021 10:03

    Certifico que retorno os autos a SUI para expedição de alvará de levantamento em favor da entidade APAE dos valores efetivamente recolhidos, nos eventos de ordem 38/40/43

  • 03/02/2021 09:48

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, tendo informado seu endereço atual, qu

  • 15/12/2020 08:52

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, tendo informado seu endereço atual, qu

  • 10/12/2020 12:33

    Certifico que o Ato Conjunto nº 562/2020-GP-CGJ suspendeu o atendimento presencial até o dia 18/12/2020 no âmbito do Poder Judiciário.

  • 19/10/2020 10:43

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, apresentou o comprovante da 2ª parcela

  • 19/10/2020 10:34

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, tendo informado seu endereço atual, qu

  • 23/09/2020 10:52

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, apresentou o comprovante da 1ª parcela

  • 23/09/2020 08:34

    Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário SILVINEI SAMPAIO DA SILVA, RG nº 498254/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, tendo informado seu endereço atual, qu

  • 21/08/2020 12:23

    Certifico que os autos aguardam o comparecimento e o comprovante de pagamento da1ª parcela em 19/09/2020

  • 19/08/2020 12:25

    Certifico que nesta data, encaminhei cópia do termo de audiência de ordem nº 33/34 para o réu Silvinei Sampoia da Silva.

  • 19/08/2020 12:10

    Em audiência

  • 19/08/2020 12:10

    Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '12:10'h

  • 17/08/2020 20:31

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 16/08/2020 12:25

    às 12h20min

  • 14/08/2020 09:51

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 13/08/2020 10:33

    Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA, encontra-se em trâmite na central de mandados para cumprimento.

  • 12/08/2020 12:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 11:41

    Faço juntada a estes autos do oficio 96/2020-DJD/11º BPM

  • 12/08/2020 10:18

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2020 Motivo do cancelamento:

  • 27/07/2020 09:42

    Certifico que o mandado expedido a ordem 23, encontra-se finalizado pela secretaria desde 14/07/2020, encaminho os autos ao gabinete para providências.

  • 20/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 10:00:00 na data: 10/07/2020 10:46:16 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Cleinildo Brito Ramos está convidando você

  • 14/07/2020 15:35

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2020

  • 13/07/2020 14:56

    Certifico que o ofício nº 950274157, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido em 10/07/2020, foi encaminhado ao destinatário, nesta data, via e-ma

  • 13/07/2020 14:11

    Nº: 950274157, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/07/2020

  • 10/07/2020 10:56

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, dê ciência, via whatsapp, a Promotora de Justiça Dra. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO e a Defensora Pública, Dra. NICOLE VASCONCELOS LIMA da audiência de vídeoconferência - Instruç

  • 10/07/2020 10:53

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, no dia 19/06/2020, realizei a intimação, via whatsapp, da testemunha APC MAXIMINO DOS SANTOS MOURA JÚNIOR da audiência de vídeoconferência - Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 1

  • 10/07/2020 10:48

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI

  • 10/07/2020 10:46

    Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 10:00h

  • 01/06/2020 15:18

    Certifico que promovo os autos para designação de audiência,

  • 19/05/2020 09:18

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta no MO 13, refutando por negativa geral os termos da denúncia.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culpável.Há nos autos prova da

  • 21/04/2020 09:38

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 21/04/2020 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 12/03/2020 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/03/2020 13:27:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/03/2020 13:28

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/03/2020 13:27:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NICOLE VASC

  • 02/03/2020 13:27

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 08:45

    às 10h45min

  • 03/02/2020 09:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SILVINEI SAMPOIA DA SILVA - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 17:17

    Certifico que a Rotina nº 0004111-81.2019.8.03.0008- Comunicação de Prisão em Flagrante, referente a estes autos, foI arquivada nesta data, conforme Provimento da Corregedoria de Justiça do TJAP.

  • 31/01/2020 17:09

    Faço juntada a estes autos da Decisão e do Alvará de Soltura extraído dos autos 4111/2019 - Comunicação de Prisão em Flagrante que deu origem aos presentes autos.

  • 31/01/2020 15:44

    Certifico que o processo aguarda finalização de mandado judicial.

  • 28/01/2020 16:57

    Em Atos do Juiz. Narra a denúncia que Silvanei Sampaio da Silva infringiu o disposto no art. 306 e 309, do Código Nacional de Trânsito e art. 19, da LCP, pois no dia 15 de dezembro de 2019, por volta das 02h20min, estaria dirigindo veículo automotivo sem

  • 27/01/2020 09:50

    Tombo em 27/01/2020.

  • 27/01/2020 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 23/01/2020 00:05

    Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004111-81.2019.8.03.0008 - Protocolo 1979131 - Protocolado(a) em 23-01-2020 às 00:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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