08/03/2025 22:18

Processo transferido para o PROJUDI
13/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
13/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
13/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
09/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em "data"
09/09/2024 10:34

Juntada de Carta
09/09/2024 10:34

Juntada de Decisão
09/09/2024 10:34

Juntada de Decisão
09/09/2024 10:34

Juntada de Decisão
09/09/2024 10:34

Juntada de Acórdão
18/05/2023 18:53

Processo Suspenso/Sobrestado
16/03/2023 11:40

Processo Sobrestado
16/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/02/2023 21:09

Apensamento de processo
03/02/2023 16:01

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
03/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:54

Distribuído por dependência
10/01/2023 11:51

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/01/2023 09:26

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:50

Juntada de Petição
09/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/01/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 22:59

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/12/2022 14:10

Juntada de Petição
16/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:52

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
11/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
09/11/2022 11:20

Publicado em data.
09/11/2022 11:10

Publicação gerada
27/10/2022 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
27/10/2022 14:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
27/10/2022 14:08

Acórdão Assinado
27/10/2022 14:08

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
27/10/2022 14:08

Provimento
14/10/2022 12:31

Julgamento Virtual iniciado
17/12/2021 11:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/12/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
16/12/2021 13:57

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:01

Publicado em data.
15/12/2021 09:57

Publicação gerada
14/12/2021 08:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/12/2021 08:30

Pedido Dia para Julgamento
12/05/2021 07:55

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/05/2021 17:26

Expedição de Certidão.
16/04/2021 01:17

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:44

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:43

Expedição de Certidão.
06/04/2021 08:43

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público
06/04/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/04/2021 17:47

Expedição de Certidão.
31/03/2021 11:24

Publicado em data.
31/03/2021 11:20

Publicação gerada
28/03/2021 15:05

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/03/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 20:35

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/03/2021 19:18

Juntada de Petição
29/01/2021 01:05

Expedição de Certidão.
18/01/2021 13:41

Expedição de Certidão.
18/01/2021 12:12

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/01/2021 11:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/01/2021 11:16

Vista ao Ministério Público
07/01/2021 12:30

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2021 00:00

Conclusos para julgamento
23/12/2020 12:29

Processo Cadastrado
13/11/2020 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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