TJAP - 0001298-49.2017.8.03.0009

17/10/2024 11:06

Distribuição gerada: 0001307-64.2024.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ROGER FERREIRA BRITO,

09/10/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Ao analisar os autos, observo que consta na sentença (#343) determinação de desmembramento em relação ao acusado ROGER FERREIRA BRITO. Assim, cumpra-se a determinação de desmembramento, devendo fazer constar cópia das peças atinentes ao a

08/10/2024 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/10/2024 10:19

Promovo os autos conclusos para deliberações em relação ao réu ROGER FERREIRA BRITO

04/10/2024 10:40

Certifico que nesta notifiquei o servidor responsável pelo chamado #451

30/08/2024 08:48

Código de rastreabilidade: 8032024889051 Documento: sentenca rodrigo.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( LUIZ FELIPE LIMA FACANHA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 30/08/2024 08:45:59

30/08/2024 08:41

De ordem, promovo a distribuição da Guia de Execução a VEP, para fim de unificação da pena, em razão do réu RODRIGO ALVES GONÇALVES possuir execução penal ( 0059871-41.2016.8.03.0001) ativa naquela vara.

13/08/2024 11:39

Certifico que nesta data, foi aberto um chamado quando a impossibilidade de confecção de Carta Guia do réu ROGER FERREIRA BRITO protocolo: 92475

13/08/2024 11:25

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral do réu RODRIGO ALVES GONÇALVES

13/08/2024 11:23

Certifico que o Ofício Nº: 1050174666, foi entregue a Central de Distribuição para providências.

13/08/2024 11:22

Certifico que o Ofício Nº: 1050174667, foi enviado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050174667 Documento: AADMNV2VN6F.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envi

13/08/2024 11:14

Nº: 1050174667, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 11:14

Nº: 1050174666, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 11:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001643 RELATIVA AO RÉU RODRIGO ALVES GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0059871-41.2016.8.03.0001

01/08/2024 20:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia, fazendo as devidas comunicações. Após, arquivem-se os autos.

24/07/2024 10:50

Conclusão

24/07/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 10:40

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

24/07/2024 10:39

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 405 TRANSITOU EM JULGADO em 22/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/07/2024 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 19/07/2024.

01/07/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 11:58

Remessa

28/06/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:50:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/06/2024 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 11:04

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 09/04/2024 (Ordem n.º 405) e devidamente publicado no DJE n.º 64/2024 em 12/04/2024 (Ordem n.º 412), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

19/06/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:59:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 10:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/06/2024 10:09

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 405.

19/06/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2024 09:48

Certifico que procedi a abertura do chamado 89370, eis que o sistema não permite a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

14/06/2024 09:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 405).

14/06/2024 09:20

Decurso de Prazo para parte ré/apelante em: 21/05/2024.

14/06/2024 09:18

Certifico que o movimento de ordem nº 423 foi salvo indevidamente.

14/06/2024 09:18

Certifico que o movimento de ordem nº 422 foi salvo indevidamente.

14/06/2024 08:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 425.* Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 405.

14/06/2024 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 424.* Certifico que em razão da decisão no movimento 419, o prazo para interposição do recurso em face do acórdão mov.405 decoreu.

13/06/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 14:24

Em Atos do Desembargador. Considerando que o arquivo juntado no mov. 414 se encontra corrompido, situação que inviabiliza a identificação do peticionante e o conhecimento do teor, aguarde-se em secretaria o prazo para interposição de eventual recurso em f

11/06/2024 10:24

Conclusão

11/06/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:24:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:56

GABINETE 02

10/06/2024 11:54

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 414 que encontra-se danificado PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

22/05/2024 17:48

Manifestação

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGER FERREIRA BRITO E RODRIGO ALVES GONÇALVES e provido em parte na data: 09/04/2024 23:01:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 09:52

Acórdão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 09:51

Notificação (Conhecido o recurso de ROGER FERREIRA BRITO E RODRIGO ALVES GONÇALVES e provido em parte na data: 09/04/2024 23:01:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/04/2024 09:51

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/04/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2024 09:00

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 23:01

Em Atos do Desembargador.

05/04/2024 08:13

Conclusão

05/04/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 15:48

GABINETE 02

04/04/2024 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/04/2024 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

06/03/2024 16:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/03/2024 15:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 15:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/03/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2024 11:07

Conclusão

05/03/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 13:58

GABINETE 03

04/03/2024 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

04/03/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/03/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

03/03/2024 08:54

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

20/02/2024 10:21

Conclusão

20/02/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 15:18

GABINETE 02

19/02/2024 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/02/2024 23:55

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 23:55:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024 15:34

Remessa

16/02/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/02/2024 19:33

Remessa

15/02/2024 19:33

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:20:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 11:27

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/02/2024 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/02/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2024 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 12:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

01/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 10:16

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROGER FERREIRA BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 10:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3292896 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 12:56

31/01/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:56:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/01/2024 10:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 10:29

Em atenção a decisão de ordem #356 remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/01/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/01/2024 14:22

Remessa

08/01/2024 14:22

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:59:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/12/2023 10:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/12/2023 10:44

Em atenção a decisão de ordem #356 remeto os autos ao MP para apresentação das contrarrazões

13/12/2023 08:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/12/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

12/12/2023 12:04

Faço os autos conclusos.

02/12/2023 15:14

Apelação

18/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/10/2023 17:24:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 10:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/10/2023 17:24:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AU

31/10/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/10/2023 17:53

Remessa

30/10/2023 17:52

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2023 07:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2023 07:29

Autos ao MP para ciência da sentença.

25/10/2023 07:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/10/2023 17:24

Em Atos do Juiz.

03/10/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/10/2023 12:25

Faço os autos conclusos ao magistrado.

25/09/2023 15:58

Dpe

15/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 12:03:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2023 12:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2023 12:03:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA ALVE

05/09/2023 12:03

Abra-se prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais por memoriais escritos.

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/08/2023 10:34

Remessa

30/08/2023 10:32

Em Atos do Promotor.

14/08/2023 07:13

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:13:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/08/2023 10:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/08/2023 10:57

Autos ao MP.

04/08/2023 23:29

Nesta data, às 11h30, procedi a condução coercitiva da vítima.

04/08/2023 13:17

Em audiência

04/08/2023 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2023 às '13:17'h

05/06/2023 17:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SAVIO SENA NARCISO - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 11:38

Ag. assinatura de documentos.

07/03/2023 08:34

Aguardando preparação de audiência.

07/03/2023 08:33

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2023 às 11:30h

24/02/2023 13:05

Foi realizada a condução coercitiva da testemunha, SÁVIO SENA NARCISO.

24/02/2023 11:24

Em audiência

24/02/2023 11:24

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2023 às '11:24'h

26/01/2023 11:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SAVIO SENA NARCISO - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 11:08

Aguardando assinatura do Mandado.

19/01/2023 13:18

Aguardando preparação de audiência.

30/09/2022 12:01

Finalizo os históricos em aberto.

22/09/2022 13:05

Mandado devolvido sem cumprimento, em razão de cancelamento da audiência. Dou fé.

22/09/2022 11:17

Aguardando preparação de audiência.

22/09/2022 10:14

Remetam os autos a secretaria para prepração de audiência.

22/09/2022 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2023 às 10:30h

22/09/2022 10:11

Determino que a presente audiência seja redesignada, tendo em vista o fato deste magistrado estar acumulando com a 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá.

26/05/2022 19:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SAVIO SENA NARCISO - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 13:49

Aguardando assinatura de Mandado de Condução.

26/05/2022 13:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 12:00h

11/05/2022 14:55

Em audiência

11/05/2022 14:55

Em audiência

11/05/2022 14:55

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '14:55'h

10/05/2022 08:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento de Ofício n° Nº: 4045994, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/01/2022 e recibido 07/02/2022.

14/04/2022 10:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 11:00:00. na data: 13/12/2021 10:52:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 08:58

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

12/04/2022 08:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/05/2022 às 11:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

01/04/2022 11:52

Em Atos do Juiz. O processo foi remetido equivocadamente ao MP, uma vez que houve homologação da desistência da testemunha OLEGÁRIO DOS SNATOS à ordem #224.Dessa forma, dê prosseguimento ao feito.

31/03/2022 08:42

Conclusão

31/03/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:43:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/03/2022 15:41

Remessa

30/03/2022 15:41

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:31:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/03/2022 08:29

Certifico que em face da certidão no mov. 293 faço os autos vista ao MP para manifestação.

17/03/2022 08:47

Mandado

08/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

08/03/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 09:01

Agendamento de audiência (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

23/02/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:41:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/02/2022 20:20

Remessa

22/02/2022 20:20

Em Atos do Promotor.

22/02/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:58:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/02/2022 10:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/02/2022 10:37

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia.

09/02/2022 09:42

Mandado

01/02/2022 10:33

Certifico que o ofício anteriormente expedido foi devidamente encaminhado por este gabinete.

21/01/2022 17:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2022 11:12:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2022 11:13

Certifico que remeto ao gabinete para protocolar o oficio de ordem 277

21/01/2022 11:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2022 11:12:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

21/01/2022 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:00h.

21/01/2022 11:12

Nº: 4045994, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OLEGÁRIO DOS SANTOS, SAVIO SENA NARCISO - emitido(a) em 21/01/2022

13/12/2021 10:52

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

13/12/2021 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:00h

06/12/2021 15:42

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

29/11/2021 22:30

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #257.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação do réu para comparecimento em audiência, porém, conforme certidão de ordem #267, não foi possível localizá-lo. Assim, considerando qu

29/11/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/11/2021 12:14

Determinação judicial. Sem internet na vara. Autos concluso em razão da certidão de ordem #267 e despacho de ordem #267

16/11/2021 12:30

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

09/11/2021 02:02

Diligenciei à Rua Honório Silva, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 500, 510, 530, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter localizado a numeração 502 naquele logradouro.

03/09/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODRIGO ALVES GONÇALVES - emitido(a) em 03/09/2021

27/08/2021 12:14

Certifico que, remeto os autos à S.U. para expedição das intimações necessárias à realização da audiência agendada.

27/08/2021 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2021 às 11:30h

20/08/2021 09:27

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/08/2021 18:40

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #257.Agende-se nova audiência de instrução e intime o réu RODRIGO ALVES GONÇALVES no último endereço constante no Tucujuris, considerando que ele já não se encontra mais custodiado no IAPEN.Na (

18/08/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/08/2021 08:22

Certifico que faço conclusos

10/08/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/08/2021 09:59

Remessa

10/08/2021 09:59

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:22:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/07/2021 11:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/07/2021 11:25

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para pesquisa do endereço do réu RODRIGO ALVES GONÇALVES.

30/07/2021 09:51

Em audiência

30/07/2021 09:51

Em audiência

30/07/2021 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2021 às '09:51'h

27/07/2021 08:37

Certifico que, em continuidade a certidão anterior, # 249, referidos contatos não possuem WhatsApp habilitado, print em anexo.

27/07/2021 08:35

Certifico que DEIXEI DE INTIMAR A TESTEMUNHA SAVIO NARCISO nos contatos (96) 988692954 e (96) 999050158, vez que, por três tentativas, o primeiro numero deu a seguinte mensagem: Não foi possivel completar a sua ligação, por favor verifique o número discad

27/07/2021 04:59

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

21/07/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 19:13:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/07/2021 13:42

Remessa

21/07/2021 13:42

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:29:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/07/2021 11:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/07/2021 11:33

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação da não localização da testemunha # 234.

12/07/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/07/2021 09:38

Remessa

11/07/2021 09:38

Em Atos do Promotor.

09/07/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 16:14:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/07/2021 14:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/07/2021 13:48

Certifico que aguarda remessa ao MP.

06/07/2021 10:26

possuí meios de participar por videoconferência, informou o numero 96 8812-5564.

01/07/2021 12:17

Certifico que deixei de intimar a testemunha Sávio Sena, no (96) 9901-1498, vez que o contato por três tentativas deu na caixa postal. Informo ainda que referido contato não possui WhatsApp habilitado.

17/06/2021 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2021069266AIDNW

17/06/2021 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021069264MCZ2L

17/06/2021 08:27

Nº: 3888991, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 08:22

Nº: 3888980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 08:18

Certifico que os presentes autos foram inclusos no trello para intimação das testemunhas por telefone pelo servidor responsável. intimação da vítima Sávio, através do telefone (96) 9901-1498.

08/06/2021 08:03

Aguardando preparação de audiência.

08/06/2021 08:02

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2021 às 08:30h

26/05/2021 00:51

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

20/05/2021 19:32

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem#219.Homologo a desistência da testemunha OLEGÁRIO DOS SNATOS e determino a intimação da vítima Sávio, através do telefone indicado às fls. 07, do Inquérito Policial.

19/05/2021 20:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/05/2021 20:53

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos

10/05/2021 19:01

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 18:48:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2021 16:56

Remessa

10/05/2021 16:56

Em Atos do Promotor.

10/05/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 15:38:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/05/2021 10:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2021 10:39

Certifico que faço os autos remessa ao MP.

05/05/2021 12:23

Em 05/05/2021, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha SAVIO SENA NARCISO, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra Adeladia Sena, mãe. Certifico, ainda, que a Sra Adeladia não soube declinar o atual

05/05/2021 12:17

Em audiência

05/05/2021 12:17

Em audiência

05/05/2021 12:17

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '12:16'h

22/03/2021 12:15

Aguarde-se audiência agendada.

08/03/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 15:25:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/03/2021 13:51

Remessa

08/03/2021 13:51

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:27:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/03/2021 17:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/03/2021 08:52

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

18/02/2021 17:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - OLEGÁRIO DOS SANTOS, SAVIO SENA NARCISO, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 09:22

Certifico que foi confeccionado um mandado que aguarda assinatura.

18/02/2021 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210162744U8YV

18/02/2021 09:07

Nº: 3790270, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/02/2021

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 12:30:00 na data: 03/02/2021 11:43:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2021 11:43

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

03/02/2021 11:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/02/2021 11:43

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 12:30h

18/01/2021 11:31

Certifico que remeto os autos ao gabinete para agendamento de audiencia.

08/01/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Atenda-se integralmente a quota ministerial (#190).Inclua-se o presente processo em pauta de audiência e expeça-se ofício ao IAPEN requisitando a apresentação do preso. Em data anterior a data da audiência, diligenciar junto ao IAPEN, a f

21/12/2020 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/12/2020 16:27

Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação do MP (#190).

09/12/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:01:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/12/2020 10:08

Remessa

09/12/2020 10:07

Em Atos do Promotor.

08/12/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/12/2020 08:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2020 08:19

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

03/12/2020 12:10

Em audiência

03/12/2020 12:10

Em audiência

03/12/2020 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2020 às '12:10'h

01/12/2020 18:25

Mandado

26/11/2020 21:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020102823559A9

13/10/2020 16:52

Rotina para fechar expedientes em aberto.

03/09/2020 10:57

Nº: 3684282, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 31/08/2020

03/09/2020 10:55

Nº: 3684238, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2020

02/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 15:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 11:30:00 na data: 26/08/2020 13:05:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2020 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OLEGÁRIO DOS SANTOS, SAVIO SENA NARCISO, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 31/08/2020

01/09/2020 08:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/09/2020 08:14

Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedo a intimação eletrônica do DPE/AP, da audiêncio designada.

31/08/2020 11:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 11:30:00 na data: 26/08/2020 13:05:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2020 11:29

Necessidade de habilitação e reintimação do novo defensor público - Jefferson Alves Teodosio

31/08/2020 09:56

Certifico que expedi manddo/ofícios a reaalização da audiência, que estão para assinatura.

31/08/2020 09:55

Agendamento de audiência (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

31/08/2020 09:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/08/2020 13:06

Aguardando preparação de audiência.

26/08/2020 13:05

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 11:30h

15/08/2020 10:23

Remeto os autos ao gabinete para que com o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência. Ressalto que já atualizei, no sistema o endereço da testemunha OLE

31/07/2020 08:39

Remeto os autos ao gabinete para que com o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária para posterior designação de nova data para a realização da audiência. Ressalto que já atualizei, no sistema o endereço da testemunha OLE

28/07/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 159.

13/07/2020 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/07/2020 19:13

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 19:13:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/07/2020 08:58

Remessa

12/07/2020 08:58

Em Atos do Promotor.

07/07/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 13:49:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/07/2020 12:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2020 12:02

Remet os autos ao MP para manifestação acerca do conteúdo da certidão de ordem nº 153.

06/07/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Foi designada a data 24/06/2020 para realização de audiência de instrução e julgamento, porém, diante da política de isolamento social e recomendações do CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, não foi possível a re

23/06/2020 19:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/06/2020 19:22

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter encontrado a mesma no endereço, pois o imóvel se encontrava sempre fechado em todas as oportunidades que estive ali e não obtive informações com a vizinhança sobre a testemunha. Certifico, ainda, q

14/05/2020 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OLEGÁRIO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 07:33

Certifico que aguarda assinatura de documento.

25/03/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 146.

05/03/2020 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/03/2020 19:18

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:18:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/03/2020 11:39

Remessa

05/03/2020 11:39

Em Atos do Promotor.

02/03/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/02/2020 17:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/02/2020 17:23

Certifico que, em face da certidão #142, remeto vista ao MP para manifestação.

26/02/2020 19:21

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

20/01/2020 18:39

Certifico que promovo dos autos ao GABINETE para que se proceda a protocolização do Ofício # 139 junto ao respectivo órgão.

15/01/2020 09:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 3541459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE para conhecimento.

13/01/2020 08:22

Nº: 3541459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/01/2020

13/01/2020 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OLEGÁRIO DOS SANTOS, SAVIO SENA NARCISO, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 19:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 11:30:00 na data: 17/12/2019 12:16:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/01/2020 15:27

Certifico que aguarda finalização de mandado e ofício.

10/01/2020 15:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

17/12/2019 12:17

Aguardando preparação de audiência.

17/12/2019 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 11:30h

10/12/2019 13:14

Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

29/11/2019 15:08

Certifico que procedi à inclusão do mandado de prisão de ROGER FERREIRA BRITO no BNMP 2.0. N° do Mandado de prisão: 0001298-49.2017.8.03.0009.01.0001-08

22/11/2019 16:34

Certifico que os presentes autos foram alimentado ao Goog Drive para fins de Cadastro do Mandado de Prisão de ordem 127, ao BNMP.

17/05/2019 08:56

Faço juntada a estes autos do AR relacionado ao Ofício Nº: 000558/2019 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/OIAPOQUE. devidamente recebido naquele órgão em 14/05/2019.

17/05/2019 08:54

Faço juntada a estes autos do AR relacionado ao Ofício Nº: 000559/2019 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE. devidamente recebido naquele órgão em 14/05/2019.

09/05/2019 10:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROGER FERREIRA BRITO - emitido(a) em 07/05/2019

08/05/2019 10:46

Ofício Nº: 000559/2019 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 07/05/2019

08/05/2019 10:46

Ofício Nº: 000558/2019 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 15:04

Certifico que nesta data disponibilizei os presentes autos ao setor competente da SU, para cadastramento do mandado de prisão preventiva no BNMP 2.0.

07/05/2019 15:01

Documento: CARTA PRECATÓRIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROGER FERREIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2019 Motivo do cancel

06/05/2019 10:52

Autos à SU para os ajustes necessários quanto a expedição de Mandado de Prisão em desfavor do réu ROGER ALVES GONÇALVES, com o consequente cancelamento da deprecata de ordem 121, por não ser o prcedimento adequando para o cumprimento da decisão de ordem 1

30/04/2019 13:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco em sua confecção - CARTA PRECATÓRIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROGER FERREIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA CO

26/04/2019 08:01

Em Atos do Juiz. O acusado ROGER FERREIRA BRITO foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 100, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Instado

08/04/2019 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/04/2019 23:40

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 23:40:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

08/04/2019 23:40

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 23:39:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

04/04/2019 16:04

Remessa

04/04/2019 16:04

Em Atos do Promotor.

03/04/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/04/2019 18:38

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

01/04/2019 18:36

Certifico que, em cumprimento ao despacho proferido à ordem 99, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público.

26/03/2019 23:57

Remessa Cancelada

21/03/2019 15:47

mp

21/03/2019 15:46

Decurso de Prazo. Sem apresentação de defesa pela defensoria.

09/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2019 17:21:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . MANIFESTAÇÃO

27/02/2019 17:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2019 17:21:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: KELLY GAB

27/02/2019 17:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, resposta à acusação de ROGER FERREIRA BRITO no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

27/02/2019 17:19

Decurso de Prazo em 26/02/2019 para o acusasdo ROGER FERREIRA BRITO apresentar defesa, sem manifestação.

11/02/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/02/2019 12:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.

08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019

06/02/2019 13:16

Certifico que nesta data foi expedido Edital de Citação para o acusado ROGER FERREIRA BRITO, para apresentar resposta em 10 (dez) dias, com prazo de 15 dias. Certifico ainda que o referido Edital foi afixado no átrio deste Fórum.

06/02/2019 13:13

Edital (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2019

06/02/2019 12:07

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROGER FERREIRA BRITO - emitido(a) em 06/02/2019

06/02/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado ROGER FERREIRA BRITO, assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 93), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do ar

22/01/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/01/2019 10:53

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 93, requerendo a citação por edital do denunciado ROGER FERREIRA BRITO, nos termos do art. 367 do CPP, faço os presentes autos conclusos.

22/01/2019 09:15

Conclusão

22/01/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

20/01/2019 19:14

Remessa

20/01/2019 19:14

Em Atos do Promotor.

20/01/2019 15:01

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2019, às 15:01:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/01/2019 08:44

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

18/01/2019 08:43

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 89, remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação em relação ao denunciado ROGER FERREIRA BRITO, que não foi citado até então face não ter sido encontrado no endereço constante nos pr

17/01/2019 22:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Citado nos termos do art. 396 do CPP (evento 70), o acusado RODRIGO ALVES GONÇALVES apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação (evento 78), sem arguição de preliminar substancial ou exceções processuais. O art. 397,

10/01/2019 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/01/2019 10:42

Certifico que face a certificação de ordem 86, faço os presentes autos conclusos para despacho.

08/01/2019 14:11

Certifico que face a declaração de impedimento da MMª Juíza Titular da 1ª Vara Criminal, no despacho proferido no movimento em ordem 81, e em razão da juntada de Defesa Preliminar do acusado Rodrigo Alves Gonçalves, no movimento de ordem 78, faço os pre

07/01/2019 13:45

Aguardando resposta de oficio.

28/11/2018 09:50

Aguardando resposta de oficio.

28/11/2018 09:38

Ofício Nº: 001444/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2018

27/11/2018 12:32

ENTREGUE POR KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE

27/11/2018 10:22

Em Atos do Juiz. Ante a minha declaração de impedimento e as férias do meu substituto legal, oficie-se a Corregedoria para indicar magistrado para atuar no feito.

26/11/2018 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

26/11/2018 12:34

Certifico que face a juntada da Defesa Preliminar de RODRIGO ALVES GONÇALVES movimento 78, faço os presentes autos conclusos para despacho.

15/11/2018 12:17

Protocolo Nº 14839675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa prévia

14/11/2018 12:07

Certifico que os presentes autos estão com carga à DEFENAP.

08/11/2018 12:37

Certifico que os presentes autos estão com carga à DEFENAP.

25/10/2018 08:50

Certifico que os presentes autos estão com carga à DEFENAP.

23/10/2018 07:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2662-2018-cep/iapen, informando que RODRIGO ALVES GONÇALVES, encontra-se custodiado no IAPEN, não sendo possível CITÁ-LO, por encontrar-se em escolta para Oiapoqie/AP; Informações Prisional de Rodrigo; do ofício nº

17/10/2018 12:57

Certifico que os presentes autos estão com carga à DEFENAP.

05/10/2018 10:13

ADVOGADO(A): KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA - MATRÍCULA: 3218AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/10/2018 11:57

Certifico que nesta data em cumprimento ao despacho de ordem 56, por primeiro, foi cumprido o ÍTEM II, do ref. despacho, ou seja, foi promovido a Citação do acusado RODRIGO ALVES GONÇALVES, no dia 08-08-2018, no IAPEN onde encontra-se recolhido, tendo de

04/10/2018 11:44

Faço juntada a estes autos da CITAÇÃO DO ACUSADO rodrigo alves gonçalves.

25/09/2018 11:06

Aguardando devolução do Mandado de Citação pelo IAPEN.

22/08/2018 13:29

Ofício Nº: 001017/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( COORDENADOR(A) DA COLÔNIA PENAL DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/08/2018

22/08/2018 13:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO ALVES GONÇALVES - emitido(a) em 22/08/2018

22/08/2018 10:43

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2662-2018-cep/iapen, informando que RODRIGO ALVES GONÇALVES, encontra-se custodiado no IAPEN, não sendo possível CITÁ-LO, por encontrar-se em escolta para Oiapoqie/AP; Informações Prisional de Rodrigo; do ofício nº

16/08/2018 13:38

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO de envio do ofc. nº 748/2018, endereçado ao IAPEN, em 16-08-2018.

01/08/2018 11:16

Certifico que o ofício nº 000748-2018, endereçado para o IAPEM, foi reenviado via Tucujuris DOC em 01/08/2018.

01/08/2018 10:04

Certifico que o ofício nº 000748-2018, endereçado para o IAPEM, foi remetido via Tucujuris DOC em 28-06-2018, Protocolo nº 1348875.

29/06/2018 11:21

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO de envio do ofc. nº 748/2018, endereçado ao IAPEN.

28/06/2018 12:39

Deixei de citar Rodrigo Alves Gonçalves, face o mesmo se encontrar preso no IAPEN em Macapá, conforme declarou a senhora Eliana

28/06/2018 11:27

Certifico que o ofício nº 000748-2018, endereçado para o IAPEM, foi remetido via Tucujuris DOC em 28-06-2018, Protocolo nº 1348875.

21/06/2018 14:17

Certifico que nesta data, por volta das 13hs, foi efetivado contato telefônico com a Sr. ELIDIANE FERREIRA BRITO, telefone celular nº 96 99166-3352, que se identificada como prima de Roger Ferreira Brito, indagada sobre o paradeiro dessa pessoa, a mesma

21/06/2018 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO ALVES GONÇALVES - emitido(a) em 21/06/2018

21/06/2018 12:33

Ofício Nº: 000748/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/06/2018

19/06/2018 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos. Compulsando os autos verifiquei que não houve citação pessoal ou ficta comprovada nos autos para o acusado RODRIGO ALVES GONÇALVES, uma vez que não se comprovou seu recolhimento no IAPEN e o edital para sua citação foi cancelad

07/06/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/06/2018 09:54

Certifico que face a manifestação do Ministério Público pugnando pela produção antecipada das provas, bem como pela decretação da prisão preventiva de RODRIGO ALVES GONÇALVES, para garantir a aplicação de lei penal, faço os autos conclusos para despacho.

28/05/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/05/2018 08:58

Remessa

25/05/2018 13:51

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O acusado RODRIGO ALVES GONÇALVES, embora citado por edital, não compareceu em juízo e nem constituiu advogado, portanto, não há outro caminho a seguir senão a suspensão do processo, conforme determina o art. 366 do Código

24/05/2018 17:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 17:31:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/05/2018 11:45

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

18/05/2018 11:44

Certifico que decorreu o prazo concedidos ao acusado ROGER FERREIRA BRITO, apresentar RESPOSTA em 10 (dez) dias, sem manifestação, e, em cumprimento ao despacho de ordem 09, remeto os presentes autos ao Ministerio Público para manifestação.

07/05/2018 14:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para o réu ROGER FERREIRA BRITO, apresentar repsota em 10 dias

17/04/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/04/2018 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.

16/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000068/2018

06/04/2018 14:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo de Edital de Citação do acusado, até o dia 30/04/2018.

04/04/2018 12:01

Edital (04/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2018

04/04/2018 10:23

Certifico que nesta data foi expedido o Edital de Citação do réu ROGER FERREIRA BRITO, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder aos termos da Ação Penal, bem como, foi afixado cópia do referido Edital no átrio deste Fórum.

04/04/2018 09:20

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROGER FERREIRA BRITO - emitido(a) em 04/04/2018

03/04/2018 12:25

Certifico que nesta data deixei de certificar o decurso de prazo do Edital de Citação do réu Rodrigo Alves Gonçalves, expedido em 27/02/2018, por equívoco, quando deveria ter saído em nome de Roger Ferreira Brito.

01/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/02/2018 13:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2018 em 01/03/2018.

28/02/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2018

28/02/2018 12:35

Certifico que nesta data finalizei o histórico, movimento de ordem nº. 36

28/02/2018 08:09

Edital (27/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2018

28/02/2018 08:08

Certifico que nesta data afixei no átrio do Forum o Edital de Citalção do réu, com prazo de 15 dias.

27/02/2018 13:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: De ordem da MMª Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara Criminal desta Comarca de Oiapoque/AP, face constar como réu Rodrigo Alves Gonçalves e não Roger Ferreira Brito. - EDITAL DE CITAÇÃO para - RODRIGO AL

27/02/2018 12:55

Certifico que em razão da Defenap, ter apresentado a resposta preliminar pelo réu Rodrigo Alves Gonçalves, embora o mesmo nao tenha sido citado, para fins de regularização, nesta data citei o mesmo por Edital, com prazo de 15 dias. Quanto ao réu Roger Fer

27/02/2018 08:12

Certifico que os presentes autos aguarda devolução da carta precatória de Citação do réu Roger Ferreira Brito, expedida ao Cartorio distribuidor da Comarca de Macapá.

27/02/2018 08:01

ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

21/02/2018 12:35

Protocolo Nº 13259998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

21/02/2018 10:26

DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/02/2018 08:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta á acusação pelo réu Rodrigo Alves Gonçalves.

05/02/2018 10:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta á acusação pelo réu Rodrigo Alves Gonçalves.

25/01/2018 10:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta á acusação pelo réu Rodrigo Alves Gonçalves.

25/01/2018 10:20

Certifico que o réu Roger Ferreira Brito, encontra-se preso na Guyana Francesa, movimento de ordem nº . 23.

22/11/2017 14:59

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para o réu RODRIGO ALVES GONÇALVES junto ao IAPEN, caso esteja custodiado naquele instituto.

13/11/2017 10:42

Faço juntada a estes autos da certidão dos autos de carta precatória, devidamente cumprida, informando que o réu Roger ferreira Brito, encontra-se preso em Caiene, Guiana Francesa.

09/11/2017 11:14

Certifico que os presentes autos aguarda devolução de mandado de citação do réu Rodrigo Alves Gonçalves, pelo Iapen-Ap.

09/11/2017 10:57

Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu Rodrigo Alves Gonçalves.

30/10/2017 10:58

Certifico que nesta data enviei ao Iapen-Ap, o mandado de Citação do réu Rodrigo Alves Gonçalves, protocolo nº. 1189969.pdf

30/10/2017 10:56

Certifico que nesta data enviei ao Iapen-Ap, o mandado de Citação do réu Rodrigo Alves Gonçalves.

26/10/2017 10:15

Certifico que nesta data finalizei o histórico, movimento de ordem nº. 10

26/10/2017 09:05

Por não ter localizado o endereço consignado - Rua Honório Silva, 502, Centro - ou seja, endereço inexistente.

23/10/2017 09:17

Certifico que os presentes autos aguarda devolução de mandado de citação do réu RODRIGO ALVES GONÇALVES

29/09/2017 11:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045073-41.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

28/09/2017 10:12

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROGER FERREIRA BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 08:37

Certifico que em razão da certidão, movimento de ordem nº. 12, nesta data expedi nova citação para o réu Roger Ferreira Brito.

26/09/2017 11:01

Deixei de citar Roger Ferreira de Brito, face o seu endereço ser em outra jurisdição ou seja em Macapá

21/09/2017 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGER FERREIRA BRITO - emitido(a) em 21/09/2017

21/09/2017 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO ALVES GONÇALVES - emitido(a) em 21/09/2017

19/09/2017 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Proceda-se a autuação, devendo os autos APF ser autuado em apenso. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP

12/09/2017 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/09/2017 10:00

Certifico que em cumprimento ao despacho, movimento de ordem nº. 4, faço os presentes autos concluso ao Dr. Diego Moura de Araujo.

12/09/2017 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

12/09/2017 09:57

Certifico que em cumprimento ao despacho, movimento de ordem nº. 4, faço os presentes autos concluso ao Dr. Diego Moura de Araujo.

11/09/2017 14:43

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida nos termos do art. 252, I, do CPP. Registre-se na capa dos autos. Encaminhe-se ao meu substituto legal.

08/09/2017 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/09/2017 09:31

Tombo em 06/09/2017.

06/09/2017 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1138424 - Protocolado(a) em 04-09-2017 às 12:57