10/04/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 14:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2023 16:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/02/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2022 01:00

Publicado DECISAO em 09/03/2022.
09/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002308-79.2022.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA COSTA Advogado(a): ANDRESSA LOBATO E SILVA - 4288AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, GEMINI ENERGY S.A, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", referente à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos Municípios do Estado do Amapá, com início em 03.11.2020.

Em atenção ao vultoso número de demandas que ingressaram no Judiciário amapaense com o mesmo tema, foi proposta a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, junto à presidência do TJ-AP, tombado sob o n. 0003649- 80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira.Em Sessão Ordinária realizada no dia 16.02.2022, o Pleno do TJ-AP, à unanimidade, admitiu o IRDR nº 0003649- 80.2021.8.03.0000, entendendo, por consequência, pela manutenção da suspensão de todos os feitos que envolvam a temática "Apagão 2020", até decisão final no referido incidente.

Neste sentido, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual, determino a suspensão deste feito, pelo prazo de 300 (trezentos) dias, nos termos do art. 313, §4º, do CPC.Intimem-se.
08/03/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:47

Expedição de Certidão.
07/03/2022 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE
22/02/2022 14:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA em 22/02/2022 às 14:53:38 para DECISÃO
21/02/2022 13:18

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2022 09:32

Conclusos para decisão
28/01/2022 09:32

Processo Autuado
20/01/2022 18:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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