16/08/2022 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
16/08/2022 11:16

Certifico que não foi comunicado o trânsito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos originários nº 00031840-06.2019.8.03.0001, já foram arquivados.
16/08/2022 11:12

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA, proferida no movimento de ordem n.67, transitou em julgado em 11/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/06/2022 11:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
04/06/2022 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 17/05/2022 10:38:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Réu).
30/05/2022 13:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/05/2022 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/05/2022 08:17

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 17/05/2022 10:38:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
26/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000414-42.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: JIMMY NEGRAO MACIEL - 1590AP Agravado: FRANCISCO ROBERTO FERREIRA MARTINS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida no processo n.º 0031840-06.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorários sucumbenciais em ação de execução.Sustenta que, "no que diz respeito às condenações em honorários advocatícios nas Execuções contra a Fazenda Pública há previsões legais específicas em pleno vigor que os impedem"; que, "se houver reconhecimento de que há necessidade de se pagar honorários em todas essas ações, estaremos ainda diante de grave prejuízo ao erário público, mesmo acreditando que prevalece o entendimento quanto à indisponibilidade do interesse público"; que não houve necessidade de liquidação de sentença, motivo pelo qual se afasta a incidência do enunciado de súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça.É o sucinto relatório.

Decido.Pois bem, consultei o andamento do feito principal (autos nº 0031840-06.2019.8.03.0001), junto ao juízo de origem, via Sistema Tucujuris, observei que no evento nº 86 consta sentença com resolução do mérito, com a extinção da execução ou do cumprimento de sentença, in verbis:"[...] Tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação principal e dos honorários, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.127,65, com seus acréscimo legais e encerramento de conta judicial 072021000006162544 em nome da Sociedade de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.Sem custas.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se. [...]"Desse modo, indubitavelmente a prolação dessa sentença em primeiro grau tornou prejudicado este recurso, já que a decisão então recorrida ficou esvaziada e as partes sujeitas aos efeitos daquele novo decisum, em consonância com a jurisprudência desta Corte:"PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.

PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1) Julga-se prejudicado o recurso, por superveniente perda de objeto, em face da cessação do interesse processual, quando proferida sentença de mérito. 2) Agravo de instrumento prejudicado". (TJAP - AI nº 0001836-28.2015.8.03.0000, rel.

Des.

João Lages, Câmara Única, julgado em 19/04/2016, DOE nº 73, de 26/04/2016)"AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. 1) Correto o provimento judicial que monocraticamente julga prejudicado o recurso de agravo de instrumento após sentença de extinção do processo originário, em face da superveniente perda de objeto (Precedentes deste TJAP). 2) Agravo interno desprovido com a condenação do agravante a multa do art. 1.021, § 4º, do vigente CPC". (TJAP - AI nº 0001184-74.2016.8.03.0000, rel.

Juiz Conv.

Eduardo Contreras, Câmara Única, julgado em 28/03/2017)Em face destas considerações, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda do seu objeto, com fundamento no inciso III, do § 1º, do art. 48, e art. 295, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.Ocorrido o trânsito em julgado, arquive-se.
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 13:32

Nº: 4141106, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 25/05/2022
25/05/2022 11:39

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022
25/05/2022 11:39

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 17/05/2022 10:38:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Au
25/05/2022 11:38

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 17/05/2022 10:38:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
17/05/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/05/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA
17/05/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão proferida no processo n.º 0031840-06.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que
05/04/2022 09:10

Conclusão
05/04/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2022 11:06

GABINETE 03
04/04/2022 11:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
04/04/2022 11:03

Decurso de Prazoem 01/04/2022, sem as contrarrazões recursais.
29/03/2022 12:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
28/03/2022 13:24

Certifico que os autos aguardam as contrarrazões recursais do agravo.(MO 47).
28/03/2022 13:16

Decurso de Prazo em 25/03 2022, sem que a parte ré se manifestasse sobre o r. despacho proferido no MO 47.
23/03/2022 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/03/2022 14:10

MANIFESTAÇAO
20/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:26:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Réu).
11/03/2022 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:26:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.
11/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000414-42.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: JIMMY NEGRAO MACIEL - 1590AP Agravado: FRANCISCO ROBERTO FERREIRA MARTINS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem sobre a ocorrência processual certificada e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 43, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente feito.Em seguida, intime-se a parte agravada, para ofertar as contrarrazões do recurso de agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015, conforme já determinado na decisão de ordem nº 10.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Intimem-se e cumpra-se.
10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022
10/03/2022 08:44

Despacho (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022
10/03/2022 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:26:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
10/03/2022 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 10:26:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: JI
09/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/03/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA
08/03/2022 10:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem sobre a ocorrência processual certificada e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 43, na qual consta a informação do julgamento dos Rec
07/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 12:07

Conclusão
04/03/2022 11:33

GABINETE 03
04/03/2022 11:31

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o TEMA 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabi
04/03/2022 11:31

Certifico que promovo o levantamento da Suspensão/Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo.
03/02/2022 13:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal para aguardar o julgamento pelo STJ dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 102
24/06/2020 15:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal para aguardar o julgamento pelo STJ dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 102
30/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Réu).
21/05/2020 07:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
21/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2020 em 21/05/2020.
20/05/2020 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000089/2020
20/05/2020 13:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3612543, que encaminhou a cópia da decisão do Agravo, via malote digital. Código de Rastreabilidade n.8032020605441.
20/05/2020 12:52

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3612543, que encaminhou a cópia da decisão do Agravo, via malote digital.
20/05/2020 12:08

Nº: 3612543, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/05/2020
20/05/2020 10:01

Decisão (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020
20/05/2020 10:00

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D
20/05/2020 10:00

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
20/05/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/05/2020 22:20

CÂMARA ÚNICA
18/05/2020 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0031840-06.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár
02/04/2020 17:56

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 17:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/04/2020 17:56

Conclusão
01/04/2020 10:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/04/2020 10:01

Certifico que PROMOVO os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição mov .22.
25/03/2020 12:35

Juntada de DOCUMENTO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
16/03/2020 08:07

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/02/2020 11:38:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/03/2020 09:51

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/02/2020 11:38:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr
24/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/02/2020 11:38:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Réu).
17/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.
14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020
14/02/2020 11:32

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/02/2020 11:38:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
14/02/2020 11:31

Decisão (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020
14/02/2020 11:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.
14/02/2020 10:14

Nº: 3573448, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/02/2020
14/02/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:35:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/02/2020 12:05

CÂMARA ÚNICA
13/02/2020 11:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0031840-06.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár
12/02/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 13:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 13:05

Conclusão
12/02/2020 12:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/02/2020 12:28

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO (Férias – Portaria nº 60335/19-GP) e SUELI PINI (Viagem – Portaria nº 60524/20-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS
12/02/2020 12:26

Remessa Cancelada
12/02/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 11:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/02/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 11:01

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 2004353 -
12/02/2020 11:01

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010314-66.2008.8.03.0001

Mariana Leal Farias

Advogado: Rafael Pinheiro Macedo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046765-36.2021.8.03.0001

Servico Social da Industria

Helena Rute Oliveira dos Santos

Advogado: Danielle Guidao Ramos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000635-54.2022.8.03.0000

Banco Bradesco S.A.

Sindicato dos Servidores P. M de Ferreir...

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001234-91.2021.8.03.0011

Gilmara Farias Magave Picanco

Municipio de Porto Grande

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002495-09.2021.8.03.0006

Simone Ferreira Sena

Advogado: Raule Ferreira Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/11/2021 00:00

Exibir Processo