TJAP - 0019416-58.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 09:38
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
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22/10/2024 09:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241223831IOWR
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22/10/2024 09:37
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024122381VIYTO
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22/10/2024 09:35
Nº: 4622785, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 22/10/2024
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22/10/2024 09:35
Nº: 4622789, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2024
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22/10/2024 09:29
Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 21/10/2024.
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10/10/2024 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/08/2024 11:23:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/09/2024 07:45
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/08/2024 11:23:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MEN
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26/09/2024 15:57
Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme determinado na sentença, #210.
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23/09/2024 13:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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23/09/2024 13:10
Certifico que face juntada anterior, conclusos.
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16/09/2024 13:31
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:31:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/09/2024 10:05
Remessa
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16/09/2024 10:05
Protocolo Nº 28708801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
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04/09/2024 13:20
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/08/2024 08:06
Remessa
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29/08/2024 07:59
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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29/08/2024 07:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/08/2024 07:08
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 210.
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26/08/2024 10:47
Certifico que lancei no BNMP a Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura
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23/08/2024 10:04
Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)
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22/08/2024 11:38
Certifico que lancei o contramandado a prisão de GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
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22/08/2024 11:37
Certifico que encaminhei o ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA Rastreamento => 2024095055 AADMCMLDF4O.pdf AADMQZ9DBMP. Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN
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22/08/2024 11:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2024095055DQPZT
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22/08/2024 11:33
Nº: 4604030, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 22/08/2024
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22/08/2024 11:23
Em Atos do Juiz.
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19/08/2024 14:38
REAVALIAÇÃO COM REVOGAÇÃO - DPE/AP
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07/08/2024 11:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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07/08/2024 11:08
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
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07/08/2024 11:07
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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05/08/2024 18:04
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão.Após, renove-se a conclusão para sentença.
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31/07/2024 12:40
Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão de CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA referente a esteste autos Rotina 0019416-58.2021.8.03.0001 que deu origem a estes autos
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24/07/2024 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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24/07/2024 08:28
Certifico e faço os autos conclusos para sentença.
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19/07/2024 19:25
Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho #186.
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17/07/2024 08:28
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 199 tendo em vista que já se encontra cumprido.
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08/07/2024 14:53
memoriais- DPE-AP
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08/07/2024 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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08/07/2024 12:11
Decurso de Prazo (#196) em 04/07/2024 para a Defensoria Pública apresentar as alegações finais do réu CLAUDIO FELIPE.
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24/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 08:41:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/06/2024 12:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 08:41:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JUL
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07/06/2024 14:12
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/06/2024 08:40
Remessa
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07/06/2024 08:40
Em Atos do Promotor.
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22/01/2024 14:26
Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:26:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/01/2024 09:35
Remessa
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22/01/2024 09:10
Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:10:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/01/2024 13:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/01/2024 13:38
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
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15/01/2024 08:41
Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao laudo pericial juntado #181, dê-se ciência à defesa. Sem prejuízo, venham as alegações finais das partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo MP.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
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15/12/2023 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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15/12/2023 10:26
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 181
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13/12/2023 14:13
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:13:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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13/12/2023 09:13
Remessa
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13/12/2023 09:13
Protocolo Nº 27324412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo
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13/12/2023 06:20
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 06:20:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/12/2023 09:26
Remessa
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11/12/2023 09:21
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:21:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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11/12/2023 08:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/12/2023 08:56
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
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06/12/2023 12:17
Em audiência
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06/12/2023 12:17
Em audiência
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06/12/2023 12:17
Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2023 às '12:17'h
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21/11/2023 11:14
Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2023 às 10:30h
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21/11/2023 11:13
Certifico que foi intimado ADELTON MAGNO ATAÍDE DE CASTRO.
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21/11/2023 11:12
Certifico que foi intimado CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA.
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14/11/2023 10:30
14h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
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02/11/2023 12:33
aguarda MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA - emitido(a) em 27/09/2023
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11/10/2023 10:36
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 166 tendo em vista que já se encontra cumprido.
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05/10/2023 13:40
Mandado
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29/09/2023 10:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADELTON MAGNO ATAÍDE DE CASTRO - emitido(a) em 27/09/2023
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29/09/2023 10:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA - emitido(a) em 27/09/2023
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27/09/2023 09:04
Nº: 4453837, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2023
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28/06/2023 14:36
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/06/2023 11:39:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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28/06/2023 11:41
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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28/06/2023 11:40
A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare
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28/06/2023 11:39
Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2023 às 10:30h
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26/06/2023 19:59
Em Atos do Juiz. Vistos.Designe-se audiência de instrução.Expeça-se o necessário.
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26/06/2023 11:31
Certifico que foi decretada a prisão preventiva dos réu na rfotina nº 0003155-18.2021.8.03.0001 , conforme decisão em anexo.
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13/06/2023 14:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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13/06/2023 14:26
Remeto os autos conclusos
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05/06/2023 14:32
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/06/2023 09:17
Remessa
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05/06/2023 09:17
Em Atos do Promotor.
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22/05/2023 09:32
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:32:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/05/2023 12:43
Remessa
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19/05/2023 12:43
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/05/2023 12:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/05/2023 12:42
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, despacho de ordem 146.
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17/05/2023 19:59
Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.
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05/05/2023 07:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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05/05/2023 07:55
Tombo em 04/05/2023.
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04/05/2023 08:13
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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04/05/2023 08:13
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Ação penal n. 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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04/05/2023 08:13
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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04/05/2023 08:13
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003155-18.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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04/05/2023 08:12
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:12:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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03/05/2023 17:45
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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03/05/2023 17:44
Certifico que os autos serão encaminhados à Diretoria do Fórum/MCP para que proceda com a remessa a 1ª VCRIM/MCP, conforme decisão judicial #136.
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02/05/2023 08:05
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos observo que o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá remeteu ofício anexado à orde 117, ocasião em que avocou os presentes autos, dando-se por competente para o julgamento do feito , nos termos da decisão lanç
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20/04/2023 06:02
Faço juntada a estes autos das certidões internas.
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20/04/2023 00:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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20/04/2023 00:42
Tombo em 18/04/2023.
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14/04/2023 13:26
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Ação penal n. 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/04/2023 13:26
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/04/2023 13:26
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003155-18.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/04/2023 13:25
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:25:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/04/2023 13:22
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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14/04/2023 13:17
Certifico que remeto os autos para 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar
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13/04/2023 05:58
10h25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
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12/04/2023 12:47
Em Atos do Juiz. Vistos.Analisando os autos verifico que a presente ação penal foi distribuída aleatoriamente pra o Juízo da 4ª Vara Criminal, o qual declinou de sua competência em favor do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar
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31/03/2023 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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31/03/2023 13:30
Tombo em 31/03/2023.
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31/03/2023 10:51
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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31/03/2023 10:51
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003155-18.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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31/03/2023 10:49
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:49:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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31/03/2023 10:48
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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31/03/2023 10:47
Certifico que remeto os autos distribuição.
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31/03/2023 10:43
Em razão do contido no mov 115
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29/03/2023 12:24
Mandado
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15/03/2023 17:47
Em Atos do Juiz. Tendo em vista os documentos anexados a ordem 107 e em análise aos autos, verifico que a rotina extra nº 0003155-18.2021.8.03.0001, referente aos fatos foi distribuída e analisada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá., tendo o referid
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08/03/2023 12:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023021527EO4JA
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08/03/2023 12:21
Nº: 4323640, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2023
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08/03/2023 12:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA - emitido(a) em 08/03/2023
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08/03/2023 12:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELTON MAGNO ATAÍDE DE CASTRO - emitido(a) em 08/03/2023
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08/03/2023 11:52
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 23/06/2022 16:15:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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08/03/2023 11:24
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSOR
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27/02/2023 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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27/02/2023 13:59
Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 1ª VCRIM/MCP, acostado com decisão judicial, pelo que promovo a conclusão dos autos.
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09/02/2023 12:49
Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.
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20/01/2023 10:08
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/01/2023 16:13
Remessa
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18/01/2023 16:13
Em Atos do Promotor.
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17/01/2023 13:59
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2023 11:31
Remessa
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17/01/2023 11:27
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:27:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/01/2023 10:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2023 10:54
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para que atualize eventual endereço do acusado GUSTAVO VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS.
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15/07/2022 08:47
Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do acusado GUSTAVO VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS.
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04/07/2022 06:37
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 06:23:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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01/07/2022 10:32
Remessa
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01/07/2022 10:32
Em Atos do Promotor.
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30/06/2022 12:07
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:07:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/06/2022 09:08
Remessa
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30/06/2022 09:06
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:06:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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30/06/2022 08:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/06/2022 08:59
Certifico que os autos irão ao MP, conforme decisão # 81.
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30/06/2022 01:42
Certifico que o mandado # 83 foi inserido no sistema BNMP.
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23/06/2022 16:18
Certifico que os autos aguardarão inserção do mandado # 83 no sistema BNMP.
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23/06/2022 16:17
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0019416-58.2021.8.03.0001 Hora: 2 mai. 2023 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https
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23/06/2022 16:16
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0019416-58.2021.8.03.0001 Hora: 2 mai. 2023 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https
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23/06/2022 16:15
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 09:30h
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21/06/2022 11:56
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2022
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21/06/2022 08:55
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
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10/06/2022 16:15
Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado GUSTAVO VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art.
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31/05/2022 08:04
Conclusão
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31/05/2022 08:04
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 07:52:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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31/05/2022 00:24
Remessa
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31/05/2022 00:24
Em Atos do Promotor.
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27/05/2022 08:58
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:58:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/05/2022 08:15
Remessa
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27/05/2022 08:14
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:14:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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27/05/2022 08:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/05/2022 08:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao MP para manifestação.
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25/04/2022 09:55
Em Atos do Juiz. Citado por edital, o réu Gustavo Vinícius deixou decorrer o prazo para apresentar defesa (Ordem 61). Em vista disso, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se em 5 dias. Após, conclusos para decisão acerca da resposta a
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18/04/2022 08:22
Decurso de Prazo do EDITAL DE CITAÇÃO para - GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, sem manifestação.
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18/04/2022 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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18/04/2022 08:21
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 66.
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16/03/2022 17:58
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2022 07:20:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/03/2022 16:07
Resposta à acusação de CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA.
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14/03/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 11/03/2022 07:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.
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14/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0019416-58.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, Código Penal - 157, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA e outros NR Inquérito/Órgão: • 000004/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DECCP CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: RUA NOVO HORIZONTE (PRÓXIMO Á FARMA VIDA),1073,SANTA INÊS,MACAPÁ,AP,68900000.
Filiação: MARIA GRACIETE RODRIGUES PEREIRA E LEO WILLIAM SOARES DOS SANTOS Dt.Nascimento: 19/02/2001 Naturalidade: MACAPA Alcunha(s): BABU SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 11 de março de 2022 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria -
11/03/2022 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000045/2022
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11/03/2022 07:20
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2022 07:20:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L
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11/03/2022 07:20
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em relação ao acusado CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA, no prazo legal.
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11/03/2022 07:19
Decurso de prazo para o acusado CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA apresentar resposta à acusação, por advogado constituído.
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11/03/2022 07:17
Edital (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022
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11/03/2022 07:16
EDITAL DE CITAÇÃO para - GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2022
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20/02/2022 17:39
Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação ministerial de ordem (#53), proceda-se a citação por edital de GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS na forma do art. 361 do CPP.Quanto ao acusado CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA certifique-se o decurso de prazo
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16/02/2022 14:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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16/02/2022 14:54
Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do RMP à ordem n. 53.
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26/01/2022 09:40
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/01/2022 09:10
Remessa
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26/01/2022 09:10
Em Atos do Promotor.
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18/01/2022 10:18
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:18:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2022 13:26
Remessa
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17/01/2022 13:25
Remessa Cancelada
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17/01/2022 12:11
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:11:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/01/2022 12:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2022 11:17
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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01/12/2021 12:07
Em Atos do Juiz. Acolho pedido ministerial, após o prazo requerido, fazer vista dos autos novamente ao MP para manifestação em 5 dias.
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26/11/2021 23:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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26/11/2021 23:51
Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação do RMP à ordem n. 41.
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08/11/2021 11:04
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:04:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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05/11/2021 16:54
Remessa
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05/11/2021 16:54
Em Atos do Promotor.
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25/10/2021 09:51
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:51:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/10/2021 12:50
Remessa
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21/10/2021 12:48
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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21/10/2021 12:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/10/2021 12:42
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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07/10/2021 22:44
Em Atos do Juiz. Na certidão do oficial de justiça do evento 13, consta a informação que o réu Claudio Felipe de Sá Quaresma foi citado, enquanto o acusado Gustavo Vinicius Rodrigues dos Santos não foi citado.Considerando que o parecer do MP acostado a or
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01/10/2021 17:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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01/10/2021 17:16
Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem 30.
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23/09/2021 11:23
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:23:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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23/09/2021 09:19
Remessa
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23/09/2021 09:19
Em Atos do Promotor.
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09/09/2021 08:36
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/09/2021 08:35
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
02/09/2021 08:31
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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01/09/2021 21:13
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/09/2021 21:12
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao endereço atualizado do réu CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA.
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23/08/2021 14:17
Certifico que os autos aguardam o prazo determinado à ordem 23.
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10/08/2021 11:26
Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo Ministério Público no evento 19.Aguarde-se por 15 (quinze) dias.
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03/08/2021 13:14
Conclusão
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03/08/2021 13:14
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:14:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP
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03/08/2021 02:06
Remessa
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03/08/2021 02:06
Em Atos do Promotor.
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30/07/2021 08:39
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:39:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/07/2021 07:10
Remessa
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29/07/2021 07:00
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:00:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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28/07/2021 17:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/07/2021 17:08
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 13.
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21/07/2021 22:17
Posto que, em cumprimento ao r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, a sra. Maria Graciete , que assim se identificou, informou que o requerido é seu neto, todavia há mais de 1 ano que
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22/06/2021 15:17
MANDADO DE CITAÇÃO para - CLAUDIO FELIPE DE SÁ QUARESMA, GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/06/2021
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11/06/2021 06:56
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da prevenção deste Juízo em razão da Ação Penal 0010544-54.2021.8.03.0001, recebo os autos na fase em que se encontram.Lado outro, recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo
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10/06/2021 13:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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10/06/2021 13:41
Tombo em 10/06/2021.
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10/06/2021 13:24
Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010544-54.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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10/06/2021 13:20
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:03:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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10/06/2021 12:46
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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10/06/2021 12:45
Certifico a remessa destes autos, via distribuição, ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá.
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05/06/2021 12:05
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal com a finalidade de apurar a suposta prática dos crimes previstos nos art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do CP, art. 14, da Lei 10.826/2003 c/c art. 1º, II, b, da Lei 8.072/90, pelos denunciados Claudio Felipe de Sá Qua (
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28/05/2021 13:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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28/05/2021 13:25
Tombo em 28/05/2021.
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28/05/2021 09:19
Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2428488 - Protocolado(a) em 28-05-2021 às 09:19
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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