TJAP - 0003780-49.2021.8.03.0002

26/10/2023 06:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2023 06:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 1.119,01.

26/10/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 10/10/2023 09:39:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/10/2023 12:03

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 10/10/2023 09:39:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/10/2023 09:39

Em Atos do Juiz. O valor referente à requisição de pequeno valor foi disponibilizado à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está parcialmente satisfeita a dívida, tal como prevê o art. 924, II, do CPC.Remetam-se o

02/10/2023 12:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 12:52

Certifico que os alvarás foram gerados e aguardam finalização. Certifico que faço os autos conclusos.

02/10/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/09/2023 12:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.119,01 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000026552608

03/09/2023 15:50

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8857-31.

07/08/2023 08:08

Não comprovado o pagamento, proceda à pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da condenação

07/08/2023 08:07

Decurso de Prazo

12/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 00:17:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/05/2023 00:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 00:17:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

02/05/2023 00:17

Certifico que encaminho RPV para pagamento do débito, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009

25/04/2023 00:18

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002978-86.2023.8.03.0000, Credor(a) FRANCICLELMA MAGALHÃES DA SILVA

18/04/2023 11:37

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009718.

18/04/2023 11:35

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500009716 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002978-86.2023.8.03.0000.

18/04/2023 09:32

Decurso de Prazo #108 e #109

25/03/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 10/03/2023 13:25:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/03/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 10/03/2023 13:25:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/03/2023 10:16

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 10/03/2023 13:25:01 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

10/03/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, onde o ente impugnante alega a inexequibilidade do título executivo sob o argumento de que a sentença proferida nos autos é ilíquida e que houve o fracionamento do cumprimento de sentença

07/03/2023 09:29

Decurso de Prazo.

07/03/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 11:02:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/02/2023 11:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 11:02:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/02/2023 11:02

Certifico que intima-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

15/02/2023 10:12

Juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

13/12/2022 11:53

Decurso de Prazo de ordem 98.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 13:49:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 13:49:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/11/2022 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 13:49:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

21/11/2022 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 13:49:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

17/11/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Eventualmente impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte imp

09/11/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/11/2022 10:30

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 89.

09/11/2022 10:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/11/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

22/10/2022 09:59

Pedido de Desarquivamento e Cumprimento de Sentença

05/09/2022 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2022 08:57

Decurso de Prazo

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 11:28:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/08/2022 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 11:28:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

02/08/2022 11:28

Em Atos do Juiz. Concedo à parte reclamante o prazo de 10 (dez) dias para acostar aos autos planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. 

29/07/2022 10:32

Evolução da Classe Processual

27/07/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/07/2022 09:45

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 80.

25/07/2022 16:43

Pedido de Dilação de Prazo

09/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 12:17:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/06/2022 12:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2022 12:17:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

29/06/2022 12:17

Certifico que, diante da juntada #76, vista à parte RECLAMANTE para manifestação em 10 (dez) dias.

29/06/2022 12:15

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício de ordem 73.

21/06/2022 12:11

Certifico que os autos aguardam resposta do oficio de ordem nº 73.

17/05/2022 12:58

Certifico que documento de ordem #73 foi encaminhado por e-mail.

16/05/2022 12:02

Nº: 500805156, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 08:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

16/05/2022 08:00

Certifico que com o trânsito em julgado, oficie-se ao ente reclamado para que proceda ao correto enquadramento da parte reclamante, nos termos da sentença #20, assinando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação.

16/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 08:02:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 08:02:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/05/2022 17:25

Pedido de implementação de sentença

06/05/2022 08:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 08:02:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPI

06/05/2022 08:02

Certifico, de ordem da MM. Juíza de Direito desta serventia judicial, que promoverei a intimação das partes, a fim de lhes dar ciência do retorno dos autos em Secretaria, bem como para requererem o que entenderem necessário, no prazo de 10(dez) dias.

04/05/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:20:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 06:58

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/05/2022 06:52

Certifico que o acórdão #55 transitou em julgado em 02/05/2022.

26/04/2022 07:33

Certifico que face ao feriado da semana santa de 13 a15 de abril, o feriado dia 21 de abril e ponto facultativo dia 22, o prazo recursal foi prorrogado para dia 02/05/2022.

04/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 25/03/2022 09:55:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 25/03/2022 09:55:46 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/03/2022 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 25/03/2022 09:55:46 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

25/03/2022 10:06

Movimento finalizado.

25/03/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/03/2022 09:58

Remessa

25/03/2022 09:55

Em Atos do Magistrado.

25/03/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/03/2022 09:09

Conclusão

25/03/2022 08:59

GABINETE RECURSAL 02

25/03/2022 07:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

18/03/2022 12:34

#48 juntada.

18/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

17/03/2022 11:10

MANIFESTAÇÃO

08/03/2022 12:07

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

08/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

08/03/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:28

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:59:00

04/03/2022 15:13

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 15:12:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/03/2022 14:01

Remessa

04/03/2022 10:05

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2022 08:03

Faço conclusão para elaboração de relatório e voto.

03/02/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

02/02/2022 11:47

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

31/01/2022 13:45

Conclusão

31/01/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 13:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/01/2022 20:46

GABINETE RECURSAL 02

28/01/2022 17:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: FRANCICLELMA MAGALHÃES DA SILVA.

28/01/2022 17:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2705507 - Protocolado(a) em 28-0

28/01/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:47:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/01/2022 13:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2022 09:14

Certifico. Remessa à Turma Recursal.

17/01/2022 10:54

CONTRARRAZÕES

11/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 09:43:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

01/12/2021 09:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2021 09:43:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

01/12/2021 09:43

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

29/11/2021 11:41

Juntada de RECURSO INOMINADO

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/11/2021 11:44:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/11/2021 11:44:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/11/2021 13:52

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/11/2021 11:44:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

05/11/2021 11:44

Em Atos do Juiz.

24/09/2021 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/09/2021 13:52

Certifico que fiz os autos conclusos para julgamento.

23/09/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento. 

16/09/2021 11:32

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 14, faço os autos conclusos.

16/09/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/09/2021 16:44

Réplica à contestação

26/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 11:02:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/08/2021 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2021 11:02:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/08/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Oportunizo à reclamante se manifestar em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. 

30/07/2021 13:06

Certifico que apresentada Contestação, faço os autos conclusos.

30/07/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/07/2021 17:37

Juntada de contestação

28/07/2021 16:09

Pedido de habilitação

17/06/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 15:13:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/06/2021 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 15:13:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

31/05/2021 15:13

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

28/05/2021 06:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/05/2021 06:44

Tombo em 28/05/2021.

25/05/2021 16:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2424829 - Protocolado(a) em 25-05-2021 às 16:18