TJAP - 0001260-66.2019.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ADAO DE SOUZA ARAUJO FILHO

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 13:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, conforme decisão de ordem #244.

  • 06/06/2022 10:56

    Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de improcedência de ordem #156 (#239), arquivem-se os presentes autos.

  • 06/06/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 07:56

    Conclusão

  • 03/06/2022 11:40

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 03/06/2022 11:39

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 03/06/2022 11:38

    Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 218 TRANSITOU EM JULGADO em 03/06/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 238).

  • 03/06/2022 11:35

    Decurso de Prazo em 02/06/2022 para o MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 10/05/2022 11:33

    Certifico que considerando o resultado do julgamento (Acórdão MOV. 218) o feito aguarda prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO até o dia 02/06/2022, considerando a intimação ocorrida em 19/04/2022 (MOV. 228).

  • 26/04/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 11:57

    Remessa

  • 19/04/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:56:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 19/04/2022 11:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 11:52

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 218, do Sistema Processual Tucujuris.

  • 19/04/2022 11:48

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:48:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 11:25

    Remessa

  • 19/04/2022 11:15

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218.

  • 19/04/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:11:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/04/2022 10:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 10:17

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (MOV.218).

  • 19/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001260-66.2019.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

    PROVAS PRODUZIDAS EM INQUÉRITO POLICIAL E NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO.

    VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CPP.

    INEXISTÊNCIA DE JUÍZO DE CERTEZA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO.

    PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA NOS AUTOS.

    ABSOLVIÇÃO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) De acordo com a jurisprudência do STJ e corroborada por esta Corte, não se pode estruturar decreto condenatório apenas nos depoimentos prestados em sede policial, pois não submetidos ao crivo do contraditório e da ampla defesa, sob pena de lesão ao art. 155 do CPP, ressalvadas as provas cautelares e não repetíveis; 2) No caso dos autos, as testemunhas ouvidas perante a autoridade policial não prestaram depoimento em Juízo, deixando o depoimento da vítima isolado no caderno processual; 3) Apelação conhecida e, no mérito, desprovida; 4) Sentença confirmada.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 100ª Sessão Virtual, realizada no período entre 11 a 17/03/2022, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME FERREIRA (Revisor) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 11 a 17/03/2022.

  • 18/04/2022 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

  • 18/04/2022 18:11

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/04/2022 20:52:40 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/04/2022 15:38

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/04/2022 20:52:40 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 18/04/2022 15:38

    Acórdão (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

  • 08/04/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 07/04/2022 10:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 20:52

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/03/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 13:56

    Conclusão

  • 22/03/2022 13:09

    GABINETE 09

  • 21/03/2022 08:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/03/2022 12:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001260-66.2019.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 19:53

    Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 19:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

  • 23/02/2022 07:47

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 22/02/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:15:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 22/02/2022 09:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 09:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 22/02/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 08:04

    Conclusão

  • 21/02/2022 21:34

    GABINETE 06

  • 21/02/2022 21:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 21/02/2022 17:20

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 17:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/02/2022 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 21:03

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 03/02/2022 14:54

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:54:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2022 14:54

    Conclusão

  • 01/02/2022 08:40

    GABINETE 09

  • 01/02/2022 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/02/2022 00:19

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2022 13:29

    Remessa

  • 31/01/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 13:28:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 31/01/2022 13:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2022 13:16

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 021/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, que se insurge contra a sentença (ordem n. 156) proferida pelo Juízo de Direito d

  • 20/01/2022 10:56

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:56:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/01/2022 10:28

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 20/01/2022 09:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 20/01/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/01/2022 12:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2022 12:21

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 18/01/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2022 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2022 07:55

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO.

  • 18/01/2022 07:55

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2692439 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 08:49

  • 17/01/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:49:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 14/01/2022 10:38

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/01/2022 08:57

    Certifico que disponibilizo os autos para remessa ao Departamento Judiciário.

  • 07/12/2021 10:06

    Contrarrazões.

  • 07/12/2021 10:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 11:53:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/12/2021 11:54

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 11:53:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 02/12/2021 11:53

    Certifico que intimo o apelado para que apresente contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

  • 23/11/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/11/2021 21:39

    Remessa

  • 22/11/2021 21:39

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2021 20:19

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 20:19:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/11/2021 08:34

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/11/2021 18:53

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da apelante, no prazo de 8 (oito) dias nos termos do art. 600, do CPP.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões, no prazo de 8

  • 10/11/2021 11:07

    Certifico que ante a manifestação de ordem 158, faço conclusos

  • 10/11/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 04/11/2021 16:13

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 16:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/11/2021 15:53

    Remessa

  • 04/11/2021 15:53

    Em Atos do Promotor.

  • 04/11/2021 15:51

    Em Atos do Promotor.

  • 04/11/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:23:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/11/2021 10:25

    Requerimento de intimação do órgão de execução com atribuição perante este Juízo

  • 04/11/2021 08:03

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/10/2021 18:27

    Em Atos do Juiz.

  • 17/10/2021 14:43

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/10/2021 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 11/10/2021 15:54

    A.F. Adão de Souza Araujo Filho

  • 11/10/2021 12:43

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 10:27:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/10/2021 10:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2021 10:27:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 04/10/2021 10:27

    Certifico que remeto a defesa para alegações finais

  • 28/09/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:00:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/09/2021 21:15

    Remessa

  • 27/09/2021 21:15

    Em Atos do Promotor.

  • 27/09/2021 09:39

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:39:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/09/2021 10:45

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/09/2021 10:45

    Certifico que remeto ao MP para alegações finais

  • 21/09/2021 13:28

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão de ordem #137.

  • 21/09/2021 11:59

    Certifico que faço conclusos

  • 21/09/2021 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/09/2021 19:37

    Prosseguimento do feito.

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:26:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:26:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

  • 30/08/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem #132 e homologo a desistência da testemunha Danilo de Almeida.Considerando que à ordem #110 foi decretada a revelia do acusado, intime-se a Defesa para que informe se ainda possui testemunhas a

  • 30/08/2021 12:04

    Certifico que faço conclusos

  • 30/08/2021 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 23/08/2021 11:03

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:03:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/08/2021 09:13

    Remessa

  • 23/08/2021 09:13

    Em Atos do Promotor.

  • 20/08/2021 21:22

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 21:22:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/08/2021 05:52

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/08/2021 05:51

    Certifico que faço os autos fremessa ao MP.

  • 13/08/2021 12:50

    Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '12:50'h

  • 13/08/2021 12:50

    Em audiência

  • 13/08/2021 12:50

    Em audiência

  • 11/08/2021 20:08

    Às 16:00, diligenciei negativamente ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 330, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, via Whatsapp 9699061260, por todo teor do mandado, confirmou recebimento.

  • 21/07/2021 13:32

    Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

  • 12/07/2021 07:46

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 10:00:00 na data: 21/06/2021 12:14:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ** INTIMAÇÃOAUDIÊNCIA MISTA Proviment

  • 11/07/2021 09:36

    Remessa

  • 11/07/2021 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 09/07/2021 16:18

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 16:18:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/07/2021 14:58

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/07/2021 12:33

    Certifico que aguarda remessa ao MP.

  • 02/07/2021 10:43

    Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de MO 114 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

  • 02/07/2021 10:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 02/07/2021 10:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAZIDI TAIBE ARABA ALY BRARYMI, DANILO DE ALMEIDA - emitido(a) em 02/07/2021

  • 21/06/2021 12:15

    Aguardando preparação de audiência.

  • 21/06/2021 12:14

    Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 10:00h

  • 14/06/2021 10:57

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 07/06/2021 17:11

    Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação (#105) requerendo a decretação da revelia do acusado, bem como a desistência da oitiva das testemunhas Marivaldo da Conceição.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação do réu para compar

  • 07/06/2021 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 07/06/2021 12:15

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 24/05/2021 12:45

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:45:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/05/2021 10:59

    Remessa

  • 24/05/2021 10:59

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:46:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 20/05/2021 12:36

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 20/05/2021 01:39

    Certifico que foi aberto para finalização de historico.

  • 20/05/2021 01:38

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem #90 e #99.

  • 19/05/2021 12:42

    Determinação judicial. Vistao ao MP acerca da certidão de ordem #90 e #99.

  • 18/05/2021 08:05

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 13/05/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 07:36:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/05/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/05/2021 22:39

    Remessa

  • 12/05/2021 22:39

    Em Atos do Promotor.

  • 12/05/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 14:35:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/05/2021 11:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/05/2021 11:33

    Remeto os autos ao Ministério Público para ciência audiência de Instrução e Julgamento agendada.

  • 03/05/2021 11:32

    Aguarde-se o cumprimento do mandado#88.

  • 27/04/2021 15:59

    Mandado

  • 18/03/2021 12:32

    Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência

  • 18/03/2021 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAZIDI TAIBE ARABA ALY BRARYMI, DANILO DE ALMEIDA, MARIVALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - emitido(a) em 18/03/2021

  • 18/03/2021 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO - emitido(a) em 18/03/2021

  • 11/03/2021 09:49

    Aguardando preparação de audiência.

  • 11/03/2021 09:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 11:30h

  • 26/02/2021 08:06

    Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

  • 19/02/2021 20:32

    Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNIO, 300, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 290 E 300, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações,

  • 18/02/2021 13:21

    Em audiência

  • 18/02/2021 13:21

    Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2021 às '13:21'h

  • 18/02/2021 13:21

    Em audiência

  • 18/02/2021 00:55

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 22/01/2021 13:29

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2021 às 12:30:00 na data: 10/12/2020 12:36:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/01/2021 11:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 19/01/2021 11:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAZIDI TAIBE ARABA ALY BRARYMI, DANILO DE ALMEIDA, MARIVALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 10:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO - emitido(a) em 19/01/2021

  • 04/01/2021 17:19

    Certifico que remeto os autos a SUEI, para expedição de documentos necessários a realização de audiência.

  • 10/12/2020 12:36

    Aguardando preparação de audiência.

  • 10/12/2020 12:36

    Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2021 às 12:30h

  • 10/12/2020 11:31

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento, cuja participação poderá ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.

  • 03/12/2020 19:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do RMP.Agende-se nova data de audiência.Atualize os endereços das testemunhas e vítima indicadas na Manifestação do MP à ordem #65.Expeçam-se os Mandados de Intimação nos endereços informados pelo MP.Ciência ao MP e DEFENA

  • 24/11/2020 10:18

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 24/11/2020 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/11/2020 14:07

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 14:03:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/11/2020 16:29

    Remessa

  • 19/11/2020 16:29

    Em Atos do Promotor.

  • 19/11/2020 11:14

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/10/2020 08:30

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 22/10/2020 08:29

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 21/10/2020 10:35

    Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2020 às '10:35'h

  • 21/10/2020 10:35

    Em audiência

  • 21/10/2020 10:35

    Em audiência

  • 21/10/2020 08:59

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou o Sr. Sidney Régio da Luz, primo, que desconhece o paradeiro do réu.

  • 21/10/2020 08:09

    Deixei de proceder a intimação da vítima, por não ter localizado a numeração 807 na rua Presidente Kennedy, Centro. Certifico, ainda, que a sequência numérica encontrada naquele logradouro foi: ...791, 801, 815...

  • 20/10/2020 11:03

    Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do Defensor Público, conforme peticionado no evento #54.

  • 28/09/2020 08:56

    Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do Defensor Público, conforme peticionado no evento #54.

  • 27/09/2020 13:06

    pedido de cadastramento

  • 18/09/2020 01:26

    Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 49 e 50.

  • 29/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/10/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

  • 26/06/2020 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

  • 26/06/2020 13:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAZIDI TAIBE ARABA ALY BRARYMI, DANILO DE ALMEIDA, MARIVALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS - emitido(a) em 26/06/2020

  • 26/06/2020 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO - emitido(a) em 26/06/2020

  • 26/06/2020 11:16

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2020 às 09:30:00 na data: 15/06/2020 12:47:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/06/2020 10:17

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 26/06/2020 10:17

    Agendamento de audiência (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

  • 26/06/2020 10:17

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 15/06/2020 12:48

    Aguardando preparação de audiência.

  • 15/06/2020 12:47

    Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 09:30h

  • 03/06/2020 16:54

    Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para designação de audiência de instrução e julgamento

  • 01/06/2020 11:12

    Em Atos do Juiz. O acusado ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações finais

  • 22/03/2020 19:50

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2020 10:01:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/03/2020 19:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/03/2020 19:45

    RA - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO

  • 18/03/2020 10:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2020 10:01:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

  • 18/03/2020 10:01

    FINALIDADE: Apresentar defesa prévia do réu.

  • 18/03/2020 09:59

    Certifico que em 27/02/2020 decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

  • 18/02/2020 12:01

    Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

  • 17/02/2020 14:57

    Certifico que remeto ao gabinete para notificar o Oficial sobre a devolução de mandado.

  • 10/02/2020 07:16

    Certifico que aguarda cumprimento de Mandado até 14/02/2020.

  • 31/01/2020 16:56

    Certifico que aguarda cumprimento de Mandado até 08/02/2020.

  • 17/12/2019 08:29

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO - emitido(a) em 16/12/2019

  • 12/12/2019 21:06

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 24.

  • 03/12/2019 19:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/12/2019 19:06

    Promovo os autos ao MM. Juiz face a manifestação ministerial de ordem n. 24.

  • 28/11/2019 19:02

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:01:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 28/11/2019 11:20

    Remessa

  • 28/11/2019 11:20

    Em Atos do Promotor.

  • 25/11/2019 22:40

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 22:40:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/11/2019 11:36

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 22/11/2019 11:35

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO INFORMANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA, com deligência negativa na CITAÇÃO do acusado ADÃO DE SOUSA ARAUJO FILHO, em razão deste não ser encontrado no endereço indicado. No mesmo endereço, reside o sr. Rubilak (irm

  • 18/10/2019 16:29

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO, endereçada à COMARCA DE TOCANTINS ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE TOCANTINS-TO ) - emitido(a) em 16/08/2019, foi devidamente enviada, conforme Códig

  • 16/08/2019 19:38

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO, endereçada à COMARCA DE TOCANTINS ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE TOCANTINS-TO ) - emitido(a) em 16/08/2019

  • 15/08/2019 17:23

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 17:23:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 15/08/2019 14:46

    Remessa

  • 15/08/2019 14:46

    Em Atos do Promotor.

  • 05/08/2019 08:49

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 08:49:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2019 16:11

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 01/08/2019 16:10

    Certifico que, face a Certidão do Oficial de Justiça #11 e ao Ato Ordinatório #12, faço remessa ao MP para indicar novo endereço do denunciado ou requerer o que de direito.

  • 01/08/2019 16:09

    Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, retornada a citação com informação de endereço desconhecido ou mudou-se, promover a intimação da parte autora para fornecer o novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 30/07/2019 21:33

    Deixei de proceder a CITAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se há 2 semanas sem paradeiro, segundo informou a Sra. Sandra de Almeida.

  • 26/07/2019 16:59

    Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para ciência do ato ordinatório de ordem nº 9

  • 26/07/2019 16:58

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 3 – Quando o mandado não for devolvido no prazo, remeter os autos ao gabinete para notificar o oficial de justiça para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

  • 22/07/2019 20:09

    Certifico que o mandado de ordem #6 esta dentro do prazo regulamentar e aguarda cumprimento.

  • 11/07/2019 09:05

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Citação pelo Oficial de Justiça Carlos Miranda Gomes.

  • 29/05/2019 16:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADÃO DE SOUZA ARAÚJO FILHO - emitido(a) em 29/05/2019

  • 29/05/2019 14:06

    Certifico que finalizo o mov. 04 em virtude de seu cumprimento.

  • 27/05/2019 15:38

    Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 136/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sus

  • 24/05/2019 11:18

    Tombo em 24/05/2019.

  • 24/05/2019 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/05/2019 11:15

    Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1721095 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 11:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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